materia nº 23/2022

 AN
 EUSÉBIO
 2022. de março de 03 de 011/2022, °n Mensagem
 ,Presidente Senhor
 por ,Legislativa Casa augusta essa a encaminhar de honra a Tenho
 caráter em ,Município do Orgânica Lei da termos nos ,Excelência Vossa de intermédio
 Plano o aprova e Institui "que Lei de Projeto incluso o .URGENTÍSSIMA/URGÊNCIA de
 para Pública Política como ,Eusébio de Município do Infância Primeira pela Municipal
 ".providências outras dá e 2022/2032, período o
 Municipal Plano o adequar finalidade como tem Lei de Projeto presente O
 .Ceará do Estado do Governo do emanadas diretrizes às
 da corolários ,eficiência a e público interesse o se-vislumbram ,Assim
 merece proposição presente a que de certo estou qual pelo ,pública administração boa
 .Municipal Câmara Augusta dessa parte por acolhida
 seus de e Excelência Vossa de público espírito elevado o que de Certo
 elevada de protestos ,oportunidade na ,reitero ,legislativa decisão a presidirá pares
 .apreço e estima
 Pin es Gonçai on
 Municipa Prefeito
 .Sr .Exmo
 Filho Said Andrade Fares Vereador
 CE-Eusébio de Municipal Câmara da Presidente
 ueboi:E ,Autocbmio 150, hesfo
 prefeitUtaaeu gosrbr.ce wwweusebio
 EUSÉBIO
 4
 2022. de março de 03 de°002-3n Lei de Projeto
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 :CE310-EUSÉE DE MUNICIPAL PREFEITO __O
 Primeira pela Municipal Plano o aprova e Institui
 Política como ,Eusébio de Município do Infância
 outras dá e 2022/2032, período o para Pública
 .providências
 e sanciono eu e aprovou Municipal Câmara a que saber Faço
 :Lei seguinte a promulgo
 Primeira pela Municipal Plano o aprovado e instituído Fica 1°. .Art
 o para Pública Política como vigorará que ,Eusébio de Município do Infância
 2022/2032. período
 dispõe ,Lei desta integrante parte ,Único Anexo O .Único Parágrafo
 como ,Eusébio de Município do Infância Primeira pela Municipal Plano o sobre
 2022/2032. período o para Pública Política
 pela Municipal Plano no previstos resultados e ações As 2°. .Art
 nos obrigatoriamente constar deverão ,Eusébio de Município do Infância Primeira
 Orçamentárias Lei nas e Orçamentárias Diretrizes de Leis na ,Plurianuais Planos
 recursos garantindo ,vigente estiver Plano o que em exercícios nos Município do
 .efetivação e implementação sua à suficientes
 revogadas ,publicação sua de data na vigor em entra Lei Esta .'3 .Art
 outubro de 26 de 1.383, °n Municipal Lei a especial em ,contrário em disposições as
 2015. de
 de mês do dias 03 aos ,CE-Eusébio de Municipal Prefeitura da Paço
 2022. de março
 Gonça Adrian￾r
 ai unici Prefeito
 • .fflaneerwro.
 4 85 000 61760 ,para 4.0r4Et ,Autotrrorno.O
 trr w go ce usetrio•04,-:. entr gov,ce trio
 DA MUNICIPAL PLANO
 INFÂNCIA PRIMEIRA
 otancarthe
 2022/2032
BIO EUSÉfl
 Social Desenvolvimento de Secretaria -Paula de Bandeira Luiz Armando
 Educação de Secretaria -Matos de Gomes Soares Mazo Blanca
 Turismo e Cultura de Secretaria — Pereira Silva da Henrique Daniel
 Econômico Desenvolvimento de Especial Assessoria — Fernandes Gurgel son0E
 Social Desenvolvimento de Secretaria —Ramos Jardim Brito Ítala
 Educação de Secretaria - Bezerra Souza de Ferreira Luiza
 Saúde de Secretaria —Lopes Bezerra Nelci Maria
 Social Desenvolvimento de Secretaria —Mendes Souza de Maria Martha
 Educação de Secretaria - Quelroz de Menezes Helena Neuza
 Saúde de Secretaria -Silva da Teles Olivia
 Social Desenvolvimento de Secretaria —Queiroz de Barroso Regina
 Sumário
 4 Apresentação
 6 Brasil no Infância da Situação 1.
 6 Fome à Combate e Pobreza da Erradicação 1.1
 7 Saúde 1.2
 8 Educação 1.3
 10 ameaçados ou violados direitos com adolescentes e crianças de Atendimento 1.4
 11 Familiar Convivência 1.4.1
 11 Civil Registro 1.4.2
 contra violência da e direitos dos violações das notificação de Mecanismos 1.4.3
 adolescentes e crianças
 12
 13 externas causas por Morbimortalidade 1.4.4
 13 Adolescentes e crianças contra sexual Violência 1.4.5
 14 Infantil Trabalho 1.4.6
 15 Química Dependência 1.4.7
 15 educativo Sócio Atendimento 1.4.8
 16 Adolescentes e Crianças de Participação 1.5
 17 Adolescentes e Crianças de Direitos dos Efetivação da Social Controle 1.6
 18 Política da Gestão 1.7
 19 Finais Comentários 1.8
 19 pandemia de tempos em Adolescência e Infância da Situação 1.9
 22 Identificação 2.
 22 Município do Informações 2.1
 22 Prefeitura / Municipal Gestor o sobre Informações 2.2
 22 Caracterização 3.
 22 Município do Geográfica Caracterização 3.1
 25 Desenvolvimento de índices 3.2
 25 Bruto Interno Produto 3.3
 26 Renda e Emprego 3.4
 28 Eusébio em Saúde de Política 3.5
 33 Eusébio em Educação de Política 3.6
 46 Turismo e Cultura de Política 3.7
 50 Social Assistência de Política 3.8
 50 Gestão de Modelo Novo 3.8.1
 50 Familiar-Sócio Matriz 3.8.2
 50 Territorialização 3.8.3
 53. Intersetorialidade e Integração 3.8.4 t
 51 Municipais Conselhos 3.8.5
 52 Social Vulnerabilidade de Situação 3.8.6
 56 Básica Social Proteção de Serviços de Rede 3.8.7
 57 Especial Social Proteção de Serviços de Rede 3.8.8
 59 CE — Infância Primeira da Municipal Diagnóstico de Instrumento 4.
 60 'município do Caracterização 4.1
 I Anexo
 II Anexo
 APRESENTAÇÃO
 ,INFÂNCIA PRIMEIRA PELA MUNICIPAL PLANO presente o elaborou Eusébio de Municipal Prefeitura A
 do atualização a feita foi 2022 de ano neste ,e 2025, até validade com 2015 de ano no inicialmente
 do Intersetoriais Ações das ,Infância Primeira da Diagnóstico novo um de inclusão a mediante ,mesmo
 vigência ter a passa mesmo o onde ,dados de atualização a e Infância Primeira pela Intersetorial Comitê
 2022-2032. período o para
 de processo num ,intersetorial e participativa forma de realizada foi atualização e elaboração Sua
 do ,Municipais Secretarias das ,serviços de rede da representantes abrangendo ,coletiva construção
 do e Criança da Direitos dos Municipal Conselho do ,CMAS - Social Assistência de Municipal Conselho
 - Educação de Municipal Conselho do ,CMS — Saúde de Municipal Conselho do ,CMDCA — Adolescente
 .comunitárias lideranças e CME
 de passíveis compromissos assumir ao ,municipais públicas políticas nas marco um constitui Plano Este
 da integral proteção da paradigma do fortalecimento o contemplar de perspectiva na ,avaliação
 com cuidado no familiares competências das desenvolvimento o trabalhando ,INFÂNCIA PRIMEIRA
 organização a e ECA — Adolescente do e Criança da Estatuto o preconiza conforme ,anos 6 a O de crianças
 .desenvolvimento seu de etapas as todas em público esse a atenda que serviços de rede da
 ,ações das intencionalidade da ,objetivos os define plano esse ,planejamento de instrumento Como
 políticas demais nas e ECA no fundamentado ,operacionais estratégias e metas ,diretrizes estabelece
 Crianças de Humanos Direitos dos garantia à direcionadas ações das execução a orientam que ,setoriais
 a é que humano desenvolvimento do importante tão fase nesta particularmente e Adolescentes e
 .INFÂNCIA PRIMEIRA
 norteia e regula ,organiza ,intersetorial e descentralizada ,participativa forma de atualizado e Construído
 a venham que públicas políticas das implementação da perspectiva na ,Municipal Política da execução a
 projetos ,programas ,serviços de através ,executado sendo está e estruturado foi; direitos esses efetivar
 na crianças de integral proteção a :prioridades principais como tem que socioassistenciais benefícios e
 definido atuação de território ,membros seus e famílias suas a integral atenção a ,INFÂNCIA PRIMEIRA
 a ,atendimento do complexidade de grau do e famílias de número do ,natureza da função em
 .econômicas e sociais públicas políticas das integração a e administrativa descentralização
 a ,principal tônica e referencial marco como traz INFÂNCIA PRIMEIRA PELA MUNICIPAL PLANO O
 no atualização e construção sua de participaram indiretamente ou direta que ,todos de determinação
 de município no Política dessa planejada execução para básica diretriz na lo-transformá de sentido
 .vigentes normas as segundo ,Eusébio
 a ,eficiência a com esperados resultados os obtenha Plano presente do execução a que para ,Entretanto
 realidade a com coerente planejamento um imprescindível se-torna ,desejadas efetividade a e eficácia• 
 que no ,federados entes os entre pacto o ainda exprima que ,municipal diagnóstico no expressa social à
 .financeira viabilidade sua a refere se
 o reafirmamos mas ,alterações algumas ou ,atualizações sofrer poderão previstas nele ações As
 .Infância Primeira a para Municipal Política dessa planejada execução na gestão da ético compromisso
 Júnior Pinto Gonçalves Acilon
 MUNICIPAL PREFEITO
023/2022 2N LEI DE PROJETO - ÚNICO ANEXO
 INFÂNCIA PRIMEIRA PELA MUNICIPAL PLANO
 2032 / 2022 Período
 E CRIANÇAS DE DIREITOS OS SOBRE NACIONAL PANORAMA UM
 ADOLESCENTES
 Brasil no Adolescência e Infância da Situação 1. -
 humano desenvolvimento o onde ,crianças as para mundo um criar de compromisso o assumiu Brasil O
 ,democracia da princípios nos construído é ,crianças das interesses melhores os conta em levando ,sustentável
 ,indivisibilidade ,universalidade da e social justiça da e paz da ,discriminação não da ,igualdade da
 Um .desenvolvimento ao direito o incluindo ,humanos direitos os todos de relação-inter e interdependência
 e infância da atual situação da síntese uma Apresentar .)2002 ,Unidas Nações (crianças as para mundo
 dimensões as são análise essa dificultam que fatores dos Alguns .fácil tarefa é não Brasil no adolescência
 população maior a abrigando municípios 5.565 de existência a ,regionais diversidades suas e país do continentais
 e indicadores sobre pública gestão na cultura incipiente da além ,Sul do América da adolescentes e crianças de
 .dados de bases de manutenção
 anos 32 os pautar de desafio o coloca se quando maior ainda imperativo um é dificuldades tais superar ,Todavia
 .nacional política a para prazo longo e médio em planejamento um desenhar como bem ,ECA do vigência de
 do e Criança da Estatuto do aprovação da anos 32 aos chega Brasil o que ,lugar primeiro em ,se-Ressalte
 cenário no tanto ,ambiental e social ,econômico desenvolvimento de patamar novo em — ECA — Adolescente
 mais em estimada (americano continente do população maior segunda a Com .internacional quanto nacional
 ,mundial economia 82. de condição à 2010 em alçado foi país o ,)2009 PNAD da dados segundo ,milhões 191 de
 medido) Bruto Interno Produto (PIB o com mundial ranking no 1998, desde ,vez primeira pela ocupa que posição
 dos apenas atrás ,Américas das economia maior 22 a ser a passou Brasil o ,movimento esse Com .dólares em
 .EUA
 para 1990 em PIB do 19% de :sociais políticas em públicos investimentos os crescendo vem ,tempo mesmo Ao
 duplicaram que ,social previdência e cultura ,educação de áreas as se-destacando ,)2010 ,lpea (2005 em 21,9%
 cresceu 2008 a 2001 de capita per domiciliar renda da médio crescimento de taxa a ,disso Além .percentuais seus
 pouco um (ricos mais 10% os entre que do) crescimento de 8% de média a com (pobres mais 10% os entre mais
 .período do PNAD na base com lpea pelo produzidas estimativas conforme ,)1% de acima
 houve 1998 a 1995 anos os Entre .Gini de coeficiente o segundo desigualdade da redução observa se Também
 0,544. para 0,566 de decresceu 2008 a 2005 entre enquanto ,)0,6 de próximo (índice maior o
 nova a ,Contudo .década próxima na mundo do economia 52 a ser poderá país o IPEA do projeções Segundo
 efetivas de construção a avançar fazer de tarefa a e desafio o brasileiro Estado o para coloca brasileira conjuntura
 que o ,adolescentes e crianças de milhões 63 de mais para proteção plena com ,digna vida de oportunidades
 .brasileira população da 33% a corresponde
 população uma de predominância a revelavam brasileira etária estrutura da dados 1970, anos dos início o Até
 1980, em Já .idade de anos 19 a O de faixa na estava brasileiras das e brasileiros dos 53% que vez uma ,jovem
 49,6%. ,população da metade da menos pouco representar a passa que grupo desse redução uma se-observa
 2000. ano no 40,2% e 1991 em 45% para passando ,mais ainda cai percentual esse ,seguintes décadas Nas
 da e vida de expectativa da aumento do decorrente ,demográfica transição uma vive país o que salientar Cabe
 milhões 22 de perto a chegou que ,idade de anos 5 a O de segmento O .feminina fecundidade de taxa da redução
 ,anos 14 a 6 de etária faixa A .década próxima da final ao milhões 15 de cerca atingirá 80, anos dos metade na
 a 15 de E .milhões 25 em estimada é 2020 em 1990, em milhões 32 de máximo nível seu atingir a chegou que
 2020. de partir a declínio de tendência uma se-observa ,anos 17
 por,adotaram) ONU(Unidas Nações das Organizações das membros Estados os 2015, de setembro Em
 sustentável desenvolvimento o para 2030 Agenda :mundo nosso o Transformando documento o unanimidade
 construindo ,mundo do países os todos por cumpridas ser devem que metas 169 e objetivos 17 contendo
 e climáticas mudanças das impactos dos e desigualdade das redução a,pobreza da erradicação a para caminho
 dos objetivos os abaixo descreveremos que ressaltar vale todos de segurança a e paz a ,justiça a promovendo
 .população da vida na significativas mudanças promovendo vem que,milênio do desenvolvimento
 Fome à Combate e Pobreza da Erradicação 1.1
 de ,)ODM (milênio do objetivo primeiro ao relação em brasileiro governo pelo assumidas metas das Uma
 renda com pessoas de percentual do 2015 até redução da a foi ,fome da e extrema pobreza da erradicação
 da 25,6% havia ,brasileiro caso No 1990. em vigente do quarto um para dia por capita per dólar um a inferior
 para redução de meta a atingido tinha já Brasil o 2007 em ,portanto; extrema pobreza de faixa na população
 2008 a 1990 de ,forma outra de Dito .condição nessa estão pessoas de 4,8% apenas 2008 em que sendo 6,1%,
 renda com ,pobre extremamente população a enquanto ,milhões 187 para 142 de cresceu brasileira população a
 ,ritmo esse Mantido .pessoas de milhões 8,9 para 36,2 de decresceu ,mínimo salário do 1/4 a inferior capita per
 .(2010 ,lpea (2014 até erradicada ser poderá extrema pobreza a que de estimativa há
 aos renda à acesso de garantia a ,trabalho de formal mercado do expansão com econômico crescimento O
 salário do reajustes os; desempregados aos e deficiência com pessoas às ,idosos aos ,rurais trabalhadores
 saneamento de rede da ampliação a; básica educação da e saúde da universalização a; inflação da acima mínimo
 últimas duas nas pobreza da redução contínua a para contribuíram renda de transferência de programas os e
 .décadas
 54 de cerca ou ,brasileira população da 28,7% que mostram 2008 de dados que ,contudo ,destacar Cumpre
 25 de cerca inclui que o ,)pobreza extrema de condições em milhões 19 (pobreza na vivem ,pessoas de milhões
 .afrodescendentes são 70%, de mais ,seja ou ,milhões 19 quase ,Destas .crianças de milhões
 .(a2009 ,Unicef (pobreza de situação em vivem anos seis de menores das 63% ,indígenas crianças as Entre
 e urbanas zonas as entre e regiões entre diferenças nas expressa se Brasil no pobreza da territorial dimensão A
 de ,pobreza da linha da abaixo pessoas de percentual do redução a com mesmo ,Nordeste região Na .rurais
 maior vezes cinco que do mais percentual um observado foi 2008, em décimo um para 1990 em metade a quase
 nas pobres de percentual do apesar ,lado outro Por .nacional média da dobro o que do mais e Sul do o que do
 vezes três que do mais permanece rural pobreza a 2008, em 12,5% para 1990 em 51,3% de caído ter rurais zonas
 .(2010 ,lpea (urbana a que do maior
 A 2015. até fome da erradicação a foi ODM primeiro ao relativa Brasil pelo acordada meta segunda A
 da brasileiros indicadores dos um ,peso do abaixo idade de anos 5 de menos com crianças de porcentagem
 2006 em 1,8% para 1996 em registrado 4,2% de passando ,positiva evolução uma mostra ,fome da erradicação
 o todo em energética deficiência de agudas formas de controle virtual o para apontando ,)a2009 ,]MS [Brasil(
 .país
 ano 1 de menos com crianças de desnutrição a que atestam) b2009 ,]MS [Brasil (Saúde da Ministério do Dados
 de classe a segundo significativas diferenças com 2008, e 1999 entre 1,5% para 10,1% de passou idade de
 .famílias das rendimento
 média uma para :assinaladas desigualdades as clareza com espelha infantil desnutrição a ,)2010 (Ipea o Segundo
 ,árido-Semi do crianças das 6,6% há ,desnutridas anos 5 de menos com crianças das 1,8% apenas de nacional
 .quilombolas comunidades das 5,9% e Norte região da das 5,2%
 de serviços dos expansão a ,famílias das renda de aumento o anos 20 últimos nos ,relatório esse segundo Ainda
 de condições das melhoria a ,mães das educacional nível do elevação a ,nutricional vigilância de e saúde
 segurança da melhoria para importantes sido têm sociais programas de intersetorial articulação e saneamento
 que para esforços de anos dez mais necessários serão que estima Ipea o ,assim Ainda .população da alimentar
 .Brasil no pública saúde de problema um ser de deixe desnutrição a
 :Saúde 1.2
 até vivos nascidos mil por óbitos 15,7 para redução a prevista foi infantil mortalidade a para ODM dos meta Na
 ,prazo do antes meta a atingirá Brasil o ,atual redução de tendência a persistir se ,)2010 (Ipea o Segundo 2015.
 nascidos mil por óbitos 52,4 de reduzida foi) ano 1 de menores (infantil mortalidade a porque Isto 2012. em
 22,8 de foi) anos 5 de menores (infância na mortalidade de taxa a 2008, Em 2007. em 19,3 para 1990 em vivos
 na 57% ,Nordeste região na 62% sendo 2008, e 1990 entre 58% de redução com ,vivos nascidos mil por óbitos
 .Oeste-Centro e Norte regiões nas 53% e Sudeste na 55% ,Sul
 brasileiro avanço o ,evitáveis causas por ocorrem nascidos-recém de mortes das 70% aproximadamente Como
 de terapia de uso o ,vacinai e natal-pré cobertura da aumento o como ,fatores de conjunto um de resulta
 escolaridade de grau do e materno aleitamento do aumento o ,fecundidade de taxa da queda a ,oral reidratação
 da 61% de cerca atualmente que sendo ,pública rede da cobertura maior a ainda se-Ressalte .mães das
 por 48% e família da saúde de equipes por 51% ,saúde da comunitários agentes por coberta está população
 .b 2009 ,MS do dados segundo ,bucal saúde de equipes
 2,5 foi Nordeste região na mortalidade a 1990 em :regiões as entre importantes diferenças ,todavia ,Persistem
 de taxa a :expressiva é racial desigualdade A 2008. em vezes 2,2 para redução com ,Sul na que do maior vezes
 crianças ,seja ou ,negros os para 27,9 de e brancos os para vivos nascidos mil por 20,3 de é infantil mortalidade
 as Para .afrodescendentes as que do vida de ano um após sobreviver de maior 40% chance uma têm brancas
 48,5. a chega taxa essa indígenas crianças
 .Brasil pelo pactuadas metas das outra foi 2015 até materna mortalidade de taxa da quartos três de redução A
 maiores ,forma qualquer De .aferição melhor a dificulta subnotificação a mas ,reduzido se tem não taxa Essa
 .risco alto de gestações das acompanhamento o para especial em ,feitos ser devem investimentos
 ODM o também ,)5 ODM (materna saúde da melhoria da e) 4 ODM (infância na mortalidade da redução da Além
 ,hoje ,e malária a como ,significativas doenças outras e Aids/HIV ao combate do se-trata :saúde à relativo é 6
 e universal acesso proporcionar a desenvolvimento em país primeiro o foi Brasil O .dengue a necessariamente
 sido tem civil sociedade a com parceria sólida A .saúde de pública rede na Aids/HIV do tratamento ao gratuito
 prevalência a ,)d2009; c2009 ,]MS [Brasil (MS o com acordo De .país no epidemia à resposta a para fundamental
 de casos de incidência A 2000. desde estável se-mantendo ,anos 49 a 15 de faixa na 0,6% de é Brasil no HIV do
 ações das decorre declínio Esse 2008. e 1997 entre 41,7% em se-reduziu anos 5 de menores crianças em Aids
 (amamentação ou parto ,gestação a durante ,filho para mãe de (HIV do vertical transmissão da prevenção de
 .país no adotadas
 objeto ,ambiente meio do sustentabilidade da questão à relaciona se também saudáveis vidas de promoção A
 terras das demarcação a e Amazônia da desmatamento de ritmo do redução a considerada se Mesmo 7. ODM do
 .desejável desempenho apresentado tem não Brasil o objetivo nesse ,indígenas
 no ou capita per carbônico gás de emissão de controle no adequada situação alcançar de longe Estamos
 .indicadores alguns apenas citar para ,ozônio de camada a degradam que substâncias de consumo
 requisitos ,sanitário esgotamento de condições melhores a e tratada água à acesso ao refere se que No
 em vivem que anos 5 a O de crianças de porcentagem na melhora uma tivemos ,saúde a para fundamentais
 período no ,)respectivamente 66%, para 47 de e 78% para 61 de (saneamento e água à acesso com domicílios
 49,5) água de abastecimento de geral rede por atendidos domicílios de número O .)PNAD (2008 a 1992 de
 desde percentuais pontos 12 de aumento com 2009, em domicílios de total do 85,3% representou) milhões
 com domicílios Os .domicílios dos 78% apenas cobertos estão Nordeste região na ,entanto No 1992.
 e ,esgotos de rede com contam domicílios dos 13,5% apenas onde ,país do Norte região a negativamente se￾Destaca 2009. em 60% para aumentado tendo 2004, em 46,4% apenas eram adequado sanitário esgotamento
 chegou elétrica iluminação a enquanto ,lixo de coleta têm casas das 89,4% ,país o todo Em .Nordeste no 33,8%
 .(b2009 ,]PNAD [IBGE (brasileiros domicílios dos 98,9% a
 :Educação 1.3
 ,Brasil pelo atingido praticamente foi) 2 ODM (fundamental ensino ao acesso do universalização de objetivo O
 Comparado .país do regiões as entre variações pequenas com 2008, em inclusão de 97,9% de percentual um com
 dado esse ,fundamental ensino o cursavam adolescentes e crianças das 80% apenas que em 1988, de situação à
 a melhorou 1992-2008, entre ,PNAD a Conforme .)1988 ,lpea; 2007 ,IBGE (avanço expressivo um representa
 a 7 de crianças de; 79,8% para 54,1 de ,escola a freqüentam que anos 6 a 4 de crianças de porcentagem
 84,1%. para 59,7 de ,anos 17 a 15 de adolescentes de e; 97,9% para 86,6 de ,anos 14 de adolescentes
 do avaliação na avanço um representou — Básica Educação da Desenvolvimento de índice — IDEB do adoção A
 discrepâncias as visualizar ainda permite IDEB O .escolar fluxo de e desempenho de dados agregar ao ,sistema
 mais alcança ,séries as todas em ,distorção essa Norte região na ,exemplo por :série-idade distorção de taxas nas
 estudantes para 24,8% de foi taxa tal fundamental ensino no ,racial desigualdade da evidência Como 62%. de
 ,lpea (negros para 52,7% e brancos para 34,1% de ,médio ensino do ano último no; negros para 40,2% e brancos
 que sinaliza que o ,brasileiras escolas nas ocorre não gêneros os entre desigualdade a que destacar Cabe .)2010
 devem ,mulheres das autonomia de e sexos os entre igualdade da promoção de 3, ODM ao relativos esforços os
 .trabalho de mercado o exemplo por como ,focos outros para direcionar se
 de 12,6% em aumentaram infantil educação na matrículas as que apontam Educação da Ministério do Dados
 Pesquisas e Estudos de Nacional Instituto pelo anualmente realizado 2019, de Escolar CENSO o com acordo
 ensino de municipal rede A .)MEC (Educação da Ministério ao vinculado ,)Inep (Teixeira Anísio Educacionais
 27,9% com privada rede a vem ,seguida Em 71,4%. :infantil educação da matrículas das parte maior a concentra
 ,comunitárias ,particulares instituições a pertencem 29,4% ,privada rede da matrículas Das .total do
 .público poder o com conveniadas filantrópicas e confessionais
 escola cada Em .universalizados foram Fundamental Ensino o e infantil Educação a Eusébio de município No
 .sistemáticas capacitações por passam profissionais os e ,Pedagógicas Coordenações criadas foram
 aluno o com ,Integral Tempo o posteriormente e ,Contraturno o criar a Ceará do primeiro o foi município O
 reforço e cultura ,lazer ,esporte ,escolar reforço ,regular ensino o com escola na expedientes dois permanecendo
 com escolas 40 São .anos nove em fundamental ensino do implantação na pioneiro também Foi .escolar
 .integral tempo o e regular ensino o atender para infraestrutura
 :ameaçados ou violados direitos com adolescentes e crianças de Atendimento 1.4
 das tema o) 52 artigo seu em (brasileira legislação na introduz) ECA (Adolescente do e Criança da Estatuto O
 direitos seus a atentado qualquer condenar de Apesar .adolescentes e crianças de direitos de violações
 mais casos Os .significativo número em ocorrem violações tais promulgação da anos 32 passados ,fundamentais
 trabalho o ,rua de situação a ,sexual violência a ,institucional e doméstica violência a sido têm recorrentes
 .violência por morbimortalidade a e familiar convivência à direito do negação a ,infantil
 dos papel o destacar se que há ,séculos dos longo ao construídas ,situações dessas enfrentamento o Para
 Os .direitos de violação de ameaça ou violação à atendimento de formal instância como Tutelares Conselhos
 5.472 de total num ,brasileiros municípios dos 98,3% em instalados se-encontram) CT (Tutelares Conselhos
 se 52% CT possuem não que municípios 92 Dos .)a2009 ,IBGE (tutelares conselheiros 27.360 com ,Conselhos
 estavam anos 10 há que considerarmos Ao .Gerais Minas e Bahia ,Maranhão :estados três em concentram
 .universalizados praticamente estão que se-verifica ,municípios dos 71,9% em presentes
 população da tamanho o e conselhos de número o entre ideal relação uma existe não vezes muitas ,Entretanto
 ,Conanda/SEDH (Conselhos Bons pesquisa A .funcionamento seu para parâmetros os atendidos são não e local
 dos capacitação e formação na tanto ,Tutelares Conselhos dos implementação na falhas as evidenciou) 2006
 de nacional sistema do alimentação a para inclusive ,trabalho seu o para estrutura-infra na quanto ,conselheiros
 Ministério pelo coordenado ,Adolescência e Infância a para Informação de Sistema —Sipia o ,área na informação
 a como tais ,então desde implementadas foram iniciativas várias ,diagnóstico desse partir A .Cidadania da
 que CT IPIA5 do web versão nova a e distancia à ensino de portais ,estados nos Conselhos de Escolas de criação
 2010. em brasileiras capitais nas implantada ser a começou
 Ministério ao ,Pública Defensoria à adolescente ou criança toda de acesso "ainda garante ECA do 141 artigo O
 defensorias as ,)a2009 ,IBGE (Munic pesquisa da dados segundo ,Entretanto ."Judiciário Poder ao e Público
 bastante número em são ainda juventude e infância para varas as e adolescente do e criança da públicas
 ,municípios 796 apenas em presentes estão especializadas públicas defensorias As .reduzido
 no existentes especializados núcleos desses 72% concentram que ,Sudeste e Nordeste no predominantemente
 região na 17,8% sendo ,municípios dos 14,3% em somente presentes estão especializadas varas as Já .país
 Norte e Nordeste no 15,1% e 15,8% e ,Oeste-Centro na 9,9% ,Sul região na 8,7% 17,8% ,Sudeste
 .respectivamente
 e crianças de humanos direitos dos proteção e defesa de organizações de conjunto no ,destaque Têm
 e promotorias de instalação a indicada sendo ,Pública Segurança a e Público Ministério o ,adolescentes
 da direitos de defesa de sociais organizações as ,ainda ,e adolescente do e criança da especializadas delegacias
 no instalados Adolescente do e Criança da Direitos dos Defesa de Centros os como ,adolescente do e criança
 1990. de década da partir a país
 ;infantil trabalho ao combate de ações desenvolvem municípios 3.263 que ainda informa 2009Munic pesquisa A
 de exploração com sexual turismo ou exploração à combate de 791,; sexual exploração à combate de 2.201, -
 de civil registro-sub ao combate de 1.379; desabrigamento de ações promovem 889; adolescentes e crianças
 grande de municípios 25 sendo ,Socioeducativo Municipal Plano o elaboraram municípios 1.548 e; nascimento
 dos agenda da incorporação gradual de demonstração clara numa ,habitantes 500.000 de mais com ,porte
 .públicas políticas nas humanos direitos
 Familiar Convivência 1.4.1
 ,adolescentes e crianças de direito um como familiar convivência a afirmam ECA o e Federal Constituição A
 uma como entendido ser a passou abrigamento O .institucionalização da histórica concepção a com rompendo
 .período brevíssimo um por e extremos casos em somente adotada ser a proteção de medida
 a diretriz como tendo enfrentadas ser devem familiares vínculos dos fragilização de ou pobreza de situações As
 .famílias às proteção
 do Defesa e Proteção ,Promoção de Nacional Plano do elaboração a com área na expressivo avanço um Houve
 em CNAS e Conanda pelo aprovado ,Comunitária e Familiar Convivência à Adolescentes e Crianças de Direito
 em mapeamento um de resultante ,preocupante diagnóstico um de partiram formuladas estratégias As 2006.
 o para motivos principais dos um como pobreza a apontou que 2003, em IPEA pelo realizado Brasil no abrigos
 um por condição nessa estavam abrigados adolescentes e crianças das 50% que sendo ,)24,2% (abrigamento
 critérios os todos a atendiam pesquisados abrigos dos 14,1% somente ,disso Além .anos dois a superior período
 não estas casos dos 72% quase em e origem de família a com convivência à incentivo ao quanto estabelecidos
 Decenal Nacional Plano o gerou trabalho Este.proteção ou auxílio de programas para encaminhadas sido haviam
 2010/2020. Adolescentes e Crianças de Humanos Direitos de
 SUAS pelo financiamento-co o previu Adolescente e Criança Social Agenda da ,"casa pra caminho No "projeto O
 à vistas com sociofamiliar apoio o e abrigos de reordenamento o ,acolhedoras famílias de serviços de
 para prazo o venceu 2019 de dezembro de 31 Em .abrigados adolescentes e crianças de reintegração
 .adolescentes e crianças para acolhimento de serviços desses institucional reordenamento
 e 2008 em Justiça de Nacional Conselho pelo ,Adoção de Nacional Cadastro do implantação a ainda se-Destaca
 em SDH e MJ pelo implantado Adolescente e Criança Módulo/Desaparecidas Pessoas de Nacional Cadastro o
 2009.
 Alienação de Lei a e Adoção de Lei as como tais ,substanciais mudanças apontam também legislações Novas
 encaminhado corporais castigos proíbe que PL do além 2010, e 2009 em respectivamente aprovadas Parental
 .Protegida Escuta da Lei 13.431/17, Lei a e 2010 em Nacional Congresso ao República da Presidente pelo
 de grupo um de mundial liderança na Brasil o colocou ações dessas implementação na brasileira experiência A
 e crianças de cuidados a relativo Unidas Nações das âmbito no documento novo um de debate o para países
 2009. em Geral Assembléia pela aprovado foi que e parentais cuidados de privadas adolescentes
 Civil Registro 1.4.2
 em ,anos últimos nos diminuindo vem que problema um é Brasil no nascimento de registro de subnotificação A
 .país do localidades algumas em especialmente ,preocupante muito é ainda mas ,específicas ações de virtude
 idade de ano 1 de menos com crianças de óbitos dos 50,9% que de conta davam IBGE do estimativas as 2005 Em
 nascidos mil cada a 13,6 de era infantil mortalidade de nacional taxa a época na; documentos em constam não
 24,5. para subia ,registro sub o conta em levando ,é isto ,indireto cálculo no mas ,vivos
 causa principal a como informação de falta a apontam) 2006 (Unicef pelo e) 2008 (IBGE pelo produzidos Estudos
 a desconhecem ,civil registro do importância a conhecem não famílias as; nascimento de subregistro do
 em nascem não crianças muitas e ,cartórios aos acesso de dificuldade há ,procedimentos dos gratuidade
 a ainda se-Registre .maioridade sua até registro o adiam que adolescentes e paternidade da reconhecimento￾não do virtude em criança a registrar de deixam que mulheres Há .controle o dificulta que o ,hospitais
 administrativo registro um emite índio do Nacional Fundação a quais os para ,indígenas povos dos especificidade
 Uma .órgãos muitos por aceito é não que mas nascimento de registro o substitui que ,índio de nascimento de
 dessas aproximam que ,Direitos de Balcões os são questão dessa enfrentamento para específica iniciativa
 .documentação à e registro ao acesso o comunidades
 2008. em 8,9% para 1993 em 26,9% de registro-sub do queda sensível evidencia) 2008 (IBGE do Estimativa
 têm registro sub de problemas os que visto ,situação a qualificar para suficiente é não nacional média a ,Todavia
 atinge que Pará e Maranhão ,Acre do estados dos caso no como ,Nordeste e Norte regiões nas incidência maior
 se-encontram extremo outro No .dias 90 em registradas não nascidas crianças de 20% a superiores percentuais
 .civil registro do universalização da próximos 98,7%, com ,Catarina Santa e 98,9%, com ,Paulo São de estados os
 MC/SDH a ,Básica Documentação e Nascimento de Civil Registro de Social Plano do coordenação de papel No
 a com ,civil sociedade da instituições com e estaduais governos com parceria em ações várias desenvolvido tem
 pesquisa na que se-Destaca .Cidadania pela" Amazônia Mais "e" Nordeste Mais "Compromissos dos assinatura
 tipo esse a combate para política alguma possuir declararam estados desses municípios dos 34% 2009, Munic
 o é ,implantada ,ações dessas Uma . 17,8%. de é proporção essa estados demais nos enquanto ,registro-sub de
 .maternidades e cartórios de informações as integra que ,Civil Registro de Informações de Nacional Sistema - Sirc
 adolescentes e crianças contra violência da e direitos dos violações das notificação de Mecanismos 1.4.3
 ,negligência ,psicológica ,física violência como expressar se pode adolescentes e crianças contra violência A
 privadas ou públicas instituições em ,escolas nas ,residências suas em ocorrer pode; sexual abuso e abandono
 .ruas nas mesmo ou
 das invisibilidade a ,múltiplas serem causas suas de além pois ,complexo é fenômeno desse enfrentamento O
 desafios principais dos um ,isto Por .elevado muito é subnotificação de índice o e inegável fato um é situações
 .denunciadas sejam violência de e violações de situações as que para estímulo no consiste
 Conselho ao las-comunicá devem que ,educação e saúde da profissionais os para obrigatória é notificação A
 A .violência de práticas de ocorrência a identificar de dificuldades têm e isso desconhecem muitos mas ,Tutelar
 às atendimento de apenas não possibilidade a garante notificação e denúncia de mecanismos dos efetividade
 ciclo o e impunidade a evitando ,agressores dos tratamento e responsabilização de também mas ,vítimas
 .violência da repetitivo
 já que e MC/SDH pela coordenado 100, Disque -Nacional Denúncia Disque do 2003 em criação a se-Destaca
 de mais envolvendo denúncias mil 130 de cerca encaminhou e atendimentos de milhões 2,5 de mais realizou
 ,país no denúncias de canais 60 de mais de rede uma mobilizar a passou Disque o 2010, Em .municípios 4.500
 a recentemente mais e denúncia da monitoramento e recebimento o gerencia que software o descentralizando
 .(br.gov.sipia.www (CT SIPIA no direta denúncia de possibilidade
 relacionado estar pode que fenômeno ,adolescentes e crianças de desaparecimento do a é grave questão Outra
 os com acordo de ,doméstica violência à relacionados casos dos 38% sendo ,violentas práticas de ocorrência à
 Adolescentes e Crianças de Localização e Identificação de Nacional Rede — Redesap pela registrados dados
 de situações ,sexual exploração de.fins para tráfico ,seqüestro por provocados casos também Há .Desaparecidos
 a relacionados não motivos por causados desaparecimentos ainda E .homicídio de suspeita de e abandono
 .descuido por perda ou consensual rapto como ,violência
 esse a atenção de instituições em ocorre que a é adolescentes e crianças contra violência da dimensão Outra
 sistema No .outras entre ,internação de unidades e abrigos ,social assistência ,saúde de unidades como ,público
 e torturas de sessões de mesmo até e agressões de reiterada ocorrência a preocupado tem socioeducativo
 Corte pela cautelares medidas de cumprimento em década última na Brasil o colocaram que ,violência por óbitos
 .Santo Espírito e Federal Distrito ,Paulo São de estados aos relativas situações por Interamericana
 :externas causas por Morbimortalidade 1.4.4
 últimos Nos .enfrentado ser a problema outro é violência por adolescentes e crianças de morbimortalidade A
 Violência da Mapa do anual publicação a apoiou MJ o ,área na epidemiológica vigilância a consolidou MS o ,anos
 aferir para importantes instrumentos ,Adolescência na Homicídios de índice -IHA o desenvolveu SDH a e Juvenil
 .estratégias novas desenvolver como bem ,adolescentes e crianças envolvendo letal violência de situações as
 ,adolescentes 1.000 de corte um para ,expressa e mortalidade de tábua de modelo um em baseia se IHA O
 19) final idade determinada uma alcançariam não) anos 12 (inicial idade uma a chegado tendo ,deles quantos
 de foi habitantes mil 100 de mais com municípios 267 os para médio valor O .homicídios de causa por ,)anos
 12 de adolescentes 1.000 de grupo cada para ,anos 19 os completar de antes assassinados adolescentes 2,03
 a ,anos 7 de período num perdidas ser podem adolescentes de vidas mil 33,5 de mais que significa Isso .anos
 comparação em masculino sexo o para superior vezes 12 quase é homicídio do probabilidade A 2006. de partir
 homicídios dos parte maior A .brancos os com comparação em negros os para dobro do mais e feminino o com
 .meios outros a superior vezes três de mais probabilidade numa ,fogo de arma com cometida é
 2003, de partir a jovens de indicadores nos redução uma aponta) 2010 ,Waiselfisz (2010 de violência da Mapa O
 de estaduais políticas por e 2003 em Desarmamento do Estatuto do vigor em entrada pela possivelmente
 e Paulo São em ,Janeiro de Rio no especialmente homicídios de redução a possibilitaram que ,segurança
 de e trânsito de acidentes dos prevenção de campanhas as também se-destacam ,sentido Nesse .Pernambuco
 principais nas Pronasci pelo desenvolvidas aquelas como ,armada violência de áreas em comunitárias ações
 .país do metropolitanas regiões
 ,PPCAAM -Morte de Ameaçados Adolescentes e Crianças de Proteção de Programa o criado foi 2003, Em
 11 em implantado foi Programa O .SDH da coordenação a com ,internacional contexto no pioneira experiência
 Até .federação da unidades demais às retaguarda como Brasília em operando Federal Núcleo um com e estados
 .adolescentes e crianças são 1.592 quais das ,protegidas pessoas 4.512 de total um registrou PPCAAM o 2010
 e governos com parceria em ,Estadual Público Ministério pelo capitaneado foi ,Ceará do estado no 2013, Em
 e suícidio ao prevenção de articulado trabalho um ,UNICEF do apoio com ,civil sociedade da instituições
 .Preservadas Vidas e Importa Vida Cada denominados ,adolescentes contra letal violência a prevenção
 adolescentes e crianças contra sexual Violência 1.4.5
 atingem que violência de situações diversas às meio em específico tratamento recebido tem sexual violência A
 que ,abuso configurar Pode .públicas políticas as para implicações e incidência sua por ,adolescentes e crianças
 modalidade nessa se-destacando ,sexual exploração ou ,intrafamiliares relações nas predominantemente ocorre
 tráfico O .sexual turismo o e pedófilos de acesso o expandir para Internet da valido se tem que ,pornografia a
 de percentual elevado com ,mulheres majoritariamente envolve sexual exploração de finalidade para
 adolescentes e crianças ,mulheres de tráfico o sobre nacional Pesquisa — Pestraf a segundo ,negras adolescentes
 .(2002 ,Cecria (sexual exploração de fins para
 adolescentes de número com ,interestadual e intermunicipal tráfico de rotas 110 identificou pesquisa A
 delas 50% e mulheres de tráfico o com lidam 120 ,internacionais rotas as Entre .delas 45,6% em expressivo
 rodovias das longo ao sexual exploração à vulneráveis pontos dos Mapeamento O .adolescentes transportam
 .vulnerabilidade de pontos 1.800 de mais identificou) 2010 ,OIT & Nacional Rodoviária Polícia (brasileiras
 contra sexual violência sobre denúncias das distribuição a demonstram Nacional Denúncia Disque do Dados
 e pornografia ,sexual exploração da seguidos ,sexual abuso de casos os predominam :adolescentes e crianças
 .pessoas de tráfico
 as que vez uma ,gênero de e sexual violência da racial viés o como bem ,anos 14 a 7 de etária faixa a Predomina
 .vítimas das maioria a representam negras meninas
 aprovado foi Juvenil-Infanto Sexual Violência à Enfrentamento de Nacional Plano o ,quadro esse superar Visando
 Comissão da e Nacional Comitê do instituição a como ,conquistas importantes decorreram Dele 2000. em
 das âmbito no também e campanhas em integradas ações Com .federal governo pelo coordenada Intersetorial
 .ampliadas abrangência de áreas as e fortalecidas foram redes as ,públicas políticas
 e crianças de sexual exploração e abuso do enfrentamento de serviço o SUAS do estruturação da partir A
 .CREAS pelos desenvolvido é adolescentes
 bem ,adolescentes e crianças contra crimes em especializadas criminais varas algumas criadas foram Também
 social responsabilidade de Ações .ECA do vigência a desde aprovados foram legais marcos novos como
 ,transportes ,turismo do trade no especial em ,sexual exploração da enfrentamento do temática a priorizaram
 .Internet da provedores de e mídias de segmento no como bem ,energia e minas ,civil construção
 infantil Trabalho 1.4.6
 por Brasil no perpetua se que adolescentes e crianças de direitos de violação uma é trabalho do exploração A -
 de forma uma como trabalho o valoriza que cultural concepção uma por sustentada especialmente ,séculos
 pequenas desde trabalham que crianças que de noção a Prevalece .infância a desde valores construir e educar
 simplificadora visão Tal ."vagabundagem "a que do labor o mais apreciam e responsáveis mais adultos tornam se
 a demandam que pobres famílias as entre especialmente ,sociais segmentos vários em respaldo tem reduzida e
 .urbano meio no quanto rural meio no tanto ,produtivas atividades em inserção na filhos dos contribuição
 de Nacional Fórum o é direitos de violação essa a combate no mobilizados atores os dentre destaque Um
 organismos ,governo do representantes reunindo 1994, em criado ,FNPETI — Infantil Trabalho do Erradicação
 e centros ,direitos de conselhos ,governamentais-não entidades ,empregadores ,trabalhadores ,multilaterais
 .universidades de pesquisadores de grupos
 Domicílios de Amostra por Nacional Pesquisa a ,PNAD na monitorado sido tem infantil trabalho o 1992, Desde
 anos 17 a 5 de adolescentes e crianças de número no redução uma constatar permitem dados Seus .IBGE do
 retirados foram adolescentes e crianças de milhões 4 quase 1990, de década da início o desde :trabalham que
 .metade da mais pouco em reduzido foi problema o ,anos 30 desses longo ao; precoce trabalho do
 2003 desde mas ,Infantil Trabalho do Erradicação de Nacional Programa o criado foi 1996 em que se-Ressalte
 e Trabalho do Ministério do coordenação a com ,federal governo do âmbito no iniciativas várias criadas foram
 formas piores das definição a com ,presidencial decreto de através ,TIP Lista a aprovada foi 2009 Em .Emprego
 .país no erradicação sua para publicas políticas das prioritário alvo serem a ,infantil trabalho de
 na estratégicos eixos apresenta ,Conanda pelo aprovado 2010-2015, período o para área na Nacional Plano O
 de ações de nacional implementação A .eixo cada em observados críticos nós os e questão essa a atenção
 tem PETECA Projeto o como tais Trabalho do Público Ministério pelo capitaneadas ,combate e prevenção
 .temática a sobre positivos impactos com sociais segmentos diversos mobilizar conseguido
 química Dependência 1.4.7
 Cruz e Marques .décadas últimas nas drogas de consumo do perfil no mudança intensa se-registra ,Brasil No
 de taxas encontravam não epidemiológicos estudos os 1980 de década da início o até que afirmam) 2000(
 80 anos dos final o desde realizados levantamentos ,entanto No .estudantes entre alarmantes consumo
 vem estudantes em psicoativas ubstâncias de uso de início de idade a e cresceu consumo o que mostram
 drogas outras e crack ao acesso maior o e álcool do predomínio o se-observa ,disso Além .diminuindo
 .quimicamente sintetizadas
 pela também e morbimortalidade à associação sua por ainda agravada ,epidemia em se-fala ,crack do caso No
 .atendimento de rede insuficiente
 com ,Antidroga Nacional Conselho pelo 2005 em aprovada sido ter área na nacional política uma de Apesar
 de ações estabelecidas Foram .)nacional segurança de perspectiva na focada (anterior política da realinhamento
 prevalecem ainda mas ,tráfico ao combate e tratamento ,conhecimento de produção ,comunicação ,prevenção
 .exemplo por ,segurança da e social assistência ,saúde da campo no isoladas ações
 do recente iniciativa a se-ressalvando ,fortalecido mais ser necessita também fronteira de áreas nas combate O
 .pilotados não aviões por rastreamento
 socioeducativo Atendimento 1.4.8
 nova uma propôs 1990, em Brasil pelo ratificada ,)1989 (Criança da Direitos sobre Internacional Convenção A
 de jurídicos instrumentos Outros .lei a com conflito em adolescentes aos atendimento de política de concepção
 as como tais ,socioeficativas medidas das execução e aplicação a para diretrizes apontam internacional caráter
 Regras as ,)1985 (Beijing de Regras ou Juvenil Justiça da Administração a para Unidas Nações das Mínimas Regras
 para Unidas Nações das Diretrizes as ,)1990 (Liberdade de Privados Jovens os para Unidas Nações das Mínimas
 .(1990) juvenil delinqüência da prevenção a para Riad de Diretrizes ou ,Juvenil Justiça da Administração
 unidades das superlotação a como tais ,"Febem modelo "do vigência de acentuadas marcas temos ainda ,Todavia
 o ,agentes dos torturas de até e punitivas práticas as ,insalubres condições em operam que ,internação de
 .públicas cadeias em irregular acautelamento o ,provisória internação na prazos dos descumprimento
 agravamento e penal maioridade da redução por pública opinião da demandas as recorrentes são ,cenário Nesse
 2006 em aprovou Conanda o ,contraponto Em .internação de tempo do aumento do caso no como ,medidas das
 parlamentar proposta em transformado ,Socioeducativo Atendimento de Nacional Sistema — Sinase o
 .Nacional Congresso ao República da Presidente pelo encaminhada
 e Criança Social Agenda da integrante" certa medida Na "Projeto o lançou federal governo o 2007, Em
 20 de mais com ,municípios 872 de SUAS pelo cofinanciamento o priorizado foi ,perspectiva Nessa .Adolescente
 .(PSC e LA (aberto meio em medidas das execução de serviços de criação a para ,habitantes mil
 do além ,aberto e fechado meio de equipes das formação a para Sinase do Escolas 21 criadas foram Também
 para obras 71 financiou SDH a 2010 a 2003 De .SINASE SIPIA do versão nova de implantação e desenvolvimento
 .federação da unidades 27 nas socioeducativo sistema o
 atendimento o para sistêmica visão uma de implementação para encontradas dificuldades das Uma
 áreas diferentes a liberdade de privação de unidades das vinculação na diversidade à respeito diz socioeducativo
 executadas são ainda aberto meio de programas muitos que de fato o como bem ,estaduais governos dos
 pesquisa na identificados municípios 2.169 dos caso no como ,Juventude e Infância da Justiça pela diretamente
 2009. de Munic
 de taxa na redução uma demonstram anos últimos nos MC/SDH pela realizados levantamentos ,Todavia
 2006 de ,Sinase do implantação de período no enquanto 102% de foi crescimento o 1999, a 1996 De .internação
 como ,regionais disparidades as reflete não nacional média esta que ressalvar Cabe 9%. apenas atingiu 2009 a
 o ser a passou que ,Pernambuco para destaque com ,Nordeste e Norte do regiões em taxas das crescimento o
 parece unidades das regionalização a Tampouco .fechado meio em socioeducativo sistema maior segundo
 do Grande Rio ,Paraná do estados nos ,exemplo por ,observa se como ,taxas das redução a ,só si por ,assegurar
 .Bahia e Sul
 sistema do aperfeiçoamento o para proposições com CNMP pelo encabeçada nacional discussão uma Há
 .integral proteção da marco no socioeducativo
 Adolescentes e Crianças de Participação 1.5
 participar de como bem ,opinar e expressar se de direito o adolescente e criança cidadão ao garante ECA O
 em está direito Esse .país e estado ,cidade ,comunidade sua de importantes decisões das diretamente
 .(2002 ,ONU (crianças as para mundo Um documento o com consonância
 especial em ,recente muito é adolescentes e crianças de política participação a que aponta brasileira trajetória A
 cenário o e perspectivas novas trouxe redemocratização a Mas .militar ditadura a durante imposto" jejum "pelo
 meninas das e meninos dos mobilização da exemplo a ,significativos momentos por marcado sido tem nacional
 das conquista de e Collor presidente do ent'impeachm de processo do e 80 anos dos final ao rua de situação em
 e Internet de ambiente O ."pintadas caras "de chamados jovens e adolescentes os com democráticas liberdades
 sociais redes em e line-on comunicação de dispositivos novos também gerado têm móvel telefonia da avanços os
 .interatividade de e informação à acesso de possibilidades as intensificaram que
 as seduzido têm consumo de sociedade da apelos os e massa de mídia a contemporaneidade na ,Todavia
 .cívica apatia uma a adolescentes os e crianças
 como tais ,ampla mais circulação uma a fechadas áreas em ,cidades nas social isolamento o Também
 .geracional inter e intra comunitária convivência necessária a impedem shoppings e escolas ,condomínios
 projetos os ,geral modo de ,ou atendimento de entidades as ,escolas as que comum é porque Isto .adolescente￾infanto participação da acerca adultocêntricas visões superar de desafio o coloca se também ,lado outro Por
 e autonomia de experiências proporcionem não adolescentes e crianças de inserção a finalidade como têm que
 legitimar a convocados são eles ,experiências outras Em ."usuários "como apenas segmentos esses tratem
 de demarcam se que em ,segregados ou" lúdicos "meramente espaços em ,"protagonismo "de formalidades
 .adolescentes e crianças de e adultos de ,universos distintos os preconceituosa forma
 .geracionais grupos seus de apartados ,"adultos-mini "de emergências a comum é Também
 organizam que as como ,desenvolvidas sendo vêm participativas iniciativas várias ,contudo ,anos últimos Nos
 .execução sua da fiscalização na e conquistas em resultando ,Criança Orçamento no incidirem para adolescentes
 ,associativos espaços ou DCA Fórum o como ,governamentais não entidades de fóruns em participação Sua
 'participativo 'Relatório o é iniciativas tais de exemplo Outro .expressiva mais vez cada se-torna ,ABPMP a como
 Centros dos Nacional Associação — ANCED pela publicado ,Brasil no criança da direitos os sobre civil sociedade da
 estados sete de adolescentes e crianças autores como tendo ,)2009 (Adolescente do e Criança da Defesa de
 e crianças entre ,pessoas 404 de escuta na contribuíram movimentos e entidades 23 de total Um .brasileiros
 .terrinhas-sem e trabalhadores ,abrigados￾ex ,armado conflito de áreas em residentes ,indígenas ,afrodescendentes ,deficiência com adolescentes
 o incorporou Juvenil-Infanto Sexual Violência à Enfrentamento de Nacional Plano o que destacar Vale
 e crianças de participação da promoção a ,eixos seis seus dos um como juvenil-infanto protagonismo
 III No .Plano desse execução da monitoramento no como bem ,direitos seus de defesa pela adolescentes
 280 de mais 2008, em Brasil no realizado Sexual Exploração da Enfrentamento de Mundial Congresso
 brasileiros adolescentes de delegação Uma .continentes 5 os representando ,participaram adolescentes
 ,rural área ,urbanos centros de oriundos aqueles incluindo ,país no etário grupo do diversidade a contemplou
 .outros entre ,indígenas e quilombolas comunidades
 ,adolescentes aos assegurar ao histórico marco um foi Conferência 72 da processo o que se-ressalte ,final Por
 Na .deliberativo caráter de conferência primeira a foi que naquela ,delegados de condição a ,vez primeira pela
 .delegados de total do 1/3 um representou delegação essa Conferência 80
 adolescentes e crianças de direitos dos efetivação da Social Controle 1.6
 de obrigatoriedade a estabeleceu se 1988, de Constituição da aprovação da torno em debate do esteira Na
 autônomos órgãos como ,sociais públicas políticas das gestão na deliberativos e paritários conselhos
 o acompanhar devem que ,sociedade da e governo do representantes por compostos ,permanentes
 .eficácia e eficiência sua assegurar para mudanças propor e políticas das desempenho
 ,área da política a sobre deliberar Adolescente do e Criança da Direitos dos Conselhos dos atribuições São
 .correspondente governamental orçamento do monitoramento o e Fundo do orçamentária gestão a incluindo
 apoiar e estruturar; implementados programas e projetos ,ações as fiscalizar Conselhos aos compete Também
 atendimento de programas e entidades as registrar; Municipais Conselhos dos caso no ,Tutelares Conselhos os
 e criança da direitos os sobre sociedade a sensibilizar e divulgar; governamentais-não e governamentais
 .adolescente
 governo de setores por composta interinstitucional e nacional rede uma hoje formam Direitos dos Conselhos Os
 .federativo ente cada de autonomia a guardada ,governo de esferas três as imbrica tessitura cuja ,sociedade da e
 .(a2009 ,IBGE (91,4% de cobertura uma perfazendo ,brasileiros municípios 5.084 em implantados se-Encontram
 É 84,4%. de é ,Norte no); 93,7% (Sudeste pelo seguida ,)94,7% (Sul a é implantação elevada mais com região A
 conselhos têm não ainda que menores municípios os necessariamente são não que notar interessante
 das três em ,e; CMDCA tem não um ,habitantes mil 500 de mais com país do municípios 40 os dentre :instalados
 mais cobertura de porcentagens apresentam ,habitantes mil 5 até com ,menores os ,)S e SE ,NE (regiões cinco
 .habitantes mil 10 a 5 com aqueles que do elevadas
 88, Art (ECA o contrariando deliberativos eram não conselhos 683 que menos nada ,pesquisa mesma a Segundo
 A .fiscalizadores 3.800 e; normativos 2.510; consultivos como tidos foram conselhos 3.212 que sendo ,)II
 não conselhos dos terço um ,disso Além .municípios dos 161 em observada foi não ECA pelo prevista paridade
 12 últimos nos reuniões realizado tinham CMDCA os) 96% (todos Quase .Municipal Fundo o com contavam
 assistência de gestor órgão ao vinculada está totalidade quase a que se-registra ,vinculação à Quanto .meses
 .municipais secretarias e órgãos outros a 260 e humanos direitos dos gestor órgão a 8 apenas); 4.399 (social
 pelo 2006 em realizada ,Realidade a Conhecendo pesquisa a ,funcionamento para infraestrutura à Quanto
 que sinaliza ,)2007 ,SEDH at FIA (USP da Administração de Instituto Fundação a com parceria em SDH e Conanda
 :atividades suas de desempenho o para precária bastante estrutura uma tem conselhos dos maioria imensa a
 ,computador de dispõem) 50% e 40% entre percentuais (metade da menos ,Internet à acesso têm 54% apenas
 têm 20% apenas e atendimento o para privacidade oferecem) 34% (terço um ,consumo de material e mobiliário
 .documentos outros e resoluções ,legislação à acesso
 vêm conselhos os ,burocráticas e cartoriais mais funções dessas exercício no mesmo ,que considerar possível É• 
 conselhos dos total do 28% que de fato o atenção a chama ,pesquisa essa Segundo .dificuldades encontrando
 declararam conselhos dos 55% ,justificativa Como .programa ou entidade qualquer de registro ter não referem
 .entidades das parte por solicitação de falta
 conselheiros pelos apontadas dificuldades principais as sinaliza também realidade a Conhecendo pesquisa A
 conselhos dos 68% tendo ,Fundo do gestão a para é destaque o ,caso Nesse .atribuições suas de exercício o para
 planejamento ,)49% (orçamento do compreensão da seguida ,questão nessa dificuldade indicado municipais
 .(45%) diagnóstico e) 48%(
 :Política da Gestão 1.7
 geográfica extensão pela começar a ,desafios grandes em implica Nacional Política da Gestão a Pensar
 ou (adolescentes e crianças de milhões 61,5 de mais por composto ,"alvo-público "seu e país do" continental"
 .anteriormente demonstrado conforme ,desigualdades de situação em vivendo ,)geral população da 1/3 ,seja
 27 as para constitucionalmente prevista administrativa político autonomia a conta em levar se-deve ,disso Além
 .municípios 5.565 os para e federadas unidades
 mas ,temáticas políticas várias e nacionais planos ,setoriais políticas de diversidade uma temos ,lado outro Por
 desenvolvimento o ,agora até ,dificultou que o ,ECA do vigência a desde formulada Nacional Política uma sem
 .nacional escala com e integrados mais gestão de mecanismos de
 com faz ,descrito acima conforme ,Conselhos dos implementação na brasileira trajetória incipiente a Também
 bem ,orçamentária definição e planejamento no colegiados desses incidência baixa uma observe se ainda que
 .pública gestão na trabalho o fortalecer a modo de Conselhos-inter ação insuficiente uma como
 de área na adolescência e infância a para política da centralidade de brasileiro percurso o também se-Destaca
 União na definida coordenação A .municípios e estados nos fortemente observa se ainda que o ,social assistência
 de esferas demais nas rebatimento ,exceções raras salvo ,encontrado tem não ,humanos direitos dos âmbito no
 .pessoal de quadro reduzido com ainda contam que instâncias são ,acontece isso quando ,e governo
 da Departamento "do :União na Política da coordenador órgão do status de elevação a ressaltar cabe ,Contudo
 área a ,)2002 até (Justiça da Ministério/Humanos Direitos de Nacional Secretaria da ,"Adolescente do e Criança
 mais ,e) 2003 de partir a (Presidência da Humanos Direitos dos Especial Secretaria da ,Subsecretaria ser a passou
 ,Adolescente do e Criança da Direitos dos Promoção de Nacional Secretaria em transformada foi ,recentemente
 .(2010 desde (Presidência da fixo órgão como agora ,Humanos Direitos de Secretaria da
 a com contrasta anos últimos nos federal gestão da marca como intersetorialidade a ,lado outro Por
 está coordenação cuja ,socioeducativa política na como ,casos alguns em persiste que ,política da estadualização
 federal âmbito no feitos investimentos dos Apesar .fechado meio do gestão na concentrada predominantemente
 federativas pactuações e comuns agendas de estabelecimento e locais gestores os com integração maior para
 Dirigentes de Nacional Fórum (Fonacriad o ,Adolescente e Criança Social Agenda da caso no como
 restrito está atualmente 1997, em criado) Adolescente do e Criança da Direitos dos Política da Governamentais
 gestores de fórum um em ,fato de ,constitui se não e socioeducativo sistema do estaduais dirigentes a
 .país no adolescência e infância da direitos dos política a coordenam que intergovernamentais
 da gestão para descontínuos e escassos são governamentais investimentos os ,historicamente ,disso Além
 e estados dos participação a com ,federal governo do iniciativa por ,Todavia .conhecimento do e informação
 e pactuada forma de ,estabelecidas e SINASE SIPIA e CT SIPIA para versões novas formuladas foram ,municípios
 como ,dados de bases novas desenvolvidos foram Também 2010. em implantação sua de escalas as ,cooperada
 os para disponibilizados software com ambos 100, Disque o e IHA -Adolescência na Homicídios de índice o
 o SEDH pela criado foi ,gestão de ferramentas de descentralização de perspectiva Nessa .locais gestores
 2009 em Adolescente do e Criança da Direitos dos Nacional Observatório
 adolescentes de participação a incluindo ,estados 12 em implantado) br.gov.obscriancaeadolescentes.www(
 .processo nesse
 Finais Comentários 1.8.
 do implementação da como bem ,Brasil no adolescência e infância da situação da contextualização breve Essa
 a continuar devem iniqüidades outras e fome à combate o ,pobreza da erradicação a que concluir permite ECA
 há porque Isto .famílias suas e etários grupos esses para voltada construção em política na priorizados ser
 domicílio no ou família na centralidade com e desigualdades das enfrentamento de políticas que de evidências
 .adolescentes e crianças de vida de condições das melhoria a para decisivamente repercutido têm
 políticas das fortalecimento o para década ultima na dada priorização da e avanços inúmeros dos Apesar
 a ,infantil trabalho o como ,históricas problemáticas persistem ,país o todo praticamente em área na públicas
 e crianças contra praticada violência da banalização a e institucionalização à tendência forte a ,rua de situação
 ainda protetivas políticas das universalização a ,lado outro Por .populares segmentos de oriundas adolescentes
 ,segurança de e justiça de sistemas dos regionalizadas e especializadas instancias as tampouco ,garantida foi não
 da função em ,vulnerabilidade maior de grupos aos investimentos maiores de necessidade a demandando
 .violência à exposição da ou estigmatização da ,pobreza
 perpassam que violências e direitos dos violações acentuadas encontram se contemporaneidade na ,disso Além
 pornografia a ,bullying o ,drogas as como tais ,clássicas culturais e regionais disparidades as e sociais classes as
 física violência a ,sexual abuso o ,externas causas por morbimortalidade a ,Internet na infantoadolescente
 .outras entre ,intrafamiliar
 mas ,nacional escala em apenas não ,alcance largo de e estruturadas ser devem estratégias novas ,sentido Nesse
 formas outras reforça que ,adultocentrismo do reversão para ,mentalidades de mudança de perspectiva uma em
 etnocentrismo do ,machista patriarcal androcentrismo do caso no como ,acumplicia se elas a e dominação de
 .sexista homofobia da ou racista
 com ,atualmente ,coexiste desenvolvido mais Brasil um de e institucionais avanços de emergência a ,Portanto
 forma de desenvolver se de e crescer de adolescentes e crianças de direitos dos negação de cotidiano um
 a com junto ,de brasileiro Estado do responsabilidade a cresce ,perspectiva esta Desde .saudável e protegida
 e infância a com compromissos seus os com cumprir ,desenvolvimento de processo do alavancagem
 crianças de humano direito pelo começar a ,apresentam se que demandas novas às responder de e adolescência
 de barreiras de superação a com ,inclusivas socialmente ,sustentáveis cidades em viver de adolescentes e
 .violência e opressão ,discriminação de formas as todas de e iniqüidades
 PANDEMIA DE TEMPOS EM ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA DA SITUAÇÃO 1.9
 vivem que aqueles sobretudo ,desproporcionalmente Adolescentes e Crianças atingido tem Pandemia A"
 de ano um ,praticamente ,e alimentar insegurança a ,familiar renda da queda A .pobres mais famílias nas
 ,Bower Florence diz ,meninos e meninas de vida na duradouros impacto terão aulas de salas das afastamento
 .Brasil UNICEF do representante
 para vulneráveis mais famílias as apoiem que Públicas Políticas de fortalecimento o e criação a fundamental É
 das forte mais ainda aumento um de risco o corre Brasil o ,feito for nada se; pandemia da impactos os superar
 suas e adolescentes ,crianças particularmente afetando ,pandemia da antes existiam já que desigualdades
 .Bower Florence alerta ,famílias
 o que declaram entrevistados dos 55% que aponta pesquisa a; renda na queda teve famílias das maioria A
 86 de cerca representam eles que se-estima; pandemia da início o desde diminuiu domicílio seu do rendimento
 renda a que declaram % 61; adolescentes e crianças com residem que pessoas as entre brasileiros de milhões
 dos pobres mais famílias nas maiores praticamente são queda dessa impactos Os .diminuiu família da
 15% eles entre renda sua em cortes tiveram que afirmaram 69%; mínimo salário um até com ,entrevistados
 .renda de fonte a perdido ter afirmaram
 dos 27% pesquisa a segundo ,adolescentes e crianças de mental saúde a afetaram desafios esses Todos
 .sono de excesso ou insônia apresentaram domicílio no adolescentes que relataram respondentes
 tiveram que disseram 28% e apetite no alteração tiveram adolescentes os que relataram 29% disso Além -
 do adolescente algum que relatam famílias das 54% total No .rotineiras atividades em interesse do diminuição
 .mental saúde à relacionado sintoma algum apresenta domicílio ,'
 INFÂNCIA PRIMEIRA PELA MUNICIPAL PLANO
 /2032 2022 Período
 EUSÉBIO DE FALAR VAMOS AGORA E
 Identificação 2.
 MUNICÍPIO DO INFORMAÇÕES 2.1.
 Ceará/Eusébio :Município
 RMF Região 12 :Administrativa Região
 II Porte Pequeno :Município do Porte
 Plena :Gestão de Nível
 PREFEITURA/MUNICIPAL GESTOR O SOBRE INFORMAÇÕES 2.2.
 Júnior Pinto Gonçalves Acilon :Municipal Gestor
 091.881.853-20 :CPF
 Eusébio — Autódromo :Bairro — 150 ,Pinheiro Edmilson Avenida :Endereço
 61.764-010 :CEP
 3260.5145 (85) :Telefone
 br.gov.ce.eusebio@prefeitura :mail-E
 23.563.067/0001-30 :CNPJ
 Município do Caracterização 3.
 Município do Geográfica Caracterização— 3.1
 pela ,Aquiraz de município do desmembrado foi Eusébio de distrito o município de categoria à Elevado
 que ,Fortaleza de Metropolitana Região na localizado se-encontra e 19-06-1987, de 11.333, 2n Estadual Lei
 políticas das planejamento de fins para Ceará do Estado o dividido foi qual no ,Administrativa Região 12 a integra
 .administrativa descentralização e públicas
 como tem município o habitantes 46.033 de população uma com e 2Km 76,58 de territorial extensão uma Com
 Oeste ao e Aquiraz de município o com Leste e Sul ao; Fortaleza de município o com ,Oeste e Norte ao :limites
 a ,administrativa-político divisão possui não Eusébio que observar Importante .Itaitinga de município o com
 número um por formadas localidades ,entretanto ,existindo ,urbana totalmente considerada sendo população
 .Antonio Santo e Jabuti ,Mangabeira :exemplo por como ,famílias de expressivo
 -116.BR e -040CE rodovias as acesso de vias principais como tendo ,Fortaleza de km 18 dista município O
 EUSÉBIO DE RESIDENTE POPULAÇÃO
 Discriminação
 Residente População
 2010 2000 1991
 % 2N % 2N % 9N
 100,00 46.033 100,00 31.500 100,00 20.410 Total
 100,00 46.033 100,00 31.500 100,00 20.410 Urbana
 - - - - - Rural
 49,86 22.951 49,97 15.739 50,39 10.285 Homens
 50,14 23.082 50,03 15.761 49,61 10.125 Mulheres
 1991/2000/2010 Demográficos Censos - IBGE :Fonte
 1,2% de média com 2010, e 2000 Entre .município no mudanças apresentou também demográfica estrutura A
 11.368 a corresponde que o 2000, em populacional contingente do 36,1% detinham jovens e Crianças .ano ao
 12.789 totalizando ,população da 27,8% para reduziu grupo deste participação a 2010, Em .habitantes
 .habitantes
 média em (populacional crescimento exibiu anos 59 a 15 de etária faixa na município no residente população A
 grupo este 2010, Em 2010. em 29.770,00 para 2000 em habitantes 18.138 de passando ,)ano ao 5,08%
 da 100% constitui urbana população a ,observa se Como .município do população da 64,7% representava
 crescimento em urbanização de taxa uma 2010 a 2000 de período no apresentado tendo ,total população" 
 .significativo
 :Gerais Índices
 (2010 Censo IBGE (hab 46.033 :População
 'km 79 :Área
 0,05 :(estado ao relação em % (Área
 m 26,5 :Altitude
2km/hab 494,15 :demográfica Densidade
 100,0% :urbanização de Taxa
 Fortaleza de Metropolitana :Mesorregião
 Fortaleza :Microrregião
 116 BR e 040 CE Rodovias :Acesso
 Coaçu Rio :geográficos Acidentes
 (mm 1.532 de anual média (Pluviometria :Hídricos Recursos
 Eusébio de Município - MAPA
 •
3,C
 562000 560000 5513000 556000
 1 i 1 1
 Clara Santa
 Tonalandulie
 Hulheiro Anienio Santo
 diaba Cidade
 PrecahOra
 Façanha Pires
 ,
 'Legoiplie„
 - Hawai Parque o
 *trepe Vereda
dv
 564000
 Dagua Olho
j-".Portigal Novo
 Km 5~===~~~le
 4 2 1 O
 1:60.000
 .tom
 .h4.14 Mia&
 •
 um
 I"
 558000 556000
 .localidades principais — município do Mapa
 564000 562000 560000
 Desenvolvimento de índices - 3.2
 apresentou IDM o 2018, em ,Eusébio de município do desenvolvimento de indicadores aos referente tópico No
 do municípios dos desempenho de índices melhores dos ranking no posição 32 a ocupando 60,50, de índice o
 ,fisiográficos :grupos quatro em distribuídos indicadores 30 de conjunto um por composto é índice Este .Estado
 .sociais e infraestrutura; econômicos e demográficos :agrícolas e fundiários
 médio de faixa na classificado 0,70, de índice o 2018, em apresentou ,Eusébio M-IDH ao relação Em
 educação de indicadores os medir para construído ,Estado no posição 42 a ocupando ,humano desenvolvimento
 .(capita per PIB (renda e) nascer ao vida de esperança (longevidade ,)matrícula de taxa e alfabetização(
 cada em obtidos resultados os reflete que síntese indicador uni de através social inclusão a mede IDS O
 a relação Em .)-0IDS (social área na públicos serviços de oferta de nível o afere que outro é ,)R-IDS (município
 posição 34-2 a ocupando ,)-0IDS — 0,79 (regular desempenho um apresenta Eusébio ,índices esses
 - IDS ao respeito diz que no desempenho seu o enquanto ,Ceará do municípios demais aos comparativamente
 .( IPECE :Fonte (Estado no posição 12 a ocupa e ótimo como classificado foi ,)0,91 (R
 Finanças e Economia
 Bruto Interno Produto 3.3
 ,serviços de prestação ,imobiliários empreendimentos ,turismo no baseada é município do economia A
 a escala menor em incluídas ser podendo ,alimentícia indústria a para destaque com ,diversas indústrias
 ,industrial pesca a presente está ,Também .mineral e vegetal extrativismo o ,artesanato o ,pecuária a ,agricultura
 .litoral do longo ao
 mil 3.199.867 $R de foi 2019, de exercício o referência como tendo ,municipal) PIB (Bruto Interno Produto O
 a correspondentes % 0,97 :econômica atividade de setor por participação seguinte a apresentando ,reais
 .(terciário setor (Serviços a % 60,26 e) secundário setor (Indústria a % 38,77); primário setor (Agropecuária
 econômico desenvolvimento de estágio o entender e aferir se para indicador importante um é municipal PIB O
 a ,forma Dessa .município no produzidos serviços e bens os todos de soma a representa ele que visto ,local
 ,municipal economia na) % 0,97 (agropecuária da participação pequena a é evidencia se mais que constatação
 .renda e emprego de geração na quanto ,riquezas de formação a para contribuição sua à refere se que no tanto
 ser município do fato o e 2Km 76,58 apenas de é Eusébio de territorial extensão própria a que vista em Tendo
 Bruto Interno Produto maior o apresenta Eusébio urbana totalmente considerada população uma por formado
 $R para e 2009 em 26.172,98 $R 2008, em 23.204,78, $R de passando ,Estado do municípios os entre capita per
 .IBGE o segundo 2019, em 59.679,00
 :seguir a quadro no observa se como ,estrutura seguinte a apresentava Eusébio de PIB o 2009 de ano No
 2019 - BRUTO INTERNO PRODUTO
 Estado Município Discriminação
 163.575.327,19 3.199,867 (mil $R (mercado de preços a PIB
 17.912,17 59.679 (1,00 $R (capta per PIB
 - (%) setor por PIB
 5,17 0,97 Agropecuária
 18,9 38,77 Indústria
 76,74 60,26 Serviços
 IPECE/IBGE :Fonte
 a 2000 período no ,MTE/IBGE do dados segundo ,Ceará do Estado do industrial setor ao respeito diz que No
 neste incluídos ,)72,5% (indústrias de número maior o concentra Fortaleza de Metropolitana Região a 2008,• 
 368 com posição 49 a ranking neste ocupa Eusébio de município O .RMF da municípios oito os número
 partir a ,analisados anos oito nos variável desta participação na evolução pela se-destacando ,estabelecimentos ."
 2008. em 2,64%, para 1,20% de 2000, de
 a representa ,porte grande e médio ,pequeno de industriais empresas 368 por formado ,secundário setor O
 O .municipal PIB do formação para 62,12% com participando ,município do econômica atividade principal
 .Ceará do Estado do indústrias novas de atração de pólos importantes mais dos um ser por destaca se município
 lugar 2° o ocupando ,Eusébio de desenvolvimento no econômica expressão grande uma tem terciário setor O
 às respeito diz que No .formação sua a para 36,87%, com participando ,municipal PIB do composição na
 empresas 602 aproximadamente de existência a se-constata ,serviços de prestação de e comerciais atividades
 ,comunicação e armazenamento e transportes ,serviços de empresas :áreas seguintes as abrangendo ,ativas
 estabelecimentos e sociais ,coletivos serviços outros; imobiliários serviços ,alimentação e alojamento
 .doméstico uso de pessoais objetos de e veículos de reparação com varejista e atacadista como ,comerciais
 no visualizar pode se como ,situação seguinte a apresenta município o ,setores demais aos referência Com
 :seguir quadro
 2020 ANO - ATIVIDADE DE SETOR POR ESTABELECIMENTOS
 CEARÁ EUSÉBIO ATIVIDADE DE SETOR
 146 07 Mineral Extrativa
 9.686 633 Transformação de Indústria
 159 9 Pública Utilidade de Industriais Serviços
 4.546 124 Civil Construção
 36.679 1.841 Comércio
 24.866 316 Serviços
 528 2 Pública Administração
 1.086 14 Pesca e Caça,Vegetal Extração ,Agropecuária
 77.695 986 Total
 /2020RAIS :Fonte
 Renda e Emprego - 3.4
 em ocupadas pessoas de proporção A .mínimos salários 2.1 de era mensal médio salário o 2019, Em
 as ocupava ,estado do municípios outros os com comparação Na 85.1%. de era total população à relação
 posição na ficava ,todo país do cidades com comparação na Já .respectivamente 184, de 1 e 184 de 6 posições
 meio até de mensais rendimentos com domicílios Considerando .respectivamente 5570, de 9 e 5570 de 1530
 184 de 182 posição na colocava o que o ,condições nessas população da 40.7% tinha ,pessoa por mínimo salário
 .Brasil do cidades as dentre 5570 de 2653 posição na e estado do cidades as dentre
 segundo ,formal trabalho de mercado no ocupadas estão que município no residentes pessoas às referência Com
 sexo do 11.045 e masculino sexo do são trabalhadores 26.315 que sendo 37.360, totalizam /2020,MTE-RAIS a
 de indústria pela seguido ,trabalhadores 15.213 de total o com ,serviços setor o destaque como tendo ,feminino
 empregos dos total do % 70,3 representavam somados setores dois Estes .postos 11.077 com transformação
 .município do formais
 a foram município do formais empregos de estrutura na 2020 e 2010 entre cresceram mais que setores Os
 .(2020 em 1.976 com (Pública Administração e) 3.197 com (Civil Construção
 em 37.360 para postos 34.212 (2010 período no ocupações novas de geração na positivo saldo o se-Verifica
 53,5%. a correspondendo ,)2020
 1310EUSÉ EM SAÚDE DE POLÍTICA 3.5' 
 a e saúde em públicas políticas das gestão a missão como tem Eusébio de Saúde de Municipal Secretaria A
 vida de qualidade da melhoria a para ,assim ,contribuindo ,coletiva e individual saúde à assistência da prestação
 .população da
 como tem que saúde à atenção de descentralizado e integrado sistema um adotou Saúde de Secretaria A
 territórios ou áreas em município o dividido ,tanto para ,tendo ,Família da Saúde da Estratégia a central eixo
 .local Família da Saúde de Estratégia da equipes as atuam onde abrangência de
 - :formada assim ,serviços de estrutura uma implantou ,saúde de ações das execução de fins Para
 UBS das médicos dos encaminhamentos os atendidos são onde ,Gonçalves Acilon Dr Municipal Policlínica
 ,geral cirurgia ,dermatologia ,neurologia ,ginecologista ,mastologista ,cardiologia de especialidades nas
 .ultrassonografia ,pediatria ,geriatria ,urologia
 neurológicos problemas ,motora reabilitação de serviços oferece que ,Reabilitação de Especializado Centro -
 ;autismo ao atendimento ,ocupacional terapia e fisioterapia ,respiratórios e
 localidades diversas nas distribuídas encontram se e) dezoito (18 são que ,)UBS (Saúde de Básicas Unidades -
 ,odontológicos auxiliares ,dentistas ,médicos por formadas equipes com contando ,município do
 tais serviços diversos oferecendo ,saúde de comunitários agentes e enfermagem de auxiliares ,enfermeiros
 ,consulta de marcação ,laboratoriais exames ,câncer do prevenção ,natal-pré acompanhamento :como
 ;medicamentos e hipertensão à prevenção
 ,mental saúde à atendimento de serviços oferece que ,CAPS — Psicossocial Atenção de Centros -
 consultas de através comunidade a e famílias suas com pacientes dos integração a promovendo
 de além ,socioculturais atividades ,pedagógicas oficinas ,enfermagem em atendimento ,especializadas
 ,psiquiatras por formada diversificada equipe com conta ,tanto Para .medicamentos e alimentação
 .ocupacional terapeuta e social assistente ,psicólogos
 Eusébio no instalado encontra se leste litoral do) SAMU (Urgência de Móvel Atendimento de Serviço O -
 de Centro o funciona também ,município Neste .microrregião da municípios) oito (08 beneficiando
 .SAMU do Estadual Treinamento
 Saúde de Unidades pelas encaminhado paciente o onde ,CEO — Odontológicas Especialidades de Centro -
 ,odontopediatria ,cirurgias ,)canal de tratamento (endodontia em especializado tratamento recebe
 cujos ,)bucal câncer (estomatologia ,estética de consultas ,higiene de tratamento ,próteses ,periodontia
 .especialistas profissionais 10 por realizados são serviços
 obstetricia e ginecologia em emergência e urgência de atendimento com ,Sá Amadeu .Dr Municipal Hospital -
 ,obstetrícia na maior atenção com ,cirúrgica e obstétrica ,pediátrica ,médica clínicas nas internamento os e
 .mães das segurança maior para familiar acompanhamento o oportunizando ,)parto￾pos e parto ,parto-pre (PPP de sala nas normal parto ao incentivo o e humanizada assistencia da atraves
 ser pode como ,)SUS (Saúde de Único Sistema ao ligadas unidades das dispõe município o ,desses Além
 ,
 :seguir a quadro no observado' 
 2022 EUSÉBIO — SUS AO LIGADAS SAÚDE DE UNIDADES• 
 QUANTIDADE UNIDADE DE TIPO
 01 Saúde da Academia
 01 CAPS — Psicossocial Atendimento de Centro
 01 (drogas e álcool ( CAPS — Psicossocial Atendimento de Centro
 01 Policlínica — Médicas Especialidades de Centro
 01 0CE — Odontológicas Especialidades de Centro
 01 CER — Reabilitação de Especializado Centro
 01 Dialise de Clinica
 01 Município do Central Farmacia
 01 Sá Amadeu .Dr Municipal Hospital
 03 NASF — Família da Saúde à Apoio de Núcleo
 01 SAD — Domiciliar Atenção de Serviço
 18 UBS — Família da Saúde de Básica Unidade
 01 UPA — Atendimento Pronto de Unidade
 01 Terapia e Diagnóstico de Auxiliar Serviço de Unidade
 01 VISA -Sanitária Vigilância de Unidade
 01 SAMU — Atendimento de Móvel Unidade
 36 TOTAL
 Saúde de Municipal Secretaria :Fonte
 e prevenção à direcionadas são município do população da saúde da prol em desenvolvidas ações As
 :saber a ,população da segmentos os todos a atendem que ,Saúde da promoção
 Planejamento ,Ginecológico Câncer do Prevenção; humano leite de Coleta ,Parto ,Natal-Pré (Mulher da Saúde -
 ;(Reprodutivo
 e Diarréia da Controle; Vacinação; Materno Aleitamento; Puericultura; neonatal Triagem (Criança da Saúde -
 ;(IRA — Agudas Respiratórias Infecções das Controle
 ;Básica Atenção na Bucal Saúde -
 ;(vacinação ,PSE (Adolescente do Saúde -
 (tuberculose da; hanseníase da; diabetes do; hipertensão da Controle (Saúde da Promoção -
 ;(endemias às combate de agentes e saúde de comunitários agentes os com educativas Ações -
 ;(SAD do através acamados idosos de domiciliar acompanhamento (Idoso do Saúde -
 o ,Federal Governo pelo promovida públicos serviços a acesso do ampliação da através que ,se-Observa
 e Farmacêutica Assistência de ações das além ,"Cegonha Rede "Projeto o ,também ,desenvolve município
 .(CEO e PSF do através odontológica assistência" (Sorridente Brasil"
 ,
 2022 EUSÉBIO -) SUS (SAÚDE DE ÚNICO SISTEMA AO LIGADOS ,SAÚDE DE PROFISSIONAIS
 QUANTIDADE SAÚDE DE PROFISSIONAIS ,
 10 social Assistente superior Nivel
 39 Dentistas
 85 Enfermeiros
 7 Farmacêutico
 19 Fisioterapeuta
 3 Fonoaudiólogo
 115 Médicos
 8 Nutricionista
 6 Psicólogo
 8 física educação de Professor
 1 Advogado
 1 Administrador
 1 saúde de Secretario
 8 ocupacional Terapeita
 1 holístico Terapeuta
 3 Veterinário
 143 enfermagem de Técnico auxiliar e técnico Nivel
 5 radiologia de Técnico
 17 administração de auxiliar e Técnico
 1 Atendente
 1 nutrição e almoxarifado de Aux
 4 rouparia de Auxiliar
 43 gerais serviços Auxiliar
 4 Copeira
 5 Cozinheira
 2 Eletricista
 3 Maqueiro
 19 Motorista
 11 Porteiro
 6 Recepcionista
 5 Telefonista
 14 Bolsista
 4 Coordenador
 ,
 computadorr de Operador+informatica Tec
 Musico
 Vigia
 Total
 1
 2
 605
 Saúde de Municipal Secretaria :Fonte
 ,acima quadro o demonstra como ,SUS ao ligados município do saúde de profissionais de número O
 de técnicos os e médicos os saúde de área da profissionais os entre número maior o com contempla
 oferecem ,de família da saúde estratégia de equipes 23 com unidades 18 as que significando ,enfermagem
 .população à cobertura de 100%
 DE ÁREA SEGUNDO ,SECUNDARIA ATENÇÃO E ,APS - SAÚDE DE PRIMARIA ATENÇÃO DA SERVIÇOS
 2022 EUSÉBIO ,ABRANGÊNCIA
 SAÚDE DE PRIMARIA ATENÇÃO ABRANGÊNCIA DE ÁREA
 Amador do UBS Amador
 Autódromo do UBS Autódromo
 Cararu de UBS Precabura ,Cararu
 Cauaçu de UBS Cauaçu
 ,Encantada de UBS Clara Santa ,Encantada
 Guaribas de UBS Parnamirim ,Guaribas
 19 Km Jabuti do UBS 19 Km Jabuti
 ;20 Km Jabuti do UBS 21 Km e 20 Km Jabuti
 21 Km Jabuti do UBS
 FQG Jabuti do UBS
 ,(Sede (Lagoinha
 Façanha do Pires
 Lagoinha de UBS
 2 Lagoinha de UBS
 Mangabeira de UBS Mangabeira
 Portugal Novo do UBS Portugal Novo
 Água'D Olho do UBS Água'D Olho
 Havaí Parque de UBS Havaí Parque
 Pedra de UBS Alfa Cidade ,Antônio anto
 Antonio Santo UBS
 2 Pedra UBS
 Tamatanduba de UBS Coité ,amatanduba
 Timbu de UBS ,imbu
 Urucunema de UBS Urucunema
 Clara Santa da Saúde de Posto Clara Santa
 ,Guaribas ,Autodromo ,Amador
 Urucunema ,havai Parque ,Lagoinha
 Lagoinha Familia da Saude ao Apoio de Núcleo
 ,Timbu ,Encantada ,Cauassu ,Cararu
 ,Dágua Olho ,Portugal Novo
 Mangabeira
 Timbu Família da Saude ao Apoio de Núcleo
 20, km 19, km Jabuti ,Antonio Santo
 Clara Santa ,Tamatanduba 21, km
 Pedra Família da Saude ao Apoio de Nucleo
 ,dágua Olho ,Mangabeira ,Cararu
 Timbu
 Saúde da Academia
 SAD- Domiciliar Atenção de Serviço localidades as Todas
 SECUNDARIA ATENÇÃO ABRANGENCIA DE ÁREAS
 Sá Amadeu .Dr Municipal Hospital localidades as Todas
 AcilonGonçalves .Dr Municipal Policlínica
 (CAPS (social-Psico Atenção de Centro
 (AD CAPS (Droga e Álcool social-Psico Atenção de Centro
 (CER (Reabilitação de Especializado Centro
 (CEO (Odontológicas Especialidades de Centro
 (UPA (Atendimento Pronto de Unidade
 Saúde de Municipal Secretaria :Fonte
 2022 EUSEBIO - SAÚDE DE PÚBLICA REDE DA INSTALADA CAPACIDADE
 QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
 31 Médico Consultório
 23 Odontológico Consultório
 23 Enfermagem de Consultório
 04 Fisioterapia de Serviço
 04 Fonoaudiologia de Serviço
 08 Psicologia de Consultório
 18 Vacinas de Salas
 28 Procedimentos de Salas
 01 Escovódromos
 02 X-Raios de Sala
 Saúde de Municipal Secretaria :Fonte
 ,
 ZOZZ EUSEBIO - SAUDE DE ESTABELECIMENTOS DE DE RE
 TOTAL GESTÃO ESTABELECIMENTOS
 - HOSP-PRE NIVEL DE MOVEL UNIDADE
 SAMU- EMERGENCIA/URGENCIA
 1 ESTADUAL
 1 FEDERAL CEARÁ FIOCRUZ
 1 MUNICIPAL EUSEBIO DE SAÚDE DA ACADEMIA
 1 MUNICIPAL EUSÉBIO DE ABASTECIMENTO DE CENTRO
 1 MUNICIPAL PSICOSSOCIAL ATENÇÃO DE CENTRO
 1 MUNICIPAL AD-PSICOSSOCIAL ATENÇÃO DE CENTRO
 1 MUNICIPAL ODONTOLÓGICAS ESPECIALIDADES DE CENTRO
 18 MUNICIPAL BASICA UNIDADE/SAUDE DE CENTRO
 1 MUNICIPAL SA AMADEU DOUTOR MUNICIPAL HOSPITAL
 1 MUNICIPAL GONÇALVES ACILON MUNICIPAL POLICLINICA
 1 MUNICIPAL EUSEBIO DE SAUDE DE SECRETARIA
 SADT (TERAPIA E DIAGNOSE APOIO DE UNIDADE
 (ISOLADO
 1 MUNICIPAL
 1 MUNICIPAL ATENDIMENTO PRONTO DE UNIDADE
 1 MUNICIPAL) VISA (SAUDE EM VIGILANCIA DE UNIDADE
 38 PRIVADO MÉDICO CONSULTORIOS
 17 PRIVADO FARMACIAS
 15 PRIVADO FISIOTERAPIA DE CLINICA
 9 PRIVADO TERAPEUTICAS COMUNIDADES
 9 PRIVADO CLINICA ANALISES DE LABORATORIO
 44 PRIVADO ODONTOLÓGICO CONSULTORIOS
 163 TOTAL
 CNES — Saúde de Estabelecimentos de Nacional Cadastro :Fonte
 EUSÉBIO EM EDUCAÇÃO DE POLÍTICA 3.6
 mais elementos dos um constitui política esta que ternos educação à especificamente concerne que No
 o preparar finalidade por tem que e ,região ou/e país um de econômico desenvolvimento o para importantes
 ,setor no investimento contínua forma de realizando vem cidadania da e trabalho do exercício o para cidadão
 à as-adequando ,estadual e nacional diretrizes as conforme Educação de Municipal Plano o conduzindo
 .município do realidade
 formado era Eusébio de educacional sistema o 2021 em ,)SEDUC (Estado do Educação de Secretaria a Segundo
 uma delas uma sendo ,estadual público ensino de rede à pertencentes unidades 4 :sendo ,escolas 55 por
 capacitação ,Médio Ensino do além ,propiciando ,integral tempo em ,Profissional Ensino de Estadual Escola
 de Municipal Secretaria A .privado ensino de rede à unidades 11 e municipal rede à unidades 40 ,profissional
 uma possibilitando ,municipal público ensino do qualidade da melhoria na bastante investido tem Educação
 da profissionais de e gestores de continuada capacitação da através pedagógica transformação verdadeira• 
 em contando 2022, de fevereiro em inaugurada ,Sá Freitas de Neusa Formação de Escola da através ,rede
 .educandos 13.283 de demanda uma a atender para professores 975 de quadro um com 2022,
 em se-empenha Eusébio de município do educação de secretaria a ,momento presente o até 2021 Desde
 ,escolas das e secretaria da reestruturacão de ações as Dentre .educacional política nova uma implementar
 de indicadores os analisar para própria execução com externa avaliação de política uma implantada foi
 de utilização à devido alunos os entre surgiu que defasagem a detectar pretendendo ,alunos dos nivelamento
 a se-observou resultados esses Com -19.Covid da pandemia da surgimento o com ocasionadas remotas aulas
 materiais de aquisição a ,isso com ,fundamental ensino do finais e iniciais anos dos séries nas alfabetizados￾não alunos de quantidade a detectar para internos diagnósticos realizar também de necessidade
 De .alunos nossos de real necessidade a com acordo de demanda a atender para específicos estruturados
 BID e Lemann Fundação ,Social Itaú de pedido a Datafolha pelo realizadas recentes pesquisas com acordo
 da início o durante remoto ensino do utilização a após que ,)Desenvolvimento de Interamericano Banco(
 2022, de ano neste ,realidade desta Diante .alfabetização na reforço de precisam alunos de 76% ,pandemia
 ,Eusébio de município do públicas escolas nas presencialmente turmas as todas de oficial retorno o com
 para integral tempo de inclusão com ampliada jornada a implementar de educacional prática a adotamos
 contratação a destacamos ,tanto Para .turno contra no reforço de aulas em foco com alunos nossos dos parte
 .deficiência com criança à apoio de profissionais e sala de auxiliares ,professores 200 de mais de
 Departamento do inauguração a ,pandemia-pós ,município do potencialidades as dentre também se-Destaca
 promoção para parâmetros dos implementação ,Sá Freitas de Neusa Mestres e Pais de Formação de Escola de
 infantil educação da qualidade da monitoramento de sistema ,infantil educação da equidade e qualidade da
 em gestores de formação ,)Social Economia em Pesquisa e Estudos de Laboratório (LEPES o com parceria em
 ,berçário do partir a crianças com recreativa física educação de projeto ,LEMANN fundação a com parceria
 diversos outros entre ,Eliane Myra Instituto o com parceria em infantil educação da valores e educação projeto
 processo o ampliar e desenvolver para contribuindo ,etárias faixas várias de alunos a atendem que programas
 Programa o :como ,nacionais programas alguns também exemplo A .educando do integral formação de
 .Didático Livro do Nacional Programa e Escolar Transporte de Programa ,Escolar Alimentação de Nacional
 é ,ano neste estão não que dados alguns ,contudo 2022, de ano ao referentes indicadores nossos seguir A
 recente mais o utilizando estamos ,Portanto .competentes órgãos dos atualização de período o devido
 .possível
 2022 - INICIAIS MATRÍCULAS E PROFESSORES DE NÚMERO
 Matrícula Professores Administrativa Dependência
 Inicial
 Município Município
 13.283 975 Municipal
 (2022) Eusébio de Educação de Municipal Secretaria :Fonte
 /2010 ESCOLAR IDADE EM POPULAÇÃO
Total anos 17 a 15 anos 14 a 7 anos 6 a 4 anos 3 a O Discriminaçã
 anos 17 a4 o
 12.610 2.871 7.439 2.600 3.050 Eusébio
 2.203.334 525.633 1.277.452 400.249 510.549 Ceará
 13.915.186 3.163.316 8.082.782 8.082.782 3.352.821 Nordeste
 45.364.276 10.357.874 26.309.730 8.696.672 10.925.893 Brasil
 IBGE :Fonte
 /2022 EDUCACIONAL ENSINO NO MATRÍCULAS" 
 Ensino escola-Pré Creche Discriminação
 Fundamental
 Iniciais Anos
 Ensino
 Fundamental
 Finais Anos
 4.557 4.928 1.779 1.459 Eusébio
 (2022) Eusébio de Educação de Municipal Secretaria :Fonte
 universalização a prioriza ,Educação de Municipal Plano do partir a ,Eusébio de Educação de Pública Política A
 integral tempo do além ,adulto e infantil analfabetismo do eliminação na ênfase com ,ensino do qualidade a e
 decretos os -19,Covid da pandemia a Devido .município do alunos dos 72% beneficia já que ,escolas nas
 em estivermos enquanto reprovação não de necessidade a afirmam ,momento presente o até Estaduais
 de taxa uma apresentam indicadores os ,Eusébio de município no ,Portanto .pandemia de momento
 .Fundamental Ensino no 100% de aprovação
 anos 5 a 4 de crianças para universalização a sobre trata que ,Educação de Municipal Plano do 1 Meta a Sobre
 crianças das 50% mínimo no atender para ,creches em infantil educação de oferta de ampliação e idade de
 e escola-pré para 100% a chegando 2016, de ano no alcançada foi meta esta que ressaltar vale anos 3 até de
 .anos 3 a O de crianças para acesso de 65% atingimos 2019 Em .creche de idade em crianças para 50%
 em 8.762 destes ,regular tempo em alunos 13.283 escolas suas em matriculado tem município o ,Atualmente
 efetivos e contratados entre ,diversificada formação com ,professores 975 de quadro um com ,integral tempo
 .abaixo listadas seguem que escolas 39 nas
 2022 - EUSÉBIO DE FUNDAMENTAL E INFANTIL ENSINO DE ESCOLAS DE REDE
 DE 2N ENDEREÇO LOCALIDADE ESCOLA DA NOME
 ALUNOS
 113 N/S Autódromo do Rua Autódromo GOMES LUCIMAR .F.E.E 1.
 689 N/S Domingos Francisco Rua Caruru CARARÚ .F.E.I.E.E 2.
 115 N/S água'D Olho Rua água'd Olho FELIZ VIVENDO CRIANÇA I.E.C 3.
 248 N/S Sá Amora José .Av Autódromo PINHEIRO EDMILSON .I.E.E 4.
 536 23603n ,Fio do Estrada Rua Timbu RAMOS ALVES EDUARDO .F.E.I.E.E 5.
 254 1401 9n Pio Luis .Av Precabura PIO ELISBÃO .F.E.I.E.E 6.
 379 578 2n Sávio Domingos Rua Pedras MOURA DE AYRES EVANDRO .F.E.E 7.
 DOS JOSÉ FRANCISCO .I.E.C 8.
 SANTOS
 387 N/S ,Pioneiros Rua Havaí Parque
 268 158 2n Blumenau Rua Centro LIMA MELO EROTIDES .F.E.I.E.E 9.
 DE TAVARES FRANCISCO .F.E.I.E.E 10.
 ABREU
 636 1000 2n Amaro Santo Rua Encantada
 482 84 2n Francisco São Rua Guaribas GUARIBAS .F.E.I.E.E 11.
 594 751 2n Campina Izídio Rua Tamatanduba CAMPINA JOSÉ IZíDIO .F.E.I.E.E 12.
 290 sin ,Helena Santa Rua Jabuti PEREIRA RAQUEL PROFA .I.E.C 13.
 183 1890 9n água'D Olho Rua água'd Olho RAMOS FREITAS DE JOÃO .F.E.E 14.
 599 400 9n Rio Beira Rua Urucunema SÁ JOSEFA .F.E.I.E.E 15.
 649 327 2n Miguel São Rua Lagoinha FAÇANHA FÁTIMA DE MARIA .F.E.E 16.
 267 N5/ Gadelha Sousa Fernando Rua Largão LARGÃO .F.E.I.E.E 17.
 374 Antonio .S 2182,n Italia Nova Rua Pedras SOUSA DE TAVARES MARIA .I.E.C 18.
 359 EdnardoWeyne .Av Mangabeira ROCHA ZULEIDE MARIA .I.E.C 19.
 233 N/S ,Campina Pio Edson .R Tamatanduba CAMPINA TEREZINHA .I.E.C 20.
 350 N/S ,C Rua Havaí Parque ABREU MIRIAN .F.E.I.E.E 21.
 DA FERREIRA MOACIR .F.E.I.E.E 22.
 SILVA
 195 339 2n Martins Francisco Rua Pedras
 DA ENCANTADO MUNDO I.E.C 23.
 CRIANÇA
 209 N/S Fonte Bela Rua Portugal Novo
 178 N/S Felicidade da Rua Façanha Pires PAIVA DE FEITOSA OSCAR .F.E.I.E.E 24.
 280 N/S Sá Otoni Rua Mangabeira SÁ OTONI .F.E.I.E.E 25.
 284 N/S Compadres dos Rua Mangabeira SÁ PAULO .F.E.I.E.E 26.
 714 319 2n Sales Mário Rua Jabuti SALES MÁRIO .F.E.I.E.E 27.
 TAVARES RAUL .F.E.I.E.E 28.
 I CAVALCANTE
 431 60 2n Sobreira Antonio Rua Jabuti
 TAVARES RAUL .F..E.E 29.
 II CAVALCANTE
 495 N/S Sales Lourival Rua Jabuti
 796 Clara Santa Parque Clara Santa CLARA SANTA .F.E.I.E.E 30.
 Américas das Alameda .Av Coaçu MIGUEL SÃO .F.E.I.E.E 31.
 21420n
 651
2) n Ari Comendador Freitas Rua Coaçu RAIMUNDO SÃO .F.E.I.E.E 32.
 480
 102
 208 N/S ,Gonçalves Acilon Rua Guaribas BEZERRA ADELINO .F.E.I.E.E 33.
 111 6344 ,Queiroz de Eusébio .Av Façanha Pires .E.M.M.A.N 34.
 EM FORMIGUINHA PROJETO 35.
 AÇÃO
 264 165 ,Cavalcante Tavares Raul Rua Jabuti
 DOS SILVA DA ALISSON .I.E.C 36.
 SANTOS
 143 n/s ,Ambrosina Irmã Rua Havaí Parque
 151 n/s,Gadelha Souza Fernando Rua Timbu TIMBU .I.E.C 37.
 ABREU DE ELIZABETH .I.E.C 38.
 GOMES
 134 n/s ,Tulipas das Rua Coaçu
 75 n/s ,Portugal Novo Rua Portugal Novo SILVA DA FERREIRA ALMIR .I.E.C 39.
 13.28
 3
 :relevantes dados seguintes os temos ,escolas nas ação em importância grande de projetos alguns a relação Com
 2022 ANO — EDUCAÇÃO DE PROJETOS/PROGRAMAS
 de °N Discriminação
 Escolas
 Beneficiários de °N
 13.283 39 PROERD - Drogas às Resistência de Nacional Programa
 13.283 39 PDDE— Escola na Direto Dinheiro Programa
 13.283 39 PAIC— Certa Idade na Alfabetização de Programa
 13.283 39 Escola na Saúde Programa
 da Trabalho do Exploração a Contra Educação de Programa
 PETECA — Adolescente do e Criança
 13.283 39
 13.283 39 Família e Estudante ao Apoio de Departamento
 13.283 39 (faltosos alunos de busca (Menos a Nenhum Projeto
 3.238 24 Aprendo e Brinco Eu :Projeto
 13.283 39 Escola na Saúde Programa — PSE
 13.283 39 Escola Rádio Projeto
 13.283 39 Vida de Qualidade e Ambiente Meio de Comissão — COMVIDA
 13.283 39 Escolar Ativa Busca
 3.238 24 Infantil Educação na Valores e Educação Eliane Myra Projeto
 2.121 21 Aprender de Tempo Programa
 Educação de Municipal Secretaria :Fonte
 indicadores os que visto 2021, de ano o base como temos ,educacionais indicadores aos referência breve Com
 2022. de ano no realizados foram não ainda que dados de coleta e avaliações que retirados são
 2021 - FUNDAMENTAL ENSINO NO EDUCACIONAIS INDICADORES
 Administrativa Dependência
 Indicadores
 Educacionais
 Município
 (%) Taxas
 95,7 Líquida Escolarização
 99,4 Aprovação
 0,0 Reprovação
 0,1 Abandono
 25,8 aula de sala por Alunos
 (2021) .Eusébio de Educação de Municipal Secretaria :Fonte
 satisfatória quantidade uma 2021 de ano no se-verificou ,aula de sala por alunos de número ao referência Em
 este a Juntamente .aprendizagem à favoráveis processos de construção uma indica que o sala por alunos de
 está ,não ou efetivo seja ,quadro o todo que de constatação a e professores de número no aumento o ,fator
 do através professor do profissional valorização a também e ,ensino de área sua em graduado devidamente
 de município do educacional conjunto o que com fazem ,base salário no 30% de mais de salarial aumento
 nos alcançadas foram não que aprendizagens das recuperação na sucesso o para caminhando esteja Eusébio
 .municipal rede da professores de quadro ao referentes dados os abaixo Seguem .anos dois últimos
 2022 FORMAÇÃO COM ESCOLA POR EFETIVOS PROFESSORES DE NÚMERO
 Outras Pedagogia ESCOLAS °-N
 Licenciaturas
 Superior
 incompleto
 Exercendo
 funções outras
 TOTAL
 4 O O O 4 BEZERRA ADELINO 1.
 4 O O O 4 GOMES LUCIMAR 2.
 16 4 O 8 8 CARARÚ 3.
 O O O O O GOMES FERREIRA ALMIR CEI 4.
 1 1 O O 1 GOMES ABREU DE ELIZABETH CEI 5.
 9 O O O 099SANT DOS JOSÉ FRANCISCO CEI 6.
 2 O O O 2 RAQUEL PROFESSORA CEI 7.
 7 O O O 7 CAMPINA TEREZINHA CEI 8.
 7 O O O 7 SOUSA DE TAVARES MARIA CEI .
 O O O O O ROCHA ZULEIDE MARIA CEI 10.
 3 O O O 3 FELIZ VIVENDO CRIANÇA 11.
 1 O O O 1 PINHEIRO EDMILSON 12.
 7 O O 2 5 RAMOS ALVES EDUARDO 13.
 4 O O 4 O PIO ELISBÃO 14.
 9 O O O 9 LIMA MELO EROTIDES 15.
 12 O O 10 02 MOURA DE AYRES EVANDRO 16.
 7 O O O 7 ABREU DE TAVARES FRANCISCO 17.
 6 O O 3 3 GUARIBAS 18.
 13 O O 6 7 CAMPINA JOSÉ láDIO 19.
 3 O O 3 O RAMOS FREITAS DE JOÃO 20.
 7 O O O 7 SÁ JOSEFA 21.
 15 O O 15 O FÁTIMA DE MARIA 22.
 O O O O O LARGÃO 23.
 6 O O 3 3 SALES MARIO 24.
 6 O O O 6 ABREU MIRIAN 25.
 5 O O O 5 FERREIRA MOACIR 26.
 1 O O O 1 ENCANTADO MUNDO 27.
 11 O O O 11 NAMME 28.
 8 O O O 8 FEITOSA OSCAR 29.
 8 O O O 8 SÁ OTONI 30.
 2 O O 2 O SÁ PAULO 31.
 O O O O O FORMIGUINHA PROJETO 32.
 7 O O O 7 I TAVARES RAUL 33.
 10 O O 6 4 II TAVARES RAUL 34.
 17 O O 7 10 CLARA SANTA 35.
 20 O O 10 10 MIGUEL SÃO 36.
 1 O O O 1 RAIMUNDO SÃO 37.
 1 O O O 1 ELIZABETH 38.
 O O O O O TIMBU 39.
