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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-05-25 Veto Veta total o Projeto de Lei Ordinária n. 052/2022 que "Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento de shoppings centers ou centros comerciais de serviços públicos federais, estaduais ou municipais no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica", 1 extracted
materia 282/2022 2022-05-23 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
norma 68/2022 2022-05-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 036 de 30 de Outubro de 2017, para dispor de outras hipóteses de substituição tributária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2022 2022-05-23 Decreto Legislativo Institui a criação da Comenda “Família Eusebiense”, destinada a premiar o mérito dos membros de famílias tradicionais da cidade. 1 extracted
norma 1954/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Maria Beatriz Cruz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1955/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Denomina de Francisca Anita Albino da Costa, o porto de saúde, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
norma 1956/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisco Custódio Pereira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 13 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 036 de 30 de Outubro de 2017, para dispor de outras hipóteses de substituição tributária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-20 Indicação Indica sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 250/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a Pavimentação asfáltica das Ruas Felicidade, Caramuru e São Matheus, entre Av. Eusébio de Queiroz e CE 040, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 251/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Manoel Ferreiro Sales, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 252/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Pires Façanha, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 253/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Darci Oliveira dos Santos, Rua Isabel Honorato, Rua Cícero Alves de Sousa, Rua Paulo Sá, Rua João Correia Sá, Rua Isaura Brasil da Silva, Rua Joaquim Bastos, Rua Rosália Maia, Rua Ceará e Travessa Edmundo Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 254/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Maria e Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 255/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a restauração e a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 256/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Pássaros, Rua Zezito Gomes e Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 257/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 258/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a restauração asfáltica da Avenida Noé Leite de Freitas, entre os bairros Parque Hawaí e Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 259/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Profª. Olívia Campina da Silva, Rua Rafael Carlos de Medeiros, Rua Manoel Gouveia, Rua Heloísa Negreiros, Rua Dr. Francisco Edward Pires, Rua Gentil Monte Silva e Rua Maria Martins Campina da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 260/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a restauração asfáltica da Carmelita Rebouças, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 261/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a construção de sumidouros e banheiros públicos próximos aos quiosques da praça pública do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 262/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Cândido de Miranda no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 263/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca em Rua Joaquim Bastos, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 264/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a limpeza de duas ruas sem denominação oficial(SDO), no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 265/2022 2022-05-20 Requerimento Requer o funcionamento de uma unidade de Saúde na localidade Maringá, na forma que indica. 1 extracted
materia 266/2022 2022-05-20 Requerimento Requer limpeza do chagariz de Rua dos Mirandas, no Bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 267/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a ampliação e revitalização das rádios escola, em todas as escolas do município, na forma que indica. 1 extracted
materia 268/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a drenagem completa da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 269/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Nova Brasília, no Bairro Timbú na forma que indica. 1 extracted
materia 270/2022 2022-05-20 Requerimento Requer mutirão de limpeza no bairro; Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 271/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a instalação completa da rede de iluminação pública na Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú. 1 extracted
materia 272/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica 1 extracted
materia 273/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Jerusalém, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 274/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 275/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a construção de Areninhas Esportivas nos bairros Precabura e Cararu, em especial, no loteamento Hípica Park, na forma que indica. 1 extracted
materia 276/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a extensão das rotas do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) e do Transporte Escolar até o bairro Abreulândia, na forma que indica. 1 extracted
materia 277/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola do Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 278/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 279/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a reforma em pedra tosca (calçamento) da Rua Williamson Ribeiro, no Loteamento River park, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 280/2022 2022-05-17 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 281/2022 2022-05-17 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 283/2022 2022-05-17 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 284/2022 2022-05-17 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 285/2022 2022-05-17 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
norma 1952/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
norma 1953/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária nº 533, de 11 de janeiro de 2005, para dispor sobre a responsabilidade no recebimento do benefício social na ausência do responsável familiar, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Institui a criação da Comenda “Família Eusebiense”, destinada a premiar o mérito dos membros de famílias tradicionais da cidade. 1 extracted