sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 14/03/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1º Secretário: Ivanildo
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha
Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania
Morais Pereira / DEM 
Matérias do Expediente: 2 - Requerimento nº 69 de 2022, Requer a disponibilização
de profissionais para a realização de ginástica laboral nas intituições públicas do
município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 70 de 2022, Requer a limpeza da Rua Zenóbio, no bairro Parque
Havai, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento
nº 71 de 2022, Requer a limpeza do Campo de Futebol, no bairro Autódromo, na forma
que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 72 de 2022,
Requer a reforma da praça, no bairro Parque Havai, na forma que indica. Autor: Dyexon
Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 73 de 2022, Requer a
pavimentação em pedra tosca nas ruas: Rua Marques de Pombal, José Adriano Façanha,
Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, todas no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 74 de 2022,
Requer a Pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro Holanda, no Bairro Mangabeira, na
forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 75 de 2022, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) nas
Ruas Cicero Alves de Souza, Rua Paulo Sá, Rua dos Pássaros no Bairro Timbu, na forma
que indica. Autores: Wanda, Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento
nº 76 de 2022, Requer a Construção de uma casa do Idoso no Bairro Mangabeira, na
forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 77 de
2022, Requer um mutirão de limpeza nas proximidades do Posto do Parque Havaí na
forma que indica. Autores: França, Dyexon Abreu, Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- Requerimento nº 78 de 2022, Requer um estudo para instalação de novas lombadas
na Rua Augusto Sá e Rua São Francisco, no Parque Havaí, na forma que indica. Autor:
França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 79 de 2022, Requer solução
em relação aos buracos causados pela chuva em decorrência do trabalho da CAGECE na
Av. Cicero Sá, a fim de evitar acidentes, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
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Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 80 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da
Travessa Bahia, Travessa Capitania, Rua Belo Horizonte, Rua Vicente Leitão, Rua São
Mateus, Rua Onze, Rua Três de Maio, Rua Primeiro de Maio, Rua Demerval Carneiro, Rua
São Cristóvão, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 81 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da
Rua Irmã Ambrosina, nos bairros Centro e Parque Havaí, na forma que indica. Autor:
Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 82 de 2022, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que
indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 83 de
2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ceará, Rua Pernambuco, Rua Piauí, Rua
Bahia e Rua Minas Gerais, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autores: Dyexon
Abreu, França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 84 de 2022, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Santa Tereza, Rua Santa Terezinha, Rua Santa Luzia e Rua
Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 85 de 2022, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 2 - Vanderlania
Morais Pereira / DEM ; 3 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ;
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022, Oficializa a
denominação de Praça 23 de Junho a praça central do Município de Eusébio, conforme
mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho
- Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 19 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Fátima de Holanda uma artéria do
Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não
Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
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nº 20 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Aurora uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares
Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo
Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ;
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Dispõe
sobre o desembarque fora de locais de parada do Transporte Regular Urbano de Eusébio –
TRUE, no período noturno, no município de Eusébio, para mulheres, idosos e pessoas com
deficiência. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não
Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Indicação nº 3 de 2022,
Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do
município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 4 de
2022, Indica sobre a instituição do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL)
destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do bem-estar animal, no âmbito
do município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 5
de 2022, Indica sobre a criação do Programa “Empresa Parceira do Esporte e do Lazer”,
e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 6 de 2022, Dispõe a
Obrigatoriedade do Ensino de Noções Financeiras na Rede Pública Municipal de
Educação, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 68 de 2022, Requer
a contratação de um profissional de LIBRAS, durante as Sessões e Eventos na Câmara
Municipal de Eusébio. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho
- Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Fares
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1º Secretário:
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