| materia |
92/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa José Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º, 8º, 11, 12, 13, 17, § 2º, 70, 83 e 85 da Lei Ordinária nº 1.261, de 26 de maio de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
395/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marílio Maia da Silva, bem como de todas as vias da localidade do Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
396/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Av. Noé Leite de Freitas, entre os bairros Parque Havaí e Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
397/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer a construção de pistas de skate (skateparks) como políticas públicas para o esporte no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
398/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
399/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer a urgente a restauração das vias de entrada do bairro Jabuti, no km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
400/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico na Rua dos Curiós e Rua do Cruzeiro, ambas no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
401/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer a ampliação do Centro de Educação infantil Maria Zuleide Rocha, no Bairro Mangabeira na forma que indica. |
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| materia |
402/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de energia na Rua Holanda Amaral Campos, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
403/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Paulo César Feitosa Arrais, na forma que indica. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica sobre o Programa Desenhando a Escola, na rede municipal de Ensino, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Lavanderias Comunitárias" no município de Eusébio |
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| materia |
394/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer continuação asfáltica da Rua Elvira Lopes Campinas, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| norma |
69/2022 |
2022-08-15 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso III do art. 41 da Lei Complementar Municipal n° 67 de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso III do art. 41 da Lei Complementar Municipal n° 67 de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno Disciplinar da Autarquia Municipal do Trânsito do Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Gonçalves da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Avenida Dr. Paulo César Feitosa Arrais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Praça Mais Infância Dr. Paulo César Feitosa Arrais a Praça Mais Infância do bairro Centro, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Manuel Ferreira Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
379/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma escola de ensino integral fundamental no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
380/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Precabura (antiga quadra do bairro Cararu), na forma que indica. |
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| materia |
381/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a identificação visual de todas as unidades de ensino do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
382/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a Recuperação da Pavimentação em pedra tosca na Rua Mateus Costa, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
383/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de energia, na rua José Juvenil Vasconcelos, no bairro Parque HavaÍ, na forma que indica. |
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| materia |
384/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a reconstrução da Arquibancada do estádio Ramiro Abreu, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
385/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em pedra tosca na Travessa Maria Flor, no Bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
386/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e a completa iluminação das ruas Assis Mangaba e Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
387/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer COM Urgência o recapeamento asfáltico da Rua Belafonte, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
388/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma passagem molhada no fim da Travessa Nobre, entre os munícipios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. |
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| materia |
389/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca para a Rua Pernambuco após Rua Maranhão e Travessa Minas Gerais no Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
390/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Praça do Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
391/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a criação da Escola Pública Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores, na forma que indica. |
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| materia |
392/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer atendimento noturno nos postos de saúde na forma que indica. |
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| materia |
393/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombadas nas vias próximas a Praça do Parque Havaí na forma que indica. |
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| norma |
1974/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.962, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica”, e dá outras providências. |
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| norma |
1975/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.964, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Precabura, na forma que indica”, e dá outras providências. |
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| norma |
1976/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1977/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de exploração de bens e de espaços físicos para fins publicitários, no Município de Eusébio/CE, com a instalação de placas de identificação de vias, logradouros, praças, avenidas deste Município, através do fornecimento, da implantação e manutenção corretiva e preventiva de Conjuntos Toponímicos, Placas Toponímicas no município do Eusébio e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.962, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica”, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.964, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Precabura, na forma que indica”, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Amarílio Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
78/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Gerson Ramos da Silva a Areninha Esportiva do bairro Cararu, no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Art. 1º da Lei Municipal nº 1.967, de 13 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
81/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de exploração de bens e de espaços físicos para fins publicitários, no Município de Eusébio/CE, com a instalação de placas de identificação de vias, logradouros, praças, avenidas deste Município, através do fornecimento, da implantação e manutenção corretiva e preventiva de Conjuntos Toponímicos, Placas Toponímicas no município do Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
373/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Cristal, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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