 Pedagogia
 Exercendo Licenciaturas Outras
 funções outras
 TOTAL
 Incompleto Completo
 240 5 O 79 161 EUSÉBIO
 2022 FORMAÇÃO COM ESCOLA POR CONTRATADOS PROFESSORES DE NÚMERO
 Outras Pedagogia ESCOLAS 2N
 Licenciaturas
 Superior
 incompleto
 Exercendo
 funções outras
 TOTAL
 12 O O O 12 BEZERRA ADELINO 1.
 8 O O O 8 GOMES LUCIMAR 2.
 34 O O 15 19 CARARÚ 3.
 6 O O O 6 GOMES FERREIRA ALMIR CEI 4.
 14 O O O 14 GOMES ABREU DE ELIZABETH CEI 5.
 20 O O O 0520SANT DOS JOSÉ FRANCISCO CEI 6.
 19 O O O 19 RAQUEL PROFESSORA CEI 7.
 32 O O O 32 SOUSA DE TAVARES MARIA CEI 8.
 27 O O O 27 ROCHA ZULEIDE MARIA CEI 9.
 9 O O O 9 FELIZ VIVENDO CRIANÇA 10.
 16 O O O 16 PINHEIRO EDMILSON 11.
 24 O O 6 18 RAMOS ALVES EDUARDO 12.
 17 O O 7 10 PIO ELISBÃO 13.
 10 O O O 10 LIMA MELO EROTIDES 14.
 18 O O 18 O MOURA DE AYRES EVANDRO 15.
 26 O O 10 16 ABREU DE TAVARES FRANCISCO 16.
 35 O O 15 20 GUARIBAS 17.
 26 O O 10 16 CAMPINA JOSÉ IZíDIO 18.
 12 O O 7 5 RAMOS FREITAS DE JOÃO 19.
 34 O O 14 20 SÁ JOSEFA 20.
 26 O O 26 O FÁTIMA DE MARIA 21.
 17 O O O 17 LARGÃO 22.
 33 O O 18 15 SALES MARIO 23.
 18 O O O 18 ABREU MIRIAN 24.
 13 O O O 13 FERREIRA MOACIR 25.
 10 O O O 10 ENCANTADO MUNDO 26.
 12 O O O 12 NAMME 27.
 8 O O O 8 FEITOSA OSCAR 28.
 15 O O O 15 SÁ OTONI 29.
 16 O O 16 O SÁ PAULO 30.
 11 O O O 11 FORMIGUINHA PROJETO 31.
 32 O O O 32 I TAVARES RAUL 32.
 24 O O 24 O II TAVARES RAUL 33.
 36 O O 16 15 CLARA SANTA 34.
 36 O O 16 15 MIGUEL SÃO 35.
 7 O O O 7 RAIMUNDO SÃO 36.
 12 O O O 12 TIMBU CEI 37.
 10 O O O 10 TEREZINHA CEI 38.
 735 218 507 TOTAL
 Pedagogia
 Exercendo Licenciaturas Outras
 funções outras
 TOTAL
 Incompleto Completo
 735 O 218 507 EUSÉBIO
 2022 - Eusébio de Educação de Municipal Secretaria :Fonte
 Nacional Base (BNCC pela estabelecida básico ensino de horária carga a amplia e cumpre Eusébio de município O
 alunos de considerável parcela uma também como munícipes alunos os só não abrangendo ,)Curricular Comum
 uma abaixo Segue .Horizonte e Aquiraz ,Fortaleza ,Itaitinga como tais ,vizinhos municípios nos residentes
 .municípios outros em residentes alunos de percentual o com planilha
 DE MUNICÍPIO DO ESCOLAS NAS MATRICULADOS ALUNOS DE 2N
 2021 - MUNICÍPIOS OUTROS EM RESIDENTES 1310EUSÉ
 ALUNOS DE 2N ESCOLAS
 DE 2N
 ALUNOS
 DE
 OUTROS
 MUNICÍPIOS
 %
 5,97% 16 268 BEZERRA ADELINO 1
 6,90%
 64,99%
 3,95%
 2,76%
 3,28%
 3,37%
 7,34%
 3,05%
 4,17%
 1,30%
 2,75%
 13,82%
 4,09%
 7,53%
 21,83%
 2,16%
 17,16%
 18,33%
 8,99%
 4,21%
 1,16%
 5,01%
 0,66%
 18,84%
 3,90%
 19,19%
 6,69%
 8 116 GOMES LUCIMAR 2
 3
 464 714 CARARÚ
 3 76 GOMES FERREIRA ALMIR CEI 4
 5 181 GOMES ABREU DE ELIZABETH CEI 5
 6
 13 396 SANTOS DOS JOSÉ FRANCISCO CEI
 13 386 RAQUEL PROFESSORA CEI 7
 8
 24 327 SOUSA DE TAVARES MARIA CEI
 12 393 ROCHA ZULEIDE MARIA CEI 9
 5 120 FELIZ VIVENDO CRIANÇA 10
 3 231 PINHEIRO EDMILSON 11
 14 509 RAMOS ALVES EDUARDO 12
 34 246 PIO ELISBÃO 13
 11 269 LIMA MELO EROTIDES 14
 29 385 MOURA DE AYRES EVANDRO 15
 129 591 ABREU DE TAVARES FRANCISCO 16
 11 510 GUARIBAS 17
 99 577 CAMPINA JOSÉ láDIO 18
 33 180 RAMOS FREITAS DE JOÃO 19
 55 612 SÁ JOSEFA 20
 19 451 FÁTIMA DE MARIA 21
 3 259 LARGÃO 22
 39 778 SALES MARIO 23
 2 305 ABREU MIRIAN 24
 52 276 FERREIRA MOACIR 25
 8 205 ENCANTADO MUNDO 26
 19 99 NAMME 27
 19 284 FEITOSA OSCAR 28
 1,09% 3 276 SÁ OTONI 29
 1,45%
 34,62%
 16,48%
 16,34%
 64,10%
 20,48%
 15,69%
 0,00%
 3,64%
 4 275 SÁ PAULO 30
 45 130 FORMIGUINHA PROJETO 31
 73 443 I TAVARES RAUL 32
 84 514 II TAVARES RAUL 33
 591 922 CLARA SANTA 34
 129 630 MIGUEL SÃO 35
 16 102 RAIMUNDO SÃO 36
 O 156 TIMBU CEI 37
 4 110 TEREZINHA CEI 38
 O SANTOS DOS SILVA DA ALISSON .I.E.C 39
 tem E .Brasil o todo em estudantes de milhões afeta que ,multifatorial fenômeno um é série/idade distorção A
 para trabalhar portanto é série/idade distorção a Enfrentar .deles um cada de futura vida na impacto grande
 (Escola Brasil :Fonte (.município no estudante cada de aprender de direito o garantir
 possível próximo mais o chegou 2021 de ano no município o que se-verifica ,série/idade distorção a relação Com
 e 2019 entre que ,)ano 52 ao 32 (iniciais anos os com comparação a exemplo como Tendo .taxa essa zerar de
 empenho o que mostrando 5,7%, de foi queda a ,)ano 92 ao 62 (finais anos nos Já 3,7%. de queda uma teve 2021
 .atual quantitativo o abaixo Segue .significativos resultados mostrando vem 2019 desde município do
 Fundamental Ensino no Série/Idade Distorção com Alunos de Número
 (2021) Municipal Ensino de Rede na
 DISTORÇÃO DE) % (DISTORÇÃO ANO
 0,41% 26 2021
 EUSÉBIO SME — EDUCACENSO :Fonte
 TURISMO E CULTURA 3.7
 as procuram que turistas os para obrigatória passagem é Eusébio o -116,BR pela e -010CE -040,CE pela Cortado
 como tranquilo é Eusébio o ,Fortaleza de metropolitana região na Localizada .cearense leste litoral do praias
 .imobiliário ramo do investidores de interesse o atrai que o ,interior do cidadezinha uma
 à devido ,que agradáveis e cuidados bem chácaras e sítios de existência pela caracteriza se município O
 como também mas ,lazer e recreação de atividades as para somente não utilizados são ,Fortaleza de proximidade
 proprietários seus por moradias
 proximidade à devido ,rapidamente crescendo vem hoje ,dormitório cidade foi anos muitos por Município O
 Cultura na desenvolvimento um tendo vem ,territorial e populacional crescimento seu ao junto ,Fortaleza com
 .Turismo e
 manifestações diversas as e cultura à acesso o democratizar visa) SECULT (Turismo e Cultura de Secretaria A
 mas ,artista só não formando ,jovens e adolescentes ,crianças das social inclusão a trabalhando ,artísticas
 nessa parceira como famílias às trabalhar buscando ,deveres e direitos seus dos conscientes cidadãos
 .violência à e drogas às prevenção de ação importante
 Aloísio Cultura e Educação ,Artes de Núcleo o é município no destaca se mais que cultural equipamento O
 de ações desenvolver a propõe se que ,locais culturais manifestações maiores das convergência de local ,Bruno
 em cursos oferecendo Eusébio de município do adultos e adolescentes ,crianças a voltadas ,educação-arte• 
 cultura ,capoeira ,coral e canto ,chinês boxe ,bateria ,)artesanato(popular arte ,acordeom :áreas diversas
 balé ,violino ,violão ,violoncelo ,teclado ,teatro ,ritmos ,laborai ginástica ,doce flauta ,salão de dança ,popular• 
 ,informática ,libras ,espanhol ,inglês ,pop-k ,flexibilidade e força ,contemporânea ,hop-hip ,jazz ,clássico
 de grupo ,escolares bandas ,marcial banda ,show marcial banda ,sinfônica banda ,cinema ,programação
 ,atualmente ,atendidos são ,comunidade a para gratuita forma de tudo ,samba de escola de bateria ,chorinho
 .turnos três nos ,alunos 4.337 de cerca comunidades nas s'NAEC e SECULT na situada Artes de escola nas
 .Sede e Timbu ,Mangabeira ,Jabuti ,Antônio Santo do comunidades nas Descentralizado
 é porém ,tombados e históricos atrativos sem e praia sem cidade uma é Eusébio ,turismo em fala se Quando
 e Natural ,Esportivo ,Religioso turismo no investir podemos ,vertentes outras e naturais belezas em rico
 .Gastronômico
 ,Ceará do Estado do pessoas de número em cristo de paixão Maior da palco somos ,religioso Turismo No
 foi espaço o ,Eusébio de Cristo de Paixão da encenação para Cenográfica Cidade a construída foi 2011 em
 :eles sendo ,fixos cenários 8 tem mesma a ,Eusébio de Turismo e Cultura de Secretaria da trás por construído
 e Sepulcro Santo ,Sinagoga ,Maria de Casa ,Ceia Santa ,Pilatos de Palácio ,Herodes de Palácio ,Caifás de Casa
 .arena grande
 de dias nos e ,acomodadas bem pessoas 1.200 de torno em comporta que fixa arquibancada uma com Conta
 por pessoas 1mi8 de torno em comportam que moveis arquibancadas de estruturas montadas são apresentação
 no e ,Santa Semana da apresentações as como ,Cristo de Paixão da ensaios os para espaço de serve local O .dia
 de e amplo bem é espaço o pois ,mesma na acontecem municipal calendário do eventos alguns ano do decorrer
 trás por ,Queiroz de Eusébio .Av na localizada está Eusebelém A .eventos de tipos diversos para adaptação fácil
 116.BR e 040CE a acesso de vias principais como tem ,Turismo e Cultura de Secretaria da
 ,Távora Virgílio internacional autódromo o com conta Eusébio de município o ,velocidade da amantes Para
 automobilismo de campeonatos sediados são onde local o é ,Eusébio do Autódromo o como conhecido também
 O .Eusébio de história na presente municipal patrimônio um pois ,É .internacionais provas e nacionais
 outras diversas e Cear de horas 6 ,Ford Fórmula 3, Fórmula ,Truck Copa da corridas recebeu já autódromo
 interessado público o para eventos aconteceram também Nele .motociclistas e automobilísticas competições
 .Day Track Cartel Race como ,carros por
 é você se tanto por ,automobilísticas atividades outras e noturnos rachas como atividades Para
 de fora de ficar pode não que Eusébio de turístico ponto um é este ,esportes e corridas ,carros por apaixonado
 trajeto O .CE-Eusébio — 01 ,Senna Ayrton .Av na está Távora Virgílio internacional Autódromo O .planos seus
 040. CE pela seguindo 116, — BR Rodovia ou Soares Washington .av a percorre
 está quem ,natureza pela começando ,Precabura da lagoa a citar podemos naturais atrativos Como
 de município o e Fortaleza capital a entre situada está Ela .la-conhecê de deixar pode não ,cidade a visitando
 de variedades grandes reúne ,Fortaleza de metropolitana região da água'd espelho maior o é Lagoa A .Eusébio
 .marítimas espécies
 as região na se-destaca ,privilegiada Flora Com .ecossistema rico um encontra visitante o local No
 as também E .)ventos (eólicos processos de partir a formado areia de montanha de tipo um ,dunas famosas
 .brasileiro nordeste do típica palmeira de tipo ,carnaúbas
 vegetação a com direta conexão permite que ,família toda com diversão e lazer para local ótimo um É
 pena a vale que Eusébio no turismo de pontos dos um é Precabura da Lagoa a ,forma Desta .região da nativa
 e Mangabeira ,Encantada :bairros dos altura na 010, CE e 040 — CE pela lagoa à chegar possível É .conhecer
 .Pacoti Rio do APA a e Pássaros dos Lagoa .Precabura
 linda a ,região Na .livre ar ao atividades a ligado Eusébio de turísticos pontos dos um mais é Pacoti Rio O
 de Metropolitana Região da Bacia da água'd cursos importantes mais dos um é Este! garantida está natural vista
 .relacionadas atividades outras e barco de passeios fazer possível é ,Nele .Fortaleza• 
 florestamento de projeto um planejou Estado do Ambiente Meio de Secretaria a ,melhor ainda ficar Para
 a toda de cercamento o abrange projeto O .trabalhado espaço de hectares 25 Serão .área na reflorestamento e
 passa que 010,ce rodovia pela feito ser pode ele até caminho O .identificação de placas de implantação a e área
 .Eusébio no mangabeira bairro pelo
 ,Branco Dias Ivens lazer de Polo no localizada ,município nosso do importantes mais das uma é Polo do Lagoa A
 cuidado sendo vem local O .natural beleza sua de além ,lazer de equipamentos e infraestrutura toda possui que
 para estudo em está mesma A .)AMMA (Ambiente Meio do Municipal Autarquia da manutenção de equipe pela
 de prática a para ,lagoa a toda de redor ao calçadão ,pedalinhos para espaço com contar poder e vitalizada ser
 o e esportistas de fluxo o aumentando e local ao valor agregando assim ,mais muito e corridas ,caminhadas
 .município nosso do famílias das diário passeio
 ar ao academia ,pet playground ,infantil playground com contamos Lazer de Polo do praça na ,Atualmente
 nas restaurantes de presença A .piquenique de área e areia de campo ,futebol de campo ,esporte de pista ,livre
 de atração de mais a motivo um é seguimentos demais e típicas comidas de barracas das e ,proximidades
 Amo Eu Nome o ,Branco Dias Ivens praça na inaugurado monumento recente mais o também como ,visitantes
 que ciclistas de grupos dos fotográficos registros muitos para parada de ponto um sendo vem que ,Eusébio
 e moradores os também como ,percurso seu registrar para praça na concentram se e quilômetros percorrem
 ,município o ,local turismo no crescente uma apresenta gastronômico Turismo .0ali por trafegam que visitantes
 de demanda grande a com também como ,sede sua em gastronômico corredor vasto um com conta hoje
 nestes noturno período no público de demanda grande uma tendo ,delivery atendendo comércios
 .família a toda para diversão e comida boa uma de busca em estabelecimentos
 SOCIAL ASSISTÊNCIA 3.8." 
 Gestão de Modelo Novo 3.8.1. 9.
 assistência de política da transformação de contínuo esforço pelo caracterizando se vem Eusébio de município O
 .munícipes seus de social proteção e cidadania da resgate de efetivo e eficaz ,eficiente instrumento num social
 dessa artífice principal ,Social Desenvolvimento de Municipal Secretaria da através municipal gestor o ,tanto Para
 vêm que mudanças as todas implementar e acompanhar de sentido no esforços poupado tem não ,política
 a ,mudanças essas Dentre .Cidadania da Ministério do através Federal Governo pelo introduzidas sendo
 gestão de modelo um estabeleceu que SUAS — Social Assistência de Único Sistema do implantação
 dos organização de lógica nova uma a obedecendo social inclusão à voltado e participativo ,descentralizado
 à atenção a :prioritários focos como têm que ,ofertados socioassistenciais ações e serviços ,projetos ,programas
 que funções pelas definido ,organização de base como território o; indivíduos e membros seus ,família
 serem a ações e serviços dos complexidade pela e atendidas serem a pessoas de número pelo ,desempenha
 políticas outras por oferecidos ações e serviços demais aos integração e intersetorialidade a e desenvolvidas
 .municipais públicas
 Familiar-Sócio Matriz 3.8.2.
 núcleo do fragilidade a que de pressuposto no base tem atenção de unidade como família à dado enfoque O
 ,'proteger ,prevenir de responsabilidades as assumir em capacidade sua de redução na implica familiar
 de convicção a prevalece forma Dessa .efeito/causa relação estreita numa ,membros seus' inserir e 2promover
 ,individuais 'qualificações às e conjunturais fatores aos associadas somente estão não exclusão e pobreza que
 pessoas das vida de condições as ,seja ou ,predominantes familiares arranjos e tipos aos ,também como
 .famílias suas caracterizam que daquelas que específicas situações suas de menos dependem
 Social Assistência da Referência de Centro o ,atenção de foco como família à atribuída relevância à devido ,Assim
 como considerado ser a passou PAIF — Família à Integral Atendimento de Serviço o desenvolvido é onde ,CRAS— 
 .SUAS do Básica Social Proteção de rede na" entrada de porta a"
 Territorialização 3.8.3.
 na base com ,membros seus e famílias às integral atenção em socioassistenciais serviços dos organização A
 das conhecimento e proximidade maior a :premissas como tem abrangência de área ou território por divisão
 ,aspirações ,necessidades ,vulnerabilidades das identificação de facilidade mais; membros seus e famílias
 comunidade à socioassistencial atendimento no capilaridade maior e; comunidade da interesses e vocações
 das atuação de forma a é atenção de tipo desse pioneirismo e sucesso de exemplo Um .área na residente
 .Saúde de Municipal Secretaria da gestores pelos Eusébio em consagrada já ,família da saúde de equipes
 das excluída população a torna :adicionais vantagens seguintes as apresenta territorialização a ,disso Além
 mais idosos e ,exploração e violência da vítimas adolescentes e crianças ,rua de meninos ,como tais ,estatísticas
 pessoal risco e social vulnerabilidade de situações em pessoas e famílias de atendimento o universaliza; visíveis
 proteção de benefícios e programas ,projetos ,serviços ,ações de ativa-pró aplicação a possibilita; semelhantes
 e direito no pautam se não que clientelistas relações eliminando ,cidadania da exercício o viabilizar de função - Promoção 1
 (NOB (.social assistência da destinatários os desorganiza e fragmenta ,submete que
 de ações de meio por operacionalizadas ,socialmente vulneráveis ou excluídas populações às atenção - Proteção 2
 de situações em inclusive ,especial e básica social proteção de rede da serviços pelos e indireta ou direta renda de redistribuição
 (NOB (.social e pessoal risco
 demais pelos usufruídos direitos e serviços ,bens a acesso o proporciona lhes que 3I5P da destinatários dos inclusão de Forma - Inserção 3
 (NOB (.população da segmentos
 de incidência maior de territórios dos partir a serviços de rede da localização e planejamento o permite; social
 .município no sociais riscos e vulnerabilidade
 Intersetorialidade e Integração 3.8.4.
 de condições as assegurar simplesmente é não sociais mínimos os garantir que de compreensão da Partindo
 educação a ,saúde a ,social inclusão a ,integral proteção a assegurar também ,mas ,cidadãos dos sobrevivência
 ,políticas outras de dissociada ser pode não ,Social Assistência de política a ,é Isto .serviços e bens a acesso o e
 ,habitação ,saúde ,educação da áreas às estendendo se ,âmbito seu ao transcende ela realidade na ,pois
 .outras dentre ,lazer e esporte ,cultura ,ambiente-meio ,saneamento
 seus e família à integral atenção a base como tem ações e serviços dos intersetorialidade da lógica a ,Assim
 ,famílias das vida de ciclo o foco como tendo ,necessidades suas de satisfação a consequentemente e membros
 .específicas necessidades possui vida da fase cada qual na
 Municipais Conselhos 3.8.5.
 legislação pela exigidos requisitos os todos atender por plena gestão de condição na habilitado foi Eusébio
 ,municipais conselhos 6 dos funcionamento ao e existência à respeito diz que item ao inclusive ,vigente
 da âmbito no benefícios e projetos ,programas ,serviços dos desenvolvimento o para essenciais considerados
 :específicas competências e atribuições suas com um cada ,social assistência
 Leis pelas alterado 254, °NI Municipal Lei pela Criado) — CMAS (Social Assistência de Municipal Conselho
 25/04/94, de 396,' Ni Decreto pelo regulamentado e 10/04/17 de 1.473, 2n e 08/05/13 de 1.142, 2n Municipais
 sociedade a 50% e local governo o representando 50% (paritária composição de deliberativo colegiado um é
 serviços e projetos ,programas dos social controle no civil sociedade da participação a legitimar visa que) civil
 assistência de municipal política a aprovar :competências Principais .município no desenvolvidos assistenciais
 projetos os fiscalizar e apreciar; Social Assistência de Municipal Fundo do aplicações as fiscalizar e aprovar; social
 governo de esferas três as entre continuada articulação a promover; social assistência de área na intervenção de
 .intersetoriais comissões das participar e; civil sociedade a e
 de 148, °N Municipal Lei pela Criado) — CMDCA (Adolescente do e Criança da Direitos dos Municipal Conselho
 pelo regulamentado e 24/06/18 de 1.582, 2n e 30/08/06 de 667, 9n Municipais Leis pelas alterado 29/05/92,
 que município no ações as todas de controlador ,paritário ,deliberativo órgão um é 29/05/13, de350, 2N Decreto
 a para diretrizes e normas estabelecer :competências Principais .adolescentes aos e crianças às relacionem se
 poder do ações as avaliar e acompanhar; adolescente ao e criança à integral atendimento de municipal política
 o gerir; adolescentes aos e crianças às junto atuam que governamentais não entidades das e municipal público
 do membros dos escolha de processo o coordenar; Adolescente do e Criança da Direitos dos Municipal Fundo
 atendimento de entidades as registrar; membros seus de atuação a avaliar e acompanhar ,Tutelar Conselho
 e básicas públicas ações as fiscalizar e deliberar; Adolescente do e Criança da Estatuto do 90 Artigo no previstas
 .adolescente ao e criança à atenção em especiais
 29/08/05, de 574, 2n Municipais Leis pelas alterado 08/04/99, de 372 2N Municipal Lei) — CT (Tutelar Conselho
 órgão um é 31/03/06 de 061, °n Decreto pelo regulamentado 11/05/15, de 1.362, 2n e 24/06/13 de 1.157, 2n
 adolescente do e criança da direitos dos cumprimento pelo zelar de encarregado ,jurisdicional não ,autônomo
 crianças atender :competências Principais .ECA — Adolescente do e Criança da Estatuto o dispõe como forma na
 ;ECA no previstas medidas aplicar e famílias aconselhar e atender; proteção de medidas aplicar e adolescentes e
 ;penal ou administrativa infração como tenha ECA o que fatos Público Ministério do conhecimento ao levar
 ações em implicam que os inclusive ,pertinentes eles a casos Justiça à e Público Ministério ao encaminhar
 .poder pátrio de perda de judiciais
 à vinculado 29/10/2007, de 740, 2N Municipal Lei pela ,)CMDI (Idoso do Direitos dos Municipal Conselho
 proteção ,promoção de normativo e deliberativo ,consultivo órgão como Social Desenvolvimento de Secretaria• 
 °n Federal Lei pela estabelecidos diretrizes e princípios dos observância com ,idoso do direitos dos defesa e
 proteção ,promoção de política a formular :competências principais suas as entre ,Tem 04/01/1994. de 8.842,
 proposta a avaliar e acompanhar; execução sua fiscalizar e controlar como bem ,idoso do direitos dos defesa e
 de prioridades estabelecer; idoso do direitos dos atendimento ao refere se que no Município do orçamentária
 a acompanhar; idoso ao assistência de ações e programas ,recursos dos utilização a para critérios e situação
 técnico apoio propiciar; idoso ao atendimento de particulares entidades a subvenções e auxílios de concessão
 ,diretrizes as ,princípios os efetivos tornar de sentido no ,governamentais não entidades e municipais órgãos a
 .Idoso do Estatuto no estabelecidos ser a venham que direitos os e
 07/06/2011, de 1008 2N Municipal Lei ,)CONSEA (Nutricional e Alimentar Segurança de Municipal Conselho
 vinculado 27/08/12, de 294, °N Decreto pelo regulamentado 15/09/14, de 1.292, 2N Municipal Lei pela alterado
 por formado ,consultivo caráter de ,autônomo ,colegiado órgão um é Social Desenvolvimento de Secretaria à
 como Têm .civil sociedade da representantes de) 2/3 (e público poder do órgãos de representantes de) 1/3(
 alimentação à humano direito o configurem que ações e projetos ,programas ,políticas propor finalidade
 Municipal Política da diretrizes as Propor :competências Principais .alimentar soberania a e saudável e adequada
 propostas as fundamentem que estudos apoiar e promover ,realizar; Nutricional e Alimentar Segurança de
 Conferência a anos dois cada a implementar e organizar,planejar e Nutricional e Alimentar Segurança à ligadas
 .ébio de Nutricional e Alimentar Segurança de Municipal
 26/02/2013, de 1119 2N Municipal Lei ,)COMPEDE (Deficiência com Pessoa da Municipal Conselho
 órgão um é Social Desenvolvimento de Secretaria à vinculado 15/02/16, de 507, 2N Decreto pelo regulamentado
 de) 1/2 (por formado ,fiscalizador e normativo ,consultivo ,deliberativo caráter de ,autônomo ,colegiado
 a finalidade como Têm .civil sociedade da representantes de) 1/2 (e público poder do órgãos de representantes
 ,políticas propor ,deficiência com pessoa da humanos direitos dos defesa da implementação e implantação
 soberania a e saudável e adequada alimentação à humano direito o configurem que ações e projetos ,programas
 e Alimentar Segurança de Municipal Política da diretrizes as propor :competências Principais .alimentar
 Alimentar Segurança à ligadas propostas as fundamentem que estudos apoiar e promover ,realizar; Nutricional
 Segurança de Municipal Conferência a anos dois cada a implementar e organizar,planejar e Nutricional e
 .Eusébio de Nutricional e Alimentar
 Social Vulnerabilidade de Situação 3.8.6.
 coordenada ativa busca da através obtidas informações de cruzamento do partir a elaborado foi diagnóstico Este
 pesquisa da ,setoriais demais as com conjunta forma de ,município do Social Desenvolvimento de Secretaria pela
 do sistemas dos dados de base a utilizando ,principalmente ,e IBGE - 2000-2010 Censo do ,bibliográfica
 .CADUNICO/MC
 CADÚNICO NO CADASTRADAS FAMÍLIAS DAS PERFIL
 Pessoas Famílias Discriminação
 27.103 10.578 Urbana
 00 00 Rural
 10.440 - Homens
 15.200 _ Mulheres
 2022 — MC/CECAD :Fonte
 27.103 por constituídas famílias 10.578 possui Eusébio ,Federal Governo do Único Cadastro o com acordo De
 15.200 são mulheres as e população da % 38,51 representa que o homens são 10.440 total desse sendo ,pessoas
 .população da 56,08% representa que o
 a que sendo ,pessoas 55.037 em estimada população uma tem Eusébio 2021, Demográfico Censo o Segundo
 .urbana essencialmente é município do total população
 PBF DO BENEFICIÁRIAS E CADÚNICO NO CADASTRADAS FAMÍLIAS
 Famílias Discriminação
 10.578 CADÚNICO no cadastradas município do Famílias de Total
 $R até capita per pobreza extrema de situação em Famílias de Total
 4.816 105,00
 $R até 105,01 $R de capita per pobreza de situação em Famílias de Total
 1.628 210,00
 2.625 mínimo salário meio até capita per renda baixa de Famílias de Total
 27.103 CADÚNICO no cadastradas pessoas de Total
 13.352 pobreza extrema de pessoas de Total
 4.116 pobreza de situação em pessoas de Total
 7.379 renda baixa de pessoas de Total
 MC/SIBEC Fonte
 ,famílias 10.578 CADÚNICO no cadastradas estão ,pessoas 037 55, em estimada município do total população Da
 (45.52%) representa que o Família Bolsa Programa no inclusas 4.816, são pobreza extrema de situação em dessas
 inclusas famílias 1.628 temos pobreza de situação em famílias as ,CADÚNICO no cadastradas famílias de total do
 representam 2.625 são que renda baixa de famílias as e) 15,32% (representa que o Família Bolsa Programa no
 .CADÚNICO no cadastradas famílias das ) 24.81%(
 extrema de situação em pessoas total desse 27.103, temos CADÚNICO no cadastradas pessoas às relação Com
 que o 4.116 são pobreza de situação em pessoas as 49.26%, representa que o pessoas 13.352 temos pobreza
 .total do %. 27,22 representa que 7.379 temos renda baixa de pessoas e 30.82% representa
 MUNICÍPIO NO POBREZA EXTREMA EM PESSOAS DAS ETÁRIA FAIXA
 CADÚNICO/MC/CECAD Fonte
 capita per familiar renda da Faixa
 TOTAL Sem Acima Baixa Pobrez Extrema etária Faixa
 Resposta 1/2 de Renda a Pobreza
 .M 5.
 1.987 O 24 359 393 1.211 4 e O Entre
 1.173 O 14 207 188 764 6 a 5 Entre
 3.981 O 84 899 618 2.380 15 a 7 Entre
 1.097 O 24 293 182 598 17 a 16 Entre
 2.825 O 137 858 432 1.398 24 a 18 Entre
 3.179 O 155 836 546 1.642 34 a 25 Entre
 1.788 O 104 515 269 900 39 a 35 Entre
 1.597 O 95 512 250 740 44 a 40 Entre
 1.346 O 120 461 203 562 49 a 45 Entre
 1.206 O 120 372 192 522 54 a 50 Entre
 1.053 O 100 342 156 455 59 a 55 Entre
 765 O 97 261 103 304 64 a 60 Entre
 1.717 O 947 511 115 144 65 que Maior
 00 00 00 00 00 00 Resposta Sem
 23.714 00 2.021 6.426 3.647 11.620 TOTAL
 ,anos 0-15 de etária faixa na que indicam 2021, de novembro a referente CADÚNICO do acima números Os
 .pobreza extrema de situação em adolescentes e crianças de concentração forte uma possui
 POBREZA EXTREMA EM PESSOAS DAS COR/RAÇA DE PERFIL
 raça ou Cor
 renda da Faixa
 per familiar
 Sem Indígena Parda Amarela Preta Branca capita
 Resposta
 847 Pobreza Extrema
 TOTAL
 5.862 O 5 4.640 110 260
 1.948 O 5 1.545 23 66 309 Pobreza
 3.327 3 3 2.531 60 135 595 Renda Baixa
 1.654 1 2 1.311 24 84 232 1/2 de Acima
 .M .S
 O O O O O O O Resposta Sem
 12.791 4 15 10.027 217 545 1.983 TOTAL
 CADUNICO/MC /CECAD :Fonte
 pobreza extrema em CADUNICO no cadastrada população da predominância a ,acima quadro no ,evidente Fica
 .pobreza extrema de situação em então 4.640 total desse pessoas 10.027 de total um de parda declara se que
 POBREZA EXTREMA EM DEFICIÊNCIA COM PESSOAS
 % Quantidade Deficiência de Tipo
 2,43 7 Cegueira
 1,04 3 Down de Síndrome
 29,61 85 intelectual ou Mental Deficiência
 43,5 125 Física Deficiência
 1,74 5 moderada/Leve Surdez
 1,39 4 profunda /Severa Surdez
 17,07 49 mental doença/Transtorno
 3,14 9 visão Baixa
 100 287 Total
 2022 -JAN /CADUNICO :Fonte
 pobreza extrema em cadastrada população da predominância a ,CADUNICO do dados os com acordo De
 (43,5%) representa que pessoas 125 com física deficiência a predominando ,deficiência de tipo algum apresenta
 .(29,61%) representa que pessoas 85 com intelectual ou mental transtorno o seguida em
 INFANTIL TRABALHO DE SITUAÇÃO EM E POBREZA EXTREMA EM ADOLESCENTES/CRIANÇAS
 Quantidade Discriminação
 00 infantil trabalho com adolescentes/crianças com Famílias
 de situação apresentam não que adolescentes/crianças com Famílias
 10.578 infantil trabalho
 152 Responderam Não
 10.578 TOTAL
 /2022JAN —MC/CECAD :Fonte
 BRASIL AUXÍLIO PROGRAMA
 famílias às destinado é; renda de indireta e direta transferência de social programa novo um é Brasil Auxílio O
 ,famílias essas a básica renda uma garantir de Além .país todo em pobreza extrema de e pobreza de situação em
 alcancem que para famílias dessas emancipação a estimular e benefícios de cesta a simplificar busca programa o• 
 ,Cidadania da Ministério pelo coordenado é Brasil auxílio O .vulnerabilidade de situações superem e autonomia
 .pagamento para recursos de envio o e Programa do benefícios os gerenciar por responsável é que
 :Brasil Auxilio Programa do objetivos Principais Os
 Único sistema pelo ofertados benefícios dos meio por ,apoiar e renda de garantia com cidadania a Promover -
 ;beneficiários aos voltadas políticas de articulação a ,)SUAS (Social Assistência de
 financeiro apoio de meio por ,adolescentes dos e crianças das desenvolvimento o ,prioritariamente ,Promover -
 ;pobreza extrema ou pobreza de situação em adolescentes e crianças ,nutrizes ,gestantes a
 ás estímulos nos e saúde na foco com ,infância primeira na crianças das desenvolvimento o Promover -
 de 8 de 13.257 °n Lei na disposto o com acordo de socioafetivas e linguisticas ,cognitivas ,físicas habilidades
 ;2016 de março
 ;creches em crianças das atendimento do oferta a Ampliar -
 ;excelencia de tecnológico e científico desempenho terem a jovens e adolescentes ,crianças Estimular -
 ;pobreza extrema e pobreza de situação em famílias das emancipação a Estimular -
 .emancipação de regra de situação em Famílias -
 BRASIL AUXÍLIO PROGRAMA DO BENEFICIÁRIOS
 Quantidade Discriminação
 6.144 beneficiadas Famílias
 15.67 Brasil Auxílio do benefícios de otal
 3.155 pobreza extrema da superação de Benefício de otal
 3.156 transitório compensatório Benefício de otal
 /2022JAN —SENARC/MC :Fonte
 Básica Social Proteção de Serviços de Rede 3.8.7.
 sempre ,territorialização e administrativa descentralização de princípios aos respeito em Eusébio de município O
 rede a ,tanto Para .socioassistenciais serviços aos população da acesso o facilitar procurado tem possível que
 de áreas ou territórios) três (03 em Social Desenvolvimento de Municipal Secretaria pela dividida foi serviços de
 ,Autódromo ,Amador,Centro localidades as compreendendo ,Sede de denominado primeiro o :abrangência
 o; Façanha Pires e Guaribas ,Cauaçu ,Coité ,Urucunema ,Havaí Parque ,Tamatanduba ,Tropical Vereda ,Lagoinha
 ,Precabura ,Mangabeira de localidades as compreendendo ,Mangabeira Grande de denominado segundo
 ,Jabuti de chamado terceiro o e; Água' D Olho e Terral ,Portugal Novo ,Timbu ,Cararu ,Encantada
 .Alpha Cidade e Clara Santa ,Antônio Santo ,Jabuti de localidades as compreendendo
 BÁSICA SOCIAL PROTEÇÃO
 como tem Social Assistência da entrada de porta a é CRAS-Social Assistência de Referência de Centro O
 de Serviço o CRAS no ofertados São .comunidade a com e família a com convivência a fortalecer objetivo
 ,SCFV-Vínculos de Fortalecimento e Convivência de Serviço ,PAIF-Família á Integral Atendimento e Proteção
 Benefícios os e Cagece da Social Tarifa ,Alimentar Complementação ,Social Aluguel ,Mínima Renda ,Leite￾PAA ,CMIC-Ceará Infância Mais Cartão ,Feliz Criança-SUAS no Infância Primeira Programa ,Único Cadastro .
 .Eventuais
 Equipamento
 Abrangência Coordenação Endereço
 Sede CRAS
 23042802615
 - 775 °n ,Ambrosina Irmã :Rua
 Havaí Parque
 981944248 3260-5597
 br.com.yahoo@sede_Cras
 Maria Glória
 Moura de Sousa
 ,Lagoinha ,Sede
 ,Havaí Parque
 ,Urucunema
,Coité ,Autódromo
 Pires ,Parnamirim
 ,Façanha
 ,Tamatanduba
 e Amador ,Guaribas
 .CoaçU
 CRAS
 Mangabeira
 23042820480
 °n/s Weyne Ednardo .Cel .:Av
 TimbU
 982087509 /2641/ 3260-3231
 com.hotmail@mangabeira.Cras
 Ferreira GlaUcia
 Saldanha
 ,Encantada ,Timbú
 Novo ,água'd Olho
 ,Portugal
 ,Mangabeira
 .Cararu e Precabura
 Jabuti CRAS
 2304280482
 Km °392n Morais Dos :Rua
 Jabuti 19
 989235653
 br.com.yahoo@jabuti.Craseusebio
 Valdilene
 de Rodrigues
 Morais
 Santo ,Jabuti
 Santa e Antônio
 .Clara
 e) CRAS (03 nos oferecido federal serviço um é PAIF-Família à Integral Atendimento e Proteção de Serviço
 e direitos a acesso o promovendo ,laços de ruptura a prevenindo ,famílias as apoiar objetivo como tem
 .vida de qualidade da melhoria a para contribuindo
 PAIF pelo Acompanhadas Famílias de Total Equipamento
 Sede CRAS
 TOTAL JUN MAI ABR MAR FEV JAN
 PARCIAL
 1318 265 264 263 263 263
 CRAS
 Mangabeira
 JUN MAI ABR MAR FEV JAN
 1497 * 311 297 297 296 296
 CRAS
 Jabuti
 JUN MAI ABR MAR FEV JAN
 74 22 17 10 10 15
 Cidadania da Ministério :Fonte
 CRIANÇAS PARA VOLTADOS PROGRAMAS E SERVIÇOS
 objetivo como tem que federal serviço um é SCFV-Vínculos de Fortalecimento e Convivência de Serviço
 os entre experiências de troca a e integração a promover de além ,comunitárias e familiares relações as fortalecer
 ofertados sendo ,anos 10 a 03 de etária faixa na crianças para ,coletiva vida de sentido o valorizando ,participantes
 .CRAS nos
 Total Grupo Equipamento
 11 .anos 06 a 04 Crianças SEDE CRAS
 10 anos 06 a 04 Criança
 MANGABEIRA CRAS
 17 anos 10 a 07 Criança
 JABUTI CRAS
 -2021MC/RMA :Fonte
 anos 06 a 04 Crianças
 anos 10 a 07 Criança
 09
 17
 finalidade como tem que federal programa um é Feliz Criança -SUAS no Infância Primeira Programa
 contexto seu e família sua considerando ,infância primeira na crianças das integral desenvolvimento o promover
 beneficiárias famílias suas e meses 36 até com crianças ,gestantes as prioritário público como têm que e vida de
 e meses 72 até de Continuada Prestação de Beneficio do beneficiárias crianças as e Família Bolsa Programa do
 uma ,Coordenadora uma por formado equipe e famílias 150 de atendimento de meta uma Com .famílias suas
 .visitadoras 05 e supervisora
 Equipe Beneficiários de Total Equipamento
 visitadoras 02 gestante/crianças 60 Sede Cras
 visitadoras 02 gestante/crianças 60 Mangabeira Cras
 visitadora 01 gestante/crianças 30 Jabuti Cras
 —
 Governo do Infantil Pobreza Extrema da Superação de Programa do ações das um é Ceará Infância Mais Cartão
 no inscritas ,meses 11 e anos 05 a O de crianças com famílias para municípios os com parcerias em Estadual
 .famílias 168 Eusébio de município no atendidas são e mensais reais $85,00R de recebimento para Cadúnico
 .famílias 64 com programa do expansão uma tivemos /2021janeiro em Agora
 Famílias de Total Equipamento
 34 Sede CRAS
 61 Mangabeira CRAS
 73 Jabuti CRAS
 e famílias atende que municipal programa Básicas Cestas-Alimentar Complementação de Programa
 de perspectiva na ,CRAS dos territórios nos ,saúde de necessidade por ou nutricionais carências com indivíduos
 .saúde de e nutricionais condições de fortalecimento ou restabelecimento
 CRAS Mês
 Sede
 CRAS
 Mangabeira
 CRAS
 Jabuti
 CAPS
 AD
 Coleta
 Seletiva
 Total
 Mensal
 642 23 18 189 160 252 Janeiro
 669 23 18 186 190 252 Fevereiro
 673 23 19 187 192 252 Março
 673 23 19 187 192 252 Abril
 690 24 19 203 192 252 Maio
 713 24 19 203 206 261 Junho
 731 24 19 221 206 261 Julho
 731 24 19 221 206 261 Agosto
 731 24 19 221 206 261 Setembro
 731 24 19 221 206 261 Outubro
 731 24 19 221 206 261 Novembro
 731 24 19 221 206 261 Dezembro
 Especial Social Proteção de Serviços de Rede 3.8.8.
 a para contribuir finalidade por tendo ,complexidade alta e média em divide se Especial Social Proteção A
 a e aquisições e potencialidades de fortalecimento o ,comunitários e familiares vínculos de reconstrução
 de violação por ,social e pessoal risco de situações das enfrentamento o para indivíduos e famílias de proteção
 ,(exploração e abuso (sexual violência ,abandono ,negligência ,psicológica ,física violência :como tais direitos
 ,vínculos de rompimento ou fragilização ,infracional ato de práticas ,infantil trabalho ,rua de situação
 .outras dentre ,familiar convívio do afastamento
 os :fundamental diferença como tem complexidade alta de e complexidade média de socioassistencial serviço O
 continuam ainda mas ,violados direitos seus tiveram que pessoas e famílias às serviços oferecem primeiros
 sem pessoas e famílias às oferecidos são segundos os enquanto ,comunitários e familiares vínculos mantendo
 .comunitário e familiar núcleo seu de fora atendimento de necessitando ,referência
 com ,Social Assistência em Especializado Referência de Centro — CREAS 01 com conta Eusébio de município O
 o possui município o Complexidade Alta a respeito diz que No .mês/famílias 50 até atender para capacidade
 Crianças 30 até acolher de capacidade com ,setor terceiro o com executado institucional acolhimento de serviço
 e acolhedoras famílias 15 até acompanhar para capacidade com Municipal Familiar Acolhimento de Serviço o e
 serviço outro um com Contamos .adolescentes e crianças entre ,irmãos de grupo acolher permitindo ,origem de
 .violência e vulnerabilidade de situação em mães para conveniadas vagas 10 com acolhimento de
 cada e crianças acolhendo 04 e cadastradas famílias 06 com conta Acolhedora Família serviço o Atualmente
 criança para institucional acolhimento de unidade 01 Temos .financeiro auxílio o mensalmente recebendo família
 .usuários 20 hoje atendendo vagas 30 para conveniado adolescente e
 Vagas Vagas Atendido Público Endereço Equipamento
 preenchidas
 Família
 Acolhedora
 2304283308390
 Brasília Avenida
 Havaí Parque °n
 04 15 adolescente/Criança
 Crianças de Lar
 Burton e Sara
 Davis
 Ezequiel :Rua
 861 °n Campina
 adolescente/Criança Tamatanduba
 lar Casa
 20 30
 ,
 3260-3241 2304283303385
 Centro
 de Humanitário
 à Amparo
 CHAMA￾Maternidade
 2304283310350
 .Dr :Rua
 Raimundo
 181 °n Guimarães
 98- Coité
 9865831169
 com mães/Mulheres
 anos 03 até de crianças
 situação em idade de
 violência de
 familiar ou doméstica
 00 10
 Centro - CREAS
 Referência de
 em Especializado
 Social Assistência
 12304281459
 Irmã Rua
 - n/s ,Ambrosina
 de Pólo do Praça
 .Centro ,Lazer
 indivíduos e Famílias
 de situação em
 /violência
 em Adolescentes
 medidas
 meio socioeducativas
 aberto
 55/09 50/20
 /2022SDS
 INFÂNCIA PRIMEIRA PELA MUNICIPAL PLANO
 2032 / 2022 Período
 MUNICIPAL DIAGNÓSTICO O
 EUSÉBIO 2 *Nome
 SOCIODEMOGRÁFICOS INDICADORES 1.
1* Municipio do Informação
3* Localização
4* Macrorregião
5* Microrregião
6* (2km (Territorial Extensão
 Distrito do Nome 7 *Territorial-Divisão
 Sede
 RMF
 Fortaleza Grande
 Fortaleza de Microregião
2Km 79.00
 (Rural/Urbana (Localização
 Parque,lagoinha,Centro
 Pires,Autódromo,Urucunema,Havai
 ,Tamatanduba,Coité,Tropical Vereda,Façanha
 .Guaribas e Coaçu ,Amador
 /localidades de Número
 • distrito por comunidades
 7.1
 ,Terral Mangabeira
 ,Timbu,Encantada,Mangabeira,Precabura,Cararu
 .Portugal Novo,dágua Olho
 Alpha Cidade e Antônio Santo;Clara Santa;Jabuti Jabuti
 bairros/comunidades de Número Distrito do Nome
 46033 8* [2010] censo último no População
 54337 9* [2020] estimada População
 II porte Pequeno 1°] *2012 [Municipal Porte
 4.582 6 a 0 (Infância Primeira em crianças de Quantidade
 11* [2012] (anos
 0,7 12* IDHM
 NORDESTE 13 *Brasil do Região
 CE 14 *UF
15* [2010] Indígena População
16* Quilombola População
 registro Sem
 registro Sem
 76,71 7" IDM — Municipal Desenvolvimento de Índice
 ($R (reais valores Em ações às destinado municipal orçamento do Estimativa
18* infância primeira a para
 em Percentual
 do total ao relação
 orçamento
 municipal
 $R
 30.886.634,00 •
 Percentual Econômico Setor setor por nominal PIB do crescimento de Taxa
19* município no econômico
 ano
 anteri
 or
 atuai ano
 0,80% 0,82% Agricultura
 42,83% 46,18 Indústria
 %
 56,37% 53,01 Serviços
 %
 - 555.15 Impostos
 7.76
 a 1* itens os :observação
 ao se-referem 19, *17,; *7
 Para .Ceará do Estado
 outros de municipios
 ser deverão ,estados
 registro de fontes buscadas
 .estaduais institutos de
 :Fonte] 1*[
 b.gov.ce.ipece.www://https
 -2016/municipal￾basico-perfil/2016/12/16/r
 :Fonte] 2*[
 b.gov.ce.ipece.www://https
 -2016/municipal￾basico-perfil/2016/12/16/r
 :Fonte] 3*[
 b.gov.ce.ipece.www://https
 -2016/municipal￾basico-perfil/2016/12/16/r
 :Fonte] 4*[
 b.gov.ce.ipece.www://https
 -2016/municipal￾basico-perfil/2016/12/16/r
 :Fonte] 5*[
 b.gov.ce.ipece.www://https
 -2016/municipal￾basico-perfil/2016/12/16/r
 :Fonte] 6*[
 /br.gov.ibge.cidades://https
 panorama/ce/brasil
 :Fonte711 e .17
 b.gov.ce.ipece.www://https
 /45/2sites/uploads/content￾wp/r
 pd.office_Br_Granja013/01/
 :em IBGE :Fonte] 8*[
 /br.gov.ibge.cidades://https
 panorama/ce/brasil
 :em IBGE :Fonte] 9*[
 /br.gov.ibge.cidades://https
 panorama/ce/brasil
 :em CEAS :Fonte] 11°*
 /br.gov.ce.ceas.www://http
 princip=cssfile?importantes￾documentos/php.index
 css4.al
 :em TABNET :Fonte] 111*
 b.gov.datasus.tabnet://http
 po/cnv/ibge?exe.tabcgi/rcgi
 def.pce
 BRASIL ATLAS :Fonte] 12*[
 :em
 /20br.org.atlasbrasil://http
 //2010m_perfil/pt13/
 BRASIL ATLAS :Fonte] 13*[
 :em
 /20br.org.atlasbrasil://http
 //2010m_perfil/pt13/
 BRASIL ATLAS :Fonte] 1.4*[
 :em
 /20br.org.atlasbrasil://http
 //2010m_perfil/pt13/
 :em IBGE :Fonte] 15*[
 /br.gov.ibge.cidades://https
 panorama/ce/brasil
 :em IBGE :Fonte1151'
 /br.gov.ibge.cidades://https
 panorama/ce/brasil
 :Fonte] 17*[
 b.gov.ce.ipece.www://https
 -2016/municipal￾basico-perfil/2016/12/16/r
 Secretaria :Fonte) 18*[
 Planejamento de Municipal
 Finanças e
 :Fonte191*[
 b.gov.ce.ipece.www://https
 -2016/municipal￾basico11-perf/2016/12/16/r
 CE — Infância Primeira da Municipal Diagnóstico de Instrumento 4.
 Preenchimento Pelo Responsável do Dados
 Silva da Freitas Paula Ana : Nome
 PCF - Feliz Criança Programa do Supervisora :Município no Função/Cargo
 meses 03 :função da exercício no Tempo
 com.hotmail@paularivia :mail-E
 85.3260-2340 :Comercial Fax/Telefone
 1290 85.98742 :Celular Telefone
 2022 / Fevereiro :)ano/mês (Preenchimento do Período
 município do Caracterização 4.1.
 Ceará Federativa Unidade
 Eusébio Nome
 RMF Localização
 Fortaleza de Metropolitana Região Macrorregião
 RMF 12 Microrregião
2Km 79.00') Km (Territorial Extensão
 (Rural/Urbana (Localização Administrativa Divisão
 Urbana Sede Municipal
 ,150-Pinheiro Edmilson.Av
 Autódromo
 comunidades 24 possuindo urbano 100% é Município O
 bairros /
 de Número
 comunidades/Localidades
 distrito por
 bairros/comunidades de Número Distrito do Nome
 ,Façanha Pires ,Centro ,Havaí Parque ,Urucunema Sede 24
 ,Amador ,Guaribas ,Parnamirim ,Lagoinha ,Autódromo
 ,Jabuti ,Antonio Santo ,Clara Santa ,Tamatanduba
 ,Timbu ,Mangabeira ,Precabura ,Cararu ,Cauaçu
 Vereda ,Coité ,Portugal Novo ,Água'D Olho ,Encantada
 Alpha Cidade e Tropical
 Desenvolvimento de Índice
2IDH — Humano
2IDH 0,701
 Desenvolvimento de Índice
3IDM —Municipal
 60,66
 orçamento do Estimativa
 às destinado municipal
 primeira a para ações
 infância
 municipal orçamento do total ao relação em Percentual) $R (reais valores Em
 PIB do crescimento de Taxa
 setor por nominal
 município no econômico
 Percentual econômico Setor
 2020
 % 0,97 Agricultura
 38,77% Indústria
 60,26% Serviços
 - Impostos
 sociodemográficos Indicadores 4.1.
 [ 2n rodapé de nota na indicado conforme ,IBGE do 2010 Demográfico Censo do dados com preenchidas ser deverão 1.1.6. a 1.1.1 tabelas As .NOTA
 sexo e domicilio de situação por População4.1.1.
 Divisão
 Administ
 rativa
 Rural Zona Urbana Zona Total População
 Mulher Homens Total
 es
 Mulheres Homens Total Mulheres Homens Total
 Municípi
 Total o
 - 23.082 22.951 46.033 23.082 22.951 46.033
 idade de grupos por População 4.1..2.
 Divisão
 Administrativa
 anos 60 de Acima anos 59 a 20 anos 19 a 15 anos 14 a 10 anos 9 a 5 anos 4 a O Total
 3.334 25.149 4.621 4.936 4.058 3.935 46.033 Total Município
 idade de grupos por População 4.1..3.
 Divisão
 Administrativ
 a
 declaração Sem lndigena Parda Amarela Preta Branca Total
 Município
 Total
 O O 12.793 335 1.746 5.386 -
 nascimento de registro de tipo e existência por idade de anos 10 até de Pessoas 4.1..4.
 idade de anos 10 até de Pessoas Administrativa Divisão
 nascimento de registro de Existência
 Tinham
 Nascimento de registro de Tipo Total
 Registro Total
 de
 Cartório
 de Declaração
 DNV-vivo nascido
 ou hospital do
 maternidade
 Registro
 Administrativo
 nascimento de
 RANI-indigena
 Não
 tinham
 Não
 sabiam
 declaração Sem
 O 914 925 - - Município
 de situação por permanentes particulares domicílios de moradores de média e permanentes domicílios de moradores ,permanentes particulares Domicílios .1.5.
 omicílio
 Divisão
 Administra
 tiva
 particulares Domicílios
 permanentes
 permanentes particulares domicílios em Moradores
 do Situação Total
 Domicílio
 moradores de Média Total
 domicílio do Situação Total domicílo do Situação Total Rural Urbana
 Rural Urbana - Rural Urbana - - Município
 3,81 3,81 46.033 46.033 urbana 12.072
 capita per domiciliar mensal nominal rendimento de classe por ,permanentes particulares Domicílios.1.6.
 Divisão
 Administra
 tiva
 nominal rendimento de Classe Total
 de Mais
 1 a %
 (mínimo salário (capita per domiciliar
 Município
 Total
 At
 é
 IÁ
 Mais
 a % de
IA
 Mais
 a 1 de
 2
 3 de Mais 3 a 2 de Mais
 5a
 de Mais
 5
 rendimento Sem
 517
 município no infância primeira da Situação 2.
 (possível atual mais o ou preenchimento do ao anterior ano o sempre será informações das referência de período o preenchimento de instruções Conforme (:saúde de Indicadores 2.1.
 :natal-pré ao relação Em.2.1.1
 Percentual Ano
 de trimestre 12 no natal — pré do início com gestantes de Percentual
 gravidez
 100% 2022
 natal-pré consultas mais ou) sete (7 com gestantes de Percentual
 e HIV — Anti Teste o realizaram que gestantes de Percentual
 parto do antes resultado obtiveram
 100%
 neonatal tétano o contra vacinadas gestantes de Percentual
 TOTAL CREAS NASF CAPS anos 19 e 10 entre idade com gestantes de Percentual
 de vítima ou depressão de sintomas com gestantes de Número
 especializados serviços em acompanhadas violência
 4 1 3
 :puerpério e parto ,gestação à relação Em ,2.1.2.
 Total Pública Rede Privada Rede
 no obstétrico serviço de oferta com saúde de unidades de Número
 município
 100% unidades 20
 no registrados partos de total do naturais partos de Percentual
 município
 45% 45%
 de consultas de agendamento com nascidos recém de Percentual
 maternidade da alta da antes puericultura
 90% 90%
 65% 65% 2011 em registrados puericultura de atendimentos de Número
 o durante e antes acompanhamente com gestantes de Percentual
 parto-pós e parto de trabalho
 85% 85%
 conjunto alojamento ao acesso tiveram que puérperas de Percentual
 1.108/2005 lei a conforme,nascido-recém o com
 100% 100%
 Zero Zero registrados domiciliares partos de Número
 os com articulado domiciliares partos de ocorrência de Percentual
 ESF de equipe da cuidados
 Zero Zero
 da localização da ou duração da independente ,gestação da término o após dias 42 até ou gestação a durante mulher uma de morte "a materna morte por se-Entende (Materna Mortalidade à relação Em 4.2.1.3.
 ("incidentais ou acidentais causas a devida não porém ,ela a relação em medidas por ou gravidez pela agravada ou com relacionada causa qualquer a devida ,avidez
 falecida da Etária Faixa Por
 óbitos de Número etária Faixa
 anos 14 a 10
 anos 19 a 15
 anos 29 a20
 anos 39 a30
 anos 49 a 40
 mais ou 50
 Ignorada Idade
 Zero Total
 falecida da domicilio de Local Por
 óbitos de Número Domicilio do Local
 Urbana Zona
 Rural Zona
 Zero Total
 falecida da Etnia Por
 óbitos de Número Etnia
 Branca
 Preta
 reta Arria
 Parda
 Indígena
 Ignorado
 Zero Total
 falecida da civil estado Por
 óbitos de Número Civil Estado
 Solteiro
 Casada
 Viúva
 Separada
 Ignorado
 Zero Total
 anos) seis (6 até criança à relação Em 4.2.1.4.
 3% vivos nascidos de total do neonatais óbitos de Percentual
 5,41% infantil mortalidade de Taxa
 materno aleitamento com meses) quatro (4 até crianças de Percentual
 exclusivo
 77%
 100% tetravalente vacina com ano 1 de menores crianças de Percentual
 B Hepatite vacina com ano 1 de menores crianças de Percentual
 do Teste
 olhinho
 100%
 a realizaram que vivos nascidos dos Percentual
 neonatal triagem
 do Teste
 Pézinho
 orelhinha da Teste
 53% 100%
 desnutridas anos 2 de menores crianças de Percentual
 infantil obesidade com anos 6 até crianças de Percentual
 Aids/HIV com anos 6 até crianças de Percentual
 diabetes com anos 6 até crianças de Percentual
 auditiva deficiência com anos 6 até crianças de Percentual
 visual deficiência com anos 6 até crianças de Percentual
 motora deficiência com anos 6 até crianças de Percentual
 mental deficiência com anos 6 até crianças de Percentual
 em acompanhadas deficiência com anos 6 até crianças de Percentual
 município no especializados serviços
 acidentes por ano 01 de menores crianças de óbitos de Percentual
 anos 04 a 01 de crianças de óbitos de Percentual
 acidentes por
 TOTAL FISIO.C NASF CAPS
 0,00% 2%
 até de crianças com transporte de acidentes por óbitos de Percentual
 anos 04
 Zero
 2% anos 6 até crianças de óbitos de Percentual
 :saúde de serviços dos Gestão à relação Em 4.2.1.5.
 PSF do cobertura de Taxa
 acompanhamento em saúde de caderneta com crianças de Percentual
 Ano
 2014
 2014
 Percentual
 100%
 100%
saúde de equipes pelas
 de caderneta a disponibilizam que saúde de unidades de Percentual
 criança da saúde
 Rede
 privada
 Rede
 Pública
 Total
 -
 100% 100% ..
 curso em ano no realizadas ações ou programas ,Campanhas
 Quantidade campanha de Tipo
 302 natal-pré ao incentivo De
 302 natural parto ao incentivo De
 302 materno aleitamento ao incentivo De
 12 materna mortalidade da redução a Visando
 12 infantil mortalidade da redução a Visando
 48 infantil desnutrição da redução a Visando
 48 infantil obesidade da redução a Visando
 maternidade/paternidade a visando pais de preparação De
 responsável
 12
 12 infáncia Primeira na auditiva saúde de ações de promoção De
 64 Infância Primeira na ocular saúde de ações de promoção De
 42 Infância Primeira na bucal saúde de ações de promoção De
 12 Infância Primeira na diabetes da detecção De
 O Infância Primeira na mental saúde a atenção De
 - ?quais,Outras
 18 Nascido Recém de Civil Registro do Importância 1.
 2.
 3.
 4.
 prevenção de ações ou programas ,campanhas de Total
 Infância Primeira na saúde à direcionadas
 783
 :(disponiveis recentes mais dados os com sempre Preencher ( Educação de Indicadores 4.3.
 gerais aspectos aos relação Em 4.3.1.
