sessao nº 4

EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CAWit4 MUGI& DE ELMO 
APROVADO 
Ata Eletrônica da 4g- Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/03/2022 - 10:00 ; 
Encerramento: 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1 Secretário: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos 
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM; Francisco Roberto Rocha 
Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n4 24 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Paula Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque 
Havaí, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n-4 25 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Raimundo Sivirino da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no 
bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n-4 26 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Guiomar Pio Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n4 27 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Elpídio Procópio do Nascimento uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n4 28 de 2022, 
Oficializa a denominação de Rua José Inácio Abreu uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária n4 29 de 2022, Altera o 
art. 1Q da Lei Municipal nQ 1.825, de 16 de agosto de 2021 e denomina oficialmente a Rua 
João de Abreu, no bairro Mangabeira, e dá outras providências. Autor: Wanda, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento n4 86 de 2022, Requer a ação por 
parte do Controle de Endemias do uso de carrocinha para o recolhimento dos animais com 
destino ao Projeto Arca de Noé, na forma que indica. Autores: Cira, Neila de Castro Sá, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n4 87 de 2022, Requer a 
pavimentação asfáltica da Rua Guarani, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 
Autor: Cira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n4 88 de 2022, 
Requer um aumento salarial para os coordenadores escolares da Rede Pública Municipal, 
na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 
- Requerimento n4 89 de 2022, Requer a Construção de Centro Social da primeira 
Infância - CESPIE no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento n4 90 de 2022, Requer a 
Ampliação e Manutenção do Posto de Saúde UBS DA ENCANTADA Bairro Encantada 
forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - 
Requerimento n4 91 de 2022, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas 
Ruas São Marcos, São João, Santa Marta, São Jorge, São Timoteo, São Francisco 
Domingues, São Silas, São Judas e Santo Amaro no Bairro Cararu, na forma que indica. 
Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento n4 92 de 
2022, Requer a Manutenção em Pedra Tosca e Pavimentação na Rua Major Cunha 
(percurso River Park a Mangabeira, Rua Valdomiro de Abreu Lima e Brigadeiro Holanda, 
no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado) 
Av. Eduardo Só, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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Matéria lida; 14 - Requerimento ng 93 de 2022, Requer a Manutenção Asfáltica nas 
Ruas Otoni Sá, Caetanos e Ramiro de Abreu, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 
Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento ng 94 de 
2022, Requer a Pavimentação Asfáltica nas Ruas Francisca Benvinda da Silva, Odali 
Ferreira de Sousa, 'saias Facanha, Tv. Willame Santos, no Bairro Mangabeira, na forma 
que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - 
Requerimento n2 95 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) da 
Travessa Francisco Silva Filho, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento n2 96 de 2022, Requer a 
pavimentação em pedra tosca (Calçamento) da Rua Idalina Ribeiro, no bairro Timbu, na 
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - 
Requerimento n2 97 de 2022, Requer o recapeamento asfáltico das ruas dos Compadres 
e Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento ng 98 de 2022, Requer a 
complementação da pavimentação asfáltica da Rua Paraná, no bairro Parque Havaí, na 
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - 
Requerimento ng 99 de 2022, Requer a construção de uma Areninha Esportiva no 
Bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 21 - Requerimento ng 100 de 2022, Requer a Pavimentação em Pedra 
Tosca (calçamento) na Rua Comendador Elias da Cunha no Bairro Urucunema, na forma 
que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Requerimento n2
101 de 2022, Requer a URGENTE implantação e limpeza da rede de saneamento básico 
em todas as ruas do Bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento ng 102 de 2022, Requer a 
iluminação completa e irrigação do Campo do Bairro Parque Havaí, em frente ao Posto de 
Saúde, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - 
Requerimento n2 103 de 2022, Requer a iluminação completa do Campo do Bairro 
Tamatanduba, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
25 - Requerimento n° 104 de 2022, Requer ao executivo a disponibilização de curso 
para formação de Douglas no municipio de Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia 
Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento n° 105 de 2022, 
Requer ao poder executivo a disponibilização de Douglas para o trabalho com as gestantes 
para o trabalho com as gestantes no Hospital Municipal Amadeu Sá, na forma que indica. 
Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Requerimento ng 106 
de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guaranir, 
Travessas Guaranir I, II, III e IV, Travessa Maria José Roque e Travessa Antônio Galdino, 
no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 28 - Requerimento n2 107 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica das 
ruas Gilmar Amora Pontes, Almir Lopes, Francisca Rodrigues, Lírio dos Vales e Maria 
Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento ng 108 de 2022, Requer a 
complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, 
no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 30 - Requerimento n° 109 de 2022, Requer a manutenção da iluminação 
da Praça Pública do bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. Autor: Paulo 
César, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento n2 110 de 2022, 
Requer do Secretário Municipal de Obras e Infra-Estrutura, um Mapeamento para 
REABERTURAS DE RUAS, Ruas essas Fechadas Ilegalmente nos Bairros Coaçu e 
Encantada, na Forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 32 - Requerimento ng 111 de 2022, Requer de EXTREMA Urgência REFORÇAR O 
PEDIDO do Recapeamento da Malha Asfáltica, iniciando do Percurso da Ponte do Rio 
Coaçu na Av.Estrada do fio Até á Igreja Universal do Bairro Coaçu, na forma que indica. 
Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Requerimento no 112 
de 2022, Requer de extrema Urgência a Troca de Lâmpadas Existente por Lâmpadas 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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LED, da Rua Luiz Eloi da Silva, no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo 
o Véi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento n° 113 de 2022, 
Requer de extrema Urgência a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua das Antenas, no 
Bairro Vereda Tropical, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 35 - Requerimento n° 114 de 2022, Requer a Construção de 
uma Areninha no Bairro Coaçu, Terreno Localizado em frente ao CEI Elizabeth, na forma 
que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco 
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro 
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; 
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; Vanderlania Morais 
Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 7 de 2022, Dispõe sobre a implantação 
de energia solar nas escolas do Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: França, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Assinatur Mesa Di etora da Sessão 
Pre nte: Fares 
Andr e Said Filh 
PL 
1 2 Secretário: 
Ivanildo Ferreira da 
Silva / PL 
28/03/2022 
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