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materia nº 107/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 107 / 2022
Date 2022-09-23
EmentaOficializa as denominações de Rua Antônio Carlos Jobim e Rua Moacir Santos artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapas de localização em anexo.
native_id6545

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-10 Arquivado — Proposição arquivada.
2022-10-10 Matéria Aprovada — Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2022-10-07 Incluído na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-10-07 Encaminhado com Parecer Favorável — Encaminhado com parecer favorável.
2022-09-26 Distribuído às Comissões — Proposição distribuída as comissões.
2022-09-23 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-10T10:47:48.721576-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

EUSEBIO 
PROJETO DE LEI N2 107/2022 
CAN'ARA UNICIPAL DE Mi' 
APROVAr 
EM 
Oficializa as denominações de Rua Antônio Carlos 
Jobim e Rua Moacir Santos artérias do Município de 
Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapas de 
localização em anexo. 
A CÂMA A MUNICI L DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 1° Ficam oficialmente denominadas de Rua Antônio Carlos Jobim e Rua Moacir Santos 
artérias Sem Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, sendo: a Rua Antônio Carlos 
Jobim iniciando à Rua Fernando de Souza Gadelha, por onde segue no sentido sudeste por 
aproximadamente 157m, finalizando seu trajeto (sem saída), no bairro Timbú, objeto da Matrícula 
n2 22.850 — 2° Ofício de Registros de Imóveis de Eusébio e conforme mapa de localização em 
anexo; e a Rua Moacir Santos iniciando à Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), por 
onde segue no sentido leste por aproximadamente 157m, finalizando seu trajeto (sem saída), no 
bairro Timbú, objeto da Matrícula n2 22.846 — 2' Ofício de Registros de Imóveis de Eusébio e 
conforme mapa de localização em anexo. 
Art. 2° O Mapa de Localização do Bairro e Relação de Vias do Bairro, constantes nos Anexos I e II 
da Lei Municipal n2 1.949, de 09 de maio de 2022, serão atualizados e substituídos pelos Anexos II 
e III, partes integrantes desta Lei. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, 
em especial as contidas na Lei Municipal n9 1.949, de 09 de maio de 2022. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1.258 
— UNIÃO BRASIL 
Ci)O camaramunicipaldeeusebio 
ANEXO I DO PROJETO DE LEI N2 107/2022 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS RUAS 
563000 
563000 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 (1)O camaramunicipaldeeusebio 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 
C) O camaramunicipaldeeusebio 
Ét 'EBIO 
ANEXO II DO PROJETO DE LEI N2 107/2022 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO 
561500 562000 562500 
e a e 
co 
co
561500 
Lag.4 os ?ass 
48 
5 89 
75.'s> 
7/Ni￾28 
19/ 8 
USAI S.21,
563000 
103 
39 
1A5 
,gaa aos Pot aos 
102 
563500 564000 564500 
• EUSÉ1310 
1:17.000 
1KM 
025 0.5 1 
FORTALEZA 
e 1 1 1 
562000 562500 563000 563500 564000 564500 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 f J O camaramunicipaldeeusebio 
