norma nº 539/2022

—- EUSÉBIO
Eusébio forte, povo feliz
DECRETO LEGISLATIVO Nº 539, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.
Armando Luiz Bandeira de Paula, na forma que
indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
DECRETA:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Armando Luiz Bandeira de Paula
como reconhecimento pelos trabalhos prestados em favor do crescimento de nosso Município.
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s).
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 17 DE ÓUTUBRO DE 2022.
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.
0011/2022
Autora: Vereadora Neila de Castro
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro
Eusébio - CE: 61760-510 (B) (8 camaramunicipaideeusebio
Fone: (85) 3260-1258