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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 457/2022 2022-10-07 Requerimento Requer com urgência a construção de um Caps Infantil no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 459/2022 2022-10-07 Requerimento Requer com urgência a disponibilização de um profissional de Enfermagem para realização de prevenção na Policlínica de Eusébio. 1 extracted
norma 2004/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Raimundo dos Santos Pinheiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 2005/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
sessao 26 2022-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-09-23 Indicação Dispõe no âmbito do município de Eusébio o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-09-23 Indicação Indica sobre a implantação de quiosques padronizados destinados aos comerciantes já existentes no Mercado Municipal de Eusébio e dá outras providencias. 1 extracted
materia 107/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua Antônio Carlos Jobim e Rua Moacir Santos artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapas de localização em anexo. 1 extracted
materia 108/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 109/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.974, de 1º de agosto de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.963, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 428/2022 2022-09-23 Requerimento Requer com urgência a implantação de rota do TRUE que perpassa nas Ruas Nossa Senhora Aparecida, Rua Santo Antônio, Rua Moisés Baltazar, Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Luciano Rodrigues Luca Júnior, no Bairro Guaribas na forma que indica. 1 extracted
materia 429/2022 2022-09-23 Requerimento Requer a substituição de lâmpadas comuns (halógenas e hidrogênio) por lâmpadas de LED, em todo o bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 430/2022 2022-09-23 Requerimento Requer com URGÊNCIA as melhorias necessárias na Rua Ezequiel Campina para viabilizar o acesso ao Anel Viário, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 431/2022 2022-09-23 Requerimento Requer com URGÊNCIA as melhorias necessárias na Rua Manoel Machado de Araújo para viabilizar o acesso a Avenida José Amora Sá, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 432/2022 2022-09-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Gomes e a Travessa Manoel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 433/2022 2022-09-23 Requerimento Requer a instalação de manilhas de concretos ou a construção de uma ponte em concreto armado na Rua São José, no Bairro ENCANTADA, na forma que indica. 1 extracted
materia 434/2022 2022-09-23 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Brigadeiro Holanda, no Bairro MANGABEIRA, na forma que indica. 1 extracted
materia 435/2022 2022-09-23 Requerimento Requer a instalação de uma (01) na AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, no Bairro MANGABEIRA, na forma que indica. 1 extracted
materia 436/2022 2022-09-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica, na RUA PRECABURA E RUA FRANCISCO DOMINGUES, no bairro CARARU, na forma que indica. 1 extracted
materia 437/2022 2022-09-23 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Francisco Matos da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
norma 2002/2022 2022-09-19 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
norma 2003/2022 2022-09-19 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
sessao 25 2022-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-16 Indicação Indica sobre a prioridade de atendimento médico e hospitalar para a Pessoa com deficiência mental internada ou em observação em hospitais públicos ou particulares, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Raimundo dos Santos Pinheiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 106/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 420/2022 2022-09-16 Requerimento Requer COM URGÊNCIA a retirada da caixa d’água da Rua Francisca Rodrigues, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 421/2022 2022-09-16 Requerimento Requer a criação de uma linha do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE que venha do bairro Santo Antônio com destino com passagem e paradas obrigatórias no bairro Cidade Alpha e destino ao Centro do nosso município, na forma que indica. 1 extracted
materia 422/2022 2022-09-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica para as Ruas Sueli Alves Caúla, e Maria Danúzia Romero dos Santos, no bairro Guaribas, neste Município. 1 extracted
materia 423/2022 2022-09-16 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas 04 e Nossa Senhora das Graças, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 424/2022 2022-09-16 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e a ampliação da Rede de Água e Esgoto da Travessa Santo Antônio, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 425/2022 2022-09-16 Requerimento Reque ações preventivas e corretivas na iluminação da Areninha do bairro Tamatanduba, na forma que indica 1 extracted
materia 426/2022 2022-09-16 Requerimento Requer pavimentação asfáltica da Rua Luciano R Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 427/2022 2022-09-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Empresário Luiz Carlos de Medeiros, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 419/2022 2022-09-12 Requerimento Requer a construção de um posto de Saúde na comunidade de Coité 1 extracted
norma 1997/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Guaramirim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1998/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Denomina de Everardo Silva de Sousa a Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
norma 1999/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
norma 2000/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 2001/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 440, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2022-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-09 Indicação Indica sobre à realização de exames oftalmológicos e a fornecer óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Aprova com ressalvas as Contas de Governo do exercício financeiro de 2017 de responsabilidade do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior. 1 extracted
materia 101/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 102/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 440, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências. (Com 1 Emenda Supressiva) 1 extracted
materia 103/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 104/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 410/2022 2022-09-05 Requerimento Requer a retirada de entulhos limpeza da Rua Francisco Cândido Xavier e Travessa Marcos Antônio, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 411/2022 2022-09-05 Requerimento Requer a limpeza do terreno utilizado como campo de futebol na Rua Luciano Rodrigues Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted