sessao nº 19

EUSEE110 
Câmara Municipal de Eusébio 
flia de Apoio ao rocesso Legislativo 
da 19a Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 92- Legislatura 
asica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2022 - 10:00 ; 
. 01/08/2022 - 10:51 
etora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 12 Secretário: Ivanildo 
ra da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL 
; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique 
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÂO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO 
; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; José Tarcísio Sá 
Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÁO 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária na 75 de 2022, Altera os 
Anexos I e II da Lei Municipal n2 1.962, de 06 de junho de 2022 que "Oficializa as 
denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica", e dá outras 
providências. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de Urgência ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária na 76 de 2022, Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n2 1.964, de 06 de 
junho de 2022 que "Oficializa as denominações das vias do bairro Precabura, na forma 
que indica", e dá outras providências. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de Urgência 
; 3 - Projeto de Lei Ordinária na 77 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Amanho 
Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de 
localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Projeto de Lei Ordinária na 78 de 2022, Oficializa a denominação de Gerson Ramos da 
Silva a Areninha Esportiva do bairro Cararu, no Município de Eusébio, na forma que 
indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 79 de 2022, Altera a Art. 1°- da Lei Municipal n9 1.967, de 13 de junho de 
2022 e dá outras providências. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 6 - Requerimento na 373 de 2022, Requer o recapeamento asfáltico da Rua 
Cristal, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento na 374 de 2022, Requer a 
construção de uma nova unidade básica de Saúde no bairro encantada, na forma que 
indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento 
na 375 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Façanha de 
Abreu no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento no 376 de 2022, Requer a manutenção da 
academia popular de saúde do bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto 
Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n2 377 de 2022, 
Requer a construção de faixas de pedestre elevadas em todas as escolas do município de 
Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 11 - Requerimento n2 378 de 2022, Requer a limpeza e análise da água de todos os 
chafarizes públicos do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIA0 ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de 
Av. Eduardo Sci, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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EUSEBIO ler 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José 
Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva 
/ PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / 
UNIÃO ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; José 
Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 75 de 2022, Altera os 
Anexos I e II da Lei Municipal IV 1.962, de 06 de junho de 2022 que "Oficializa as 
denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica", e dá outras 
providências. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de 
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José 
Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim, 2 - Projeto de Lei Ordinária 
n°76 de 2022, Altera os Anexos I e II da Lei Municipal ng 1.964, de 06 de junho de 2022 
que "Oficializa as denominações das vias do bairro Precabura, na forma que indica", e dá 
outras providências. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos 
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - 
Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária ng 80 de 2022, Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para 
abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que 
indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira 
Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; 
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins 
de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - 
Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; 
Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim 
; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 81 de 2022, Dispõe sobre a concessão de exploração 
de bens e de espaços físicos para fins publicitários, no Município de Eusébio/CE, com a 
instalação de placas de identificação de vias, logradouros, praças, avenidas deste 
Município, através do fornecimento, da implantação e manutenção corretiva e preventiva 
de Conjuntos Toponímicos, Placas Toponímicas no município do Eusébio e dá outras 
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos 
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - 
Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; 
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato 
Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Robert 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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EUSEBIO N111,
Câmara Municipal de Eusebio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Jose Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania 
Morais Pereira - Sim; 
Assinatura da etora da Sessão 
Presid Secretá 
Andra e Filho Ivanildo Ferreira da 
PL Silva / PL 
Av. Eduardo Só, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 01/08/2022 
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