EUSÉBIO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Exercício Financeiro de 2023
Projeto de Lei
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
EUSÉBIO
. à S
Prefeito: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretário: Alexandre Cialdini
EUSÉBIO
SUMÁRIO
Mensagem n° 042/2022 e Projeto de Lei A
Anexos da Lei
Consolidação dos Quadros Orçamentários
Programação à Cargo das Unidades Orçamentárias
Legislação da Receita e da Despesa
'
EUSÉBIO
MENSGEM N° 042/2022 E PROJETOLEI
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EUSÉBIO
MENSAGEM N° 042, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Senhor Presidente,'
CÀMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Recebi ern1,L.X.L21,22 às .112fi )
pe0771-Cr- -
M. S. Toscam
Met 702
Câmara Municipal de Risada
assessora Especial da Sec tária. Geral
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o
incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, elaborado em
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (Lei Municipal n° 1.966, de 13 de
junho de 2022) e a Lei do Plano Plurianual 2022 — 2025 (Lei Municipal n° 1873, de 29 de
novembro de 2021, destacando que foi cumprido o prazo estabelecido no Art. 85 da Lei Orgânica
do Município para seu encaminhamento a esse Poder Legislativo até o dia 15 de outubro de cada
ano.
O projeto de lei foi elaborado, com base nas diretrizes estratégicas estabelecidas
no projeto de lei do Plano Plurianual 2022 — 2025, assegurando os recursos necessários para o
desenvolvimento social e econômico do Município, na busca da melhoria da qualidade de vida de
sua população, observada a visão de futuro estabelecida no referido PPA.
O orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa do
Município em R$ 671,4 milhões, montante 17,1% superior ao orçamento revisado parao corrente
exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida. Referido
crescimento reflete a atual situação econômica em relação à recuperação das finanças do Município,
tanto na arrecadação própria com na participação nas receitas da união e do Estado, impactando
diretamente nos serviços colocados à disposição da população.
'Excelentíssimo Senhor
Vereador Fares Andrade Said Filho
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
o
EUSÉBIO
Este ano com senário de recuperação do PIB nacional e da inflação sob controle,
tem como conseqüencia a retomada dos índices anteriores de desempenho das tranferências
constitucionais e legais beneficiando, inclusive, as transferências voluntárias para a realização de
programas e projetos em parcerias com as demais esferas de governo. Destaco que a programação
de investimentos para o próximo exercício deverá ser centrada em finaciamentos externos, inclusive
com a realização de operações de crédito já aprovadas e em execução, com o aporte de recursos
próprios quando da necessidade de contrapartidas.
As receitas correntes, estimadas em R$ 593,9 milhões, destinan-se ao
financiamento da máquina administrativa e ao cumprimento de contrapartidas para a execução dos
investimentos.
As receitas de capital no valor de R$ 96,8 milhões são constituídas por Operações
de Crédito, Alienação de Bens Móveis e Transferências de Capital, com destinação às despesas de
capital constante do programa de investimento do Município.
As Receitas Intra-orçamentárias correntes, no montante de R$ 15,5 milhões,
destinan-se ao custeio do regime próprio de previdencia social dos servidores.
As receitas municipais foram divididas em seis grandes grupos para efeito de
projeção, e apresentam a seguinte estrutura:
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas de Impostos, Taxas
e Contribuições de Melhoria; de Contribuições Sociais e Econômicas; Receita Patrimonial; Receita
de Serviços; Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens;
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPIexportação, ICMS e IPVA e de outras transferências legais, compreendendo o Fundo Especial do
Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, a Cota Parte da CIDE, e as Transferências Financeiras;
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS União e Estado,
estimadas com base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do
SUS de média e alta complexidade; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
com base no censo escolar, do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e do Fundo Estadual de
Assistência Social - FEAS;
EUSÉBIO
d) Transferência do FUNDEB, observado o critério estabelecido na emenda
Constitucional N° 108/2020 quen criou o novo FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos da União e do Estado,
estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de programas em parcerias com as
referidas esferas de governo;
f) Outras Receitas Correntes, arrecadadas diretamente por autarquias municipais
(Instituto de Previdência do Município, referente ao Regime Próprio de Previdência do Servidor; da
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano; e da Autarquia Municipal de Trânsito);
g) Operações de Crédito contratadas junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal para realização do programa de investimento do Município
As despesas correntes, no valor de R$ 521,8 milhões, representam 77,7% da
despesa fixada e compreende a manutenção da máquia administrativa, inclusive pessoal e encargos
sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 122,4 milhões, visualizam a consolidação do
perfil dos gastos do Município, garantindo recursos para amortização da divida e a realização de
investimentos que disponibilizarão equipamentos e infraestrutura urbana que ofereçam melhores
condições de vida à população.
Cumprindo o estabelecido na Lei Complementar n° 101 de 2000(LRF), informo
que os gastos estimados para o grupo de despesa "Pessoal e Encargos Sociais" dos Poderes
Executivo e Legislativo, são de R$ 254,1 milhões, e correspondem a 46,1% da Receita Corrente
Líquida estimada em R$ 514,8 milhões, destacando que, deduzida a despesa do Poder Legislativo
com pessoal e encargos sociais, o percentual do Poder Executivo é de 46,8%, portanto inferior ao
limite de alerta de 48,6%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação e Saúde
foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos percentuais fixados, sobre a receita
base estabelecida na Constituição Federal, consignando valores correspondentes a 26,0% para
manutenção e desenvovimrnto do ensino e 23,0% para manutenção dos serviços de saúde pública.
'144LEUSÉBIO
•
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das
funções prioritárias, conforme a seguir especificado:
FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) PART.%
Legislativa 18.925.500 2,82
Essencial à Justiça 1.953.000 0,29
Administração 48.901.500 7,28
Segurança Pública 33.089.000 4,93
Assistência Social 32.566.000 4,85
Previdência Social 14.574.900 2,17
Saúde 158.021.450 23,55
Trabalho 251.000 0,04
Educação 179.043.900 26,67
Cultura 10.163.550 1,51
Direitos da Cidadania 492.000 0,07
Urbanismo 91.577.500 13,64
Habitação 4.800.000 0,71
Saneamento 14.706.000 2,19
Gestão Ambiental 7.209.500 1,07
Indústria 530.000 0,08
Comércio e Serviços 1.304.000 0,19
Desporto e Lazer 8.480.000 1,26
Encargos Especiais 17.224.500 2,57
Reserva de Contingência 27.567.900 4,11
TOTAL 671.381.200 100,00
A área social, representada pelos setores Assistência Social, Previdência Social,
Saúde, Educação, Cultura, Habitação, Direitos da Cidadania, Habitação, Saneamento e Desporto e
Lazer, reflete a prioridade da administração com a população mais necessitada, com aplicações de
R$ 422,8 milhões, correspondente 63,0% da despesa fixada.
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
O estoque da Dívida Pública do Município, apurado no Balanço Patrimonial em
31 de dezembro de 2021 atingiu o montante de R$ 20,9 milhões, representado por parcelamentos de
débitos com o INSS, PASEP, RPPS e contrafação de operações de crédito com o Banco do Brasil,
sendo consignados, na LOA de 2022, recursos orçamentários no valor de R$ 3,6 milhões para
amortização da dívida.
EUSÉBIO
O passivo financeiro apurado no balanço patrimonial de 2021 foi de R$
49,7 milhões, coberto pelo ativo financeiro disponível em bancos que apresentou saldo de R$ 270,6
milhões, restando um superávit de R$ 220,9 milhões.
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante matéria,
renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal, meus protestos de
consideração e apreço.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPALJ E EUSÉBIO, em 13 de outubro de
2022.
cilon
PREFEITO ÉBIO
EUSÉBIO
,
PROJETO DE LEI N° 1.8, DE III DE OU-NSR,0 DE 2022.
r' A
r' 4Pujo
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de
2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023
no montante de R$ 671.381.200,00 (seiscentos e setenta e um milhões, trezentos e oitenta e um mil
e duzentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5
0
, da
Constituição Federal, art. 82, § 6°, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 1.966, de 13
de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023:
1 - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela vinculados, da
Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 20. A receita total, estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ R$ 671.381.200,00 (seiscentos e setenta e um milhões, trezentos e oitenta e um mil e duzentos
reais), por fontes de origem na forma do Anexo Demonstrativo da Receita por Categoria
Econômica, atendendo o disposto na Lei Federal n" 4.320, de 17 de março de 1964, assim
distribuída:
I — Orçamento Fiscal: RS 543.889.400,00 (quinhentos e quarenta e três milhões, oitocentos e oitenta
e nove mil e quatrocentos reais); e
dtmáã witÁsústas
c9
EUSÉBIO
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 127.491.800,00 (cento e vinte e sete milhões,
quatrocentos e noventa e um mil e oitocentos reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A despesa total, fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 671.381.200,00 (seiscentos e setenta e um milhões, trezentos e oitenta e um mil e duzentos
reais), na forma dos anexos: Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de
Despesa; Demonstrativo da Despesa por Função; e Demonstrativo da Despesa por Órgão assim
distribuída:
1— Orçamento Fiscal: R$ 438.805.950,00 (quatrocentos e trinta e oito milhões, oitocentos e
cinco mil, novecentos e cinquenta reais); e
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 232.575.250,00 (duzentos e trinta e dois milhões,
quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 105.083.450,00
(cento e cinco milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) será custeada com
recursos do Orçamento Fiscal.
Art. 4
0
. O Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas — Orçamento
Fiscal está apresentado em Anexo desta Lei
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5°. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar,
total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2023 e em seus
créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou
atribuições, ou ainda em casos de complementaridade mantida a estrutura programática, expressa
por categoria de programação, conforme definida no art. S.°, § 3.° da LDO, inclusive os títulos,
descritores, metas e objetivos, com o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de
natureza da despesa, assim como as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no PPA 2022-
2025.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput deste artigo
poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e
no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade orçamentária detentora do crédito.
Art. 6°. As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da categoria de
programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e poderão ocorrer
no sistema de contabilidade para ajustar:
1— a Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 91;
/
EUSEBIO
II — o Elemento de Despesa;
III — o Identificador de Uso — Iduso;
IV — as fontes de recursos quando a alteração ocorrer entre fontes de operações de crédito não
vinculadas a objeto de gastos específicos;
Parágrafo Único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema de Execução
Orçamentária.
Art. 7°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as
demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n° 4.320/64, até o limite de 70 %
(setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência
nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesa/modalidade de aplicação de cada
categoria de programação, mediante a utilização de recursos provenientes:
I — de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso III,
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme
estabelecido na Portaria Interministerial n° 163/2001 e no Art. 5°, III, b, da Lei Complementar n°
101/2000.
II — para incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso II, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV — da Reserva de Contingência, observado o disposto no Art.5°, inciso III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma receita base
(receitas de impostos e transferências de impostos: recursos não vinculados de impostos (FT
1500000000), recursos não vinculados de impostos - MDE (FT 1500100100) e recursos não
vinculados de impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde (FT 1500100200), constantes da
tabela do TCE/STN, que especifica Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de
recursos orçamentários compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares entre
elas, observados os limites mínimos de aplicação em educação e saúde, estabelecidos na
Constituição Federal.
CAPÍTULO III
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8°. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 1°, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal,
ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das despesas
financiadas à conta dessa receita.
EUSÉBIO
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei N°
101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia,
parcelas de Recursos do Tesouro Municipal.
CAPÍTULO IV
INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE D1RE I RIZES
ORÇAMENTÁRIAS
Art.10. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática definida no Plano
Plurianual 2022 — 2025.
Parágrafo Único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais atualizam os
Anexos do PPA 2022— 2025.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, aos cfLidias do mês de0011),SPde 2022.
cilon Gon alves
PREFEITO DE EUSÉBIO
EUSÉBIO
ANEXOS DA LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO
ECONÔMICA
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DO
TESOURO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 593.879.800 593.879.800 500.681.000 500.681.000 93.198.800 93.198.800
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 183.753.000 183.753.000 183.753.000 183.753.000
Contribuições 23.038.800 23.038.800 11.645.000 11.645.000 11.393.800 11.393.800
Receita Patrimonial 18.520.000 18.520.000 2.531.000 2.531.000 15.989.000 15.989.000
Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000
Transferências Correntes 361.010.000 361.010.000 295.740.000 295.740.000 65.270.000 65.270.000
Outras Receitas Correntes 7.138.000 7.138.000 6.592.000 6.592.000 546.000 546.000
Receitas de Capital 96.811.000 96.811.000 78.042.000 78.042.000 18.769.000 18.769.000
Operações de Crédito 64.979.000 64.979.000 57.795.000 57.795.000 7.184.000 7.184.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 31.822.000 31.822.000 20.244.000 20.244.000 11.578.000 11.578.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 15.524.000 15.524.000 15.524.000 15.524.000
Receitas de Contribuições 15.524.000 15.524.000 15.524.000 15.524.000
Deduções da Receita (34.833.600) (34.833.600) (34.833.600) (34.833.600)
TOTAIS 671.381.200 671.381.200 543.889.400 543.889.400 127.491.800 127.491.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
TOTAL
RECURSOS DO
TOTAL TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DO
TESOURO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 521.383.500 521.383.500 337.683.150 337.683.150 183.700.350 183.700.350
Pessoal e Encargos Sociais 254.137.000 254.137.000 185.112.700 185.112.700 69.024.300 69.024.300
Juros e Encargos da Dívida 6.978.500 6.978.500 6.978.500 6.978.500
Outras Despesas Correntes 260.268.000 260.268.000 145.591.950 145.591.950 114.676.050 114.676.050
Despesas de Capital 122.429.800 122.429.800 100.922.800 100.922.800 21. 507.000 21.507.000
Investimentos 112.474.800 112.474.800 90.967.800 90.967.800 21.507.000 21.507.000
Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 41.000
Amortização da Dívida 9.914.000 9.914.000 9.914.000 9.914.000
Reserva de Contingência 27.567.900 27. 567.900 200.000 200.000 27. 367. 900 27.367. 900
TOTAIS 671.381.200 671.381.200 438.805.950 438.805.950 232.575.250 232.575.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
R$ 1,00 R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 18.925.500 18.925.500
TOTAIS 671.381.200 438.805.950 232.575.250
03 Essencial à Justiça 1.953.000 1.953.000
04 Administração 48.901.500 48.901.500
06 Segurança Pública 33.089.000 33.089.000
08 Assistência Social 32.566.000 35.000 32. 531.000
09 Previdência Social 14.574.900 14.574.900
10 Saúde 158.021.450 158.021.450
11 Trabalho 251.000 251.000
12 Educação 179.043.900 179.043.900
13 Cultura 10.163.550 10.163.550
14 Direitos da Cidadania 492.000 492.000
15 Urbanismo 91.577.500 91.577.500
16 Habitação 4.800.000 4.800.000
17 Saneamento 14.706.000 14.706.000
18 Gestão Ambiental 7.209.500 7.209.500
22 Indústria 530.000 530.000
23 Comércio e Serviços 1.304.000 1.304.000
27 Desporto e Lazer 8.480.000 8.480.000
28 Encargos Especiais 17.224.500 17.144.500 80.000
99 Reserva de Contingência 27.567.900 200.000 27.367.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 18.925.500 13.182.500 1.000 4.141.000 1.600.000 1.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 18.925.500 13.182.500 1.000 4.141.000 1.600.000 1.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 16.004.500 8.218.000 5.172.500 2.614.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 7.184.000 5.498.000 1.661.000 25.000
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 8.041.500 2.720.000 2.747.500 2.574.000
Urbano
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 779.000 764.000 15.000
0300 Procuradoria Geral do Município 1.953.000 1.888.000 60.000 5.000
03101 Procuradoria Geral do Município 1.925.000 1.888.000 34.000 3.000
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 28.000 26.000 2.000
Procuradoria Geral do Município
0400 Assessoria de Articulação Política 723.000 716.000 6.000 1.000
04101 Assessoria de Articulação Política 723.000 716.000 6.000 1.000
0500 Assessoria de Comunicação 1.541.000 703.000 834.000 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 1.541.000 703.000 834.000 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 45.467.000 5.145.000 6.977.500 16.382.500 7.039.000 10.000 9.913.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 45.467.000 5.145.000 6.977.500 16.382.500 7.039.000 10.000 9.913.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 51.854.800 17.819.300 6.337.600 299.000 31.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 9.867.000 4.258.000 5.330.000 268.000 11.000
Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 41.942.800 13.561.300 982.600 31.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 45.000 25.000 20.000
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.981.500 4.536.000 37.580.500 63.865.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ÓRGÃO TOTAL
Pessoal e Encargos Juros e Encargos
Sociais do Divida
Outras Despesas
Correntes
Inversões Amortização da
Investimentos Financeiras Divida
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.981.500 4.536.000 37.580.500 63.865.000
0900 Secretaria de Educação 179.043.900 120.112.200 46.435.900 12. 495.800
09901 Fundo Municipal de Educação 179.043.900 120.112.200 46.435.900 12.495.800
1000 Secretaria de Saúde 158.101.450 49.289.000 88.573.450 20. 239.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 158.101.450 49.289.000 88.573.450 20.239.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 36.793.000 6.174.000 29.169.000 1.450.000
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.098.000 3.409.000 2.603.000 86.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 15.700.000 2.765.000 11.956.000 979.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 2.808.000 2.798.000 10.000
Criança e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 4.800.000 4.592.000 208.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000 2.692.000 10.000
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 4.577.000 4.420.000 157.000
Nutricional de Eusébio
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 108.000 108.000
Eusébio
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 8.948.000 4.727.000 2.368.000 1.853.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 8.948.000 4.727.000 2.368.000 1.853.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 33.113.000 16. 227.000 16.403.000 483.000
Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 16.795.000 11.640.000 4.794.000 361.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 16.318.000 4.587.000 11.609.000 122.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 10.666.550 3.771.000 6.388.550 507.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 10.495.550 3.771.000 6.219.550 505.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE310 Exercício Financeiro: 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
15901 Fundo Municipal de Cultura 171.000 169.000 2.000
1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 2.065.000 1.629.000 416.000 20.000
Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e 2.065.000 1.629.000 416.000 20.000
Ouvidoria Geral
1900 Reserva de Contingência 200.000
19101 Reserva de Contingência 200.000
TOTAIS 671.381.200 254.137.000 6.978.500 260.268.000 112.474.800 41.000 9.914.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Especificação Parcial Mor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 593.879.800 DESPESAS CORRENTES 521.383.500
Receita Tributária 183.753.000 Pessoal e Encargos Sociais 254.137.000
Receita de Contribuições 23.038.800 Juros e Encargos da Dívida 6.978.500
Receita Patrimonial 18.520.000 Outras Despesas Correntes 260.268.000
Receita de Serviços 420.000
Transferências Correntes 361.010.000
Outras Receitas Correntes 7.138.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 34.833.600 SUPERÁVIT 37. 662. 700
TOTAL 559.046. 200 TOTAL 559.046. 200
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 37.662.700
RECEITAS DE CAPITAL 96.811.000 DESPESAS DE CAPITAL 122.429.800
Operações de Crédito 64.979.000 Investimentos 112.474.800
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 41.000
Transferências de Capital 31.822.000 Amortização da Divida 9.914.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 15. 524.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.567.900
TOTAL 134. 473. 700 TOTAL 149.997.700
RECEITAS CORRENTES 593.879.800 DESPESAS CORRENTES 521.383.500
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (34.833.600) DESPESAS DE CAPITAL 122.429.800
RECEITAS DE CAPITAL 96.811.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 27.567.900
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 15.524.000
TOTAL 671.381.200 TOTAL 671.381.200
EUSÉBIO
4 k.
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
VALOR (12$ 1,00) ÓRGÃO
18.925.500 0100 Câmara Municipal de Eusébio
18.925.500 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Área reformada/ampliada(M2 )=60
2001 Processo Legislativo e Fiscalização
Sessão realizada(Unidade)=44
2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município- Câmara Municipal
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
11.130.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
11.130.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo
Unidade apoiada(Unidade)=2
2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB
Unidade mantida(Unidade)=1
2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2149 Funcionamento da Unidade - AMMA
2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Câmara Municipal de Eusébio
Câmara Municipal de Eusébio
Câmara Municipal de Eusébio
PROGRAMA
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
VALOR
1.500.000
1.500.000
4.243.000
4.243.000
13.182.500
13.182.500
VALOR
18.000
18.000
1. 668. 000
1.668.000
5.498.000
5.498.000
1.226.000
1.226.000
2. 720. 000
2.720.000
CP
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1.953.000 0300 Procuradoria Geral do Município
1.953.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 37.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Procuradoria Geral do Município 37.000
2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.888.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Procuradoria Geral do Município 1.888.000
2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 28.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 28.000
PROGRAMA
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Politica
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
723.000 0400 Assessoria de Articulação Política
723.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2006 Funcionamento da Unidade - AAP
Unidade mantida(Unidade)=1
2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município- AAP
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.541.000 0500 Assessoria de Comunicação
1.541.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2004 Funcionamento da Unidade - AC
Unidade mantida(Unidade)=1
2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Assessoria de Articulação Política
Assessoria de Articulação Política
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
VALOR
7.000
7.000
716.000
716.000
VALOR
838.000
838.000
703.000
703.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
Exercício Financeiro:2023
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
21.609.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
21.609.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município
Ação desenvolvida(Unidade)=1
2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN
Unidade m,antida(Unidade)=1
2034 Administração Fiscal e Tributária
Ação desenvolvida(Unidade)=2
2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão
Ação desenvolvida(Unidade)=3
2534 Programa de Governança Interfederativa
Ação desenvolvida(Unidade)=3
2535 Programa de Educação Fiscal
Açao desenvolvida(Unidade)=2
PROGRAMA
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
e Vinculadas
VALOR (R$ 100) ORGÀO
12.522.800 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
12.522.800 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Área construidatampliada/reformada(M2 )=1200
1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação
Governamental
Imóvel desapropriado(Unidade)=1
2036 Funcionamento da Unidade - SGDG
Unidade mantida(Unidade)=1
2044 Funcionamento da Unidade - RPPS
VALOR
5. 225.000
5.225.000
4.533.000
4.533.000
3.666.000
3.666.000
4.945.000
4.945.000
2.690.000
2.690.000
200.000
200.000
350.000
350.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Governo
Secretaria de Governo
Secretaria de Governo
e Desenvolvimento da Gestão
e Desenvolvimento da Gestão
e Desenvolvimento da Gestão
VALOR
225.000
225.000
30.000
30.000
4.533.000
4.533.000
666.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Unidade mantida(Unidade)=1
2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2115 Capacitação de Servidores Municipais
Servidor capacitado(Pessoa)=200
2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor
Ação desenvovida(Unidade)=1
2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS PRÓ-GESTÃO
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJE77VOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
13.862.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
13.862.000 Total do Programa
AÇÃO /PRODUTO
2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP
Unidade mantida(Unidade)=1
2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
PROGRAMA
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (RS 1,00) (512GÀO
5.197.000 0900 Secretaria de Educação
5.197.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1090 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC
Sede reformada(Unidade)=1
2015 Funcionamento da Unidade- SEDUC
Unidade mantida(Unidade)=1
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
666.000
4.258.000
4.258.000
2.308.000
2.308.000
20.000
20.000
347.600
347.600
135.200
135.200
VALOR
9. 326. 000
9.326.000
4.536.000
4.536.000
VALOR
50.000
50.000
2. 291. 000
2.291.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2021 Apoio ao Estudante Universitário
Estudante beneficiado(Estudante)=1979
2050 Capacitação de Servidores da Educação
Servidor capacitado(Servidor)=150
2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
13.011.000 1000 Secretaria de Saúde
13.011.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde
Área reformada(M2 )=100
2025 Funcionamento da Unidade - FMS
Unidade mantida(Unidade)=1
2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Servidor Capacitado(Servidor)=150
PROGRAMA
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.070.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
5.070.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS
Área reformada(M2 )=100
2031 Funcionamento da Unidade - SDS
Unidade mantida(Unidade)=1
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS
1.101.000
1.101.000
23.000
23.000
1.732.000
1.732.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
VALOR
60.000
60.000
5.164.000
5.164.000
7.769.000
T769.000
18.000
18.000
VALOR
40.000
40.000
1.926.000
1.926.000
3.104.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Desenvolvimento Social 3.104.000
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.932.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
5.932.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV
Unidade mantida(Unidade)=1
2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR
1.205.000
1.205.000
4. 727. 000
4.727.000
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
10.790.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
10.790.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 2.020. 000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 2.020.000
2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.182.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 2.182.000
2129 Manutenção da Casa do Cidadão 24.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 24.000
2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 4.587.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Autarquia Municipal de Trânsito 4.587.000
2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1. 977. 000
Unidade mantida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 1.977.000
PROGRAMA
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.705.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
5.705.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT
Unidade mantida(Unidade)=1
2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SECULT
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
VALOR (RS 1,00) ' - ÓRGÃO
2.065.000 1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
2.065.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG
Pagamento realizado/ano(Unidade)=13
2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG
Unidade mantida(Unidade)=1
PROGRAMA
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
08.1E77 VOS
Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pendionistas do RPPS.
VALOR
1.934.000
1.934.000
3. 771. 000
3.771.000
VALOR
1.629.000
1.629.000
436.000
436.000
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
11.118.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
11.118.100 Total do Programa
VALOR
2.202.000
AÇÃO/PRODUTO
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 2.202.000
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 8.816.100
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 8.816.100
2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município - 50.000
Plano Previdenciário
Devolução efetivada(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 50.000
2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município - 50.000
Plano Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Devolução efetivada(Percentagem)=100
PROGRAMA
0201 Atenção à Saúde - SUS Município
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
instituto de Previdência do Município de Eusébio 50.000
08.1E77 VOS
I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde:
II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde;
III - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas;
V - Fortalecer o controle social e incentivar a pOarticipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município.
VALOR (R$ 1,00) ORGA0
145.010.450 1000 Secretaria de Saúde
145.010.450 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família
Unidade Construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde
1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família
Unidade equipada(Unidade)=18 Fundo Municipal de Saúde
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde
1057 Construção de Oficina Ortopédica
Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde
1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade
Ambulatorial
Unidade reformadatampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde
1087 Implantação de Academia de Saúde
Academia implantada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde
1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS)
Rede estruturda(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde
2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Atenção Básica
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Média Complexidade Hospitalar
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde
2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde
2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar
VALOR
4.853.000
4.853.000
950.000
950.000
1.861.000
1.861.000
11. 205.000
11.205.000
110.000
110.000
1.252.000
1.252.000
145.000
145.000
400.000
400.000
26.133.000
26.133.000
7.303.000
7.303.000
6.441.000
6.441.000
27.197.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
PROGRAMA DE GOVERNO
Atendimento Reatizado(Unidade)=124000
2076 Promoção e Vigilância em Saúde
Ação desenvolvida(Unidade)=2
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2120 Assistência Farmacêutica Complementar
População beneficiada(Unidade)=400
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade
Paciente atendido(Pessoa)=1560
2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial
Atendimento realizado(Unidade)=52200
2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento
Atendimento realizado(Unidade)=35000
2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar
Leito de UTI disponibilizado(Unidade)=10
2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública
Ação desenvolvida(Unidade)=2
PROGRAMA
0202 Cultura: Promoção e Acesso
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
OBJETIVOS
- Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura.
