br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Joaquim Sampaio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Praça Everardo Silva de Sousa a praça pública do bairro Coaçu, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a limpeza do campo bairro do Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a reparação de todas as vias abertas para a execução de serviços pela CAGECE, na forma que indica. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a reparação das entradas da Avenida Gilmar Amora Ponte e Rua Raul Tavares, vias de acesso ao bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a Colocação de Brinquedos Públicos na Praça da Mangabeira no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a pavimentação ásfaltica na rua André Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Nova Esperança, que se divide entre os bairros Encantada e Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 201/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas; rua Fátima Holanda. rua Cláudia Barroso e rua Vinicius Gageiro Marques, todas no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) na Rua Guarani, Travessas Guarani I, II, III e atravessa Maria José Roque, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 203/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca( calçamento) na Rua Manuel Pretinho, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Avenida Gilmar Amora Ponte, na Rua Almir Lopes, Rua Francisca Rodrigues e Rua Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a reforma do calçamento da Rua Bahia no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a instalação de lombadas nas vias próximas a Praça do Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Onze, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-02 Requerimento Requer uma urgente operação tapa buracos nas principais vias do Centro do Eusébio, Lagoinha, Parque Havaí e Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-02 Requerimento Requer operação de limpeza e capinagem no Parque Havaí na forma que indica 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a urgente colocação de médicos nas especialidades de oftalmologia e pediatria nos postos de saúde do km 19 e 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-02 Requerimento Requer a colocação de uma caixa d’água de 5000l na Escola Raul Tavares Cavalcante I, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
norma 1947/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
sessao 10 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 213/2022 2022-04-29 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Boa Esperança, Travessa João Nunes, Travessa Antônio Ferreira e Travessa Guarani, no Bairro Santo Antônio na forma que indica. 1 extracted
materia 214/2022 2022-04-29 Requerimento Requer o envio de MOÇÃO DE LOUVOR ao sr. Quirino Cordeiro Júnior, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção de Drogas na forma que indica. 1 extracted
materia 215/2022 2022-04-29 Requerimento Requer o envio de MOÇÃO DE LOUVOR ao sr. Rolf Hartmann, Presidente da Cruz Azul no Brasil, na forma que indica. 1 extracted
norma 1944/2022 2022-04-25 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 1, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1945/2022 2022-04-25 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1946/2022 2022-04-25 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 9 2022-04-25 Ordinária — 0 no document
materia 46/2022 2022-04-24 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 185/2022 2022-04-24 Requerimento Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo Francimar Rocha Silva, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 186/2022 2022-04-24 Requerimento Requer a construção de uma Centro de Educação infantil no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 187/2022 2022-04-24 Requerimento Requer Urgentemente o recapeamento asfáltico da Estrada do Fio, em toda sua extensão municipal, passando pelos bairros Coaçu, Encantada, Guaribas, Timbú, Olho D’água e Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 188/2022 2022-04-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Rosália Maia, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 189/2022 2022-04-24 Requerimento Requer Urgentemente a drenagem da Rua das Carmélias, das Papoulas e das Graúnas, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 190/2022 2022-04-24 Requerimento Requer a completa execução da rede de saneamento básico da Rua Augusto Sá, no bairro Parque Havaí e das “casas projetadas” no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 191/2022 2022-04-24 Requerimento Requer a manutenção viária, bem como a completa sinalização vertical e horizontal de todas as vias do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 192/2022 2022-04-24 Requerimento Requer a ampliação da rede de esgoto da Avenida Eusébio de Queiroz, principalmente no trecho urbano dos bairros Coité, Centro, Lagoinha e Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 193/2022 2022-04-24 Requerimento Requer a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-22 Indicação Indica sobre o Programa Família na Escola, nas unidades de ensino da Rede Municipal de educação, no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2022 2022-04-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas Travessa Encantada , rua Cheiro Verde, rua Francisco Holanda de Góis, todas no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-18 Indicação Indica sobre as diretrizes para a criação de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-18 Indicação Indica sobre a inclusão da história do Município de Eusébio na grade curricular de ensino das redes públicas e privadas do ensino fundamental, e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 1, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted