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materia nº 31/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 31 / 2022
Date 2022-03-25
EmentaOficializa as denominações de Rua José Hélio Mathias da Silva e Rua João Lourenço Fernandes, artérias do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-05 Arquivado — Proposição arquivada.
2022-04-05 Matéria Aprovada — Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2022-04-01 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2022-04-01 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2022-03-28 Distribuído às Comissões — Para emissão dos pareceres
2022-03-25 Para o envio às Comissões — Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-11T10:05:59.261726-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N° 031/2022 
Oficializa as denominações de Rua José Hélio 
Mathias da Silva e Rua João Lourenço Fernandes, 
artérias do Município de Eusébio, no bairro Olho 
D'água, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 1° Ficam oficialmente denominadas de Rua José Hélio Mathias da Silva e Rua João Lourenço 
Fernandes, artérias Sem Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, sendo: Rua José 
Hélio Mathias da Silva, iniciando à Rua Vila Nova, por onde segue no sentido Sudeste por 
aproximadamente 70m, finalizando seu trajeto no encontro com a Rua Joaquim Sá; e Rua João 
Lourenço Fernandes, iniciando à Rua Leonisa Alves, por onde segue no sentido Sul por 
aproximadamente 51m, finalizando seu trajeto (sem saída), no bairro Olho D'água, conforme 
mapa de localização em anexo. 
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 24 DE MARÇO DE 2022. 
Franci ent son 
VEREADOR — PL 
Av. tduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 
NICIPAL DE El; 
C)O camaramunicipaldeeusebio 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N2 031/2022 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
56350? 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 fl camaramunicipaldeeusebk 

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