| materia |
498/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em pedra tosca, na Rua Jerusalém, localizada no loteamento Hípica Park, no Bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
499/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação e manutenção da unidade básica de Saúde do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
500/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a retomada e conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Ana Maria Souza, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
501/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Ana Felício e Luís Pedro dos Santos, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
502/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) das ruas Antônio Lisboa Carneiro, no bairro Centro e, José Basílio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
503/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) das ruas Benedito Ferreira e Fernando de Souza Gadelha, ambos nos trechos entre a Rua Olho D’água e a Estrada do Fio, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
504/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Travessa Valter Bezerra de Sá e das ruas João Correia, Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
505/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca das ruas Isabel Nunes e São Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
506/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Honório Abreu, Fernando de Sousa Gadelha, Benedito Ferreira, Valter Bezerra de Sá, Miguel Abreu, Tropicália e Versales, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
507/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de energia elétrica da Rua Guabiraba, no bairro Mangabeira na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2020/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Dispõe sobre a utilização do triturador de galhos de árvores provenientes de podas e tombamentos e reaproveitamentos dos resíduos. |
1 |
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| norma |
2016/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Praça Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcisinho Sá) a praça pública do bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
2017/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rotatória Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcisinho Sá) a rotatória principal do bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
2018/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| norma |
2019/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a cobrança no município de Eusébio, em academias de ginástica e estabelecimentos similares, de valores adicionais de alunos ou professores particulares de educação física (“personal trainers”) nas hipóteses que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
482/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Prof. Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
483/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Hortas, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
484/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos na Rua Olho D’água, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
485/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer a completa iluminação da Rua Maria Martins Campina da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
486/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Educação e/ou Esportes a abertura ao público, entre 17h30 e 21h, do Ginásio Poliesportivo Francimar Rocha Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
487/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer o retorno dos carros de apoio de todas as unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRASs) do município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
488/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer a sinalização horizontal e vertical da Avenida Francisco Ferreira da Silva, antiga Av. Coronel Ednardo Weyne, na extensão que fica atrás
do muro do Alphaville Fortaleza, no Bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
489/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Tv. Luiz Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2013/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Vitória Kelly uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
2014/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Wilson Brandão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapas de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
2015/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (Seu Pedro do Mercantil) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
29 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
481/2022 |
2022-10-23 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Educação a formação de grupos de alunos do 6º ao 9º do Ensino Fundamental para excursionarem na Bienal Internacional do Livro do Ceará que acontecerá em Fortaleza, entre os dias 11 e 20 de novembro, bem como a emissão de cartões para a aquisição de livros (card-livros) no valor de R$ 100 e de todo suporte necessário aos alunos, como incentivo a leitura e ao conhecimento, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Praça Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcisinho Sá) a praça pública do bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
120/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rotatória Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcisinho Sá) a rotatória principal do bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
121/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
122/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
470/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca das Ruas Laura Moreira e Angélica, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
471/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer a completa iluminação do Ginásio Coberto Maria Michele Alves, no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica.. |
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| materia |
472/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Educação e/ou Esportes a abertura ao público, entre 17h30 e 21h, do Ginásio Coberto Maria Michele Alves, no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
473/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer a sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de redutores de velocidade com máxima de 40km/h e passagens elevadas nos pontos estratégicos em todas as ruas recém asfaltadas no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
474/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer a limpeza e conclusão da via recém-aberta e que liga a Comunidade Cidade de Deus, entre a Rua Lourival Sales e o Conjunto Industrial, no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
475/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa de votos de congratulações ao Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior e, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Ícaro de Almeida Sampaio, pelos serviços prestados aos moradores do Km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
476/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer a instalação de proteção na ponte localizada na Estrada do Fio, próximo a Churrascaria Clemilton, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
477/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer A Instalação completa da rede de iluminação, na Avenida Raimunda Ferreira Bento, no Bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
478/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer mutirão de limpezas nos bairros: Mangabeira, Encantada, Precabura, Cararu, Coaçu e Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
479/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer a conclusão da instalação, bem como a pintura do meio fio em toda extensão da Estrada do Fio, na forma que indica. |
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| materia |
480/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manuel Pretinho, entre as ruas Francisca Rodrigues e Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| norma |
538/2022 |
2022-10-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova com ressalvas as Contas de Governo do exercício financeiro de 2017 de responsabilidade do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior. |
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| norma |
539/2022 |
2022-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Armando Luiz Bandeira de Paula, na forma que indica |
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| norma |
2010/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Vila São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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