VALOR (RS 1,00) ORGÀO
4.458.550 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
4.458.550 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1067 Ampliação e Melhoria da lnfraestrutura Cultural
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
27.197.000
666.000
666.000
5.005.000
5.005.000
3.014.000
3.014.000
560.000
560.000
8.500.000
8.500.000
28.000
28.000
8.765.000
8.765.000
16.474.000
16.474.000
13.318.450
13.318.450
830.000
830.000
VALOR
310.000
310.000
3.962.550
3.962.550
15.000
15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura
Projeto apoiado(Unidade)=10
PROGRAMA
0203 Defesa Civil
Fundo Municipal de Cultura
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
171.000
171.000
OBJETIVOS
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
35.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
35.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente
Família atendida(Família)=100
PROGRAMA
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
OBJETIVOS
I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental
sustentável;
II - Promover a educação ambiental integrada às políticas públicas e programas socioambientais;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sOcioambiental sustentável.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.263.500 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
3.263.500 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais
Área preservada(Unidade)=4
1072 Educação Ambiental
Ação/evento realizados(Unidade)=2
1081 Protocolo de Eusébio
Ação realidada(Unidade)=1
1082 Implantação de Parque Ecológico
Área urbanizada(Unidade)=1
1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Ação realizada(Unidade)=3
2172 Agenda 21
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
35.000
35.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
VALOR
498.000
498.000
51.000
51.000
13.000
13.000
901.000
901.000
1. 341. 000
1.341.000
176.500
176.500
13.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Ação realizada(Unidade)=2
2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente
2197 Manutenção de Praças Públicas
Praça mantida(Unidade)=19
2541 Promoção do Bem-estar de Animais
Animal atendido(Animal)=20000
PROGRAMA
0205 Desenvolvimento Econômico
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
OBJETIVOS
Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
801.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
530.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
1.331.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1042 Apoio à Implantação de Empresas
Ação apoiada(Unidade)=3
1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - Precabura
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
PROGRAMA
0206 Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVOS
I - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município.
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
168.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
20.674.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
20.842.000 Total do Programa
AçÃo/pRoatrro
1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária
Via urbana ampliada/recuperada/melhorada(Unidade)=53
1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M2 )=10000
2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento Urbano
Ação desenvolvida(Unidade)=3
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
13.000
21.000
21.000
197.000
197.000
52.000
52.000
VALOR
801.000
801.000
530.000
530.000
VALOR
10.885.000
10.885.000
3.111.000
3.111.000
150.000
150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos
Ação desenvovida(Unidade)=100
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Conselho mantido(Unidade)=1
2524 Funcionamento do Controle Urbano
Ação desenvolvida(Unidade)=1
PROGRAMA
0207 Educação Básica de Qualidade
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
OfilET7VOS
- Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica.
VALOR (RS 1,00) °ROA°
173.776.900 0900 Secretaria de Educação
173.776.900 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental
Escola construida(Escola)=1
1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental
Escola ampliada/reformada(Escola)=5
1023 Equipamento de Escolas
Escola equipada(Escola)=31
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em Unidades de Ensino
Fundamental
Escola beneficiada(Escola)=2
1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
Unidade ampliada/reformada(Unidade)=4
1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil
Unidade Equipada(Unidade)=4
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial
Núcleo implantado(Unidade)=1
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil
Centro construído(Unidade)=2
1110 Equipamento de Escola Ensino Fundamental 30% FUNDEB (VAAT 15%)
Escola equipada(Escola)=3
1111 Equipamento de Escola Educação Infantil 30% FUNDEB (VAAT 15%)
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
6.511.000
6.511.000
17.000
17.000
168.000
168.000
VALOR
5.000.000
5.000.000
1.200.000
1.200.000
500.000
500.000
1.222.000
1.222.000
1.300.000
1.300.000
500.000
500.000
80.000
80.000
20.000
20.000
1.800.000
1.800.000
198.400
198.400
198.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Escola equipada(Escola)=3
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio
Estudante beneficiado(Estudante)=938
2022 Manutenção da Educação Infantil
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Aluno matriculado(Aluno)=1043
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE
Escola beneficiada(Escola)=30
2049 Manutenção do Transporte Escolar
Aluno transportado(Aluno)=3200
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 70%)
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 70%)
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13
2112 Manutenção da Educação Especial
Aluno atendido(Aluno)=60
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação
Aluno matriculado(Aluno)=8373
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE
Escola beneficiada(Escola)=31
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município- Ensino Fundamental (FUNDEB 30%)
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2137 Manutenção do Ensino Fundamental
Aluno matriculado(Aluno)=9000
2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO
Criança matriculada(Aluno)=6545
2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Aluno atendido(Aluno)=10440
2175 Alimentação Escolar - Pré-escola
Aluno atendido(Aluno)=1975
2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA
Aluno atendido(Aluno)=575
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
198.400
2.087.000
2.087.000
2.947.180
2.947.180
28.000
28.000
25.000
25.000
53.000
53.000
3.987.000
3.987.000
113.887.000
113.887.000
927.000
927.000
30.000
30.000
225.000
225.000
3.371.000
3.371.000
450.000
450.000
1.227.000
1.227.000
24.037.720
24.037.720
276.000
276.000
3.730.000
3.730.000
1.081.000
1.081.000
113.000
113.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação
Conselho mantido(Unidade)=1
2195 Alimentação Escolar - Creche
Criança atendida(Criança)=1763
2196 Alimentação Escolar - Educação Especial
Aluno atendido(Aluno)=203
2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho mantido(Unidade)=1
2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
Conselho mantido(Unidade)=1
2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE
INFANTIL
Escola beneficiada(Unidade)=3
2544 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 70% FUNDEB (VAAT 50%)
Pagamento efetivado(Unidade)=13
2546 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fndamental 70% FUNDEB (VAAT
50%)
Pagamento efetivada(Unidade)=13
2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Aluno matriculado(Aluno)=8373
PROGRAMA
0208 Esporte e Lazer
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
OBJETIVOS
- Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
li - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.548.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
2.548.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
1065 Reforma do Estádio
Estádio reformado(Unidade)=1
1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA
Centro implantado(Unidade)=1
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
19.000
19.000
701.000
701.000
91.000
91.000
13.000
13.000
13.000
13.000
140.000
140.000
1.124.600
1.124.600
1.124.600
1.124.600
50.000
50.000
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
VALOR
400.000
400.000
700.000
700.000
810.000
810.000
625.000
625.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
13.000
OBJETIVOS
- Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica;
II - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social
especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de média complexidade;
III - Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas
setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais:
IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e 100-SUAS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
779.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
16.095.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
16.874.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa
Centro implantado(Unidade)=2
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência
Social
Cento construído e equipado(Unidade)=1
1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Unidade cosntruida(Unidade)=1
1105 Implantação de CRAS Intineramte
Unidade adquirida(Unidade)=1
2030 Programa de Renda Mínima
Família beneficiada(Família)=1000
2095 Concessão de Benefícios Eventuais
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5
2117 índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil
Família cadastrada(Família)=9000
2157 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Básica
Família/pessoa atendida(Unidade)=11020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
VALOR
183.000
183.000
219.000
219.000
461.000
461.000
401.000
401.000
30.000
30.000
9.603.000
9.603.000
315.600
315.600
32.000
32.000
109.000
109.000
1.107.400
1.107.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
2159 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80
2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho mantido(Unidade)=1
2187 índice de Gestão Descentralizada do SUAS
Ação desenvolcida(Unidade)=5
2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
Criança atendida(Criança)=150
2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12
2528 Concessão de Seguro Defeso
Pescador atendido(Unidade)=45
2530 Enfrentamento da Emergência COVID 19
Ação desenvolvida(Unidade)=2
2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas
Entidade apoiada(Unidade)=3
2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos
Pessoa atendida(Unidade)=30
2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
Conselho mantido(Unidade)=1
PROGRAMA
0210 Habitação Social - Moradia Digna
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
441.000
441.000
81.000
81.000
104.000
104.000
63.000
63.000
2.205.000
2.205.000
463.000
463.000
97.000
97.000
180.000
180.000
727.000
727.000
9.000
9.000
26.000
26.000
17.000
17.000
OBJETIVOS
I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à
melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental;
II - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município.
VALOR (RS 100) ORGÃO
4.800.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
4.800.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1059 Programa Habitacional de Interesse Social
Ação desenvolvida(Unidade)=3
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Habitação
VALOR
298.000
298.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
1085 Regularização Fundiária
Família beneficiada(Unidade)=300
2189 Aluguel Social
Família beneficiada(Unidade)=250
2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional
Família beneficiada(Unidade)=100
PROGRAMA
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
OBJETIVOS
I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público;
II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
48.100.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
9.754.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
57.854.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e
lnfraestrutura Deficiente
Via urbana pavimentada e qualificada(Unidadel=50
2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito
Ação desenvolvida(Unidade)=2
2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
2183 Educação para a Cidadania no Trânsito
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
PROGRAMA
0212 Políticas Públicas de Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Autarquia Municipal de Trânsito
Autarquia Municipal de Trânsito
Autarquia Municipal de Trânsito
OBJETIVOS
Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
468.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
468.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1066 Fóruns da Juventude
Evento realizado(Unidade)=2
1094 Implantação do Observatório da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Esportes e Juventude
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
369.000
369.000
4.083.000
4.083.000
50.000
50.000
VALOR
48.100.000
48.100.000
5.480.000
5.480.000
4.213.000
4.213.000
61.000
61.000
VALOR
14.000
14.000
35.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Observatório implantado(Unidade)=1
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude
Jovem apoiado(Pessoa)=100
2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade
Jovem beneficiadfo(Jovem)=300
PROGRAMA
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
OBJE77V0,5
- Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação
li - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social
VALOR (RS 1,00) ORGÃO
3.200.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
3.200.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2029 Funcionamento do Conselho Tutelar
Conselho mantido(Unidade)=1
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Entidade apoiada(Unidade)=7
PROGRAMA
0215 Resíduos Sólidos
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
35.000
59.000
59.000
360.000
360.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
OEUE77VOS
- Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano
li - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis
VALOR (RS 1,00) &DÁ°
664.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
13.404.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
14.068.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município
Cobertura anpliada(Percentagem)=30
2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos
Ação desenvolvida(Unidade)=2
2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano
Resíduo sólido coletado(T)=15000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
VALOR
87.000
87.000
305.000
305.000
2.808.000
2.808.000
VALOR
790.000
790.000
3.000.000
3.000.000
9.614.000
9.614.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos
Coleta seletiva realizada (T)=1
PROGRAMA
0216 Saneamento Básico
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
OBJETIVOS
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário
VALOR (RS 1,00) ORGÀO
638.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
638.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água
Sistema mantido(Unidade)=1
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
Sistema mantido(Unidade)=1
PROGRAMA
0217 Segurança Alimentar e Nutricional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVOS
- Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.577.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
4.577.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1077 Implantação de Cozinha Comunitária
Equipamento implantado(Unidade)=1
2083 Programa de Complementação Alimentar
Família beneficiada(Família)=1000
2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água
Família beneficiada(Unidade)=300
2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar
Equipamento mantido(Unidade)=1
PROGRAMA
0218 Segurança Pública e Patrimonial
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
664.000
664.000
VALOR
610.000
610.000
28.000
28.000
VALOR
101.000
101.000
4.201.000
4.201.000
202.000
202.000
73.000
73.000
OBJETIVOS
I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar o
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
exercício da cidadania;
1t - fuFidíeLel u .uiitrul Utlel [I II IVd a partiLipas.du dd U do desenvuliiiueuto di,s. púLU
VALOR (RS 1,00) óRGÀ0
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
e pau I lel riu ivrunuir.upiu.
12.534.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
12.534.000 Total do Programa
AÇÃO /PRODUTO
1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal
Unidade equipada(Unidade)=1
2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Civil Municipal
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal
Ação desenvolvida(Unidade)=1
2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal
Ação desenvolvida(Unidade)=1
2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60
PROGRAMA
0219 Serviços Públicos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
OBJETIVOS
Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
8.773.500 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
8.773.500 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1
1107 Ampliação e Reforma do Mercado
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos
2014 Funcionamento de Mercado Público
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
VALOR
30.000
30.000
261.000
261.000
9.458.000
9.458.000
2.045.000
2.045.000
575.000
575.000
165.000
165.000
VALOR
70.000
70.000
400.000
400.000
8.281.500
8.281.500
22.000
22.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
0220 Trabalho, Emprego e Renda
OBJETIVOS
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios
II - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho
III - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal.
VALOR (R$ 1,00) ORGÃO
45.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
241.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
286.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
1073 Implantação do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva
Unidade implantada(Unidade)=1
2536 Sala do Empreendedor: Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Negócios
Negócio apoiado(Unidade)=20
2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito
empreendimento apoiado(Unidade)=50
2538 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação Profissiomnal
Pessoa qualificada(Pessoa)=300
2539 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal
Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300
2540 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de
Vulnerabilidade
Mulher beneficiada(Pessoa)=50
PROGRAMA
0221 Turismo Local
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
VALOR
25.000
25.000
35.000
35.000
20.000
20.000
20.000
20.000
30.000
30.000
136.000
136.000
20.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 20.000
OBJETIVOS
Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
503.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
503.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Cultura e Turismo
VALOR
160.000
160.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 343.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
PROGRAMA
0222 Promoção dos Direitos do Idoso
Secretaria de Cultura e Turismo 343.000
OBJETIVOS
I - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.702.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
2.702.000 Total do Programa
AÇÃO /PRODUTO
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Entidade apoiada(Unidade)=2
PROGRAMA
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
VALOR (R$ 1,00 ÓRGÃO
108.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
108.000 Total do Programa
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
VALOR
2.702.000
2.702.000
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000
PROGRAMA
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
254.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
70.000 0900 Secretaria de Educação
80.000 1000 Secretaria de Saúde
404.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios)
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) -
Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
VALOR
188.000
188.000
66.000
66.000
25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉESIO Exercício Financeiro:2023
PROGRAMA DE GOVERNO
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor -
Educação
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor -
SAÚDE
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE
PROGRAMA
0903 Operações Especiais: Serviço da Divida Interna
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
16.890.500 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
16.890.500 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito
0004 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS
0005 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS
0010 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP
PROGRAMA
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
25.000
45.000
45.000
55.000
55.000
25.000
25.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
081577 VOS
Pagamento de obrigações Financeiras do Município
VALOR
9.470. 500
9.470.500
4.400.000
4.400.000
2.990.000
2.990.000
30.000
30.000
VALOR (R$ 100) ÓRGÃO
6.713.500 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
6.713.500 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
0011 Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP
Contribição realizada(Unidade/mês)=12
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Finanças e Planejamento
VALOR
6.713.500
6.713.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5
0, III, da LC n° 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
27.367.900 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
200.000 1900 Reserva de Contingência
27.567.900 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário
9999 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Instituto de Previdência do Município de Eusebio
Reserva de Contingência
VALOR
27. 367. 900
27.367.900
200.000
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercido Financeiro:2023
RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CóDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 593.879.800 593.879.800
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 183.753.000 183.753.000
1200.00.0.0 Contribuições 23.038.800 23.038.800
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 18.520.000 18.520.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 361.010.000 361.010.000
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 7.138.000 7.138.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 96.811.000 96.811.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 64.979.000 64.979.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 31.822.000 31.822.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 15.524.000 15.524.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 15.524.000 15.524.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 34.833.600 34.833.600
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 34.833.600 34.833.600
TOTAIS 671.381.200 671.381.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 593.879.800 593.879.800 500.681.000 500.681.000 93.198.800 93.198.800
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 183.753.000 183.753.000 183.753.000 183.753.000
Contribuições 23.038.800 23.038.800 11.645.000 11.645.000 11.393.800 11.393.800
Receita Patrimonial 18.520.000 18.520.000 2.531.000 2.531.000 15.989.000 15.989.000
Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000
Transferências Correntes 361.010.000 361.010.000 295.740.000 295.740.000 65.270.000 65.270.000
Outras Receitas Correntes 7.138.000 7.138.000 6.592.000 6.592.000 546.000 546.000
Receitas de Capital 96.811.000 96.811.000 78.042.000 78.042.000 18.769.000 18.769.000
Operações de Crédito 64.979.000 64.979.000 57.795.000 57.795.000 7.184.000 7.184.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 31.822.000 31.822.000 20.244.000 20.244.000 11.578.000 11.578.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 15.524.000 15.524.000 15.524.000 15.524.000
Receitas de Contribuições 15.524.000 15.524.000 15.524.000 15.524.000
Deduções da Receita (34.833.600) (34.833.600) (34.833.600) (34.833.600)
TOTAIS 671.381.200 671.381.200 543.889.400 543.889.400 127.491.800 127.491.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2019 2020 2021 2022 ORÇAMENTO 2022 2023
Receitas Correntes 347.979.726 370.099.565 450.458.904 511.978.400 521.638.000 593.879.800
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 91.723.871 102.356.724 140.605.881 174.482.000 163.487.000 183.753.000
Impostos 86.590.652 96.649.332 130.978.094 166.101.000 152.508.000 172.045.000
Taxas 5.133.219 5.707.392 9.627.787 8.381.000 10.979.000 11.708.000
Contribuições 13.764.014 13.895.781 18.171.117 20.470.000 19.972.000 23.038.800
Contribuições Sociais 5.541.665 6.495.367 9.300.747 10.812.000 9.780.000 11.393.800
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.222.349 7.400.414 8.870.370 9.658.000 10.192.000 11.645.000
Receita Patrimonial 15.377.072 12.730.711 11.363.782 14.901.000 16.255.000 18.520.000
Receita de Serviços 395.345 1.527.148 6.935 420.000 420.000 420.000
Transferências Correntes 223.455.934 236.601.262 277.537.412 298.179.400 315.793.000 361.010.000
Transferências da União e de suas Entidades 83.875.273 96.654.339 107.541.456 108.615.800 130.393.000 156.575.000
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 83.875.273 96.654.339 107.541.456 108.615.800 130.393.000 156.575.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 91.425.612 92.746.219 108.860.701 119.827.600 115.664.000 126.019.000
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 91.425.612 92.746.219 108.860.701 119.827.600 115.664.000 126.019.000
Transferências de Instituições Privadas 4.574.227 5.506.029 4.643.458 5.575.000 5.575.000 73.721.000
Transferências de Outras Instituições Públicas 43.580.822 41.694.675 56.491.797 64.161.000 64.161.000 4.695.000
Outras Receitas Correntes 3.263.490 2.987.939 2.773.777 3.526.000 5.711.000 7.138.000
Receitas de Capital 2.157.568 4.051.412 27.486.612 68.810.000 68.810.000 96.811.000
Operações de Crédito 246.480 22.369.720 38.615.000 38.615.000 64.979.000
Operações de Crédito - Mercado Interno 246.480 22.369.720 38.615.000 38.615.000 64.979.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 2.157.568 3.804.932 5.116.892 30.185.000 30.185.000 31.822.000
Receitas Intra-Orçamentárlas Correntes 10.194.041 3.903.476 12.243.523 18.827.000 15.075.000 15.524.000
Receitas de Contribuições 10.194.041 3.903.476 12.243.523 18.827.000 15.075.000 15.524.000
Contribuições Sociais 10.194.041 3.903.476 12.243.523 18.827.000 15.075.000 15.524.000
Deduções da Receita -24.548.345 -24.279.684 -29.516.353 -31.404.800 -32.204.600 -34.833.600
Deduções da Receita de Transferências Correntes -24.548.345 -24.279.684 -29.516.353 -31.404.800 -32.204.600 -34.833.600
TOTAIS 335.782.990 353.774.769 460.672.686 568.210.600 573.318.400 671.381.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercido Financeiro:2023
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 593.879.800 593.879.800
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 183.753.000 183.753.000
1110.00.0.0 Impostos 172.045.000 172.045.000
1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 78.399.000 78.399.000
1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 45.985.000 45.985.000
1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 32.414.000 32.414.000
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.044.000 17.044.000
1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.044.000 17.044.000
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 11.714.000 11.714.000
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda • Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.330.000 5.330.000
1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 76.602.000 76.602.000
1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 76.602.000 76.602.000
1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 73.918.000 73.918.000
1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 361.000 361.000
1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 2.250.000 2.250.000
1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Atimva - Multas e Juros de Mora 73.000 73.000
1120.00.0.0 Taxas 11.708.000 11.708.000
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 7.975.000 7.975.000
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.922.000 1.922.000
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 5.453.000 5.453.000
1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000 600.000
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 3.733.000 3.733.000
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 3.733.000 3.733.000
1200.00.0.0 Contribuições 23.038.800 23.038.800
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 11.393.800 11.393.800
1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de proteção Social 11.393.800 11.393.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 11.393.800 11.393.800
1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 11.366.000 11.366.000
1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 25.800 25.800
1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 2.000 2.000
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.645.000 11.645.000
1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.645.000 11.645.000
1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.645.000 11.645.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 18.520.000 18.520.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 18.500.000 18.500.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 18.500.000 18.500.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 4.100.000 4.100.000
1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 14.400.000 14.400.000
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 361.010.000 361.010.000
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 156.575.000 156.575.000
1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 63.441.000 63.441.000
1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 63.440.000 63.440.000
1711.51.1.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 57.780.000 57.780.000
1711.51.2.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.660.000 5.660.000
1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.508.000 1.508.000
PREFEITURA
RECEITA TOTAL
CÓDIGO
MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 51.395.000 51.395.000
1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 51.395.000 51.395.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713.50.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 16.141.000 16.141.000
Primária - Principal
1713.50.2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 34.328.000 34.328.000
Especializada - Principal
1713.50.3.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 912.000 912.000
Vigilância em Saúde - Principal
1713.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão
do SUS - Principal
14.000 14.000
1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.919.000 5.919.000
1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 3.221.000 3.221.000
1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.692.000 2.692.000
1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNAT 6.000 6.000
1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 32.726.000 32.726.000
1715.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB- VAAT 2.646.000 2.646.000
1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAF 30.080.000 30.080.000
1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 622.000 622.000
1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 622.000 622.000
1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 722.000 722.000
1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 722.000 722.000
1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 242.000 242.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 126.019.000 126.019.000
1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 116.442.000 116.442.000
1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 100.878.000 100.878.000
1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 15.218.000 15.218.000
1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 291.000 291.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 55.000 55.000
1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.000 19.000
1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.432.000 8.432.000
1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.432.000 8.432.000
1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 900.000 900.000
1724.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 900.000 900.000
1728.00.0.0 Transferências Decorrentes na Participação na Receita dos Estados dos Estados e Distrito Federal 100.000 100.000
1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 100.000 100.000
1728.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000 100.000
1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 126.000 126.000
1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 126.000 126.000
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 4.695.000 4.695.000
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 4.695.000 4.695.000
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 4.695.000 4.695.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 73.721.000 73.721.000
1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 73.721.000 73.721.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 73.721.000 73.721.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 7.138.000 7.138.000
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.735.000 4.735.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Especifica 4.200.000 4.200.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 4.200.000 4.200.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 535.000 535.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 535.000 535.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.284.000 1.284.000
1922.00.0.0 Restituições 1.284.000 1.284.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1922.99.0.0
1922.99.1.1
1990.00.0.0
1990.03.0.0
1990.99.0.0
1990.99.1.1
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2110.00.0.0
2112.00.0.0
2112.01.0.0
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01.0.0
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411.00.0.0
2411.51.0.0
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias - Principal
Receitas de Capitai
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Transferências de Capital
Transferências da União e suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2411.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
2411.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
2411.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.284.000 1.284.000
1.284.000 1.284.000
1.119.000 1.119.000
546.000 546.000
573.000 573.000
573.000 573.000
96.811.000 96.811.000
64.979.000 64.979.000
64.979.000 64.979.000
64.979.000 64.979.000
64.979.000 64.979.000
10.000 10.000
10.000 10.000
10.000 10.000
10.000 10.000
31.822.000 31.822.000
27.200.000 27.200.000
7.877.000 7.877.000
7.877.000 7.877.000
6.532.000 6.532.000
1.210.000 1.210.000
135.000 135.000
5.501.000 5.501.000
5.501.000 5.501.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810 Exercício Financeiro:2023
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.501.000 5.501.000
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 13.822.000 13.822.000
2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 111.000 111.000
2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 11.141.000 11.141.000
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.570.000 2.570.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 4.622.000 4.622.000
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 4.622.000 4.622.000
2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.870.000 2.870.000
2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 100.000 100.000
2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.652.000 1.652.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 15.524.000 15.524.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 15.524.000 15.524.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 15.524.000 15.524.000
7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 15.524.000 15.524.000
7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 12.534.000 12.534.000
7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 12.534.000 12.534.000
7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamento 2.990.000 2.990.000
7215.51.1.0 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 2.990.000 2.990.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 34.833.600 34.833.600
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 34.833.600 34.833.600
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 11.556.200 11.556.200
9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 11.556.200 11.556.200
9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 11.556.000 11.556.000
9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.556.000 11.556.000
9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 200 200
9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 23.277.400 23.277.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 23.277.400 23.277.400
9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 20.175.600 20.175.600
9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 3.043.600 3.043.600
9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 58.200 58.200
TOTAIS 671. 381. 200 671.381. 200
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:O
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 500.681.000 500. 681.000
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 183.753.000 183.753.000
1110.00.0.0 Impostos 172.045.000 172.045.000
1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 78.399.000 78.399.000
1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 45.985.000 45.985.000
1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 32.414.000 32.414.000
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.044.000 17.044.000
1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17.044.000 17.044.000
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 11.714.000 11.714.000
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos- Principal 5.330.000 5.330.000
1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 76.602.000 76.602.000
1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 76.602.000 76.602.000
1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 73.918.000 73.918.000
1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 361.000 361.000
1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN • Divida Ativa 2.250.000 2.250.000
1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 73.000 73.000
1120.00.0.0 Taxas 11.708.000 11.708.000
1121.00.0.0 Taxas peto Exercício do Poder de Polícia 7.975.000 7.975.000
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.922.000 1.922.000
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 5.453.000 5.453.000
1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000 600.000
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 3.733.000 3.733.000
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 3.733.000 3.733.000
1200.00.0.0 Contribuições 11.645.000 11.645.000
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.645.000 11.645.000
1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.645.000 11.645.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:O
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.645.000 11.645.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 2.531.000 2.531.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 2.511.000 2.511.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.511.000 2.511.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.511.000 2.511.000
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 295.740.000 295.740.000
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 104.558.000 104.558.000
1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 63.441.000 63.441.000
1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 63.440.000 63.440.000
1711.51.1.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 57.780.000 57.780.000
1711.51.2.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.660.000 5.660.000
1711.52.0.0 Cota- Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.508.000 1.508.000
1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.919.000 5.919.000
1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 3.221.000 3.221.000
1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.692.000 2.692.000
1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT 6.000 6.000
1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDES 32.726.000 32.726.000
1715.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 2.646.000 2.6-46.000
1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDES - VAAF 30.080.000 30.080.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:O
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 722.000 722.000
1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 722.000 722.000
1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 242.000 242.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 117.461.000 117.461.000
1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 116.442.000 116.442.000
1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 100.878.000 100.878.000
1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 15.218.000 15.218.000
1721.52.0.0 Cota Parte do 'PI - Municípios 291.000 291.000
1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 55.000 55.000
1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.000 19.000
1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 900.000 900.000
1724.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 900.000 900.000
1728.00.0.0 Transferências Decorrentes na Participação na Receita dos Estados dos Estados e Distrito Federal 100.000 100.000
1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 100.000 100.000
1728.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000 100.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 73.721.000 73.721.000
1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 73.721.000 73.721.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 73.721.000 73.721.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 6.592.000 6.592.000
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.735.000 4.735.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 4.200.000 4.200.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.200.000 4.200.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 535.000 535.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 535.000 535.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.284.000 1.284.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:O
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1922.00.0.0 Restituições 1.284.000 1.284.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 1.284.000 1.284.000
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.284.000 1.284.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 573.000 573.000
1990.99.0.0 Outras Receitas 573.000 573.000
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 573.000 573.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 78.042.000 78.042.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 57.795.000 57.795.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 57.795.000 57.795.000
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 57.795.000 57.795.000
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 57.795.000 57.795.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 3.000 3.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000
2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 20.244.000 20.244.000
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 18.492.000 18.492.000
2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.501.000 5.501.000
2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.501.000 5.501.000
2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.501.000 5.501.000
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 12.991.000 12.991.000
2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 11.141.000 11.141.000
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.850.000 1.850.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 1.752.000 1.752.000
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.752.000 1.752.000
2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 100.000 100.000
RECEITA - ORÇAMENTO
CÓDIGO
FISCAL
Exercido Financeiro:O
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 1.652.000 1.652.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 34.833.600 34.833.600
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 34.833.600 34.833.600
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 11.556.200 11.556.200
9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 11.556.200 11.556.200
9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 11.556.000 11.556.000
9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.556.000 11.556.000
9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 200 200
9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 23.277.400 23.277.400
9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 23.277.400 23.277.400
9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 20.175.600 20.175.600
9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 3.043.600 1043.600
9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI • Municípios 58.200 58.200
TOTAIS 543.889.400 543.889.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 93.198.800 93.198.800
1200.00.0.0 Contribuições 11.393.800 11.393.800
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 11.393.800 11.393.800
1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de proteção Social 11.393.800 11.393.800
1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 11.393.800 11.393.800
1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 11.366.000 11.366.000
1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 25.800 25.800
1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 2.000 2.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 15.989.000 15.989.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 15.989.000 15.989.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 15.989.000 15.989.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 1.589.000 1.589.000
1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 14.400.000 14.400.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 65.270.000 65.270.000
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 52.017.000 52.017.000
1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 51.395.000 51.395.000
1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 51.395.000 51.395.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713.50.1.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 16.141.000 16.141.000
Primária - Principal
1713.50.2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 34.328.000 34.328.000
Especializada - Principal
1713.50.3.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 912.000 912.000
Vigilância em Saúde - Principal
1713.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão 14.000 14.000
do SUS - Principal
1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 622.000 622.000
1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 622.000 622.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.558.000 8.558.000
1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.432.000 8.432.000
1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS 8.432.000 8.432.000
1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 126.000 126.000
1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 126.000 126.000
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 4.695.000 4.695.000
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 4.695.000 4.695.000
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 4.695.000 4.695.000
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 546.000 546.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 546.000 546.000
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 546.000 546.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 18. 769.000 18. 769.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 7.184 .000 7.184.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito • Mercado Interno 7.184.000 7.184.000
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 7.184.000 7.184.000
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 7.184 .000 7.184.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 7.000 7.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000
2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 11.578.000 11. 578.000
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 8.708.000 8.708.000
2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.877.000 7.877.000
2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
7.877.000 T877.000
2411.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde • SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
6.532.000 6.532.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2411.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde • SUS' Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada • Principal
1.210.000 1.210.000
2411.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
135.000 135.000
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 831.000 831.000
2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 111.000 111.000
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 720.000 720.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 2.870.000 2.870.000
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 2.870.000 2.870.000
2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.870.000 2.870.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 15.524.000 15.524.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 15.524.000 15.524.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 15.524.000 15.524.000
7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 15.524.000 15.524.000
7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 12.534.000 12.534.000
7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 12.534.000 12.534.000
7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamento 2.990.000 2.990.000
7215.51.1.0 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 2.990.000 2.990.000
TOTAIS 127.491.800 127.491.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÂO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO TESOURO 671.381.200 543.889.400 127.491.800
Recursos não Vinculados de Impostos 183.971.050 183.971.050
01500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 183.971.050 183.971.050
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 55.521.900 55.521.900
01500100100 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 55.521.900 55.521.900
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 79.629.450 79.629.450
01500100200 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 79.629.450 79.629.450
Outros Recursos não Vinculados 13.844.000 13.844.000
01501000000 Outros Recursos não Vinculados 13.844.000 13.844.000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de Impostos 73.871.000 73.871.000
01540107000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferênciasm de Impostos 73.871.000 73.871.000
Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 1.280.000 1.280.000
01541000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.280.000 1.280.000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 28.800.000 28.800.000
01541107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAF 28.800.000 28.800.000
Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 396.800 396.800
01542000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 396.800 396.800
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.249.200 2.249.200
01542107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.249.200 2.249.200
Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000
01544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000
Transferência do Salário-Educaçao 3.371.000 3.371.000
01550000000 Transferência do Salário- Educaçao 3.371.000 3.371.000
Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.772.000 2.772.000
01552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.772.000 2.772.000
Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) 6.000 6.000
01553000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) 6.000 6.000
Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000
01569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 201.000 201.000
01570000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 201.000 201.000
))
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÂO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 900.000 900.000
01571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 900.000 900.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 51.995.000 51.995.000
Serviços Públicos de Saúde
01600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 51.995.000 51.995 MOO
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 7.877.000 7.877.000
Serviços Públicos de Saúde
01601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 7.877.000 7.877.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.432.000 8.432.000
01621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.432.000 8.432.000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 111.000 111.000
01631000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 111.000 111.000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.870.000 2.870.000
01632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.870.000 2.870.000
Operações de Crédito vinculadas à Saúde 7.184.000 7.184.000
01634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 7.184.000 7.184.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS 632.000 632.000
01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 632.000 632.000
Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 126.000 126.000
01661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 126.000 126 MOO
Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 720.000 720.000
01665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 720.000 720.000
Outros Recursos vinculados à Assistência Social 2.795.000 2.795.000
01669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 2.795.000 2.795.000
Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 13.512.000 13.512.000
01700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 13.512.000 13.512.000
Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 1.852.000 1.852.000
01701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 1.852.000 1. 852 MOO
Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 19.000 19.000
01705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 19.000 19.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 55.000 55.000
01750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 55.000 55.000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 8.351.500 8.351.500
01751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP 8.351.500 8.351.500
Recursos Vinculados ao Trânsito 4.220.000 4.220.000
01752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.220.000 4.220.000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 5.202. 500 5.202.500
01753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 5.202.500 5.202. 500
Recursos de Opreções de Crédito 57.795.000 57.795.000
01754000000 Recursos de Opreções de Crédito 57.795.000 57.795.000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000
01755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 29.619.900 29.619.900
01800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 29.619.900 29.619.900
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) 8.866.100 8.866.100
01801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) 8.866.100 8.866.100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.456.800 3.456.800
01802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.456.800 3.456.800
Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 2.800.000 2.800.000
01899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 2.800.000 2.800.000
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 535.000 535.000
01899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 535.000 535.000
TOTAIS 671.381.200 543.889.400 127.491.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
CÓDIGO DEST
1112.50.0.1 01500000000
1112.50.0.1 01500100100
1112.50.0.1 01500100200
1112.50.0.2 01500000000
1112.50.0.2 01500100100
1112.50.0.2 01500100200
1112.50.0.3 01500000000
1112.50.0.3 01500100100
1112.50.0.3 01500100200
1112.50.0.4 01500000000
1112.50.0.4 01500100100
1112.50.0.4 01500100200
1112.53.0.1 01500000000
1112.53.0.1 01500100100
1112.53.0.1 01500100200
1113.03.1.1 01500000000
1113.03.1.1 01500100100
1113.03.1.1 01500100200
1113.03.4.1 01500000000
1113.03.4.1 01500100100
1113.03.4.1 01500100200
1114.51.1.1 01500000000
1114.51.1.1 01500100100
1114.51.1.1 01500100200
1114.51.1.2 01500000000
1114.51.1.2 01500100100
RECEITA
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre a Renda'
Imposto sobre a Renda'
Imposto sobre a Renda -
Imposto sobre a RendaImposto sobre a Renda -
Imposto sobre a Renda'
Retido na Fonte
Retido na Fonte
Retido na Fonte
Retido na Fonte
Retido na Fonte
Retido na Fonte
'Trabalho - Principal
- Trabalho - Principal
- Trabalho - Principal
- Outros Rendimentos - Principal
- Outros Rendimentos - Principal
- Outros Rendimentos • Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
15.147.000 15.147.000
7.722.000 7.722.000
6.831.000 6.831.000
459.000 459.000
234.000 234.000
207.000 207.000
7.111.950 7.111.950
3.625.700 3.625.700
3.207.350 3.207.350
734.400 734.400
374.400 374.400
331.200 331.200
16.531.140 16.531.140
8.427.640 8.427.640
7.455.220 7.455.220
5.974.140 5.974.140
3.045.640 3.045.640
2.694.220 2.694.220
2.718.300 2.718.300
1.385.800 1.385.800
1.225.900 1.225.900
37.698.180 37.698.180
19.218.680 19.218.680
17.001.140 17.001.140
183.130 183.130
94.380 94.380
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÂO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1114.51.1.2 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Multas e Juros de Mora 83.490 83.490
1114.51.1.3 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.147.500 1.147.500
1114.51.1.3 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 585.000 585.000
1114.51.1.3 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 517.500 517.500
1114.51.1.4 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 37.230 37.230
1114.51.1.4 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 18.980 18.980
1114.51.1.4 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 16.790 16.790
1121.01.0.1 01501000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 576.600 576.600
1121.01.0.1 01753000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.345.400 1.345.400
