| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 536 / 2022 |
| Date | 2022-06-13 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva, na forma que indica. |
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USEBIO *boa torto. Povo flPilz DECRETO LEGISLATIVO N2536, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, DECRETA: Art.12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva como reconhecimento pelos trabalhos prestados em favor do crescimento de nosso Município. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). Art.22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBI M 13 DE JU Fores rade S residente da C • ara Exer Filho nicipal de Eusébio o de 2022 HO DE 2022. Av. Eduardo Sá, 50 - Centro Eusébio - CE: 61760-510 Fone: (85) 3260-1258 NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0008/2022 Autor: Vereador Fares Filho EJ camaramunicipaldeeusebio