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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua José Hélio Mathias da Silva e Rua João Lourenço Fernandes, artérias do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a inserção de conteúdos de Educação no Trânsito por profissionais nas escolas da Rede Pública Municipal, na forma que indica. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) em todas as ruas da Comunidade Rio Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a iluminação da Rua Bismark, no Bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-25 Requerimento Requer providências quanto a implantação de uma parada de ônibus do TRUE na Praça do Polo (Ivens de Sá Dias Branco), no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a Iluminação do Ginásio da Precabura no Bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a reforma e manutenção da Areninha do Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a reforma da casa do idoso do Coaçu ou locação de outro espaço para funcionamento, na forma que indica. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para autistas nos principais equipamentos públicos do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a reforma e manutenção da pavimentação da Rua Alison Silva dos Santos, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-25 Requerimento Requer com urgência, que seja feita a troca das manilhas que estão localizadas nas Ruas Manduca e dos Pássaros, no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a Complementação da Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) da Rua Manduca, no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a implantação de uma residência inclusiva para acolhimento de pessoas com deficiência e em situação de dependência na forma que indica 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-25 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas nos equipamentos que compõe a academia ao ar livre da praça do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-25 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas nos equipamentos que compõe a academia ao ar livre da praça Ivens Dias Branco, do bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-25 Requerimento Reque ações preventivas e corretivas em toda a estrutura e iluminação da areninha Society próximo à praça do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-25 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas de limpeza tanto interna quanto externa, assim como manutenção da estrutura do campo da areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Honório abreu, Fernando de Souza Gadelha, Benedito Ferreira, Valter Bezerra de Sá, Zezito Gomes, José Façanha e dos Pássaros, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-25 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Luthgards Lima Verde, Prof. Tobias e Manoel Gomes, no Bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 065, de 07 de Março de 2022 e adota outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o fornecimento de refeição ou valor equivalente à título de vale alimentação, na forma que indica, e adota outras providencias. 1 extracted
sessao 4 2022-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-18 Indicação Dispõe sobre a implantação de energia solar nas escolas do Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Paula Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Raimundo Sivirino da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Guiomar Pio Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Elpídio Procópio do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua José Inácio Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 16 de agosto de 2021 e denomina oficialmente a Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a ação por parte do Controle de Endemias do uso de carrocinha para o recolhimento dos animais com destino ao Projeto Arca de Noé, na forma que indica. 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Guarani, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-18 Requerimento Requer um aumento salarial para os coordenadores escolares da Rede Pública Municipal, na forma que indica. 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a Construção de Centro Social da primeira Infância - CESPIE no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a Ampliação e Manutenção do Posto de Saúde UBS DA ENCANTADA Bairro Encantada forma que indica. 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas São Marcos, São João, Santa Marta, São Jorge, São Timoteo, São Francisco Domingues, São Silas, São Judas e Santo Amaro no Bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a Manutenção em Pedra Tosca e Pavimentação na Rua Major Cunha (percurso River Park a Mangabeira, Rua Valdomiro de Abreu Lima e Brigadeiro Holanda, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a Manutenção Asfáltica nas Ruas Otoni Sá, Caetanos e Ramiro de Abreu, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica nas Ruas Francisca Benvinda da Silva, Odali Ferreira de Sousa, Isaias Facanha, Tv. Willame Santos, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) da Travessa Francisco Silva Filho, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) da Rua Idalina Ribeiro, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-18 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das ruas dos Compadres e Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Paraná, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no Bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Comendador Elias da Cunha no Bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a URGENTE implantação e limpeza da rede de saneamento básico em todas as ruas do Bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a iluminação completa e irrigação do Campo do Bairro Parque Havaí, em frente ao Posto de Saúde, na forma que indica. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a iluminação completa do Campo do Bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-18 Requerimento Requer ao executivo a disponibilização de curso para formação de Douglas no municipio de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-18 Requerimento Requer ao poder executivo a disponibilização de Douglas para o trabalho com as gestantes para o trabalho com as gestantes no Hospital Municipal Amadeu Sá, na forma que indica. 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-18 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guaranir, Travessas Guaranir I, II, III e IV, Travessa Maria José Roque e Travessa Antônio Galdino, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted