sessao nº 26

ei EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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a da 26g Ordinária da 2g Sessão Legislativa da 9g Legislatura 
o Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/09/2022 - 10:00 ; 
ento: 26/09/2022 - 10:54 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 10 Secretário: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno 
/ UNIÃO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; 
Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins 
de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Raimundo Nonato Damasceno Neto / 
UNIÃO; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO ; Francisco Roberto Rocha Silva / 
UNIÃO; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO 
Expedientes: .: O Vereador Roberto Rocha solicitou 1(Um) minuto de silêncio em 
reférencia a Sra. Rosângela Nunes de Melo municipe de Eusebio falecida nos ultimos dias. 
A homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 107 de 2022, Oficializa as 
denominações de Rua Antônio Carlos Jobim e Rua Moacir Santos artérias do Município de 
Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapas de localização em anexo. Autor: Roberto 
Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng 108 de 
2022, Oficializa as denominações das vias do bairro Urucunema, na forma que indica. 
Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária 
ng 109 de 2022, Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nQ 1.974, de 1-9 de agosto de 
2022 que "Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que 
indica", e dá outras providências. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 4 - Projeto de Lei Ordinária ng 110 de 2022, Altera os Anexos I e II da Lei Municipal 
ng 1.963, de 06 de junho de 2022 que "Oficializa as denominações das vias do bairro 
Cararu, na forma que indica", e dá outras providências. Autor: Pares Filho, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento ng 428 de 2022, Requer com urgência a 
implantação de rota do TRUE que perpassa nas Ruas Nossa Senhora Aparecida, Rua 
Santo Antônio, Rua Moisés Baltazar, Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Luciano 
Rodrigues Luca Júnior, no Bairro Guaribas na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento ng 429 de 
2022, Requer a substituição de lâmpadas comuns (halógenas e hidrogênio) por lâmpadas 
de LED, em todo o bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento ng 430 de 2022, 
Requer com URGÊNCIA as melhorias necessárias na Rua Ezequiel Campina para viabilizar 
o acesso ao Anel Viário, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: França, r 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n" 431 de 
2022, Requer com URGÊNCIA as melhorias necessárias na Rua Manoel Machado de 
Araújo para viabilizar o acesso a Avenida José Amora Sá, no bairro Autódromo, na forma 
que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Requerimento ng 432 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Gomes 
e a Travessa Manoel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n2 433 de 
2022, Requer a instalação de manilhas de concretos ou a construção de uma ponte em 
concreto armado na Rua São José, no Bairro ENCANTADA, na forma que indica. Autor: 
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Requeriment 
ng 434 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Brigadeiro Holanda, n 
Bairro MANGABEIRA, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento ng 435 de 2022, Requer a 
Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebiace.govbr - E-mail: 
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instalação de uma (01) na AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, no Bairro 
MANGABEIRA, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento n° 436 de 2022, Requer a pavimentação 
asfáltica, na RUA PRECABURA E RUA FRANCISCO DOMINGUES, no bairro CARARU, na 
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 14 - Requerimento n° 437 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Travessa Francisco Matos da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que 
indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos 
Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Fares Andrade Said Filho / 
PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila 
Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno 
Neto / UNIÂO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO ; Francisco Roberto Rocha 
Silva / UNIA0 ; Silvia Freitas Aragão / UNIÂO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 105 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Raimundo dos Santos Pinheiro uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: França, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos 
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - 
Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 106 de 2022, Oficializa as denominações das vias 
do bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira 
Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; 
Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José 
Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da 
Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - 
Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim; 3 - Indicação n° 
37 de 2022, Dispõe no âmbito do município de Eusébio o piso salarial nacional do 
Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira 
conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. Autores: França, Dyexon Abreu, Ednardo 
Masseno, Elenilson de Abreu, Fares Filho, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, 
Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: -\ 
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon 
de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim; 4 - 
Indicação n° 38 de 2022, Indica sobre a implantação de quiosques padronizados 
destinados aos comerciantes já existentes no Mercado Municipal de Eusébio e dá outras 
providencias. Autores: Dyexon Abreu, França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon 
de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebiace.govbr - E-mail: 
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Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, informando que a proxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 03 de 
Outubro deste às 10hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Eusébio em 
26 de setembro de 2022. 
Assinatura da ora da Sessão 
Pres 1 2 Secretário: 
And Ivanildo Ferreira da 
PL Silva / PL 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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