sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 28/03/2022 - 12:15 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1º Secretário: Ivanildo
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM
; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022, Oficializa a
denominação de Rua Iracema Calado da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Oficializa as
denominações de Rua José Hélio Mathias da Silva e Rua João Lourenço Fernandes,
artérias do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização
em anexo. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Concede os Títulos de Cidadão Eusebiense ao Sr.
Francisco Túlio Studart de Castro Filho, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022,
Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, Sra. Rejane Maria Maciel Sales
(Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João Bosco e
Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda
Civil Municipal), na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022, Concede a Medalha Airton Senna ao
Sr. José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá), Vereador de Eusébio na forma que indica.
Autores: Neila de Castro Sá, Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Nildinho, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 116 de 2022,
Requer a inserção de conteúdos de Educação no Trânsito por profissionais nas escolas da
Rede Pública Municipal, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Resultado:
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 7 - Requerimento nº 117 de
2022, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) em todas as ruas da
Comunidade Rio Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 118 de 2022, Requer a
iluminação da Rua Bismark, no Bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 119 de 2022, Requer
providências quanto a implantação de uma parada de ônibus do TRUE na Praça do Polo
(Ivens de Sá Dias Branco), no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 120 de 2022, Requer a
Iluminação do Ginásio da Precabura no Bairro Precabura, na forma que indica. Autor:
Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 121 de 2022,
Requer a reforma e manutenção da Areninha do Amador, na forma que indica. Autor:
Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 122 de
2022, Requer a reforma da casa do idoso do Coaçu ou locação de outro espaço para
funcionamento, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 123 de 2022, Requer a implantação de vagas de
estacionamento exclusivas para autistas nos principais equipamentos públicos do
Câmara Municipal de Eusébio
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município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 124 de 2022, Requer a reforma e manutenção da
pavimentação da Rua Alison Silva dos Santos, no bairro Coité, na forma que indica. Autor:
Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 125 de
2022, Requer com urgência, que seja feita a troca das manilhas que estão localizadas nas
Ruas Manduca e dos Pássaros, no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Henrique do
Timbú, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 126 de 2022,
Requer a Complementação da Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) da Rua
Manduca, no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 127 de 2022, Requer a implantação de
uma residência inclusiva para acolhimento de pessoas com deficiência e em situação de
dependência na forma que indica Autor: França, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - Requerimento nº 128 de 2022, Requer ações preventivas e corretivas nos
equipamentos que compõe a academia ao ar livre da praça do bairro Amador, na forma
que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 129 de 2022, Requer ações preventivas e corretivas nos
equipamentos que compõe a academia ao ar livre da praça Ivens Dias Branco, do bairro
Centro, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Requerimento nº 130 de 2022, Reque ações preventivas e corretivas em toda a
estrutura e iluminação da areninha Society próximo à praça do bairro Amador, na forma
que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 131 de 2022, Requer ações preventivas e corretivas de limpeza tanto
interna quanto externa, assim como manutenção da estrutura do campo da areninha, no
bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 132 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica das
ruas Honório abreu, Fernando de Souza Gadelha, Benedito Ferreira, Valter Bezerra de Sá,
Zezito Gomes, José Façanha e dos Pássaros, no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor:
Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 133
de 2022, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Luthgards Lima Verde, Prof. Tobias e
Manoel Gomes, no Bairro Amador, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 134 de 2022, Requer
pavimentação em pedra tosca (calçamento) na rua Francisco Raimundo Monteiro
Cavalcante, no bairro Encantada, na forma que indica Autor: Roberto Rocha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 135 de 2022, Requer o
complemento da pavimentação asfáltica da rua Cajueiro, no bairro Coaçu, na forma que
indica Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento
nº 136 de 2022, Requer a reconstrução do Ginásio do Cararu, no bairro Cararu, na forma
que indica Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 2 - Francisco França Santos
Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ;
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022, Altera a
Lei Complementar nº 065, de 07 de Março de 2022 e adota outras providências. Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
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Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho
- Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 24 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Paula Lopes uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. Autor:
Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre -
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá
Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de
2022, Oficializa a denominação de Rua Raimundo Sivirino da Silva uma artéria do
Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ;
Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá -
Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ;
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022,
Oficializa a denominação de Rua Guiomar Pio Ferreira uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de
Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas -
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania
Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Oficializa a
denominação de Rua Elpídio Procópio do Nascimento uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de
Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas -
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania
Morais Pereira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Oficializa a
denominação de Rua José Inácio Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas
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Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 16 de
agosto de 2021 e denomina oficialmente a Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, e dá
outras providências. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não
Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária
nº 32 de 2022, Autoriza o fornecimento de refeição ou valor equivalente à título de vale
alimentação, na forma que indica, e adota outras providencias. Autor: Acilon Gonçalves
Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não
Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de 2022, Concede a Medalha Airton Senna ao Sr. José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho Sá), Vereador de Eusébio na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá,
Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Nildinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho
- Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 10 - Indicação nº 8 de 2022,
Indica que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados,
localizados no Município de Eusébio adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas
para obesos, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Fares
Andrade Said Filho /
PL 
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1º Secretário:
Ivanildo Ferreira da
Silva / PL 
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