sessao nº 11

EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
0.5§4 flAes9 
Ata Eletrônica da 114 Ordinária da 24 Sessão Legislativa da . 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/0. 22 - 10:00 ; 
Encerramento: 09/05/2022 - 11:27 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 19 Secretário: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique 
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto / DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM, Silvia 
Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n4 218 de 2022, Requer a pavimentação 
em pedra tosca de duas ruas Sem Denominação Oficial (SDO), no bairro Guaribas, na 
forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de pauta a 
pedido do autor; 2 - Requerimento n4 219 de 2022, Requer a Manuntenção de toda a 
Rua Major Cunha, principalmente entre as Ruas Manoel Felipe Sargento Moacir Pereira 
da Silva, no Bairro Olho D'Água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbu, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento ng 220 de 2022, Requer a operação 
tapa buracos em todas as ruas, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Dyexon 
Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento ng 221 de 2022, 
Requer a operação tapa buracos em todas as ruas, no bairro Santa Clara, na forma que 
indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento 
n4 222 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Gouvêia, no bairro Centro, 
na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - 
Requerimento n2 223 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, 
no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Requerimento n4 224 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da 
Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento ng 225 de 2022, Requer a 
pavimentação asfáltica da Rua Elvira Lopes Campinas, no bairro Tamatanduba, na forma 
que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Requerimento n4 226 de 2022, Requer a Execução de Ações referente ao Maio Laranja 
- Conscientização da população para o enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual 
forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Requerimento ng 227 de 2022, Requer a Pavimentação em Asfáltica na Rua Thaísa 
fioriano no Bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 11 - Requerimento ng 228 de 2022, Requer a instalação das placas 
informativas dos nomes das ruas de todo o município e que informem conjuntamente o 
CEP (Código de Endereçamento Postal) da via indicada, na forma que indica. Autor: 
Nonato Xilito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento n2 229 de 
2022, Requer ações paliativas com o uso de máquinas e materiais para terraplanagem da 
Rua Domingos Sávio, trecho entre o "antigo portão da fazenda" e a Alameda Atlântica, nos 
bairros Santo Antônio e Cidade Alpha, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento no 230 de 2022, Requer uma ação tapa 
buracos quanto ao recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, Rua Nova Itália, Rua 
Nova Assunção, Rua Lúcia Nunes, Rua Elias, Rua Isaías, Rua Geremias, Rua São 
Martinho, Rua Francisco Martins, Rua Sonho Azul, Estrada Guarani, Rua Canaã, Rua Boa 
Esperança, Rua Luzardo Vieira, Rua Francisco Carneiro, Rua Valdomiro Trajano, Rua 
Antônio Ferreira, Rua Vitória da Conquista e Travessa Antônio Ferreira, no bairro Santo 
r-M0 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel. : (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - 
Requerimento n° 231 de 2022, Requer a intervenção por parte do Executivo Municipal 
e Secretaria de Obras e Serviços Públicos quanto a baixa vazão/pressão no sistema da 
rede d'água pela CAGECE da Rua Guarani, Rua Boa Esperança, Rua Vitória da Conquista, 
Rua Paulo Amaral e Rua Canaã, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento n° 232 de 2022, Requer a 
manutenção da ponte localizada na Rua Francisco Calado de Sousa, no Bairro 
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 16 - Requerimento n° 233 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua José 
Ribeiro dos Santos, via que liga a Avenida Francisco Ferreira da Silva e a Rodovia CE 025, 
ao lado do Alphaville Fortaleza, no Bairro Cararu, na forma que indica. Autores: Roberto 
Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento n° 234 de 
2022, Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida da Avenida 
Francisco Ferreira da Silva, antiga Ednardo Weyne, na extensão que fica atrás do muro do 
Alphaville Fortaleza, no Bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José 
Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva 
/ PL; Raimundo Nonato Damasceno Neto / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; 
Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / 
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 47 de 2022, Oficializa as 
denominações das vias do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 48 de 2022, Oficializa as denominações das vias do bairro Santo Antônio, 
na forma que indica Autor: eira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos 
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 49 de 2022, 
Oficializa as denominações das vias do bairro Timbú, na forma que indica. Autor: 
Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de 
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania 
Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 50 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Joaquim Sampaio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos 
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - 
Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; 
Av. Eduardo Sc, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato 
Damasceno Neto - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim 
; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 51 de 2022, Oficializa a denominação de Praça Everardo Silva de Sousa a 
praça pública do bairro Coaçu, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização 
em anexo. Autores: Nonato Xilito, Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, 
Nildinho, Silvia Aragão, Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos 
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação n° 16 de 2022, Indica sobre o 
Programa "Meu Bairro Bem Cuidado", no âmbito do município de Eusébio, e dá outras 
providências. Autores: Dyexon Abreu, França, Turno: tJnico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 7 - Indicação n2 17 de 2022, Dispõe sobre 
a isenção do pagamento da taxa referente a cobrança pelo uso do estacionamento do 
Shopping Center Eusébio Open Mall, instalado no município de Eusébio, aos usuários dos 
serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN, Unidade Eusébio, 
na forma que indica. Autores: Cira, Elenilson de Abreu, França, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
pauta a pedido do autor ; 8 - Indicação n2 18 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a 
disponibilizar de um VetMóvel em cada Região do município de Eusebio, na forma que 
indica Autores: Neila de Castro Sá, Cira, França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento n2 235 de 2022, 
Concede a Comenda Eusébio de Queiroz ao Ex-Governador Camilo Sobreira de Santana, 
na forma que indica. Autores: Dyexon Abreu, França, Neila de Castro Sá, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino 
da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; 
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins 
de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - 
Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá 
Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente 
Sessão informando que a próxima Sessão acontecerá no dia 16 de maio de 2022 as 10hs. 
Sala das Sessões da Camara Municipal de Eusebio, aos 09 dias do mês de maio de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 09/05/2022 
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1 9 Secretário: 
Ivanildo Ferreira da 
Silva / PL 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@crneusebio.ce.gov.br 09/05/2022 
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