 Total Privados Públicos :informações das referência de Ano
 9 2 7 município no creches de Número
 Total Privados Públicos creche de salas com educação de estabelecimentos de Número
 12 2 10
 Total Rural Área Urbana Área creche de modalidade na anos 3 até crianças de matriculas de Número
 1.000 O 1.000
 Total Privados Públicos infantil educação de centros de Número
 7 O 7
 Total Privados Públicos infantil educação de salas com escolas de Número
 19 4 15
 Total Rural Área Urbana Área infantil educação na meses 11 e anos 5 e 4 de crianças de matrículas de Número
 1.715 O 1.715
 em privados e públicos infantil educação de estabelecimentos de Número
 infantil educação de curriculares parâmetros os com conformidade
 MEC pelo estabelecidos
 Total Rural Área Urbana Área
 26 O 26
 Total Privado Setor Público Setor Infantil educação da professores de Número
 194 26 168
 merenda de diária oferta com infantil educação de instituições de Percentual
 escolar
 74% O 100%
 para integral atendimento de infantil educação de instituições de Número
 meses 11 e anos 5 a 4 de crianças
 24 2 22
 educacionais necessidades com meses 11 e anos 5 até alunos de Número
 infantil educação na inseridos especiais
 35 O 35
 atendimento de programa em inseridos meses 11 e anos 5 até alunos de Número
 especiais educacionais necessidades com crianças para especializado
 35 O 35
 145 O 145 escolar transporte utilizam que anos 6 até crianças de Número
 pais de representação tem que infantil educação de instituições de Percentual
 escolar conselho no alunos de
 100%
 seus em contemplam que infantil educação de instituições de Percentual
 educação de atividades desenvolvem e temáticas pedagógicos projetos
 ambiental
 100%
 suas em contemplam que infantil educação de instituições de Percentual
 diversidade a referentes didáticos materiais e currículos ,pedagógicas propostas
 igualdade da promoção a vista com racial-étnico
 100%
 e brinquedos de dispõem que infantil educação de instituições de Percentual
 racial-étnico diversidade da expressivos jogos
 100%
 alguma com cantinas com infantil educação de instituições de Percentual
 .criança da saúde à prejudiciais potencialmente alimentos de venda de restrição
 100%
 :(disponiveis recentes mais dados os com sempre Preencher (social proteção de ndicadores4.4.2.1
 :Básica Social Proteção à relação Em 4.4.2.1.
 2021 :informações das referência de Ano
 (SCFV (Vínculos de Fortalecimento e Convivência de Serviço do núcleos de Número
 ;anos 6 a O de crianças para
 03
 35 SCVF nos inseridas crianças de Número
 e Proteção de Serviço pelo acompanhadas gestantes de grupos de Número
 (PAIF (Familia à Integral atendimento
 00
 45 PAIF pelo acompanhados grupos nos inseridas gestantes de Número
 e Proteção de Serviço pelo acompanhadas anos 6 até de crianças de Número
 (PAIF (Indivíduos e Famílias a Especializado Atendimento
 12
 continuada prestação de Benefício recebendo anos 6 até de crianças de Percentual
 município no residentes crianças de total ao relação em
 Informação Sem
 por anos 6 até crianças com Família Bolsa Programa no inseridas famílias de Número
 urbana/rural moradia de local
 Informação Sem
 2.382 Cadúnico no inseridas anos 6 até crianças com famílias de Número
 114 concedidos) natalidade auxilio ( eventuais benefícios de Número
 (complexidade média (Especial Social Proteção à relação Em 4.4.2.2.
 2021 :informações das referência de Ano
 Atendimento e Proteção de Serviço pelo Acompanhadas gestantes de Número
 PAEFI — Indivíduos e Famílias a Especializado
 02
 à relacionadas violência de tipos os todos contra prevenção de ações de Número
 realizadas infância primeira
 00
 :município no registrados anos 6 a O de crianças de direitos os contra violação de registros com Preencher
 âmbito do fora agente um por praticada for violação a quando que preenchimento no considerar se-deve sexual Violência e psicológica Violência,Física Violência :violação de tipos aos relação Em :explicativa Nota(
 (.comunitária e familiar convivência à direito do violação se-considera ,familiar membro um é violador agente o se que em passo ao ,Dignidade e Respeito ,Liberdade à direito do violação se-considera,familiar
 Total Rural Zona Urbana Zona Violações Fundamental Direito
 .Fem .Masc .Fem .Masc
 de decorrente Doença
 precário saneamento
 Saúde e Vida
 de decorrente Doença
 vacinação de falta
 -
 ou alimentação de Falta
 nutrição
 -
 de tentativa de Vitima
 homicídio
 médico Atendimento
 deficiente
 -
 ou ação por Prejuízos
 agentes de omissão
 externos
 -
 - saúde e Vida : Subtotal
 Total Rural Zona Urbana Zona Violações fundamental Direito
 .Fem .Masc .Fem .Masc
 e respeito,Liberdade
 dignidade
 00 00 00 física Violência
 06 02 04 psicológica Violência
 00 00 00 sexual Violência
 atos (Mendicância
 ao atentatórios
 (cidadania de exercício
 00 00 00
 para Aliciamento
 / ilícitas atividades
 Práticas impróprias
 institucionais
 irregulares
 00 00 00
 Aprisionamento
 (Privado Cárcere(
 02 01 01
 02 01 01 Discriminação
 dignidade e respeito,Liberdade :Subtotal
 Total Rural Zona Urbana Zona Violações fundamental Direito
 .Fem 1 .Masc .Fem .Masc
 e familiar Convivência
 comunitária
 de ausência (Abandono
 (familiar convívio
 03 01 02
 14 06 08 Negligência
 de pagamento Não
 de ausência (pensão
 (materiais condições
 09 04 05
 05 02 03 física Violência
 02 02 00 sexual Violência
 de Indefinição
 paternidade
 04 01 03
 de Inadequação
 convivência
 14 08 06
 Total Rural Zona Urbana Zona Violações fundamental Direito
 .Fem .Masc .Fem .Masc
 e familiar Convivência
 comunitária
 ao atentatórios Atos
 cidadania da exercício
 ou ausência(
 acesso de impedimento
 ,transporte de meios a
 acesso de impedimento
 não; escola a
 ao comunicação
 de Tutelar Conselho
 (tratos￾maus de situação
 04 02 02
 comunitária e familiar Convivência :Subtotal
 Total Rural Zona Urbana Zona Violações fundamental Direito
 .Fem .Masc .Fem .Masc
 esporte,cultura ,Educação
 anos 6 a O de Crianças
 infantil educação sem
 10 04 06
 educacionais Condições
 inadequadas
 00 00 00
 03 00 03 - escola na Violência
 de Impedimento lazer e
 sistema no permanência
 escolar
 00 1 00 00
 Total Rural Zona Urbana Zona Violações fundamental Direito
 .Fem .Masc .Fem .Masc
 e Profissionalização
 trabalho no proteção
 00 00 00 Infantil Trabalho
 00 00 00 trabalho no proteção e Profissionalização :Subtotal
 sexo e idade por violação de vítimas crianças de Número
 Idade
 _
 Sexo
 Total .Fem .Masc
 30 12 18 anos 3 a O
 61 26 35 anos 6 a 4
 anos 11 a 7
 anos 14 a 12
 anos 18 a 15
 91 38 53 Total
 (complexidade alta (Especial Social Proteção à relação Em 4.4.2.3.
 de Serviço em inseridas anos 06 até de crianças de Número
 Institucional Acolhimento
 00
 02 acolhedoras famílias em inseridas anos 06 até crianças de Número
 de nacional cadastro no inseridas anos 06 até de crianças de Número
 adoção
 dados sem
 Indicadores Outros 5.5.
 lazer ao relação Em 5.5.1.
 localização por infância primeira a para disponíveis lazer de espaços de Número
 lazer de Espaços de Tipos
 Localização
 Esp Rural Urbana
 aço
 Público Espaço
 espaço do Natureza
 Insti
 tuci
 onal
 parque Considerar (infantis Parques
 três menos pelo com aquele infantil
 (brinquedos
 04 O O 04
 Considerar (Brinquedotecas
 varias com locais os brinquedoteca
 como diversão de opções
 ,jogos ,diversos brinquedos
 ,revistinhas ,livros ,fantasias
 e fantoches ,bonecos ,sucatas
 (outros
 03 O O 03
 O O O O Circos
 Considerar (diversão de Parques
 com aqueles diversão de parque
 brinquedos três menos pelo
 (elétricos
 O O O O
 ?Quais .Outros
 01 O O 01 Biblioteca 1.
 01 O O 01 Cultura e Artes de Núcleo 2.
 17 02 02 17 Poliesportivas Quadras 3.
 praça com Público lazer de Pólo 4.
 aquático parque e alimentação de
 01 O O 01
 5.
 6.
 consumo ao cão rela Em 5.5.2.
 Localização Segmento de Tipo
 Rural Urbana
 anos 06 até crianças para alimentícios produtos de Comércio
 de comércio de pontos ,balas e doces de lojas ,yogurterias ,sorveterias(
 (infantil nutrição a destinados alimentos
 O 20
 O 01) crianças para móveis de loja (mobiliários artigos de Comércio
 O 01 vestuário ou/e banho e mesa ,cama de artigos de Comércio
 de lojas,locadoras (infantis jogos e filmes ,brinquedos de Comércio
 brinquedos
 O 04
 ambiente meio o e cidade a ,espaço o,criança a relação Em 5.5.3.
 100% abastecimento de rede com água de urbano atendimento de Índice
 adequada ambientalmente final disposição com domicílios de Percentual
 urbanos sólidos resíduos dos
 0%
 5 últimos nos calamidade ou emergência de situação decretou município O
 ?anos
 Não Sim
 X
 afirmativo caso Em
 ?calamidade ou emergência de decreto do principal motivo Qual
 ?Quais.Outros ( ) Estiagem ( ) enchentes( )
 12 últimos nos ambientais desastres por atingidas pessoas de Número
 meses
 O
 Não Sim público espaço do uso e ocupação de plano possui município O
 X
 serem para planejados públicos espaços contemplam existentes planos Os
 ?infância primeira na crianças por especificadamente utilizados
 Não Sim
 X
 ações nas anos 6 até crianças com famílias de inclusão a prioriza município O
 ?moradia de condições das melhoria a voltadas
 Não Sim
 X
 subnorrnais aglomerados de Número
 conjunto um designar para IBGE pelo utilizado termo um é subnormal aglomerado :Nota"
 em,dispostas,)etc,casas ,barracos (habitacionais unidades 51 mínimo no por constituído
 e públicos serviços de,maioria sua em ,carentes;densa e desordenada forma de,geral
 .essenciais
 de Especiais Zonas como também conhecidas antes ,favelas a referente é expressâo Essa
 .formalmente utilizada foi 2010 de brasileiro Censo no e ,social interesse
 X
 aglomerados em ocupados particulares domicílios em residente População
 subnormais
 X
(não ou sim em x um com marcar ( articulação de e intersetoriais ações às relação Em 4. 5.5
 participa quais das redes as Citar Não Sim pela Estadual Rede da participa município O
 ND• 
 pela Nacional Rede da ou) REPI (Infância Primeira
 ?(RNPI (Infância Primeira
 Estadual Rede X
 educação de ações desenvolve município O
 ?infância primeira à voltados ambiental
 ações principais as Citar Não Sim
 Comvidas X
 à prevenção de ações desenvolve município O
 ?infância primeira na violência
 ações principais as Citar Não Sim
 SCFV X
 na pesquisas e estudos desenvolve município O
 ?infância primeira da área
 realizadas pesquisas ou estudos principais os Citar Não Sim
 X
 e ,educação ,saúde de profissionais de formação A
 primeira da temática a incorpora social assistência
 ?infância
 realizadas pesquisas ou estudos principais os Citar Não Sim
 X
 primeira à direcionadas municipais leis Existem
 .bebê do semana a institui que Lei :Ex? infância
 existentes leis as Citar Não Sim
 Bebê do Semana da Lei e meses 6 maternidade Licença X
 relacionadas campanhas desenvolve município O
 mídia na crianças de indevida exposição a
 campanhas principais as Citar Não Sim
 X
 ?anos que Em Não Sim bebê do semana a realizou já município O
 2021 à 2012 X
 município no infância primeira a para projetos/programas/serviços de oferta de Situação
 Nome
 do
 progra
 pro/ma
 se/jeto
 rviço
 Capacidade Setor
 de
 atendimento
 Alvo Público
 ,Gestantes(
 por crianças
 (etária faixa
 atuação de Campo
 ,Educação ,Saúde(
 ,Social Assistência
 (.etc
 Localidades
 atendidas
 Principal Objetivo
 Não Gov
 Gov
 Serviço
 de
 Conviv
 e ência
 Fortale
 ciment
 de o
 Vinculo
 SCFV- s
 40 X
 a 03 de Crianças
 Social Assistência anos 06
 Timbú
 Lagoinha
 Jabuti
 Havaí Parque
 Urucunema
 Amador
 familiares ,crianças com atividades de desenvolvimento o foco por tem Serviço O
 de situações de ocorrência prevenir e vínculos fortalecer para ,comunidade a e
 .infantil trabalho o e doméstica violência a especial em ,risco de e social exclusão
 seus e ,deficiência com as com inclusive ,crianças com atividades Desenvolve
 e estabelecimento ,convivência de atividades desenvolver Busca .familiares
 .brincadeira na centradas ,socialização e vínculos de fortalecimento
 Projeto
 Eu
 Brinco
 mas
 Aprend
 o
 6 a meses 6 2.561 X
 anos
 e s'.I.E.C Educação
 .Infantil.E.E
 Projeto
 e Pais
 :filhos
 uma
 relação
 de
 .amor
 6 a meses 6 2.561 X
 .anos
 Pré e s'I.E.C Educação
 .Escola
 Progra
 ma
 .E Eixo￾PAIC
 Infantil
 6 a meses 6 2.561 X
 .anos
 Pré e s'I.E.C Educação
 .Infantil Escola
 Progra
 ma
 de Eixo￾PAIC
 Literatu
 ra
 .Infantil
 6 a meses 6 2.561 X
 .anos
 Pré e s'I.E.C Educação
 .Escola
 nas propostos ,)Brincadeiras e Interações (Norteadores Eixos os Fortalecer
 .Infantil Educação a para Curriculares Orientações
 .escola e filhos ,pais entre afetivos laços os Fortalecer
 desenvolvimento do compreensão a para voltadas ações e estudos Proporcionar
 ,norteadores eixos nos faltar podem não que tempos os respeitando infantil
 .Infantil Educação para Curriculares Orientações as segundo
 sua fortalecendo ,imaginação da mundo no criança da imersão a Garantir
 .leitura pela gosto o e criativa capacidade
 município no existentes infância primeira a relacionados social controle e defesa de órgãos os Marcar.
 X Adolescente do e Criança da Direitos dos Municipal Conselho
 X Tutelar Conselho
 X Justiça de Promotoria
 X pública Defensoria
 X Infância da Vara
 X Militar e Civil Policias
 X Ouvidorias
 humanos direitos de defesa de Entidades
 (município do critério a (relevantes Observações
 .municipais públicas servidoras as para meses 6 de maternidade licença concede que lei tem município O
 .cantinas possuam não infantil educação de centros e escolas as que educação da diretriz É
 Lógico Marco -li Anexo
 projetos de avaliação e execução ,desenho ,conceituação de processo o facilitar para utilizados Instrumentos
 diagnóstico do resultados dos análise A .lógico marco do preenchimento o para precípua condição é infância primeira da municipal diagnóstico do realização A
 planos dos elaboração a para consubstanciadas informações fornecerá e infância primeira a atingem que problemas principais os identificar possível tornará
 os otimizar de objetivo o com ,diagnóstico do resultados dos análise da partir a elencadas prioritárias ações as detalhadas ser deverão lógico marco No .municipais
 .infância primeira a voltadas estratégias novas criar e existentes recursos
 Plano no utilizadas finalísticas ações de distribuição a concepção sua em adotou Infância primeira pela Municipais Planos dos elaboração para lógico marco O
 com direta relação mantém e ,Infância Primeira da Nacional Plano no utilizadas finalisticas ações de instrumento o com direta relação mantém e ,Infância Primeira da Nacional
 .relacionam se quais os com diagnóstico do indicadores os apontados foram finalistica ação cada em sentido Nesse .diagnóstico de instrumento o
 saúde com Crianças :Finalistica Ação 12
 AÇÕES OBJETIVOS
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 PERIODICIDADE IMPLEMENTAÇÃO
 SETOR META DAAÇÃO
 RESPONSÁVEL
 DE INDICADORES
 RESULTADO t li
 a
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
 -, TEMPO
 ESTIMADO
 O PÁRA
 DA ALCANCE
 META
 RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECIFICOS
 (CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 de número o Aumentar
 em crianças
 materno aleitamento
 redução para exclusivo
 e morbidade da
 infantil mortalidade
 Implantar
 de ambulatório
 materno aleitamento
 aleitamento de % Saúde 70% Diária 0 19 Nutrizes O 19
 exclusivo materno
 2022/2032 SISVAN
 Programa ao Aderir
 da Amigo Hospital
 Criança
 e Puérperas O 01
 aleitamento de % Saúde 100% Anual 01 RNs
 exclusivo materno
 2022/2032 SISVAN
 anualmente Realizar
 a O de Crianças O 01 Bebê do Semana a
 anos 6
 ,Social Assistência 100% maio anual o 01
 Saúde ,Educação
 aleitamento de %
 exclusivo materno
 SDS
 SEDUCE
 SMS
 2022/2032
 Implementar
 do Semana
 Aleitamento
 Materno
 e Gestantes O 01
 aleitamento de % Saúde 100% agosto anual 01 O famílias
 exclusivo materno
 2022/2032 SISVAN
 da Casa a Implantar
 e Gestantes O 01 Gestante
 aleitamento de % Saúde 100% anual 01 o famílias
 2022/2032 SISVAN exclusivo materno
 à Apoio de Sala
 Mulher
 que Trabalhadora
 Amamenta
 e Puérperas O 01
 Nutrizes
 aleitamento de % Saúde 30% Diária 00 01
 exclusivo materno
 2022/2032 SMS
 de Coleta de Sala
 e Puérperas O 01 Humano Leite
 aleitamento de % Saúde 30% Diária 00 01 Nutrizes
 2022/2032 SMS exclusivo materno
 AÇÕES OBJETIVOS
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 PERIODICIDADE IMPLEMENTAÇÃO
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 DE INDICADORES
 RESULTADO
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
 TEMPO
 ESTIMADO
 O PARA
 DA ALCANCE
 META
 RUR .URB
 GRUPOS
 COS1ESPECIF
 (CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 na gravidez a Reduzir
 adolescência
 oficinas Realizar
 para tema o sobre
 adolescentes
 O 05
 Adolescentes
 18 a 12 de
 anos
 15 trimestral 03 O
 ,Saúde
 ,Assistência
 Educação
 (ASA/PSE/NUCA(
 de %
 adolescentes
 grávidas
 2032 / 2022 SISVAN
 grupos 3 Formar
 às apoio de
 adolescentes
 grávidas
 0 03
 Adolescentes
 18 a 12 de
 anos
 12 trimestral 03 O
 ,Saúde
 3) Assistência
 (CRAS
 2032 / 2022 CRAS SCFV
 de natal-pré Garantir
 exames e qualidade
 gestantes as para
 teste Implantar
 HIV para rápido
 ESF na
 Saúde 100% anual O 19 Gestantes O 19
 gestantes de%
 rápido teste com
 HIV
 2032 / 2022 SISVAN
 acesso o Garantir
 exames os todos a
 Cegonha Rede da
 100% anual O 19 Gestantes O 19
 da Cartão Saúde
 gestante
 2032 / 2022 SISVAN
 para Capacitação
 da profissionais os
 saúde
 Gestantes O 19
 Saúde
 profissionais %
 capacitados
 2032 / 2022 SMS
 Infantil Educação :Finalistica Ação 22
 AÇÕES OBJETIVOS
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 PERIODICIDADE IMPLEMENTAÇÃO
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 INDICADORES
 RESULTADO DE 1
 - - ' -ÁNK-.- 1
1
 cobertura de %
 creches em
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
 SEDUCE
 TEMPO
 PARA ESTIMADO
 DA ALCANCE O
 RUR .URB META
 GRUPOS
 ESPECIFICOS
 (CITAR(
 EM
 moço
 SER A
 EXECUTADO
 de número o Aumentar
 em atendidas crianças
 período de creche
 anos 3 a O integral
 3 Construir
 a O de Crianças O 03 Creches
 anos 3
 2022/2032 Educação 270 anual 03 O
 de número o Aumentar
 anos 5 a 4 de matriculas
 3 Construir
 de Centros
 Educação
 Infantil
 a 4 de Crianças O 03
 anos 5
 cobertura de % Educação 270 anual 03 O
 CEls em
 2022/2032 SEDUCE
 Criança da Comunidade a e Família A :Finalística Ação g3
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 IMPLEMENTAÇÃO
 TEMPO
 ESTIMADO
 AÇÕES OBJETIVOS
 RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECÍFICOS
 (CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 R.SE A
 EXECUTADO
 PERIODICIDADE
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 INDICADORES
 RESULTADO DE ,'
 DE FONTES
 O PARA VERIFICAÇÃO
 DA ALCANCE
 META
 a Garantir
 da integração
 X família
 D Dia o Realizar
 Convivência de
 e Comunitária
 Inclusivo Esporte
 O 02
 a O de
 e anos 6
 comunidade
 Semestral 02 O
das 100%
 Crianças
 comunidades
 envolvidas
 ,Assistência
 e Educação
 Esporte
 da Redução
 DS5 violência
 _
 2022/2032
 X comunidade
 nos criança
 públicos espaços
 as Acompanhar
 6 a O de crianças
 anos
 com beneficiadas
 BPC o
 O 03
 a O de Crianças
 anos 6
 Mensal 03 O
 das 100%
 crianças
 acompanhadas
 e Assistência
 Educação
 crianças de %
 beneficiadas
 BPC o com
 na BPC / MOS
 2022/2032 Escola
 Famílias suas e Crianças a Social Assistência :Finalística Ação 42
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 IMPLEMENTAÇÃO
TEMPO = 1.9"11~1111~1.E~r-re-a-rera-i-2--.-
 ESTIMADO
 AÇÕES OBJETIVOS
 RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECÍFICOS
 1CffAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 PERIODICIDADE
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 DE INDICADORES
 RESULTADO
 _adEàiáàé
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
 DA -
 O PARA
 ALCANCE
 _ META
 Campanha Realizar
 do Erradicação para
 Infantil Trabalho
 O 01
 e Crianças
 a 4 de adolescentes
 anos 14
 SEDUCE 100% anual O 01
 CREAS/SDS
 em crianças %
 2022/2032 CT / CREAS trabalho de situação
 trabalho o Erradicar
 a fortalecer e infantil
 família
 ações Realizar
 de sistemáticas
 ao prevenção
 escolas nas trabalho
 O 17
 e Crianças
 a 4 de adolescentes
 anos 14
 mensal O 17
 dos 100%
 em crianças % SDS/SEDUCE alunos
 2022/2032 CT / CREAS trabalho de situação
 de D Dia o Realizar
 do Erradicação
 Infantil Trabalho
 O 01
 e Crianças
 a 4 de adolescentes
 anos 14
 anual O 01
 evento 1
 em crianças % SDS/SEDUCE realizado
 2022/2032 CT / CREAS trabalho de situação
 a Alcançar
 dos cobertura
 de serviços
 de enfrentamento
 de situações
 e negligência
 violência
 de serviço o Ampliar
 ativa busca
 O 01
 06 a O de Crianças
 anos
 das 100% diário O 01
 violências
 detectadas
 cobertura de % CT/CREAS/SDS
 ampliado
 2022/2032 CT / CREAS
 AÇÕES OBJETIVOS
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALLZAÇÃO
 IMPLEMENTAÇÃO
TEMPO
 ESTIMADO
 RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECÍFICOS
 (CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 PERIODICIDADE
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 DE INDICADORES
 RESULTADO' 
 I
 I
 DE FONTES
 O PARA VERIFICAÇÃO
 ALCANCE
 META DA
 „
 crianças as e famílias as Acompanhar
 BPC no inseridas
 e Proteção de Serviço no famílias as Incluir
 as e PAIF - Famílias as Integral Atendimento
 e Convivência de Serviço no crianças
 cirança/PCF e SCFV-Vínculos de Fortalecimento
 CE - CMIC e feliz
 O 03
 com Famílias
 a O de Crianças
 anos 06
 famílias das 100% mensal O 03
 acompanhadas
 famílias das 100% CRAS/SDS
 acompanhadas
 2022/2032 CRAS/SDS
 no insendas famílias as Acompanhar
 em Brasil Auxilio Programa
 .condicionalidades das descumprimento
 com Famílias O 03 PAIF no famílias as Inserir
 a O de Crianças
 anos 06
 famílias das 100% Mensal O 03
 acompanhadas
 famílias das 100% CRAS/SDS
 2022/2032 CRAS/SDS acompanhadas
 ações de cobertura a Ampliar
 situação em crianças de socioeducativas
 .infantil trabalho de
 Proteção de Serviço no e PAIF no famílias as Incluir
 e Famílias as Especializado Atendimento e
 PAEFI-Individuos
 com Famílias O 01
 a O de Crianças
 anos 06
 famílias das 100% Mensal O 01
 acompanhadas
 famílias das 100% CREAS/SDS
 2022/2032 CREAS/SDS acompanhadas
 Acolhedora Família :Finalistica Ação g5
 OBJETIVOS
 o Ampliar
 de serviço
 do atendimento
 Família
 Acolhedora
 AÇÕES
 e Estruturar
 serviço o equipar
 acolhimento de
 familiar
 TERRITORIALIZAÇÃO
 .URB
 01
 RUR
 O
 GRUPOS
 ESPECÍFICOS
 (CITAR(
 Alta
 Complexidade
 DE srruAçÃo
IMPLEMENTAÇÃO
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 X
 PERIODICIDADE
 AÇÃO DA
 2022 Dezembro
 META
 Equipamento
 estruturado
 SETOR
 RESPONSÁVEL
 SDS
 DE FONTES INDICADORES
 VERIFICAÇÃO RESULTADO DE
 TEMPO
 ESTIMADO
 O PARÁ
 DA ALCANCE
 META
 e SDS Registros Equipamento
 Familia .equipado
 .Acolhedora
 2022
 Crianças as Todas de Brinquedo ao Brincar de Direito Do :Finalistica Ação g6
 AÇÕES OBJETIVOS
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 PERIODICIDADE IMPLEMENTAÇÃO
 DE INDICADORES RESPONSÁVEL SETOR META AÇÃO DA
 RESULTADO
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
TEMPO
 ESTIMADO
 O PARA
 DA ALCANCE
 META
 RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECÍFICOS
 (CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 às Garantir
 o crianças
 de direito
 brincar
 número o Ampliar
 com praças de
 infantis brinquedos
 a O de Crianças O 10
 anos 6
 SEOBRAS/AMMA 10 anual 10 O
 equipadas Praças
 brinquedos com
 infantis
 Registros
 2022/2032 AMMA
 número o Ampliar
 brinquedotecas de
 espaços nos
 públicos
 a O de Crianças O 20
 anos 6
 SECUL/SMS/SDS/SEDUCE 20 anual 20
 T
 públicos Espaços
 com
 brinquedotecas
 Registros
 2022/2032 secretarias
 Ambiente Meio o e Cidade A — Espaço o e criança A :Finalistica Ação g7
 DE SITUAÇÃO TERIMORIALIZAÇÃO AÇÕES OBJETIVOS
 IMPLEMENTAÇÃO
 PERIODICIDADE
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 NDICADDRES_i_1,
 '_ _DE ,
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
 I1 EMPO.T
ÈSTIMADO ,
 RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECIFICOS
 (CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 O PARA RESULTADO
 DA ALCANCE
META
 crianças às Garantir
 seguro espaço um
 seu o para
 desenvolvimento
 nas Desenvolver
 de sentido o crianças
 águas das preservação
 a O de Criança O 01
 anos 6
 Mensalmente O 01
 das 100%
 crianças
trabalhadas
 SMS/SEDUCE/SDS
de Número
 Crianças
Atingidas
 Registros
 2022/2032 Serviços
 palestras Realizar
 para segura casa sobre
 pais os
 O 01
 de Pais
 a O de crianças
 anos 6
 Mensalmente O 01
 dos 100%
 pais
trabalhados
 SMS/SEDUCE/SDS
de Número
 famílias
atendidas
 dos Registros
 2022/2032 serviços
 nas Desenvolver
 a cdanças
 sobre conscientização
 sólidos resíduos os
 a O de Criança O 01
 anos 6
 Mensalmente O 01
 das 100%
 crianças
 trabalhadas
 SMS/SEDUCE/SDS
 de Número
 Crianças
 Atingidas
 Registros
 2022/2032 Serviços
 palestras Realizar
 no alimentação sobre
 vida de ano primeiro
 nos crianças das
 e Escolas ,CRAS
 Gestantes de Grupos
 a O de Criança O 01
 anos 6
 Mensalmente O 01
das 100%
 crianças
 trabalhadas
 SMS/SEDUCE/SDS
 de Número
 Crianças
 Atingidas
 Registros
 2022/2032 Serviços
 .Indígenas e Quilombolas ,Negras Crianças — Diversidade a Atendendo :istica Fina Ação g8
 AÇÕES OBJETIVOS
 DE SITUAÇÃO ZAÇÃO1TERRITORIAL
 PERIODICIDADE IMPLEMENTAÇÃO
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 . .
 ,
 DICADORES ,
 RESULTADO DE ,,
 ft
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
 —
 TEMPO
 ESTIMADO
 O PARA
 DA ALCANCE RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECIFICOS
(CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 o Garantir
 às respeito
 diferenças
 oficinas Realizar
 sobre
 e diversidade
 preconceito
 6 a O de Criança O 01
 anos
 Mensalmente O 01
das 100%
 crianças
trabalhadas
 SMS/SEDUCE/SDS
de Número
 Crianças
 Atingidas
Registros
 2022/2032 Serviços
 a Crianças as contra Violências as Enfrentando :Finalistica Ação g9
 AÇÕES OBJETIVOS
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 PERIODICIDADE IMPLEMENTAÇÃO
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 i iirr----1101.1.
 INDICADORES t
 RESULTADO DE
 Aifflilia Mit
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
f i‘á
 ESTIMADO
 O PARA
 DA ALCANCE
 I, META
 RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECIFICOS
 (CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 Fortalecer
 SIPIA
 o
 formação Realizar
 para sistema o sobre
 conselheiros novos
 a Janeiro X Tutelar Conselho X
 /2015março
 dos 100%
 do conselheiros
 no lançados CT
 SDS
 dos Dados
 atendimentos
 no inseridos
 Relatórios
 do gerenciais
 SIPIA
 2016
 Sistema SIPIA
 as Prevenir
 no violências
 escola da âmbito
 formação Realizar
 e profissionais para
 ANUAL X ALUNOS X PSE do adolescentes
 com escolas 20
 grupos
 capacitados
 inseridos Dados SEDUCEISMSE
 SIMEC no
 de Relatórios
 2016 atividades
 a Prevenir
 no violência
 família da âmbito
 comunidade e
 campanhas Realizar
 não da promoção de
 espaços nos violência
 da atendimento de
 social assistência
 Sistemática X FAMÍLIAS X
 Campanhas 03
 anuais
 realizadas
 SDS
 Campanhas
 realizadas
 Materiais
 educativos
 produzidos
 2016 Constatação
 .Crianças as todas a Cidadania de Documento o Assegurando :Finalistica Ação 102
 AÇÕES OBJETIVOS
 SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 IMPLEMENTAÇÃO
 EM
 EXECUÇÃO
 DE
 1
 SER A
XECUTADO E
 PERIODICIDADE
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
—Jffirpwr3 --
 INDICADORES
 RESULTADO DE
 __ . _ _
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
TEMPO
 ESTIMADO
 O PARA
 DA ALCANCE
 META
 RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECIFICAS
 (CITAR(
 o Garantir
 para civil registro
 as todas
 crianças
 o Reativar
 de Comitê
 Subregistro
 civil
 O 01
 Representantes
 e instituições de
 entidades
 Anual 00 01
 comite 01
 SDS reativado
 de Número
 reuniões
 realizadas
de Atas
2015/2025 reunião
 Desenvolver
 de campanha
 civil registro
 e crianças de Pais O 01
 Anual 01 00 comunidade
01
campanha
realizada
 C/SMS/SEDUCE/SDS
 T
 as Todas
 com crianças
civil registro
 e Cartorio
 2015/2025 hospital
 Consumista Pressão a contra Crianças as Protegendo :Finalistica Ação 112
 AÇÕES OBJETIVOS
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 PERIODICIDADE IMPLEMENTAÇÃO
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 IP f
 INDICADORES
 RESULTADO DE
 .iiiit... b
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
 TEMPO
 ESTIMADO
 O PARA
 DA ALCANCE
 li,L META
 RUR .URB
 GRUPOS
 ESPECÍFICOS
 (CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 as Sensibilizar
 seus e crianças
 o para familiares
 de índice alto
 consumismo
 nas Realizar
 ,CRAS e escolas￾pré ,creches
 para feiras
 o sobre sensibilizar
 moeda da valor
 a O de Crianças O 01
 anos 6
 Mensal O 01
 das 100%
 crianças
 trabalhadas
 SEDUCE/SDS
 de Numero
 crianças
atingidas
 dos Registros
 2015/2025 serviços
 ...SUAS NO INFÂNCIA PRIMEIRA PROGRAMA DO POUCO UM FALAR VAMOS AGORA
 criança("` 
 feliz
 Feliz Criança Programa
 integral desenvolvimento do manutenção e promoção a objetiva que Programa um é 2016, de outubro de 05 de 8.869, °n decreto pelo criado ,Feliz Criança O
 do importante mais fase a é infância A .mesma da transformador potencial e vulnerabilidade a destacando ,)anos 6 aos O dos (infância primeira na infantil
 como caracteriza se apenas não mesma a ,período do multidimensionalidade rica a considerando ,biopsicossocial prisma um de partir A .humano desenvolvimento
 de perpetuação a para essenciais ,)2006 ,UN (criança da psicossociais e afetivas ,psicomotoras ,cognitivas habilidades das desenvolvimento no ímpar momento
 asseguradores e estimuladores ,mediadores como ,Estado o e responsáveis pelos tomado ser deve que ativo-pró papel o destaca ,também mas ,saudável vida uma
 garantida — abarca conceito o que socioeconômica-histórico complexidade a toda em — saúde sua tendo ,alteridade como lugar seu ocupar de criança da direito do
 • • •
 palestras Realizar
 o sobre pais os com
 do relativo valor
 dinheiro
 O 01
 de Pais
 a O de crianças
 anos 6
 Mensal 01 O
 dos 100%
 pais
 trabalhados
 pais de Número SEDUCE/SDS
 atingidos
 dos Registros
 2022/2031 serviços
 Comunicação de Meios aos Precoce Exposição a Controlando :Finalistica Ação 129
 AÇÕES OBJETIVOS
 DE SITUAÇÃO TERRITORIALIZAÇÃO
 PERIODICIDADE IMPLEMENTAÇÃO
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 WICADORES
 DE
 RESULTADO
 DE ES1FON
 VERIFICAÇÃO
 ESTIMADO— TEMPO—
 O PARA
 DA ALCANCE
 META
 2015/2025
 UR R .URB
 GRUPOS
 ESPECIFICO
 (CITAR(
 EM
 EXECUÇÃO
 SER A
 EXECUTADO
 as Sensibilizar
 seus e crianças
 a sobre familiares
 de importância
 meios dos controle
 comunicação de
 palestras Realizar
 sobre familiares para
 se de importância a
 uso ao limites colocar
 de meios dos
comunicação
 01
 de Pais
 a O de crianças
 anos 6
 Mensal 01 O
 dos 100%
 pais
 trabalhados
 de Número SEDUCE/SDS
 atingidos pais
 dos Registros
 serviços
 as Resgatar
 não brincadeiras
 as para eletrônicas
 o valorizando crianças
 diálogo
 a O de Crianças O 01
 anos 6
 Mensal 0 01
das 100%
 crianças
 trabalhadas
 SEDUCE/SDS
 de Número
 crianças
 atingidas
 dos Registros
 2022/2031 serviços
 Infância Primeira na Acidentes Evitando :Finalistica Ação 132
 OBJETIVOS
 Prevenir
 na acidentes
 primeira
 infância
 AÇÕES
 de campanhas Realizar
 na acidentes de prevenção
 as para infância primeira
 crianças e famílias
 nos e SCFV nos atendidas
 educação de Centros
 Infantil
 .URB
 25
 TERRITORIALIZAÇÃO
 RUR
 O
 GRUPOS
 ESPECÍFICOS
 (CITAR(
 6 Da de Crianças
 seus e anos
 familiares
 DE SITUAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
 EM
 EXECUÇÃO
 25
 SER A
 EXECUTADO
 O
 PERIODICIDADE
 SETOR META AÇÃO DA
 RESPONSÁVEL
 INDICADORES
 RESULTADO DE
 Mensal
 12
 campanhas
 realizadas
 SEDUCE/SDS
 de Número
 Campanhas
 realizadas
 DE FONTES
 VERIFICAÇÃO
 dos Registros
 serviços
 META DA ALCANCE O PARA TiMADO ES EMPO1— = 
 2022/2031
 .potencializada e
 do criação pela como assim ,intersetorial e multidisciplinar ,humanizado ,crítico caráter seu e 1970 de Sanitária Reforma da espírito o seguindo ,forma Dessa
 se-foi — proteção e direitos de dotados seres como adolescente o e criança a instituindo — 8.069 lei pela 1990, em ,)ECA (adolescente do e Criança da Estatuto
 ações e programas de manutenção e criação a garantir e evidenciar de fim a 2016, de 13.257, Lei ,Infância Primeira da Legal Marco do instauração a necessário
 ,Logo .integralidade sua em infantil desenvolvimento ao atenção na humanizado caráter de intersetoriais e multidisciplinares diretrizes seguissem que assertivas
 a pilares como tendo também mas ,intersetoriais e multidisciplinares eixos aos intrinsecamente vinculado programa como se-encontra ,Feliz Criança o
 potencial seu e econômico sócio-geo território do a como assim ,familiar contexto cada de complexidade a reconhecendo ,familiar-sócio matricialidade
 operacionalizando e criando ,local realidade a conectada ,descentralizadora administrativa diretriz uma ,consequentemente ,assim ,adotando ,transformador
 .(2017 ,SUAS (Social Assistência da prisma do através ,municipais órgãos os com articulação em ações
 contexto o e cuidadores responsáveis seus mas ,construção em indivíduo como criança a apenas não ações suas em acolhe programa o ,tanto Para
 ,gestantes das acesso ao facilitação de sistemáticas intervenções ,domiciliares visitas as como ações de partir a Promovendo .inseridos estão que em sociocultural
 a e ,potencializadores estímulos seus ,infantil desenvolvimento ao quanto capacitada orientação na como assim ,públicas políticas a cuidadores e crianças
 ações ,também ,operacionalizando e estruturando; infantil desenvolvimento no alicerce como criança-cuidador entre saudável afetivo vínculo do fomentação
 melhor uma e; integralizadoras demandas as atenda que qualificação rica; serviços entre articulação na fortalecimento o almejando ,qualificações e educativas
 .(2019 ,CIDADANIA DA MINISTÉRIO (socioassistenciais serviços de ofertas
 1310EUSÉ - FELIZ CRIANÇA PROGRAMA
 ,CE - Eusébio de município no ,Programa do gestão a ,intersetorial caráter e integralizador objetivo seu como assim ,programa do intersetorial pilar o Evidenciando
 maio de 22 de 07, 2n CNAS resolução a segundo ,elegibilidade de critérios os todos atendendo ,ação de planos de operacionalização e estruturação pela se-destaca
 no ,caso no ,Programa do prioritário público do indivíduos) quarenta e cento (140 menos pelo ter; CRAS = Social Assistência de Referência de Centro Ter 2017: de
 .(2017 ,EUSÉBIO (qualificações e educativas ações ,domiciliares visitas promovendo ,beneficiários 150 anualmente se-acolhe Eusébio
 PRIORITÁRIO GRUPO
 cuidado e atenção na importância inerente de processo como gestação a considerando ,infância primeira na programa do enfoque o consideração em levarmos Ao
 o vista em tendo vulnerabilidade de situação maior em grupos dos recorte do partir a constitui se prioritário grupo o ,criança da saudável desenvolvimento do
 :biopsicossocial contexto
 elegibilidade de critérios seus e prioritários grupos 1- tabela
 CadÚnico no Inseridas .Gestantes
 CadÚnico no Inseridas .famílias suas e meses seis e trinta até de Crianças
 BPC do Beneficiárias .famílias suas e meses dois e setenta até de Crianças
 do afastadas meses dois e setenta até de Crianças
 medida de aplicação da razão em familiar convívio
 .proteção de
 BPC do Beneficiárias
 (2019 ,CIDADANIA DA MINISTÉRIO(
 2021 INTERSETORIAL GESTOR COMITÉ DO ATIVIDADE g3 DA RESULTADO
 Área
 Temática
 Ações Objetivos
 Implementação de Situação Territorialização
 Periodicidade
 Ação da
 Intersetorial Setorial Meta
 Tempo
 Estimado
 o para
 da Alcance
 Meta
 Rural Urbana
 Público
 Direto Alvo
 execução Em
 (01)
 ser A
 Implantada
 (02)
 Assistênci
 Social a
 Oferecer
 de atendimento
 qualidade
 da Qualificação
 - técnica equipe
 - X PAEFI
 de Vítimas
 violência
 Contratação
 prestação de
 serviços de
 violação sobre
 direitos de
 Capacitação
 anual sistemática
 08
 profissionais
 capacitados
 / SM
 CREAS
 Rede
 socioassistencia
 I
 2025 Até
 não Assegurara
 das revitimização
 dos e crianças
 adolescentes
 ou vítimas
 de testemunhas
 violência
 Implementação
 13431/2017 lei da
 Escuta
 X Especializada
 e Crianças
 Adolescente
 s
 e Definição
 do pactuação
 fluxo
 da Capacitação
 rede
 /2022Fevereiro
 e
 /202Setembro
 2
 rede da 100%
 capacitada
 EDUCAÇÃO/SDS SDS
 2025 Até SAÚDE/
 capacitados foram que serviços dos profissionais de percentual :Indicador qualificada técnica Equipe :Resultados
 Educaçao
 Infantil
 os Garantir
 da Direitos
 previstos criança
 BNCC na
 e Ampliaçao
 do fortalecimento
 Projeto
 de Ativa Busca
 maior de familias
 vulnerabilidade
 mais cartao do
 de infancia
 6 a O de crianças
 gestantes e anos
 o para
 do atendimento
 Feliz Criança
 - X
 e Crianças
 Diariamente famílias
 das 100%
 e crianças
 famílias
 atendidas
 2025 Até
 Fortalecer
 X escola Vinculas
 para familia
 da superaçao
 escolar evasao
 Acompanhament
 educacional o
 .itinerante
 X
 Diariamente
 das 100%
e crianças
 famílias
 atendidas
 2025 Até
 o e Municipio do crianças das 100% a educacional atendimento de Garantia :Resultados
 Infantil Educaçao da qualidade de indicadores dos observaçao de avaliaçao :Indicador escola e familia entre vinculos dos fortalecimento
 Área
 Temática
 Ações Objetivos
 Implementação de Situação Territorialização
 Periodicidade
 Ação da
 Intersetorial Setorial Meta
 Tempo
 Estimado
 o para
 da Alcance
 Meta
 Público Rural Urbana
 Direto Alvo
 execução Em
 (01)
 ser A
 Implantada
 (02)
 Saúde
 a Reduzir
 na gravidez
 adolescência
 Desenvolver
 oficinas
 de e educativas
 dos orientação
 métodos
 contraceptivos
 para
 das ,adolescentes
 escolas
 por ,municipais
 de profissionais
 saúde
 X
 Adolescente
 18 a 12 de s
 anos
 2025 X 20% trimestral X
 peso baixo com vivos nascidos de percentual; anos 18 a 12 de mulheres em nascimentos de percentual :Indicador nascer ao peso baixo com e prematuras crianças de nascimentos de Redução :Resultados
 (SINASC :Fonte(
 Área
 Temática
 Ações Objetivos
 Implementação de Situação Territorialização
 Periodicidade
 Ação da
 Intersetorial Setorial Meta
 Tempo
 Estimado
 o para
 da Alcance
 Meta
 Rural Urbana
 Público
 Direto Alvo
 execução Em
 (01)
 ser A
 Implantada
 (02)
 Promover Saúde
 de hábitos
 alimentação
 nas saudável
 crianças
 Desenvolver
 de oficinas
 de preparo
 alimentação
 complementar
 das saudável
 as para crianças
 UBS nas mães
 - X
 de Mães
 até crianças
 anos 6
 2025 X 20% trimestral X -
 SISVANt :Fonte (idade a para sobrepeso com crianças de percentual :Indicador infantil obesidade da Redução :Resultados
 FELIZ CRIANÇA/SUAS NO INFÂNCIA PRIMEIRA PROGRAMA 5.
 /SUAS — Social Assistência de Único Sistema no Infância Primeira Programa o que lembrar importante É
 Decreto pelo substituído - 8.869 °n Decreto do meio por instituído foi e federal governo do é Feliz Criança
 2016, de março de 08 de 13.257, °n Lei a fundamento como tendo 2018, de novembro de 22 de 9.579 °n
 de Dezembro em programa o aderiu Eusébio de município O .Infância Primeira da Legal Marco do trata que
 .hoje até permanece que ,usuários 150 de Meta Com 2017. de maio/Abril execução de inicio com 2016,
 :OBJETIVOS
 infantil desenvolvimento do acompanhamento do e apoio do partir a humano desenvolvimento o Promover
 ;infância primeira na integral
 ;perinatais cuidados nos e nascimento o para preparação na família a e gestante a Apoiar ./N
 o para famílias das papel o e vínculos os fortalecendo ,parentalidade da exercício no Colaborar /x
 ;idade de anos seis ate de etária faixa na crianças de educação e proteção ,cuidado de função da desempenho
 serviços e políticas a famílias suas de e infância primeira na crianças de ,gestante da acesso o Mediar
 ;necessitem que de públicos
 primeira na crianças ,gestantes as para voltadas públicas políticas de ações fortalecer e ampliar ,Integrar 1
 .famílias suas e infância
 DOMICILIARES VISITAS E ALVO PÚBLICO
 .ela para melhor horário e dia o determina que família a ,domiciliares visitas As
 visitas das Periodicidade Público
 Quinzenal Família Bolsa Programa do beneficiárias Gestantes
 Bolsa Programa do beneficiárias ,famílias suas e meses 36 até de Crianças
 Família
 Semanal
 Quinzenal BPC do beneficiárias meses 72 até de Crianças
 aplicação de razão em familiar convívio do afastada anos 6 até de Crianças
 ECA no previstas protetivas medidas de
 Semanal
 ATENDIMENTO DE LOCAIS
 Secretaria — Programa do Coordenação
 Social Desenvolvimento de
 Ceará - Eusébio - Centro 83- ,Ambrosina Irmã Rua
 3260-2340 :Fone
 Assistência de Referência de Centro
 SEDE CRAS — Social
 Eusébio — Havaí Parque — 775 °n ,Ambrosina Irmã Rua
 5597 2360 :Fone
 Assistência de Referência de Centro
 9035 99438 :Fone — XIX Km Jabuti — 392 ,Morais dos Rua JABUTI CRAS — Social
 Assistência de Referência de Centro
 2641 3260 :Fone — Timbu - °n/s ,Weyne Ednardo .Cel .Av MANGABEIRA CRAS — Social
 MUNICIPAL GESTOR COMITÊ ATIVIDADES DAS RESULTADO
 Temática Área
 Objetivos
 Ações
 Infantil Educação
 ;BNCC na previstos criança da direitos os Garantir
 .escolar evasão da superação para Família x Escolar Vínculos Fortalecer
 ;Projeto do Fortalecimento e Ampliação• 
 de Infância mais cartão do vulnerabilidade maior de Famílias de Ativa Busca• 
 ;Feliz Criança do atendimento o para gestantes e anos 6 à O de crianças
 itinerante educacional Acompanhamento e
 Urbana Territorialização
 Famílias e Crianças Direto Alvo Público
 Situação
 Implementação
 (01) execução Em • e
 (02) Implantada ser A• 
 •
 Diariamente Ação da Periodicidade
 atendidas famílias e crianças das 100% Meta
 Intersetorial
 o para estimado Tempo
 meta da alcance
 2024 de final o Até
 Temática Area
 Objetivos
 Saúde
 Adolescência na gravidez a Reduzir
 para contraceptivos métodos dos orientação de e educativas oficinas Desenvolver Ações
 .saúde de profissionais por ,municipais escolas das ,adolescente
 Urbana Territorialização
 anos 18 à 12 de Adolescente Direto Alvo Público
 Situação
 Implementação
 (01) execução Em • e
 (02) Implantada ser A o
 Trimestral Ação da Periodicidade
 20% Meta
 Intersetorial
 o para estimado Tempo
 meta da alcance
 2025
 .nascer ao peso baixo de crianças de nascimento de redução; prematuras crianças de nascimento de Redução :Resultados
 (SINASC — fonte (peso baixo com vivos nascidos de %; anos 18 à 12 de mulheres em nascimento de % :Indicador
 Temática Área
 Objetivos
 Ações
 Saúde
 ização Territorial
 crianças nas saudável alimentação de hábitos Promover• 
 saudável complementar alimentação de preparos de oficinas ,mães as Proporcionar• 
 .UBS nas crianças das
 Urbana
 .anos 6 até crianças de Mães Direto Alvo Público
 Situação
 Implementação
 (01) execução Em • de
 (02) Implantada ser A• 
 Ação da Periodicidade
 Meta
 Trimestral
 20%
 X Setorial
 o para estimado Tempo
 meta da alcance
 2025
 mo .
 .infantil obesidade da Redução :Resultados
 (SISVAN — fonte (idade para sobrepeso com crianças de % :Indicador
 Temática Área
Objetivos
 Ações
 Saúde
 Territorialização
 Direto Alvo Público
 Situação
 Implementação
 .exclusivo materno aleitamento em crianças de número o Aumentar
 .materno aleitamento de ambulatório o Implementar
 Urbana
 .meses 6 até crianças e Nutrizes
 existente já Ação /) 01 (execução Em 40 de
 (02) Implantada ser A gi
 Ação da Periodicidade
 Meta
 Setorial
 Diário
 60%
 X
 o para estimado Tempo
 meta da alcance
 2025
 to
 .infantil mortalidade e morbidade da Redução :Resultados
 (SISVAN — fonte (exclusivo materno aleitamento em crianças de % :Indicador
 Saúde Temática Área
 .MS/PNI do básico esquema vacinação a Garantir • Objetivos
 .crianças das vacinação a Implementar • Ações
 Urbana Territorialização
 anos 5 de menores Crianças Direto Alvo Público
 Situação
 Implementação
 existente já Ação /) 01 (execução Em • de
 (02) Implantada ser A• 
 Diário Ação da Periodicidade
 95% Meta
 Setorial
 o para estimado Tempo
 meta da alcance
 2025
 .imunopreveníveis doenças por mortalidade e morbidade da Redução :Resultados
 (PNI SI — fonte (vacinadas crianças de % :Indicador
 Temática Área
 Objetivos
 Ações
 Saúde
 .crianças das desenvolvimento e crescimento o Acompanhar
 .UBS nas puericultura de ações Implementar
 Urbana Territorialização
 Direto Alvo Público
 Situação
 Implementação
 anos 5 de menores Crianças
 Ação da Periodicidade
 Meta
 existente já Ação /) 01 (execução Em • e
 (02) Implantada ser A• 
 Diário
 60%
 „ ..
 Setorial
 o para estimado Tempo
 meta da alcance
 2025
 .infantil desenvolvimento e crescimento de atraso com crianças precocemente Diagnosticar :Resultados
 (SUS — e — fonte (deficiência com crianças de %Indicador
 Juventude e Esportes de Secretaria Temática Área
 a compreende que etária faixa na crianças e gestantes com famílias as Assistir • Objetivos
 .infância primeira
 fortalecimento como contribuíram que ginásticas e esportivas atividades Ofertar • Ações
 .mãe futura a para
 Urbana Territorialização
 .infância primeira define se que etária faixa em crianças e púrpuras mulheres ,Gestantes Direto Alvo Público
 Situação
 Implementação
 (01) execução Em • de
 (02) Implantada ser A• 
 .semana por vez 1 Ação da Periodicidade
 primeira da Municipal Programa pelo acompanhadas mulheres das 100% Atender Meta
 e,• 
 .infância
 Setorial
 o para estimado Tempo
 meta da alcance
 mulher da critério a está pois indefinido fica ,máximo tempo e meses 3 de mínimo Tempo
 .acompanhada
 de secretaria nossa por desenvolvidas atividade essa a desrespeita que municipais indicadores temos não mesmo isso por ,futuro algo serão Resultados
 .esportes
 FELIZ CRIANÇA PROGRAMA DO ANUAL RELATÓRIO
 2021. ano no famílias 160 atendeu Eusébio do Município no Feliz Criança Programa O
 :para atendimento oferecemos período Nesse
 BPC ,/‘
 Gestantes .Vr
 CEMIC Crianças
 anos 3 à O de Crianças• 
 :Oferecemos
 ;anos 3 à O de crianças para mensais visitas 4• 
 ;anos 3 até crianças com BPC para visitas 4• 
 .Gestantes e anos 3 de acima BPC para visitas 2
 vínculo de Fortalecimento o é SUAS no Infância Primeira /Feliz Criança Programa do Objetivo O
 .públicas políticas as acesso e
 ,visitadoras as com semanais encontro com feitas foram visitas das planejamento Todo
 .programa do coordenadora e supervisora
 :como Ações seguintes as Realizamos
 ;pandemia de tempos em Cuidado
 ;civil registro Sub
 ;dia em vacina de Cartão• 
 ;Infantil Amamentação
 ;Higiene com Cuidando
 ;(outros e danças ,jogos de através ( motora Coordenação
 ;Família da papel o e Criança da importância A
 ;Participativo Pai
 primeira na vida de qualidade com Desenvolvimento :Tema o com Bebê do Semana
 .Infância
 se que aos ,SMS e Ligações ,mail-e ,whatsapp via remota forma de feitas foram visitas As
 acesso de dificuldades tinham que e social risco e vulnerabilidade de situação em encontravam
 cuidados os todos tomando presenciais domiciliares visitas realizamos ,eletrônico mundo ao
 .(distanciamento e máscara ,gel em álcool — EPI (prevenção de protocolos em previstos
 das satisfação e qualidade ganhando ,comunidade pela aceito bem sendo está Programa O
 aumentou Programa pelo procura A .programa ao aderir para CRAS o procurado têm que famílias
 .significativamente
 um atendemos ano todo durante porém ,Famílias 150 de é Município do pactuada meta A
 .meta esta para superior percentual
 2021 EM FELIZ CRIANÇA PROGRAMA NO DESENVOLVIDOS EVENTOS
 GVT e CDC — remota forma de programa do Supervisora e visitadoras das Capacitação• 
 ampliada visão Uma :Tema com 2021 de Agosto de 10 em realizada Bebê do Semana• 
 .materno aleitamento o sobre
 bebê do semana da Abertura —01/08 J
 Sá Amadeu Hospital no amamentação sobre painel do Exposição — 02/08 Ni
 PSF ,CEMIC ,PAIF ,PCF do mães as com virtual Mamaço — 05/08
 PCF gestantes e PCF do equipe com Oficina — 10/08
 .outubro de 22 e 19,20,21 dias nos SUAS no Infância primeira à alusivo Mês
 Sede ORAS —19/10 Dia Ni
 Mangabeira ORAS — 20/10 Dia
 Jabuti ORAS — 21/10 Dia ,/
 na saudável Desenvolvimento no brincar e cuidar do Importância A :temática a com Todos ,1
 .Infância Primeira
 famílias as para bebês kites dos Entrega ( Sede ORAS Fechamento — 22/10 Dia %/
 " PCF e" família à Integral atendimento e Proteção de Serviço —" PIF nos acompanhadas
 .Sede e Jabuti ,Mangabeira ORAS Dos ."Feliz Criança Programa
 Gestor Comitê o com Encontro
 11/08/2021 data Gestor Comitê do Reunião
 Gestor Comitê do Posse %,/
 Comitê do reunião de calendário do Definição• 
 Feliz Criança Programa do equipe da Apresentação ./
 infância primeira da mês ao alusivo Evento• 
 2021 — SUAS no infância primeira programa do municipal ação de Plano• 
 Infância Primeira da Municipal Diagnóstico o apresentar de objetivo com Gestor Comitê Reunião
 ações e estratégias traçar e desafios identificar Para .infância primeira da árvore da construção e
 .desafios esses vencer para
 das resultados os apresentar de objetivo com Município do Intersetorial Gestor comitê Reunião
 .atividades

 .
 .
 .>
 A