1121.04.0.1 01501000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.635.900 1.635.900
1121.04.0.1 01753000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.817.100 3.817.100
1121.50.0.1 01501000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 600.000 600.000
1122.01.0.1 01501000000 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.733.000 3.733.000
1215.01.1.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Ativo 8.500.000 8.500.000
1215.01.1.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.866.000 2.866.000
1215.01.2.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Inativo 7.700 7.700
1215.01.2.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Inativo 18.100 18.100
1215.01.3.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 1.000 1.000
1215.01.3.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 1.000 1.000
1241.50.0.1 01501000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.493.500 3.493.500
1241.50.0.1 01751000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 8.151.500 8.151.500
1321.00.1.1 01500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.841.000 1.841.000
1321.00.1.1 01540107000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 150.000
1321.00.1.1 01544000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 30.000
1321.00.1.1 01550000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 150.000
1321.00.1.1 01552000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 80.000 80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1321.00.1.1 01600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 600.000 600.000
1321.00.1.1 01660000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000
1321.00.1.1 01669000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000 300.000
1321.00.1.1 01751000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 200.000
1321.00.1.1 01752000000 Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 20.000 20.000
1321.00.1.1 01753000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000 40.000
1321.00.1.1 01802000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 79.000 79.000
1321.00.1.1 01899000001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 600.000 600.000
1321.04.0.0 01800111101 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.000.000 13.000.000
1321.04.0.0 01801211101 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.400.000 1.400.000
1390.00.1.1 01501000000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000
1610.02.1.1 01501000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos- Principal 420.000 420.000
1711.51.1.0 01500000000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 29.467.800 29.467.800
1711.51.1.0 01500100100 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 3.466.800 3.466.800
1711.51.1.0 01500100200 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 13.289.400 13.289.400
1711.51.1.0 01540107000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 11.556.000 11.556.000
1711.51.2.0 01500000000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.320.400 5.320.400
1711.51.2.0 01500100100 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas Extraordinárias 339.600 339.600
1711.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 510 510
1711.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 60 60
1711.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 230 230
1711.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 200 200
1712.52.4.1 01501000000 Cota- Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.508.000 1.508.000
1713.50.1.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 16.141.000 16.141.000
Primária - Principal
1713.50.2.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 34.328.000 34.328.000
Especializada - Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1713.50.3.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância
em Saúde - Principal
912.000 912.000
1713.50.5.1 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 14.000 14.000
SUS - Principal
1714.50.0.1 01550000000 Transferências do Salário Educação - Principal 3.221.000 3.221.000
1714.52.0.1 01552000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 2.692.000 2.692.000
1714.53.0.1 01553000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNAT - Principal 6.000 6.000
1715.50.0.1 01542000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB- VAAT - Principal 396.800 396.800
1715.50.0.1 01542107000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal 2.249.200 2.249.200
1715.51.0.1 01541000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 1.280.000 1.280.000
1715.51.0.1 01541107000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 28.800.000 28.800.000
1716.50.0.1 01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 622.000 622.000
1717.99.0.1 01570000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 201.000 201.000
1717.99.0.1 01700000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades- Principal 521.000 521.000
1719.58.0.1 01500000000 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar n° 176/2020 242.000 242.000
1721.50.0.1 01500000000 Cota-Parte do ICMS Principal 51.447.780 51.447.780
1721.50.0.1 01500100100 Cota-Parte do ICMS Principal 6.052.680 6.052.680
1721.50.0.1 01500100200 Cota-Parte do ICMS Principal 23.201.940 23.201.940
1721.50.0.1 01540107000 Cota-Parte do ICMS Principal 20.175.600 20.175.600
1721.51.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.761.180 7.761.180
1721.51.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPVA - Principal 913.080 913.080
1721.51.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.500.140 3.500.140
1721.51.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.043.600 3.043.600
1721.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 148.410 148.410
1721.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 17.460 17.460
1721.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 66.930 66.930
1721.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 58.200 58.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÂO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1721.53.0.1 01750000000 Cota-Parte da Con tribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 55.000 55.000
1722.52.0.1 01705000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal 19.000 19.000
1723.50.0.1 01621000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 8.432.000 8.432.000
1724.51.0.1 01571000000 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal 900.000 900.000
1728.10.9.1 01701000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000 100.000
1729.51.0.1 01661000000 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 126.000 126.000
1741.99.0.1 01669000000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Pincipal 2.495.000 2.495.000
1741.99.0.1 01899000001 Outras Transferências de Instituições Privadas- Pincipal 2.200.000 2.200.000
1751.50.0.1 01540107000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 73.721.000 73.721.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principa
1910.01.1.1 01752000000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 4.200.000 4.200.000
1910.06.1.1 01899000002 Multas Administrativas por Danos Ambientais- Principal 535.000 535.000
1922.99.1.1 01501000000 Outras Restituições - Principal 1.284.000 1.284.000
1990.03.0.1 01800111101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 100.000 100.000
Principal
1990.03.0.1 01801211101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 446.000 446.000
Principal
1990.99.1.1 01501000000 Outras Receitas - Primárias - Principal 573.000 573.000
2112.01.0.1 01634000000 Operações de Crédito Contratuais- Mercado Interno - Principal 7.184.000 7.184.000
2112.01.0.1 01754000000 Operações de Crédito Contratuais- Mercado Interno- Principal 57.795.000 57.795.000
2213.01.0.1 01755000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes- Principal 10.000 3.000 7.000
2411.51.1.1 01601000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 6.532.000 6.532.000
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
2411.51.2.1 01601000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 1.210.000 1.210.000
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
2411.51.4.1 01601000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 135.000 135.000
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
2412.50.9.1 01569000000 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.501.000 5.501.000
2414.50.0.1 01631000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 111.000 111.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
2414.54.0.1 01700000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - 11.141.000 11.141.000
Principal
2414.99.0.1 01665000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 720.000 720.000
2414.99.0.1 01700000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 1.850.000 1.850.000
2422.50.0.1 01632000000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.870.000 2.870.000
2422.54.0.1 01701000000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestutura em Transporte - 100.000 100.000
Principal
2422.99.0.1 01701000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal 1.652.000 1.652.000
7215.02.1.0 01800111101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 5.711.200 5.711.200
7215.02.1.0 01801211101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.445.000 3.445.000
7215.02.1.0 01802000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.377.800 3.377.800
7215.51.1.0 01800111101 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 2.300.000 2.300.000
7215.51.1.0 01801211101 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 690.000 690.000
9711.51.1.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal - Principal (11.556.000) (11.556.000)
9711.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (200) (200)
9721.50.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal (20.175.600) (20.175.600)
9721.51.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal (3.043.600) (3.043.600)
9721.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (58.200) (58.200)
TOTAIS 671.381.200 543.889.400 127.491.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
E GRUPO DE DESPESA
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DO
TESOURO
ORÇAMENTO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 521.383.500 521.383.500 337.683.150 337.683.150 183.700.350 183.700.350
Pessoal e Encargos Sociais 254.137.000 254.137.000 185.112.700 185.112.700 69.024.300 69.024.300
Juros e Encargos da Dívida 6.978.500 6.978.500 6.978.500 6.978.500
Outras Despesas Correntes 260.268.000 260.268.000 145.591.950 145.591.950 114.676.050 114.676.050
Despesas de Capital 122.429.800 122.429.800 100.922.800 100.922.800 21.507.000 21.507.000
Investimentos 112.474.800 112.474.800 90.967.800 90.967.800 21.507.000 21.507.000
Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 41.000
Amortização da Dívida 9.914.000 9.914.000 9.914.000 9.914.000
Reserva de Contingência 27.567.900 27.567.900 200.000 200.000 27.367.900 27.367.900
Tcnnms 671.381.200 671.381.200 438.805.950 438.805.950 232.575.250 232.575.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2019 2020 2021 2022 ORÇAMENTO 2022 2023
Despesas Correntes 304.761.936 334.433.197 361.516.458 420.705.300 478.793.400 521.383.500
Pessoal e Encargos Sociais 159.653.306 188.668.807 185.348.633 216.033.700 247.101.400 254.137.000
Juros e Encargos da Dívida 45.749 13.102 1.620.021 3.791.000 4.520.000 6.978.500
Outras Despesas Correntes 145.062.881 145.751.288 174.547.804 200.880.600 227.172.000 260.268.000
Despesas de Capital 14.213.366 16.627.112 37.309.786 115.898.300 62.918.000 122.429.800
Investimentos 13.048.034 15.220.505 31.935.924 109.082.300 56.132.000 112.474.800
Inversões Financeiras 46.000 16.000 41.000
Amortização da Dívida 1.165.332 1.406.607 5.373.862 6.770.000 6.770.000 9.914.000
Reserva de Contingência RPPS 31.407.000 31.407.000 27.367.900
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 318.975. 302 351.060.309 398.826.244 568. 210.600 573.318.400 671.381.200
t)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 671.381.200 254.137.000 6.978.500 260.268.000 112.474.800 41.000 9.914.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 183.971.050 68.380.500 2.148.000 98.037.550 5.250.000 41.000 9.914.000
1500100100 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - 55.521.900 13.972.000 35.524.900 6.025.000
Educação
1500100200 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 79.629.450 33.232.000 44.330.450 2.067.000
1501000000 Outros Recursos não Vinculados 13.844.000 4.830.500 9.013.500
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasm de 73.871.000 73.871.000
Impostos
1541000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.280.000 1.220.000 58.000 2.000
VAAF
1541107000 Transferências do FUNDEB Complementação da União - 28.800.000 28.800.000
VAAF
1542000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 396.800 396.800
VAAT
1542107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 2.249.200 2.249.200
VAAT
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000
1550000000 Transferência do Salário- Educaçao 3.371.000 3.004.000 367.000
1552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa 2.772.000 2.772.000
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1553000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa 6.000 6.000
Nacional de Transporte Escolar (PNATE)
1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000
1570000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios
e outros Repasses vinculados à Educação
201.000 201.000
1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 900.000 900.000
Repasses vinculados à Educação
1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
51.995.000 15.877.000 35.991.000 127.000
Ações e Serviços Públicos de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 7.877.000 7.877.000
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 8.432.000 180.000 8.252.000
provenientes do Governo Estadual
1631000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 111.000 111.000
e outros Repasses vinculados à Saúde
1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 2.870.000 2.870.000
Repasses vinculados à Saúde
1634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 7.184.000 7.184.000
1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 632.000 77.000 512.000 43.000
Assistência Social - FNAS
1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 126.000 116.000 10.000
Assistência Social
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados 720.000 720.000
à Assistência Social
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 2.795.000 2.785.000 10.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de 13.512.000 521.000 12.991.000
Repasses da União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de 1.852.000 102.000 1.750.000
Repasses dos Estados
1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e 19.000 19.000
Gás Natural
1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 55.000 55.000
Econômico - CIDE
1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 8.351.500 8.330.500 21.000
Iluminação Pública - COSIP
1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.220.000 4.115.000 105.000
1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 5.202.500 2.717.000 1.894.500 591.000
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 57.795.000 57.795.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 10.000
1800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 29.619.900 2.252.000
Previdenciário)
1801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano 8.866.100 8.866.100
Financeiro)
1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.456.800 2.443.200 982.600 31.000
1899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do 2.800.000 2.790.000 10.000
Adolescente
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 535.000 200.000 335.000
TOTAIS 671.381.200 254. 137.000 6. 978. 500 260.268.000 112.474.800 41.000 9.914.000
so,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
R$ 1,00 R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 18.925.500 18.925.500
TOTAIS 671.381.200 438.805.950 232.575.250
03 Essencial à Justiça 1.953.000 1.953.000
04 Administração 48.901.500 48.901.500
06 Segurança Pública 33.089.000 33.089.000
08 Assistência Social 32.566.000 35.000 32.531.000
09 Previdência Social 14. 574. 900 14.574.900
10 Saúde 158.021.450 158.021.450
11 Trabalho 251.000 251.000
12 Educação 179.043.900 179.043.900
13 Cultura 10.163.550 10.163.550
14 Direitos da Cidadania 492.000 492.000
15 Urbanismo 91.577.500 91.577.500
16 Habitação 4.800.000 4.800.000
17 Saneamento 14.706.000 14.706.000
18 Gestão Ambiental 7.209.500 7.209.500
22 Indústria 530.000 530.000
23 Comércio e Serviços 1.304.000 1.304.000
27 Desporto e Lazer 8.480.000 8.480.000
28 Encargos Especiais 17.224.500 17.144.500 80.000
99 Reserva de Contingência 27.567.900 200.000 27.367.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 18.925.500 18.925.500 368 Educação Básica 45.000 45.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.953.000 1.953.000 392 Difusão Cultural 4.458.550 4.458.550
122 Administração Geral 108.032.800 86.485.000 21.547.800 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 492.000 492.000
125 Normalização e Fiscalização 9.754.000 9.754.000 451 Infra-estrutura Urbana 68.942.000 68.942.000
126 Tecnologia da Informatização 2.690.000 2.690.000 452 Serviços Urbanos 8.773.500 8.773.500
128 Formação de Recursos Humanos 61.000 43.000 18.000 482 Habitação Urbana 4.800.000 4.800.000
129 Administração de Receitas 16.154.500 16.154.500 512 Saneamento Básico Urbano 14.706.000 14.706.000
131 Comunicação Social 1.541.000 1.541.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.989.000 2.989.000
182 Defesa Civil 35.000 35.000 542 Controle Ambiental 274.500 274.500
241 Assistência ao Idoso 2.921.000 2.921.000 661 Promoção Industrial 530.000 530.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 108.000 108.000 691 Promoção Comercial 801.000 801.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.360.000 3.360.000 695 Turismo 503.000 503.000
244 Assistência Comunitária 21.107.000 35.000 21.072.000 812 Desporto Comunitário 2.548.000 2.548.000
272 Previdência do Regime Estatutário 11.118.100 11.118.100 843 Serviço da Dívida Interna 16.890.500 16.890.500
301 Atenção Básica 41.628.000 41.628.000 846 Outros Encargos Especiais 334.000 254.000 80.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 99.529.450 99.529.450 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 27.367.900 27.367.900
304 Vigilância Sanitária 811.000 811.000 do Servidor
999 Reserva de Contingência 200.000 200.000
305 Vigilância Epidemiológica 3.014.000 3.014.000
333 Empregabilidade 226.000 226.000 Torms 671.381.200 438.805.950 232.575.250
334 Fomento ao Trabalho 25.000 25.000
361 Ensino Fundamental 160.313.720 160.313.720
362 Ensino Médio 2.087.000 2.087.000
365 Educação Infantil 10.739.180 10.739.180
366 Educação de Jovens e Adultos 196.000 196.000
367 Educação Especial 396.000 396.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
PROGRAMA TOTAL
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FISCAL SEGURIDADE
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 18.925.500 18.925.500
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 11.130.000 11.130.000
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 1.953.000 1.953.000
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 723.000 723.000
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 1.541.000 1.541.000
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 21.609.000 21.609.000
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 12.522.800 9.066.000 3.456.800
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 13.862.000 13.862.000
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 5.197.000 5.197.000
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 13.011.000 13.011.000
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 5.070.000 5.070.000
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 5.932.000 5.932.000
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 10.790.000 10.790.000
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 5.705.000 5.705.000
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 2.065.000 2.065.000
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 11.118.100 11.118.100
0201 Atenção à Saúde - SUS Município 145.010.450 145.010.450
0202 Cultura: Promoção e Acesso 4.458.550 4.458.550
0203 Defesa Civil 35.000 35.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 3.263.500 3.263.500
0205 Desenvolvimento Econômico 1.331.000 1.331.000
0206 Desenvolvimento Urbano 20.842.000 20.842.000
0207 Educação Básica de Qualidade 173.776.900 173.776.900
0208 Esporte e Lazer 2.548.000 2.548.000
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 16.874.000 16.874.000
0210 Habitação Social - Moradia Digna 4.800.000 4.800.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
PROGRAMA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 57.854.000 57.854.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 468.000 468.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 3.200.000 3.200.000
0215 Resíduos Sólidos 14.068.000 14.068.000
0216 Saneamento Básico 638.000 638.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 4.577.000 4.577.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 12.534.000 12.534.000
0219 Serviços Públicos 8.773.500 8.773.500
0220 Trabalho, Emprego e Renda 286.000 286.000
0221 Turismo Local 503.000 503.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 2.702.000 2.702.000
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000 108.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 404.000 324.000 80.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 16.890.500 16.890.500
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 6.713.500 6.713.500
9999 Reserva de Contingência 27.567.900 200.000 27.367.900
TOTAIS 671.381.200 438.805.950 232.575.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 18.925.500 13.182.500 1.000 4.141.000 1.600.000 1.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 18.925.500 13.182.500 1.000 4.141.000 1.600.000 1.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 16.004.500 8.218.000 5.172.500 2.614.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 7.184.000 5.498.000 1.661.000 25.000
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 8.041.500 2.720.000 2.747.500 2.574.000
Urbano
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 779.000 764.000 15.000
0300 Procuradoria Geral do Município 1.953.000 1.888.000 60.000 5.000
03101 Procuradoria Geral do Município 1.925.000 1.888.000 34.000 3.000
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 28.000 26.000 2.000
Procuradoria Geral do Município
0400 Assessoria de Articulação Política 723.000 716.000 6.000 1.000
04101 Assessoria de Articulação Política 723.000 716.000 6.000 1.000
0500 Assessoria de Comunicação 1.541.000 703.000 834.000 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 1.541.000 703.000 834.000 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 45.467.000 5.145.000 6.977.500 16.382.500 7.039.000 10.000 9.913.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 45.467.000 5.145.000 6.977.500 16.382.500 7.039.000 10.000 9.913.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 51.854.800 17.819.300 6.337.600 299.000 31.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 9.867.000 4.258.000 5.330.000 268.000 11.000
Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusebio 41.942.800 13.561.300 982.600 31.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 45.000 25.000 20.000
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.981.500 4.536.000 37.580.500 63.865.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ÓRGÃO TOTAL
Pessoal e Encargos Juros e Encargos
Sociais do Divida
Outras Despesas
Correntes
Inversões Amortização da
Investimentos Financeiras Divida
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.981.500 4.536.000 37.580.500 63.865.000
0900 Secretaria de Educação 179.043.900 120.112.200 46.435.900 12.495.800
09901 Fundo Municipal de Educação 179.043.900 120.112.200 46.435.900 12.495.800
1000 Secretaria de Saúde 158.101.450 49.289.000 88.573.450 20.239.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 158.101.450 49.289.000 88.573.450 20.239.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 36.793.000 6.174.000 29.169.000 1.450.000
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.098.000 3.409.000 2.603.000 86.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 15.700.000 2.765.000 11.956.000 979.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 2.808.000 2.798.000 10.000
Criança e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 4.800.000 4.592.000 208.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 2.702.000 2.692.000 10.000
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 4.577.000 4.420.000 157.000
Nutricional de Eusébio
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 108.000 108.000
Eusébio
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 8.948.000 4.727.000 2.368.000 1.853.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 8.948.000 4.727.000 2.368.000 1.853.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 33.113.000 16.227.000 16.403.000 483.000
Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 16.795.000 11.640.000 4.794.000 361.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 16.318.000 4.587.000 11.609.000 122.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 10.666.550 3.771.000 6.388.550 507.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 10.495.550 3.771.000 6.219.550 505.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÂ0
ÓRGÃO
15901 Fundo Municipal de Cultura
1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria
Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e
Ouvidoria Geral
1900 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
171.000
2.065.000
2.065.000
200.000
200.000
1.629.000
1.629.000
TOTAIS 671. 381. 200 254. 137.000
Juros e Encargos Outras Despesas
do Dívida Correntes
169.000
416.000
416.000
Investimentos
2.000
20.000
20.000
6.978.500 260. 268.000 112.474.800
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Inversões
Financeiras
Amortização da
Divida
41.000 9.914.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
Valor
DESPESA
Exercício
RECURSOS DE
Financeiro:2023
R$ 1,00
TODAS AS FONTES
Especificação Parcial Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 593.879.800 DESPESAS CORRENTES 520.233.500
Receita Tributária 183.753.000 Pessoal e Encargos Sociais 254.137.000
Receita de Contribuições 23.038.800 Juros e Encargos da Divida 6.978.500
Receita Patrimonial 18.520.000 Outras Despesas Correntes 259.118.000
Receita de Serviços 420.000
Transferências Correntes 361.010.000
Outras Receitas Correntes 7.138.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 34.833.600 SUPERÁVIT 38.812.700
TOTAL 559.046.200 TOTAL 559.046. 200
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 38.812.700
RECEITAS DE CAPITAL 96.811.000 DESPESAS DE CAPITAL 123.579.800
Operações de Crédito 64.979.000 Investimentos 113.624.800
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 41.000
Transferências de Capital 31.822.000 Amortização da Divida 9.914.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 15.524.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.567.900
TOTAL 135.623.700 TOTAL 151.147.700
RECEITAS CORRENTES 593.879.800 DESPESAS CORRENTES 520.233.500
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (34.833.600) DESPESAS DE CAPITAL 123.579.800
RECEITAS DE CAPITAL 96.811.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 27.567.900
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 15.524.000
TOTAL 671.381.200 TOTAL 671.381.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA
Especificação
DESPESA
Parcial Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 500.681.000 DESPESAS CORRENTES 336.533.150
Receita Tributária 183.753.000 Pessoal e Encargos Sociais 185.112.700
Receita de Contribuições 11.645.000 Juros e Encargos da Divida 6.978.500
Receita Patrimonial 2.531.000 Outras Despesas Correntes 144.441.950
Receita de Serviços 420.000
Transferências Correntes 295.740.000
Outras Receitas Correntes 6.592.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 34.833.600 SUPERÁVIT 129.314.250
TOTAL 465.847.400 TOTAL 465.847.400
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 129.314.250
RECEITAS DE CAPITAL 78.042.000 DESPESAS DE CAPITAL 102.072.800
Operações de Crédito 57.795.000 Investimentos 92.117.800
Alienação de Bens 3.000 Inversoes Financeiros 41.000
Transferências de Capital 20.244.000 Amortização da Dívida 9.914.000
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 105.083.450
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000
TOTAL 207.356.250 TOTAL 207.356.250
RECEITAS CORRENTES 500.681.000 DESPESAS CORRENTES 336.533.150
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (34.833.600) DESPESAS DE CAPITAL 102.072.800
RECEITAS DE CAPITAL 78.042.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 105.083.450
TOTAL 543.889.400 TOTAL 543.889.400
).g
/
/
EUSÉBIO
PROGRAMAÇÃO À CARGO DAS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusebio
01101 Câmara Municipal de Eusebio
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
01 Legislativa 18.925.500
TOTAL 18.925.500
q,
SUBFUNÇÃO VALOR
031 Ação Legislativa 18.925.500
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 18.925.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL
18.925.500
18.925.500
TOTAIS 18.925.500
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Divida
13.182.500 1.000 4.141.000 1.600.000 1.000
13.182.500 1.000 4.141.000 1.600.000 1.000
13.182.500 1.000 4.141.000 1.600.000 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 17.324.500 17.324.500 17.324.500 17.324.500
Pessoal e Encargos Sociais 13.182.500 13.182.500 13.182.500 13.182.500
Juros e Encargos da Dívida 1.000 1.000 1.000 1.000
Outras Despesas Correntes 4.141.000 4.141.000 4.141.000 4.141.000
Despesas de Capital 1.601.000 1.601.000 1.601.000 1.601.000
Investimentos 1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000
Amortização da Dívida 1.000 1.000 1.000 1.000
Touis 18.925.500 18.925.500 18.925.500 18.925.500
PREFEITURA
01000 Câmara
01101 Câmara
DETALHAMENTO
MUNICIPAL
Municipal
Municipal
DAS
DE EUSÉBIO
de Eusébio
de Eusébio
AÇÕES
Exercício Financeiro:
RECURSOS DE TODAS
2023
R$ 1,00
AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 18.925.500
ATIVIDADES
0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 4.243.000
01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 4.243.000
Sessão realizada(Unklade)=44
F 3290- Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 1.000
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.935.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 300.000
F 4690 • Amortização da Dívida O 1500000000 1.000
0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 13.182.500
01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do município - CmE 13.182.500
Pagamento efetIvado/ano(Undade)-13
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 13.101.100
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 81.400
PROJETOS
0101 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 1.500.000
01 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 1.500.000
Área reformada /amptlada(M9-60
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 200.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 1.300.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.925.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
04 Administração 7.184.000 122 Administração Geral 7.184.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 7.184.000
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
TOTAL 7.184.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
7.184.000 5.498.000
7.184.000 5.498.000
TOTAIS 7.184.000 5.498.000
Juros e Encargos Outras Despesas
do Dívida Correntes
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Inversões Amortização da
Investimentos Financeiras Dívida
1.661.000 25.000
1.661.000 25.000
1.661.000 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
TOTAL
RECURSOS DO
TOTAL TESOURO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 7.159.000 7.159.000 7.159.000 7.159.000
Pessoal e Encargos Sociais 5.498.000 5.498.000 5.498.000 5.498.000
Outras Despesas Correntes 1.661.000 1.661.000 1.661.000 1.661.000
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000
Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000
TOTAIS 7.184.000 7.184.000 7.184.000 7.184.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE lu Fr VALOR
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 7.184.000
Gabinete e Vinculadas
ATIVIDADES
0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 18.000
Governo
04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000
Unidade apoiada(Unidade)v2
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 13.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 5.000
0102 2003 Funcionamento da Unidade-SEGAB 1.668.000
04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.668.000
Unidade mantida(unidade)=1
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.638.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 20.000
0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAS 5.498.000
04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 5.498.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 5.211.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 287.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.184.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 168.000 122 Administração Geral 3.946.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
3.946.000
17 Saneamento 664.000 451 Infra-estrutura Urbana 168.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 3.263.500
18 Gestão Ambiental 7.209.500 512 Saneamento Básico Urbano 664.000 0206 Desenvolvimento Urbano 168.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 2.989.000 0215 Resíduos Sólidos 664.000
542 Controle Ambiental 274.500
TOTAL 8.041.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 8.041. 500 2.720.000 2. 747. 500 2.574.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 704.000 3.000 653.000 48.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
800.000 800.000
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses dos Estados
800.000 800.000
1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 5.202.500 2.717.000 1.894.500 591.000
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 535.000 200.000 335.000
TOTAIS 8.041.500 2.720.000 2.747.500 2.574.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 5.467.500 5.467.500 5.467.500 5.467.500
Pessoal e Encargos Sociais 2.720.000 2.720.000 2.720.000 2.720.000
Outras Despesas Correntes 2.747.500 2.747.500 2.747.500 2.747.500
Despesas de Capital 2.574.000 2.574.000 2.574.000 2.574.000
Investimentos 2.574.000 2.574.000 2.574.000 2.574.000
TOTAIS 8.041.500 8.041.500 8.041.500 8.041.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao
Gabinete e Vinculadas
0102 2149
18 122 0102 2149
0102 2150
18 122 0102 2150
0204
0204 2197
18 541 0204 2197
0204 2541
18 541 0204 2541
0204 2148
18 542 0204 2148
ATIVIDADES
Funcionamento da Unidade - AMMA
Funcionamento da Unidade - AMMA
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA
Pagamento efetivado/ano(Unidade).1 3
Desenvolvimento Ambiental Sustentável
ATIVIDADES
Manutenção de Praças Públicas
Manutenção de Praças Públicas
Praça mantida(linidade).19
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
3.946.000
1.226.000
1.226.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes
F 3390 - Outras Despesas Correntes
F 4490- Investimentos
O 1753000000
O 1753000000
O 1753000000
2.000
1.173.000
51.000
2.720.000
3.263.500
197.000
2.720.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais
0 1500000000 2.000
0 1500000000 1.000
0 1753000000 2.560.000
O 1753000000 157.000
197.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes
F 3390 - Outras Despesas Correntes
F 4490- Investimentos
O 1500000000
O 1753000000
O 1753000000
20.000
127.000
50.000
Promoção do Bem-estar de Animais 52.000
Promoção do Bem-estar de Animais
Animal atendtdo(Animal)-20000
52.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000
Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 176.500
Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Ação realizada(Unidade)3
176.500
50.000
2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 126.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
F 4490 - Investimentos O 1753000000 50.000
0204 2172 Agenda 21 13.000
18 542 0204 2172 Agenda 21
0204 2181
18 542 0204 2181
Ação realizada(Unidade)=2
13.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000
Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000
Funcionamento do CAMÁA 21.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1753000000
F 4490 - Investimentos O 1753000000
PROJETOS
0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 498.000
18 541 0204 1071 'Preservação Ambiental de Recursos Naturais 498.000
Área preservada(Unidade)=4
0204 1082
18 541 0204 1082
16.000
5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 158.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 120.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1899000002 200.000
Implantação de Parque Ecológico 901.000
Implantação de Parque Ecológico 901.000
Área urbanizada(Unidade)-1
F 4490 - Investimentos
F 4490 - Investimentos
F 4490 - Investimentos
F 4490 - Investimentos
F 4490 - Investimentos
O 1500000000 6.000
O 1700000000 200.000
O 1701000000 200.000
O 1753000000 160.000
O 1899000002 335.000
0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.341.000
18 541 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.341.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)-8
F 4490- Investimentos O 1500000000 41.000
F 4490- Investimentos O 1700000000 500.000
F 4490- Investimentos O 1701000000 600.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1753000000 100.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
DETALHAAÁENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCAUZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0204 1072 Educação Ambiental 51.000
18 542 0204 1072 Educação Ambiental
0204 1081
18 542 0204 1081
Ação/evento realizados(Unidade)2
Protocolo de Eusóbio
Protocolo de Eusébio
Ação realidada(Unidade)=1
13.000
51.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1753000000
F 4490- Investimentos O 1753000000
13.000
46.000
5.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000
0206 Desenvolvimento Urbano
ATIVIDADES
0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano
15 451 0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano
Ação desenvolvida(Unidade)=1
0215
0215 2171
17 512 0215 2171
Residuos Sólidos
ATIVIDADES
Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos
Coleta Seletiva de Resíduos SOilidos Urbano
coleta seletiva realizada (T)*1
168.000
168.000
168.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1753000000 118.000
F 4490- Investimentos O 1753000000 50.000
664.000
664.000
664.000
F 3350 • Outras Despesas Correntes
F 3390 - Outras Despesas Correntes
F 4490 - Investimentos
F 4490- Investimentos
O 1500000000
O 1500000000
O 1500000000
0 1700000000
560.000
3.000
1.000
100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.041.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2023
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 779.000 244 Assistência Comunitária 779.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 779.000
Assistência Social
TOTAL 779.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Divida
779.000 764.000 15.000
779.000 764.000 15.000
TOTAIS 779.000 764.000 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercido Financeiro: 2023
02000 Secretaria Municipal de Apoio
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO
ao Gabinete
Drogas
ECONÔMICA E GRUPO DE
TOTAL
DESPESA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 764.000 764.000 764.000 764.000
Outras Despesas Correntes 764.000 764.000 764.000 764.000
Despesas de Capital 15.000 15.000 15.000 15.000
Investimentos 15.000 15.000 15.000 15.000
TOTAIS 779.000 779.000 779.000 779.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 779.000
Social
ATIVIDADES
0209 2530 Enfrentamento da Emergência COV1D 19 727.000
08 244 0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas • Escola de Apoio à Vida 727.000
Ação desenvolvida(UnIdade)-2
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 722.000
S 4490- Investimentos O 1500000000 5.000
0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 9.000
08 244 0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 9.000
Entidade apolada(Unklade).3
5 3350 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 8.000
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
0209 2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000
08 244 0209 2532 'Reinserção Social de Dependentes imicos 26.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 21.000
5 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas
17.000
08 244 0209 2533 'Apoio ao Funcionamento do Conselho MPSD 17.000
Conselho manticlo(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000
5 4490 • Investimentos O 1500000000 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 779.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2023