Lr) 
— 
ANEXO III DO PROJETO DE LEI N2 107/2022 
RELAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO 
N2 LOGRADOURO METRAGEM (m) N2 LOGRADOURO METRAGEM (m) 
1 AV. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 1.780,00 54 RUA JOSÉ HONORATO DA SILVA 544,00 
2 AV. SANTA CECÍLIA 84,00 55 RUA LAURA MONTEIRO DA SILVA 224,00 
3 ESTRADA DO FIO 2.520,00 56 RUA LUIZ NUNES DE MELO 168,00 
4 RODOVIA DEPUTADO JOAQUIM NORONHA MOTA 1.660,00 57 RUA LUMA DE OLIVEIRA 481,00 
5 RUA AFONSO DE MARAIS 111,00 58 RUA MAJOR CUNHA 703,00 
6 RUA AGNALDO GERMINIANO DE ALMEIDA 173,00 59 RUA MANDUCA 554,00 
7 RUA ALAN KARDEC 366,00 60 RUA MARIA ALICE FURTADO DA COSTA 412,00 
8 RUA ALCINA FAÇANHA ABREU 240,00 61 RUA MARIA EUNICE COSTA DA SILVA 192,00 
9 RUA ALUÍSIO DE ABREU TAVARES 612,00 62 RUA MARIA LEOLINDA BEZERRA PINHEIRO 131,00 
10 RUA ANTÔNIO CARLOS JOBIM 157,00 63 RUA MARTE 370,00 
11 RUA ANTÔNIO FAÇANHA DE ABREU 2.087,00 64 RUA MARTINHO GOMES DA SILVA 883,00 
12 RUA BENEDITO FERREIRA 750,00 65 RUA MIGUEL ABREU 284,00 
13 RUA CANTO DO OITI 424,00 66 RUA MIGUEL TAVARES FAÇANHA 250,00 
14 RUA CEARÁ 184,00 67 RUA MOACIR SANTOS 157,00 
15 RUA CHEIRO VERDE 133,00 68 RUA MONTE ARARATE 213,00 
16 RUA CÍCERO ALVES DE SOUZA 537,00 69 RUA NEUSA DE FREITAS SÁ 498,00 
17 RUA D 174,00 70 RUA NOEMI VASCONCELOS 183,00 
18 RUA DA BAIANA 125,00 71 RUA NOVA BRASÍLIA 339,00 
19 RUA DA DINHA 76,00 72 RUA OLHO D'ÁGUA 674,00 
20 RUA DANIEL RIBEIRO DE SOUSA 518,00 73 RUA OTÁVIO GAIDINO DE SOUSA 436,00 
21 RUA DARCI OLIVEIRA DOS SANTOS 54,00 74 RUA RAMELA LOPES 124,00 
22 RUA DAS PITANGAS 463,00 75 RUA PAULO SA 361,00 
23 RUA DOS PÁSSAROS 604,00 76 RUA PINHEIROS 50,00 
24 RUA DOUTOR HILTON SANTOS 324,00 77 RUA RAIMUNDO F. ABREU 361,00 
25 RUA EDMUNDO TAVARES 335,00 78 RUA RAQUEL DE QUEIROZ 260,00 
26 RUA ELIAS LOPES PINHEIRO 127,00 79 RUA RITA MARIA TEOTÔNIO 99,00 
27 RUA ELIZEU LOPES PINHEIRO 128,00 80 RUA ROBERTA MONTEIRO 164,00 
28 RUA ESTADOS UNIDOS 632,00 81 RUA ROSÁLIA MAIA 110,00 
29 RUA FERNANDO DE SOUZA GADELHA 764,00 82 RUA SATURNO 130,00 
30 RUA FLOSCULO BARRETO 488,00 83 RUA TENENTE RUBENS BASTOS 45,00 
31 RUA FRANCISCA GOMES DA CONCEIÇÃO 267,00 84 RUA THOMAS NOGUEIRA 396,00 
32 RUA FRANCISCO CALADO DE SOUZA 485,00 85 RUA TILDE GURGEL 690,00 
33 RUA FRANCISCO CHAGAS ARAÚJO 359,00 86 RUA TROPICAL 50,00 
34 RUA FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO 391,00 87 RUA TROPICÁLIA 474,00 
35 RUA FRANCISCO HOLANDA DE GÓIS 125,00 88 RUA URANO 46,00 
36 RUA FRANCISCO TAVARES DE ABREU 226,00 89 RUA VALTER BEZERRA DE SÁ 700,00 
37 RUA FRANCISCO TRAJANO DE ABREU 176,00 90 RUA VÊNUS 217,00 
38 RUA HONORIO ABREU 1.757,00 91 RUA VERSAILLES 487,00 
39 RUA HUNGRIA 137,00 92 RUA VICENTE ANTÔNIO DE ARAÚJO 120,00 
40 RUA IDALINA RIBEIRO DE SOUSA 471,00 93 RUA VIENA 86,00 
41 RUA IRACEMA 1.098,00 94 RUA ZEZITO GOMES 505,00 
42 RUA IRMÃ MARIA CONCEIÇÃO XAVIER 370,00 95 TRAVESSA ABÍLIO DE ABREU LIMA 31,00 
43 RUA ISAURA BRASIL DA SILVA 323,00 96 TRAVESSA BAIANA 128,00 
44 RUA IZABEL HONORATO 648,00 97 TRAVESSA DAS PITANGAS 68,00 
45 RUA JANETE MARIA DOS SANTOS 149,00 98 TRAVESSA EDMUNDO TAVARES 160,00 
46 RUA JARDIM SÃO FRANCISCO 102,00 99 TRAVESSA ENCANTADA 74,00 
47 RUA JESSICA LOREN 126,00 100- TRAVESSA IRACEMA 352,00 
48 RUA JOÃO CORREIA SÁ 320,00 101 TRAVESSA JOSÉ NORBERTO DA SILVA 64,00 
49 RUA JOAQUIM ARNOBIO TOMAZ 142,00 102 TRAVESSA MUCIO M. SANTIAGO 100,00 
50 RUA JOAQUIM BASTOS 157,00 103 TRAVESSA RAIMUNDO GUILHERME 116,00 
51 RUA JOSÉ DE ALENCAR 265,00 104 TRAVESSA SILVIA LOIOLA 147,00 
52 RUA JOSÉ FAÇANHA 519,00 105 TRAVESSA VÂNIA SANTOS MIRANDA 73,00 
53 RUA JOSÉ FERREIRA 202,00 106 TRAVESSA VERSALES 52,00 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 
camaramunicipaldeeusebio 
EUSEBIO 
tocar violão e piano em 
BIOGRAFIA E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
ANTÔNIO CARLOS JOBIM 
Filho do diplomata gaúcho Jorge de Oliveira Jobim e da dona 
de casa fluminense Nilza Brasileiro de Almeida, Antonio Carlos Brasileiro 
de Almeida Jobim, mais conhecido por Tom Jobim, nasceu na rua Conde 
de Bonfim, n.° 634, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro (na época 
Distrito Federal). Mudou-se com a família no ano seguinte para Ipanema, 
onde foi criado. A ausência do pai durante a infância e adolescência lhe 
impôs um contido ressentimento, desenvolvendo no maestro uma 
profunda relação com a tristeza e o romantismo melódico, transferido 
peculiarmente para as construções harmônicas e melódicas. Aprendeu a 
aulas, entre outros, com o professor alemão Hans-Joachim Koellreutter, 
introdutor da técnica dodecafônica no Brasil. 
O trisavô paterno do compositor, José Martins da Cruz Jobim, era natural de Jovim, 
Gondomar, Portugal. O sobrenome de Jobim alude a essa localidade. A bisavó do compositor, 
Maria Joaquina, era meia-irmã do barão de Cambai, Antônio Martins da Cruz Jobim. Era 
descendente, também, do bandeirante Fernão Dias Pais. 
Tom Jobim morreu em 8 de dezembro de 1994, em Nova Iorque, aos 67 anos. 
de Pasadena, na Califórnia, onde 
música. 
MOACIR SANTOS 
Iniciou sua carreira no sertão pernambucano como 
integrante de bandas. Na década de 1940 mudou-se para o Rio 
de Janeiro, e nessa cidade foi contratado pela Rádio Nacional. 
Durante dois anos, morou em São Paulo, onde regeu a 
orquestra da TV Record, voltando logo em seguida para o Rio 
de Janeiro. Em 1967 mudou-se para Los Angeles pois fora 
convidado para a estreia mundial do filme Amor no Pacifico, do 
qual havia sido compositor. Estabeleceu moradia fixa na região 
viveu compondo trilhas para o cinema e ministrando aulas de 
Moacir Santos faleceu em 6 de agosto de 2006, nos Estados Unidos. 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 
E) camaramunicipaldeeusebio 
Rua a ser criada dentro de um terreno situado no bairro Timbú, no município do Eusébio, localizado 
no lado ímpar da rua Fernando de Souza Guedelha, tendo seu lado esquerdo / sul para a Estrada do 
Fio, com extensão de 158,21 metros lineares em uma área de 1874,65 m2, em um terreno com 
matrícula de n° 22850, de propriedade da Construtora e Incorporadora Bossa Nova SPE LTDA, 
cujo CNPJ de n° 43.717.363/0001-55. Essa rua vai contemplar para um empreendimento 
imobiliário na construção de 24 residências. 
CARTÓRIO 
FACUNDO 
r OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
TARE LIONATO DE NOTAS, PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO CIVIL 
DAS PESSOAS JURÍDICAS. REGISTRO DE IMÓVEIS. REGISTRO 
TÍTULOS E DOCUNIENTOS 
TABELIÃO E REGISTRADOR CARLOS FACUNDO FILHO 
SUBSTITUTO. ANTÓNIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA 
SUBSTITUTA: CLEMILDA DA SILVA VIANA 
AV EUSEBIO DE QUEIROZ. 109 .CFNTRC) 
EUSEBIO/CE - CEP61.760-046 
FONE (085) 3260-2462; 3260-1836! 3260-4831 
cartoriafacundo com br 
MATRÍCULA 
22850 
Data: 13/09/2022 
Livro: 2 
Ficha 1 
Rubrica: c"...7 
IMÓVEL: TERRENO 02 - UM TERRENO, situado no lugar TIMBÚ, 
anteriormente Tupuiu, no município e comarca de Eusébio, Estado do 
Ceará, localizado do ladn ímpar da Rua Fernando dc Souza Gadelha 
tendo seu lado esquerdo / sul a 55,30m para a Estrada do Fio, com 
uma área de 1.874,65m2 e perímetro 339,46m de forma irregular, 
medindo e extremando: AO NORTE (lado direito) no sentido 
poente-nascente, do ponto P07 com ângulo interno de 82°46'24", 
azimute de 120034'3611, coordenadas E 562873,116, N 9572249,117, 
latitude (s) 3°52'10.99", longitude (w) 3R°26fl.30" até o ponto P08, 
com ângulo interno de 92°16'40", azimute de 208°17'54", coordenadas 
E 563008,867, N 9572168,843, latitude (s) 3°52'13.55", longitude (w) 
38°25'56.84", numa extensão de 158,21m, extremando com o TFRRENO 01 
ora desmembrado; AO NASCENTE (fundos) no sentido norte-sul, do 
ponto P08, com ângulo interno de 92°16'40", azimute de 208°17'54", 
coordenadas E 563008,867, N 9572168,843, latitude (s) 3°52'13.55", 
longitude (w) 38°25'56.84" até o ponto P09 com ângulo interno de 
87°43'20", azimute de 28°17'57", coordenadas E 563003,659, 
9572159,144, latitude (s) 3°52'14.42", longitude (w) 38°25'57.30", 
numa extensão de 12,00m, extremando com parte das terras de Aldo de 
Almeida Oliveira (R-2 na matricula na 12326, livro 02 da l' zona de 
Aquiraz-Ceará), (antes terras de Raimundo Rocha, José Amora Sá e suas 
esposas); AO SUL (lado esquerdo) no sentido nascente-poente, do 
ponto P09, com ângulo interno de 87°43'20", azimute de 28°17'57", 
coordenadas E 563003,659, N 9572159,144, latitude (s) 3°52'14.42", 
longitude (w) 38°25'57.30" até o ponto P10 com ângulo interno de 
97'13'36", azimute de 23°22'10", coordenadas E 562868,910, 
9572238,825, latitude (s) 3°52'11.68", longitude (w) 38°26'1.59", 
numa extensão de 157,25m, extremando com o TERRENO 03 
ora
desmembrado; AO POENTE (frente) , nu senLidc, sul-nortn, do pontc 
P10, com ângulo interno de 97' 13' 36", azimute de 23°22'10,,
coordenadas E 562868,910, N 9572238,825, latitude (s)
3°52'11.68 , 
longitude (w) 38°26'1.59" até o ponto P07, com ângulo interno de 
82°46'24", azimute de 120°34'36", coordenadas E 562873,116, N 
9572249,117, latitude (s) 352'10.99", longitude (w) 3826'1.30", 
numa extensão de 12,00m, extremando com a Rua Fernando de Souza 
Gadelha (antes terras de herdeiros de José Cazumba). Cadastrado na 
Prefeitura Municipal de Eusébio, sob o n° 60256.///// / / / / / / / / / / / / 
PROPRIETÁRIA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOSSA NOVA SPE LTDA, 
pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Eusébio, 
FaLado do Ceará, na Esi Lada do Fio, nn 4G55, bairro Timbú, inscrita 
no CNPJ/MF sob o n° 43.717.363/0001-55.////// / / / / / / / / / / / / / / / / 
REGISTRO ANTERIOR - Havido nos termos do R.05, Av.06 e Av.07 da 
matricula n° 10821 do livro 02, deste Registro Imobiliário./// / / / / / / 
----------------------------------------------------------------------
Av. 01/22050 - ABERTURA POR DESMEMBRAMENTO - PrQnotAdn PM 
10/08/2022 sob o n° 52829 (prorrogada nos termos do art. 11 do 
q
. ICARTÓRIO 
FACUNDO 
1 
MATRÍCULA: 22850 
CARTORIO FACUNDO 22 OFíCIO REG. IMÓVEIS 
EUSÉBIÓ - CE 1_2 - Registro Geral - Ficha lv 
prov. n" 94 de 25/03/2020, e art. lO do prov. 129 de 24/06/2022, 
ambos do CNJ). A presente maLrIcula fui dberta em eon3equáncia do 
desmembramento objeto da AV.07 da Matrícula n° 10821 desta 
serventia, conforme requerimento datado em 09 de agosto de 2022, 
dirigidc pela proprietária CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOSSA NOVA 
SPE LTDA, já acima qualificada, acompanhado da Certidão de 
Averbação n° 0000000318, datada em 03 de agosto de 2022, expedida 
pela Ptt!feiLuid Municipal de Eusebio; bom como V '-1 Dprririun, 
Planta e RRT n° 11511095, apresentados e argui ta serventia. 
EUSÉBIO, 13 de setembro de 2022. Eu, 
O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / 
CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES 
N. de Atendimento 20220810000084 
Total de t molumentos. RS 294.63 
Total FERMOJU: RS 21,02 
Total FRIANIP R$ 14,73 
Total FAADEP. RS 14.73 
Total Selos R$ 27 72 
Valor Tora $ R$ 372.83 
Detalhamento de cobrança Listagem dos 
códigos da tabela de emolumentos envolvidos 
i2i007313 i1i00701 ~ 12 007020 mo07024 
CERTIDÃO 
Certifico que a matriccria rif no consta nenhum outro 
lançamento além 90S que configuram na presente cópia que confere com o 
originai existente rio arqunto deste cartório O Referido e Verdade Dou Te 
Certidão valida por 30 dias, exceto para os hns de iNCORPOPACAO 
1,40(21LJAPM C PAPCELAIMMO DO SOLO. CUJA VALIDAN Ç Dg 011 Dias, 
conforme provimento o' .01/2003 CGJICE 
Euse 
CARL r1L1.10 Ofh,. 
,NN) N-9ERTO s,ita • SMCI a. ,CLEM,WA 0A. V.A Vf4NA 
AWASAÇOE9; REZ,51..) 
tiPOON AMICOMI 
t Estada do Ceei 
Seio Tçe 
AAP IFSR99-N7Sq 
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SELO DIGITAI. DE 
AUTENTICRIADE 
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Canule• • raMtaekee inSdeDgew 
7 — 
160.39
ÁREA DO TERRENO 16 713,04 rn=
PERIMETRO : 529,57 m 
SITUAÇÁOANT! 
Pl.., DF C00110iNAD0.5 
irriaS 0,51ANCIPOM COO.D.ADASOJIMli 
tInIntro.1 Nffiere0K, Làfit116, 
4EUGAM. 
una.. 
01 IU09%$' tW 3& 116. 12,5" .211,33.030 0W473,73 312.07.00". *26.101" 
121.5, rn 104' 3.51.12 6/1. 311 2,.11, 
10,911, 15..49m .0.1.51. 957,09115, 
22',10. 51.1im 2.68465.S 357216,1M 3,7-13.... 38,6, it .
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1 Effiliihfilliliiii:HIRMIN 
Rua a ser criada dentro de um terreno situado no bairro Mangabeira, no município do Eusébio, 
localizado no lado par da rua Francisco Ferreira da Silva, antiga rua Coronel Ednardo Weyne, tendo 
seu lado esquerdo / sul para a rua Idalina Ribeiro, com metragem de 153,78 metros lineares em uma 
área de 1694,71 m2, em um terreno com matrícula de n° 22846, de propriedade da Construtora e 
Incorporadora Jazz Residence SPE LTDA, cujo CNPJ de n° 07.837.702/0001-29. Essa rua vai 
contemplar para um empreendimento imobiliário na construção de 47 residências. 
j0 ponto de visào 228 m O 
CARTÓRIO 
FACUNDO 
r OFÍCIO DE REGISTRO DE IMOS EIS 
TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO DE TíTt LOS. REGISTRO CIVI I 
DAS PESSOAS JURÍDICAS. REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO 
TÍTULOS E DOCUMENTOS 
TABELIÃO E REGISTRADOR: CARLOS FACUNDO FILHO 
SUBSTITUTO: ANTÓNIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA 
SUBSTITUTA, CLLMILDA DA SILVA VIA14,1, 
AV. EUSEBIO DE QUEIROZ. 109- CENTRO 
EUCIISSI"'er tcr -roo-tr•rv 
FONE: (085) 3260-2462 3260-1836 i 3260-4831 
cartoriofacundo coin.br 
MATRÍCULA 
22846 
Data: 13/09/2022 
Livro: 2 
Ficha 
Rubrica:
1 
IMÓVEL: TERRENO 02 - UM TERRENO situado no bairro MANGABEIRA, 
no município e comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no 
lado par da Avenida Francisco Ferreira da Silva, antes Rua Coronel 
Ednardo Weyne, tendo seu lado esquerdo / sul a 54,03m para a Rua 
Idalina Ribeiro de Souza, de forma irregular, perfazendo uma Área 
Total de 1.694,71m 2, com as medidas e confrontações apresentadas a 
seguir: AO NORTE (lado direito): Inicia-se a descrição deste 
segmento no vértice P7, com coordenadas N(Y) 9573448,419m - E(X) 
562103,036m, deste, com azimute de 97'23'36" e ângulo interno de 
83°13'27" segue no sentido nascente, por onde mede 155,61m, 
confrontando-se com o TERRENO 01 ora desmembrado até o vértice PC 
com coordenadas N(Y) 9573409,285m - E(X) 562257,348m; AO NASCENTE 
(fundos): Inicia-se a descrição deste segmento no vértice P8 com 
coordenadas N(Y) 9573409,285m - E(X) 562257,348m, deste, com azimute 
de 190°10'03" e ângulo interno de 87°13'33", segue no sentido sul, 
confrontando-se com parte do imóvel da matricula n° 13315, des=a 
Serventia, de propriedade de Ademar Vieira de Brito e sua esposa 
Regina Lúcia de Oliveira Brito, por onde mede 11,00m até o vértice 
P9, com coordenadas N(Y) 9573382,549m - E(X) 56211)8,285m; AU SUL 
(lado esquerdo): Inicia-se a descrição deste segmento no vértice 139 
com coordenadas N(Y) 9573382,549m - E(X) 562108,285m; deste, com 
azimute de 10'10'05" e ângulo interno de 92'45'3" segue no sentido 
poente, por onde mede 153,78m confrontando-se com o TERRENO 03 ora 
desmembrado, até o vértice P10, com coordenadas N(Y) 9573383,348m - 
E(X) 562102,335m; AO POENTE (frente): Inicia-se a descrição deste 
segmento no vértice P10 com coordenadas N(Y) 9573383,348m - E(X) 
562102,335m; deste, com azimute de 00°37'03" e ângulo interno de 
96'47'58", segue no sentido norte, confrontando-se com a Avenida 
Francisco Perreira da Silva, antes Rua Coronel Ednardo Weyne, por 
onde mede 11,04m até o vértice P7, ponto inicial da descrição do 
polígono. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Eusébio, sob o n' 
60309.///// / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / 
PROPRIETÁRIA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA JAZZ RESIDENCE SPE 
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vaie 
Formoso, n° 454, Sala 03, Jardim das Oliveiras, Fortaleza, Ceará, 
inscrita no CNRJ/MF n° 42.234.678/0001-89.////// / / / / / / / / / / / / / / / 
REGISTRO ANTERIOR - Havido nos termos do R.(13, Av_04 p AU.n5 da 
matrícula n n 18699 do livro 02, deste Registro Imobiliário. /// / / / / 
----------------------------------------------------------------------
Av. 01/22846 - ABERTURA POR DESMEMBRAMENTO - Prenotado em 
10/08/2022 sob o n° 52830 (prorrogada nos termos do art. 11 do 
prov. n' 94 de 28/03/2020, e art. 1" do prov. 129 de 24/06/2022, 
ambos do CNJ). A presente matricula foi aberta em consequência do 
desmembramento objeto da AV.05 da Matrícula n° 18699 desta 
Serventia, conforme requerimento datado em 09 de agosto de 2022, 
dirigido pela proprietária CONSTRUTORA E INCORPORADORA JAZZ 
CARTÓRIO 
FACUNDO 
CARTORIO FACUNDO 29 OFICIO REG. IMÓVEIS 
EUSEBIO - CE MATRÍCULA: 22846 L2 - Registro Geral - Ficha lv 
RESIDENCE SPE LTDA, já acima qualificada, acompanhado da Cer dão 
de Averbação n 0000000333, datada em 09 de agosto de 2022, expedida 
pela Prefeitura Municipal de Eusébio; bem com a' Descritivo, 
Planta e PPT n ° 11510964, apresentadns e ar Rta serventia_ 
EUSÉBIO, 13 de setembro de 2022. Eu, 
OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / // //// /// // // 
r1,,CTA5 ÇPVIC,LORIQNTOS .N1CIDENTEE 
t•P de Atendimento 20220E10000085 
CERTIDÃO 
Certifico que a matricula n" -/ k:: não consta nenhum outro 
lancamente alem dos que configuram ra presente copia que confee com o 
original existente no arouivo deste cartório O Referoo é Verdade Dou Fe 
Certidão valida pot 30 dias. exceto para os fins de INCORPORACAO 
IMOBILIARIA E PARCELAMENTO DO SOLO CUJA VALIDADE E DE 90 DIAS. 
conforme prov:mento n' .01/2003 - CO/CE 
Eus oiCE. (5 deIi ----- id / 
2. !,,,i.. -- V f•—•
eia, OS FKOson , i1110 al 
lTft• ("nlVT,RA D. s.,VA • ..Jtrst ,,OJ ,:i FM:ID. DA 5'. V& ../1,o, , S.,t,, t l., 
Tata? cle Emitir-lentos' RS 294 63 4,/8RIAÇO8n, ,C-GO'Ro • AN 
Total FERMOJU. RS 21.02 
Total FIRMAR- RS 14.73 
POOffituaintfirc 
tstededotees 1:1 EJ 
Total FAADEP. RS 14.73 Sele tp0 
Total Selos: R$ 27 72 :17:7,Ar
Valor Total'. RS 372.83 AAP36661à4 ouso 
Detathamento de cobrança. li stagem dos 
códigos da tabela de emolumentos envoMdos SELO DIGITAL DE Ei ttk 
I 07018 1' ocryto .il)on7trjo 
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SEIO DIGITAI DE 
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QUADRO DE DADOS GEORREFERENCIADOS 
Pari • CoOrd. N(Y) r Coord. E(X) Azimute Âng. Int. Distância • F 
• P1 P2 9.573.475,777 562.103,331 97°23'36' 8313'27 160,15 m 
P2, p3 9.573.455,169 562.262,150 1901003' 67'13'33" 92,54 rn 
. P3 p4 9.573.384,082 562.245,814 277°3851" • 92°31'12" 144,76 rn • : 
Pa P1 9.573.383,347 562.102,335 0'3703' 9701'48" 92,43 n1 
Área: 14.041,94 m2
Perimetro: 489,89 m 
Imóvel da Matrícula n° 8536, do Cartório Facundo 
Proprietário: Metaneide Ltda - CNPJ n° 07.837.701/0001-29 
P1 160,15 P2!, 
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