sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/06/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 06/06/2022 - 11:15 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1º Secretário: Ivanildo
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÂO ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÂO ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÂO ;
Silvia Freitas Aragão / UNIÂO 
Expedientes: 1º: O Vereador França solicitou 1(Um) minuto de silêncio em referência a
Sra. Maria Mizier Moteiro Bezerra 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022, Altera a Lei
Municipal nº 1.957, de 30 de maio de 2022 e oficializa a denominação de Rua Francisca
Maria da Silva Barros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022,
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva, na forma que
indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Requerimento nº 311 de 2022, Requer a construção de uma areninha no bairro Timbú,
na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Requerimento nº 312 de 2022, Requer com urgência, a reforma
do Posto de Saúde, no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 313 de
2022, Requer com Urgência, um estudo para que seja feita o escoamento de agua nas
ruas Manduca. Dos Pássaros, Zezito Gomes e Francisco Chagas Araújo, no Bairro Timbú,
na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 314 de 2022, Requer a colocação de uma Faísca
da Pedestre em frente ao Condomínio Gran Village Eusébio 2, na Av. Brasília, no Bairro
Centro, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 315 de 2022, Requer o
funcionamento do Semáforo instalado no encontro da Av. Cicero Sá com Av. Brasília Bairro
Centro, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 316 de 2022, Requer ao executivo a
urgente pavimentação em pedra tosca da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que
indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Requerimento nº 317 de 2022, Requer ao executivo a urgente pavimentação em pedra
tosca da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 318 de
2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joinville, Rua Itajaí (sentido norte da Rua
Guaramirim), Rua José Jorge Said (sentido norte da Rua Guaramirim), Rua Fares Andrade
Said, Rua Des. Pedro Pinheiro de Melo, Rua Iracilda Oliveira Melo e Rua Miguel Ximenes
de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 319 de 2022, Requer com
urgência solução para o problema de escoamento das águas de esgotos, na Rua São
Joaquim com Rua Luiz Eloy, no Bairro Encantada na forma que indica. Autor: Roberto
Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº
320 de 2022, Requer o complemento da Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) da
Câmara Municipal de Eusébio
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Rua Carneiro Leão, no Bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 321 de
2022, Requer ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Elizabeth Gomes, no Bairro
Coaçu, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 322 de 2022, Requer a Pavimentação em
pedra tosca (Calçamento), da Rua Keila Alexandre da Silva, no Bairro Encantada, na forma
que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 15 - Requerimento nº 323 de 2022, Requer ações paliativas com o uso de máquinas e
materiais para terraplanagem e completa iluminação da Estrada do Jaboti, nos bairros
Santo Antônio e Cidade Alpha, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 324 de 2022, Requer a
instalação de uma parada de ônibus na Rua Francisco de Assis Bede Ciriaco, no bairro
Cararu, conforme mapa de localização em anexo, na forma que indica. Autor: Dyexon
Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº
325 de 2022, Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Santa Cecília, no
bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 326 de 2022, Requer o
recapeamento asfáltico da Estrada do Fio, do Sentido Timbú ao Novo Portugal, no bairro
Olho D’água, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Fares Andrade Said Filho / PL ;
Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins
de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto /
UNIÂO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÂO ; Francisco Roberto Rocha Silva /
UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÂO ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÂO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022, Oficializa as
denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica. Autores: Roberto
Rocha, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022, Oficializa as
denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha,
Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá -
Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas
Aragão - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022, Oficializa as denominações
das vias do bairro Precabura, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto
da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Sete
Câmara Municipal de Eusébio
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Copas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said
Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2022, Concede a Comenda Ayrton Senna a atleta de Futebol
Feminino Juliana Mayra Guedes Aguiar, e dá outras providências. Autor: Wanda, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto
da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão -
Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 22 de 2022, Dispõe sobre a
implantação de hidrantes nas Praças Públicas do Município de Eusébio e dá outras
providências. Autores: Henrique do Timbú, Dyexon Abreu, França, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 23 de 2022, Dispõe
sobre o acréscimo do Item VII ao Art. 35 da Seção III Capítulo IV da Lei n. 1.197, de 18 de
novembro de 2013, que trata DA CONSTRUÇÃO DA REMUNERAÇÃO no Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura
Municipal de Eusébio e dá outras providências. Autores: Cira, França, Neila de Castro Sá,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto
da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão -
Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 8 - Indicação nº 24 de 2022, Indica sobre o
Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Eusébio, e dá
outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente
sessão informando que a proxima Sessão realizar-se-a no dia 13 de junho deste. Sala das
Sessões das Camara Municipal de Eusebio aos 06 dias do mês de junho de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Fares
Andrade Said Filho /
PL 
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1º Secretário:
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