sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 23/05/2022 - 11:07 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1º Secretário: Neila Martins
de Castro Sá / PL 
Lista de Presença na Sessão: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno
/ UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ;
Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÂO ; Francisco Roberto
Rocha Silva / UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÂO ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ;
Vanderlania Morais Pereira / UNIÂO 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022, Oficializa as
denominações das vias do bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 250 de 2022, Requer a
Pavimentação asfáltica das Ruas Felicidade, Caramuru e São Matheus, entre Av. Eusébio
de Queiroz e CE 040, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autores: Henrique do
Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº
251 de 2022, Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Manoel Ferreiro Sales, no
bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de
Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 252 de 2022,
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Pires Façanha, no bairro Pires Façanha, na forma
que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 253 de 2022, Requer a pavimentação em pedra
tosca (calçamento) da Rua Darci Oliveira dos Santos, Rua Isabel Honorato, Rua Cícero
Alves de Sousa, Rua Paulo Sá, Rua João Correia Sá, Rua Isaura Brasil da Silva, Rua
Joaquim Bastos, Rua Rosália Maia, Rua Ceará e Travessa Edmundo Tavares, no bairro
Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 254 de 2022, Requer a
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Maria e Travessa São José, no
bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 255 de 2022, Requer a
restauração e a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua
Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson
de Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 256 de 2022,
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos
Pássaros, Rua Zezito Gomes e Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica
Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Requerimento nº 257 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Azeitona,
no bairro Guaribas, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 258 de 2022, Requer a
restauração asfáltica da Avenida Noé Leite de Freitas, entre os bairros Parque Hawaí e
Vereda Tropical, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 259 de 2022, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Profª. Olívia Campina da Silva, Rua Rafael Carlos de
Medeiros, Rua Manoel Gouveia, Rua Heloísa Negreiros, Rua Dr. Francisco Edward Pires,
Rua Gentil Monte Silva e Rua Maria Martins Campina da Silva, no bairro Tamatanduba, na
forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 260 de 2022, Requer a restauração
asfáltica da Carmelita Rebouças, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autores:
Câmara Municipal de Eusébio
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Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 261 de 2022, Requer a construção de sumidouros e banheiros
públicos próximos aos quiosques da praça pública do bairro Timbú, na forma que indica.
Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Requerimento nº 262 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz
Cândido de Miranda no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 263 de 2022, Requer a
pavimentação em pedra tosca em Rua Joaquim Bastos, no bairro Timbú, na forma que
indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento
nº 264 de 2022, Requer a limpeza de duas ruas sem denominação oficial(SDO), no bairro
Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Requerimento nº 265 de 2022, Requer o funcionamento de uma unidade de
Saúde na localidade Maringá, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 266 de 2022, Requer limpeza do
chagariz de Rua dos Mirandas, no Bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia
Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 267 de 2022,
Requer a ampliação e revitalização das rádios escola, em todas as escolas do município, na
forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 268 de 2022, Requer a drenagem completa da Rua dos Curiós, no
bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Requerimento nº 269 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua
Nova Brasília, no Bairro Timbú na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 270 de 2022, Requer mutirão de
limpeza no bairro; Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 271 de 2022, Requer a instalação
completa da rede de iluminação pública na Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú.
Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 272
de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma
que indica Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 273 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Jerusalém, no
bairro Coité, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Requerimento nº 274 de 2022, Requer a construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 275 de 2022, Requer a construção de
Areninhas Esportivas nos bairros Precabura e Cararu, em especial, no loteamento Hípica
Park, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 276 de 2022, Requer a extensão das rotas do Transporte Regular
Urbano de Eusébio (TRUE) e do Transporte Escolar até o bairro Abreulândia, na forma
que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº
277 de 2022, Requer a reforma e ampliação da Escola do Cararu, na forma que indica.
Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 278 de
2022, Requer a reforma e ampliação da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma
que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº
279 de 2022, Requer a reforma em pedra tosca (calçamento) da Rua Williamson Ribeiro,
no Loteamento River park, no bairro Olho D’água, na forma que indica. Autor: Wanda,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 280 de 2022, Requer o
recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro Mangabeira, na forma
que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº
281 de 2022, Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro
Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34
- Requerimento nº 282 de 2022, Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já
existentes) no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 283 de 2022, Requer o recapeamento
asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro Cararu, na forma que indica. Autor:
Câmara Municipal de Eusébio
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Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 284 de 2022,
Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já existentes) no bairro Novo Portugal,
na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 285 de 2022, Requer o recapeamento asfáltico das vias (asfaltos já
existentes) no bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos
Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho /
PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÂO ; Francisco Roberto
Rocha Silva / UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÂO ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ;
Vanderlania Morais Pereira / UNIÂO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022, Altera a
Lei Complementar nº 036 de 30 de Outubro de 2017, para dispor de outras hipóteses de
substituição tributária, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador Tarcizinho votou contrario contra o pedido de
Urgência e Dispensa dos Pareceres Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto
- Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá
Filho - Abstenção ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53
de 2022, Oficializa a denominação de Rua Maria Beatriz Cruz uma artéria do Município
de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: França,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, Denomina de Francisca Anita Albino da Costa,
o porto de saúde, no bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon
de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas -
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas
Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, Institui a criação da Comenda “Família
Eusebiense”, destinada a premiar o mérito dos membros de famílias tradicionais da
cidade. Autor: França, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em
Plenário ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022, Oficializa a denominação de Rua
Francisco Custódio Pereira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira
Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ;
Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José
Henrique Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim
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; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2022, Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Gisleine
Carneiro, na forma que indica Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto
- Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá
Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Indicação nº 20 de 2022, Indica
sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço
da administração pública municipal, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras
providências. Autores: Dyexon Abreu, França, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Fares Filho encerra a
presente sessão informando que a proxima Sessão realizar-se-a no dia 30/05/2022 ás
10:00. Sala das Sessões das Camara Municipal de Eusebio em 23/05/2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Fares
Andrade Said Filho /
PL 
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Martins de Castro Sá
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