sessao 10 — Eusébio (CE)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2022-05-02
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'É l/S-Elà10 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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APRO 
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Ata ) 1 10° Ordinária da 2° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identific sica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2022 - 10:00 ; 
Encerram 02/05/2022 - 11:33 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1° Secretário: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique 
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto / DEM ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; 
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho 
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente, depois de iniciada a 
Sessão deu posse ao Vereador Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), pela 
vaga ocasionada pelo falecimento do Vereador Everardo o Véi. Devidamente empossado, o 
Vereador Nonato Xilito discursou agradecendo a todos e se congratulando com a família 
enlutada do Vereador Everardo o Véi, e se comprometendo com a sociedade local e com 
esta Casa com o compromisso de bem servir à nossa população. O sr. Presidente convida 
aos escritores de Eusébio Kleber Bezerra Rocha e Fabiana Guimarães, que divulgaram o 
livro "Eu - sébio, Tu - zébios, Eles - ébios, uma Coletânea", da autoria de diversos 
escritores de Eusébio, que será lançado oficialmente no dia do escrito de Eusébio, sextafeira, 06 de maio deste, e solicitam aos Vereadores que adquiram exemplares dele e façam 
chegar aos alunos da rede pública municipal de ensino, já que eles não conseguem contato 
com o Secretário de Educação Municipal. Os Vereadores se congratulam e se 
comprometem em não somente adquirir os exemplares, mas também fazer a interlocução 
com o Secretária de Educação. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 47 de 2022, Oficializa as 
denominações das vias do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 48 de 2022, Oficializa 
as denominações das vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica Autor: Cira, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 49 de 2022, Oficializa 
as denominações das vias do bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do 
Timbu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 50 de 
2022, Oficializa a denominação de Rua Joaquim Sampaio uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique 
do Timbu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 51 de 
2022, Oficializa a denominação de Praça Everardo Silva de Sousa a praça pública do 
bairro Coaçu, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: 
Nonato Xilito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Inserido Extra-Puta ; 6 - 
Requerimento n2 194 de 2022, Requer a limpeza do campo bairro do Parque Hawai, na 
forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
7 - Requerimento n2 195 de 2022, Requer a reparação de todas as vias abertas para a 
execução de serviços pela CAGECE, na forma que indica. Autor: Paulo César, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n° 196 de 2022, 
Requer a reparação das entradas da Avenida Gilmar Amora Ponte e Rua Raul Tavares, vias 
de acesso ao bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n2 197 de 2022, Requer a 
Colocação de Brinquedos Públicos na Praça da Mangabeira no Bairro Mangabeira, na 
forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 
Av. Eduardo Sd, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 02/05/2022 
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Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislatho 
- Requerimento ng 198 de 2022, Requer a pavimentação ásfaltica na rua André 
Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento ng 199 de 
2022, Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Nova Esperança, que se divide entre 
os bairros Encantada e Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento ng 200 de 2022, 
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na 
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 13 - Requerimento ng 201 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca nas 
ruas; rua Fátima Holanda. rua Cláudia Barroso e rua Vinicius Gageiro Marques, todas no 
bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento n" 202 de 2022, Requer a pavimentação 
em pedra tosca(calçamento) na Rua Guarani, Travessas Guarani I, II, III e atravessa Maria 
José Roque, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento ng 203 de 2022, Requer a 
complementação da pavimentação em pedra tosca( calçamento) na Rua Manuel Pretinho, 
no bairro Jabuti, na forma que indica. Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 16 - Requerimento ng 204 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica na 
Avenida Gilmar Amora Ponte, na Rua Almir Lopes, Rua Francisca Rodrigues e Rua Maria 
Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento ng 205 de 2022, Requer a 
complementação da pavimentação asfáltica na Rua Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, na 
forma que indica. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 18 - Requerimento ng 206 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel 
Gomes, no bairro Amador, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento ng 207 de 2022, Requer a 
reforma do calçamento da Rua Bahia no Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento ng 208 de 
2022, Requer a instalação de lombadas nas vias próximas a Praça do Parque Havaí na 
forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 
- Requerimento ng 209 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Onze, no 
bairro Centro, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 22 - Requerimento ng 210 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da 
Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Requerimento ng 211 de 2022, Requer uma 
urgente operação tapa buracos nas principais vias do Centro do Eusébio, Lagoinha, 
Parque Havaí e Urucunema na forma que indica. Autores: França, Dyexon Abreu, 
Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Requerimento ng 
212 de 2022, Requer operação de limpeza e capinagem no Parque Havaí na forma que 
indica Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - 
Requerimento ng 213 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Boa 
Esperança, Travessa João Nunes, Travessa Antônio Ferreira e Travessa Guarani, no Bairro 
Santo Antônio na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 
- Requerimento ng 216 de 2022, Requer a urgente colocação de médicos nas 
especialidades de oftalmologia e pediatria nos postos de saúde do km 19 e 20 da BR 116, 
no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Inserido Extra-Puta ; 27 - Requerimento ng 217 
2022, Requer a colocação de uma caixa d'água de 50001 na Escola Raul Tav 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cavalcante I, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Inserido Extra-Puta; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL; 2 - Aldacira Targino 
da Silva / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José 
Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva 
/ PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / DEM ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / 
DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio 
Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 46 de 2022, Oficializa as 
denominações das vias do bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de 
Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; 
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares 
Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - 
Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 2 - Indicação n2 15 de 2022, Institui a Política 
Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. Autores: 
Henrique do Timbú, Cira, Dyexon Abreu, França, Neila de Castro Sá, Paulo César, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said 
Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - 
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sé Filho - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Requerimento n2 214 de 2022, Requer o envio de 
MOÇÃO DE LOUVOR ao sr. Quirino Cordeiro Júnior, Secretário Nacional de Cuidados e 
Prevenção de Drogas na forma que indica. Autores: Fares Filho, França, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento 
n2 215 de 2022, Requer o envio de MOÇÃO DE LOUVOR ao sr. Rolf Hartmann, 
Presidente da Cruz Azul no Brasil, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Carlos Alberto 
da Silva Alexandre / DEM 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente 
Sessão informando que a próxima Sessão acontecerá no dia 09 de maio de 2022 as 10hs. 
Sala das Sessões da Camara Municipal de Eusebio, aos 02 dias do mês de maio de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 02/05/2022 
02/05/2022 Página 3 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
1 9 Secretário: 
Ivanildo Ferreira da 
Silva / PL 
Av. Eduardo Só, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E. mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 02/05/2022 
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