norma nº 530/2022

& EUSEBIO
Eusébio forte, povo feliz
DECRETO LEGISLATIVO Nº 530, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Concede os Títulos de Cidadão Eusebiense ao Sr.
Francisco Túlio Studart de Castro Filho, na forma que
indica.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU, COM BASE EM TODA A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 47 DE NOSSA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍOIO, E
O INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,
PROMULGO:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Túlio Studart de Castro
Filho como reconhecimento pelos trabalhos prestados em favor do crescimento de nosso
Município.
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s).
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPA ÉBIO EM 04 DE ABRIL DE 2022.
FaresyAna
PreSidente da Cã
E es
DECRETO LEGISLATIVO N,. 001/2022
AUTORIA:
VEREADOR FARES FILHO
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro
Eusébio - CE: 61760-510 Ri
Fone: (85) 3260-1258 90 ni