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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2022 2022-06-10 Indicação Indica sobre a alteração de nmeclatura da Guarda Patrimonial, que passa, a ser denominada de Guarda Civil Patromonial Municipal. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-10 Indicação Dispõe sobre a criação de espaços públicos de apoio, estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativo na cidade de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha Junho Branco, dedicada a realização de ações educativas, de conscientização e de prevenção acerca do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas no Município de Eusébio; 1 extracted
materia 327/2022 2022-06-10 Requerimento Requer com urgência a reforma e ampliação da Escola das Guaribas no bairro Guaribas, da Escola Adelino Bezerra, no bairro Amador e escola São Miguel, no bairro Coaçu na forma que indica. 1 extracted
materia 328/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Victor Prudêncio de Araújo, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 329/2022 2022-06-10 Requerimento Requer com urgência a implantação de redutores de velocidade nas ruas Manoel Jorge Russana, na forma que indica. 1 extracted
materia 330/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a disponibilização de internet sem fio gratuita para todas as repartições públicas praças, mercado público, hospitais e postos de saúde, na forma que indica. 1 extracted
materia 331/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica, das ruas Marcelino Maia da Silva, Luís Nunes de Meio e de todo o Conj. Maringá, no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 332/2022 2022-06-10 Requerimento Requer em caráter de urgência um mutirão de limpeza e capianguem, drenagem e uso de maquinas nas proximidades do Posto de Saúde do Parque Hawai, na forma que indica 1 extracted
materia 333/2022 2022-06-10 Requerimento Requer estudo para drenagem das águas de chuva no Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 334/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a revitalização da Praça do Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 335/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a reforma do calçamento na Av. Zénóbio Leandro Evangelista, Rua Augusto Batista de Oliveira e Av. Artur Chagas Filho, no Parque Havaí e Rua Manduca no Timbú, na forma que 1 extracted
materia 336/2022 2022-06-10 Requerimento Requer em caráter de urgência mutirão de limpeza no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 337/2022 2022-06-10 Requerimento Requer Pavimentação em Pedra Tosca da Rua José Basílio no Parque Havaí na forma que indica 1 extracted
materia 338/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a, Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Jerusalém, localizada no loteamento Hípica Park, no Bairro Cararu na forma que indica. 1 extracted
materia 339/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Travessa Manoel Caetano, nos Bairros Mangabeira e Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 340/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a instalação completa da rede de iluminação, na Avenida Raimunda Ferreira Bento, no Bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 341/2022 2022-06-10 Requerimento Requer de forma urgente/urgentíssima a limpeza do Campo do Barcelona, na Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 342/2022 2022-06-10 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Carmelita Rebouças, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 343/2022 2022-06-10 Requerimento Requer Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Jerusalém, no Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 344/2022 2022-06-10 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 345/2022 2022-06-10 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Rita Elita Damasceno Abreu, trecho próximo à Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 346/2022 2022-06-10 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Belafonte, trecho entre a Travessa Nobre e a Estrada do Fio, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 347/2022 2022-06-10 Requerimento Requer as completas iluminações dos Campos do Delta e do Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 348/2022 2022-06-10 Requerimento Requer informações do Executivo Municipal acerca do início das obras de reforma do Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 349/2022 2022-06-10 Requerimento Requer informações do Executivo Municipal acerca do início dos campeonatos municipais de futebol, na forma que indica. 1 extracted
materia 350/2022 2022-06-10 Requerimento Requer informações do Executivo Municipal acerca dos projetos de infraestrutura (saneamento básico) dos bairros Autódromo e Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 351/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Licínio Nunes, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 352/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a Reforma e ampliação da Escola do Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 353/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a completa reforma do ginásio poliesportivo Francisco Domingos Ferreira, na Escola do Cararu, na forma que indica. 1 extracted
norma 535/2022 2022-06-06 Decreto Legislativo Concede a Comenda Ayrton Senna a atleta de Futebol Feminino Juliana Mayra Guedes Aguiar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1962/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
norma 1963/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
norma 1964/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
norma 1965/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Sete Copas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 15 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva, na forma que indica. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-03 Indicação Dispõe sobre a implantação de hidrantes nas Praças Públicas do Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-03 Indicação Dispõe sobre o acréscimo do Item VII ao Art. 35 da Seção III Capítulo IV da Lei n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata DA CONSTRUÇÃO DA REMUNERAÇÃO no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-03 Indicação Indica sobre o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 30 de maio de 2022 e oficializa a denominação de Rua Francisca Maria da Silva Barros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 311/2022 2022-06-03 Requerimento Requer a construção de uma areninha no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 312/2022 2022-06-03 Requerimento Requer com urgência, a reforma do Posto de Saúde, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 313/2022 2022-06-03 Requerimento Requer com Urgência, um estudo para que seja feita o escoamento de agua nas ruas Manduca. Dos Pássaros, Zezito Gomes e Francisco Chagas Araújo, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 314/2022 2022-06-03 Requerimento Requer a colocação de uma Faísca da Pedestre em frente ao Condomínio Gran Village Eusébio 2, na Av. Brasília, no Bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 315/2022 2022-06-03 Requerimento Requer o funcionamento do Semáforo instalado no encontro da Av. Cicero Sá com Av. Brasília Bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 316/2022 2022-06-03 Requerimento Requer ao executivo a urgente pavimentação em pedra tosca da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 317/2022 2022-06-03 Requerimento Requer ao executivo a urgente pavimentação em pedra tosca da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 318/2022 2022-06-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joinville, Rua Itajaí (sentido norte da Rua Guaramirim), Rua José Jorge Said (sentido norte da Rua Guaramirim), Rua Fares Andrade Said, Rua Des. Pedro Pinheiro de Melo, Rua Iracilda Oliveira Melo e Rua Miguel Ximenes de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 319/2022 2022-06-03 Requerimento Requer com urgência solução para o problema de escoamento das águas de esgotos, na Rua São Joaquim com Rua Luiz Eloy, no Bairro Encantada na forma que indica. 1 extracted