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
03 Essencial à Justiça 1.925.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.925.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 1.925.000
Procuradoria Geral do Município
TOTAL 1.925.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.925.000 1.888.000
1.925.000 1.888.000
TOTAIS 1.925.000 1.888.000
34.000
34.000
3.000
3.000
34.000 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
E GRUPO DE
TOTAL
DESPESA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.922.000 1.922.000 1.922.000 1.922.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.888.000 1.888.000 1.888.000 1.888.000
Outras Despesas Correntes 34.000 34.000 34.000 34.000
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 1.925.000 1.925.000 1.925.000 1.925.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 1.925.000
Município
ATIVIDADES
0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 37.000
03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 37.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 34.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 3.000
0103 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.888.000
03 092 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 1.888.000
Pagamento efetivado/ano(Un1dade).13
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.809.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 79.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.925.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
03 Essencial à Justiça 28.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 28.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da
Procuradoria Geral do Município
28.000
TOTAL
Ri)
28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
28.000
28.000
26.000 2.000
26.000 2.000
TOTAIS 28.000 26.000 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000
Outras Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 28.000 28.000 28.000 28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do
Município
ATIVIDADES
0103 2509 Modernizaçadoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral
03 092 0103 2509 Modernização e Reaparelhamento da PGM
Ação desenvolvIda(Unidade)=2
sb
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
28.000
28.000
28.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000
F 4490 - Investimentos O 1500000000
26.000
2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.000
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
QUADRO SÍNTESE. FUNÇÃO, SUBFUNÇÂO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNGÃO VALOR PROGRAMA VALOR
04 Administração 723.000 122 Administração Geral 723.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 723.000
de Articulação Política
TOTAL 723.000
çb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2023
R$1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
723.000
723.000
716.000
716.000
6.000
6.000
1.000
1.000
TOTAIS 723.000 716.000 6.000 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 722.000 722.000 722.000 722.000
Pessoal e Encargos Sociais 716.000 716.000 716.000 716.000
Outras Despesas Correntes 6.000 6.000 6.000 6.000
Despesas de Capital 1.000 1.000 1.000 1.000
Investimentos 1.000 1.000 1.000 1.000
TOTAIS 723.000 723.000 723.000 723.000
PREFEITURA
04000
04101
DETALHAMENTO
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Assessoria de Articulação Política
Assessoria de Articulação Política
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro:
RECURSOS DE TODAS
2023
R$ 1,00
AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 723.000
Articulação Política
ATIVIDADES
0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 7.000
04 122 0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 7.000
Unidade mantida(Unidade) 1
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 1.000
0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP
'Pagamento
716.000
04 122 0104 2055 de Pessoal Ativo do Município • AAP 716.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 702.000
F 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 14.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 723.000
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Slo
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2023
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
R$1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
04 Administração 1.541.000 131 Comunicação Social 1.541.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 1.541.000
de Comunicação
TOTAL 1.541.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.541.000
1.541.000
703.000
703.000
834.000
834.000
4.000
4.000
TOTAIS 1.541.000 703.000 834.000 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.537.000 1.537.000 1.537.000 1.537.000
Pessoal e Encargos Sociais 703.000 703.000 703.000 703.000
Outras Despesas Correntes 834.000 834.000 834.000 834.000
Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000
Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000
TOTAIS 1.541.000 1.541.000 1.541.000 1.541.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 1.541.000
Comunicação
ATIVIDADES
0105 2004 Funcionamento da Unidade - AC 838.000
04 131 0105 2004 Funcionamento da Unidade - AC 838.000
Unidade mant1da(Unidade).1
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 834.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 4.000
0105 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 703.000
04 131 0105 2054 'Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio • AC 703.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade) 13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 702.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.541.000
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO
04 Administração
28 Encargos Especiais
VALOR
28.322.500
17.144.500
SUBFUNÇÃO
122 Administração Geral
126 Tecnologia da Informatização
129 Administração de Receitas
843 Serviço da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
TOTAL 45.467.000
VALOR
9.478.000
2.690.000
16.154.500
16.890.500
254.000
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 21.609.000
de Finanças e Planejamento
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 254.000
Judiciais Transitado em Julgado
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 16.890.500
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do 6.713.500
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1501000000 Outros Recursos não Vinculados
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito
45.467.000
25.929.000
12. 743.000
6.795.000
5.145.000
5.145.000
TOTAIS 45.467.000 5.145.000
6.977.500 16.382.500 7.039.000
2.147.000 8.470.000 244.000
4.830.500 7.912.500
6.795.000
6.977.500 16.382.500 7.039.000
10.000
10.000
9.913.000
9.913.000
10.000 9.913.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 28.505.000 28.505.000 28.505.000 28.505.000
Pessoal e Encargos Sociais 5.145.000 5.145.000 5.145.000 5.145.000
Juros e Encargos da Dívida 6.977.500 6.977.500 6.977.500 6.977.500
Outras Despesas Correntes 16.382.500 16.382.500 16.382.500 16.382.500
Despesas de Capital 16.962.000 16. 962.000 16.962.000 16.962.000
Investimentos 7.039.000 7.039.000 7.039.000 7.039.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
Amortização da Dívida 9.913.000 9.913.000 9.913.000 9.913.000
TOTAIS 45.467.000 45.467.000 45.467.000 45.467.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças
e Planejamento
0106 2032
04 122 0106 2032
ATIVIDADES
Funcionamento da Unidade - SEFIN
Funcionamento da Unidade - SEFIN
Unldade m,antida(Unidade).1
21. 609. 000
4.533.000
4.533.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.483.000
F 4490- Investimentos O 1500000000
0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 4.945.000
50.000
04 122 0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN
0106 2191
04 126 0106 2191
0106 2034
04 129 0106 2034
0106 2534
04 129 0106 2534
0106 2535
04 129 0106 2535
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
4.945.000
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.704.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 241.000
Tecnologia da informação para Modernidade da Gestão
Tecnologia da Informação
Ação desenvolvida(Unidade)=3
2.690.000
2.690.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.540.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 150.000
Administração Fiscal e Tributária 3.666.000
Administração Fiscal e Tributária
Ação desenvolvida(Unidade)=2
3.666.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes
F 4490 - Investimentos
F 3390- Outras Despesas Correntes
F 4490 - Investimentos
Programa de Governança interfederativa 200.000
O 1500000000 841.000
O 1500000000 30.000
O 1501000000 1.200.000
O 1754000000 1.595.000
Programa de Governança Interfederativa
Ação desenvolvida(Unidade).3
200.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 200.000
Programa de Educação Fiscal 350.000
Programa de Educação Fiscal
Açao desenvolvida(Unidade)=2
350.000
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
0106 1108
04 129 0106 1108
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
PROJETOS
Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município 5.225.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000
Estruturação do Cadastro Imobiliário do MUnicipio 5.225.000
Ação desenvolvIda(UnIdade)=1
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
(Precatórios)
28 846 0901 0001
254.000
188.000
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios)
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 5.000
F 4490 - Investimentos O 1754000000 5.200.000
188.000
F 3190 Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000
F 4490- Investimentos O 1500000000
F 4590 • Inversões Financeiras O 1500000000
0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
de Pequeno Valor
28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor
0903 Operações Especiais: Serviço da Divida Interna
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de
Crédito
28 843 0903 0003 Dívida Interna decorrentes de Operações de Crédito
66.000
16. 890. 500
9.470.500
150.000
25.000
8.000
5.000
66.000
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000
F 4490- Investimentos O 1500000000
F 4590- Inversões Financeiras O 1500000000
50.000
10.000
1.000
5.000
9.470.500
F 3290 - Juros e Encargos da Divida O 1500000000 1.237.000
F 4690- Amortização da Dívida O 1500000000 3.403.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE 11.1 Fr VALOR
0903 0004
F 3290- Juros e Encargos da Dívida O 1501000000 4.830.500
Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 4.400.000
INSS
28 843 0903 0004 Divida Interna Parcelamento INSS
0903 0005
28 843 0903 0005
0903 0010
28 843 0903 0010
0904
0904 0011
04 129 0904 0011
4.400.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida O 1500000000 900.000
F 4690 - Amortização da Divida O 1500000000 3.500.000
Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 2.990.000
RPPS
Dívida Interna Parcelamento RPPS 2.990.000
F 4691 - Amortização da Dívida O 1500000000 2.990.000
Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o 30.000
PASEP
Divida Interna PASEP 30.000
F 3290- Juros e Encargos da Dívida O 1500000000
F 4690- Amortização da Divida 0 1500000000
Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP
Contribuição para Formação do PASEP
Contribição realizada(Unidade/mês)=12
6.713.500
6.713.500
6.713.500
10.000
20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1501000000 6.712.500
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45.467.000
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO
DA GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
04 Administração 9.066.000 122 Administração Geral 9.046.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e
9.066.000
Vinculadas
23 Comércio e Serviços 801.000 128 Formação de Recursos Humanos 20.000 0205 Desenvolvimento Econômico 801.000
691 Promoção Comercial 801.000
TOTAL 9.867.000
4-)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
9.867.000
9.864.000
3.000
4.258.000
4.258.000
TOTAIS 9.867.000 4.258.000
5.330.000
5.330.000
5.330.000
268.000
265.000
3.000
11.000
11.000
268.000 11.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE310
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 9.588.000 9.588.000 9.588.000 9.588.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.258.000 4.258.000 4.258.000 4.258.000
Outras Despesas Correntes 5.330.000 5.330.000 5.330.000 5.330.000
Despesas de Capital 279.000 279.000 279.000 279.000
Investimentos 268.000 268.000 268.000 268.000
Inversões Financeiras 11.000 11.000 11.000 11.000
TOTAIS 9.867.000 9.867.000 9.867.000 9.867.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
9.066.000
ATIVIDADES
0107 2036 Funcionamento da Unidade-SGDG 4.533.000
04 122 0107 2036 Funcionamento da Unidade • SGDG 4.533.000
Unidade mantida(Unidade)al
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.499.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 30.000
F 4490- Investimentos O 1755000000 3.000
0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 4.258.000
04 122 0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 4.258.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade).13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.932.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 326.000
0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000
04 128 0107 2115 'Capacitação de Servidores Municipais 20.000
Servidor capacitado(Pessoa)-200
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
PROJETOS
0107 1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 225.000
04 122 0107 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 225.000
Área construida/ampliada/reformadarM 1=1200
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 110.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 115.000
0107 /010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento
da Ação Governamental
30.000
04 122 0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação 30.000
Governamental
Imóvel desaproprlado(UnIdade)=1
F 4490- Investimentos O 1500000000 20.000
F 4590- Inversões Financeiras O 1500000000 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
0205 Desenvolvimento Econômico
PROJETOS
0205 1042 Apoio à Implantação de Empresas
23 691 0205 1042 Apoio a implantação de Empresas
Ação apoiada (Unidade) .3
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
801.000
801.000
801.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 700.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.867.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
09 Previdência Social 14.574.900 122 Administração Geral 3.456.800 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e
3.456.800
Vinculadas
99 Reserva de Contingência 27.367.900 272 Previdência do Regime Estatutário 11.118.100 0116 Previdência de inativos e Pensionistas do RPPS 11.118.100
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 27.367.900 9999 Reserva de Contingência 27.367.900
Servidor
TOTAL 41.942.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 41.942.800 13.561.300 982.600 31.000
1800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de 29.619.900 2.252.000
Capitalização (Plano Previdenciário)
1801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição 8.866.100 8.866.100
(Plano Financeiro)
1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 3.456.800 2.443.200 982.600 31.000
Administração
TOTAIS 41.942.800 13.561.300 982.600 31.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
Despesas Correntes 14.543.900 14.543.900 14.543.900 14.543.900
Pessoal e Encargos Sociais 13.561.300 13.561.300 13.561.300 13.561.300
Outras Despesas Correntes 982.600 982.600 982.600 982.600
Despesas de Capital 31.000 31.000 31.000 31.000
Investimentos 31.000 31.000 31.000 31.000
Reserva de Contingência 27.367.900 27.367.900 27.367.900 27.367.900
Txnnms 41.942.800 41.942.800 41.942.800 41.942.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
3.456.800
ATIVIDADES
0107 2044 Funcionamento da Unidade-RPPS 666.000
09 122 0107 2044 Funcionamento da Unidade • RPPS 666.000
Unidade mantlda(UnIdade).1
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1802000000 636.000
5 4490- Investimentos O 1802000000 30.000
0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 2.308.000
09 122 0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 2.308.000
Pagamento efettvado/ano(Unklade)-13
5 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 2.257.000
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 51.000
0107 2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 347.600
09 122 0107 2214 'Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 347.600
Ação desenvovida(Unidade).1
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1802000000 346.600
S 4490 - Investimentos O 1802000000 1.000
0107 2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS PRÓ GESTÃO 135.200
09 122 0107 2215 'Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS PRÓ-GESTÃO 135.200
Pagamento efettvado/ano(UnIdade).13
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 125.600
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 9.600
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 11.118.100
ATIVIDADES
0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 2.202.000
Previdencicirio
09 272 0116 2046 'Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.202.000
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1800111101 2.202.000
0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 8.816.100
Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE 11.1 FT VALOR
09 272 0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 8.816.100
Pagamento efetivado /ano(UnIclade)=13
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1801211101 8.816.100
0116 2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao 50.000
Servidor Ativo do Município - Plano Previdenciório
09 272 0116 2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida - Plano Previdenciário 50.000
Devolução efetivada(Percentagem)-100
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1800111101 50.000
0116 2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao 50.000
Servidor Ativo do Município - Plano Financeiro
09 272 0116 2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida - Plano Financeiro 50.000
Devolução efetivada(Percentagem)=100
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1801211101 50.000
9999 Reserva de Contingência 27.367.900
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano 27.367.900
Previdencicirio
99 997 9999 9998 Reserva do RPPS Plano Previdenciário 27.367.900
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 41.942.800
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÂO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
11 Trabalho 45.000 333 Empregabllidade
334 Fomento ao Trabalho
20.000
25.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 45.000
TOTAL 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE TOTAL
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas
Sociais do Divida Correntes Investimentos
Inversões Amortização da
Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 45.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
25.000
25.000
20.000
20.000
TOTAIS
Q
45.000 25.000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
Negócios
E GRUPO DE
TOTAL
DESPESA
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 25.000 25.000 25.000 25,000
Outras Despesas Correntes 25.000 25.000 25.000 25.000
Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000
Inversões Financeiras 20.000 20.000 20.000 20.000
TOTAIS 45.000 45.000 45.000 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e
07901 Fundo Municipal de Capitalização
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Desenvolvimento da Gestão
e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0220 Trabalho, Emprego e Renda 45.000
ATIVIDADES
0220 2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 20.000
11 333 0220 2537 'Apoio ao acesso do Microcrédito
empreendimento apolado(Unidade).50
20.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
PROJETOS
0220 1043 Saia do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 25.000
11 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios • Município 25.000
Pequeno negócio apo1ado(Unidade).50
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.000
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45.000
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro:
RECURSOS DE
2023
R$ 1,00
TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 91.409.500 122 Administração Geral 13.862.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos
13.862.000
17 Saneamento 14.042.000 451 Infra-estrutura Urbana 68.774.000 0205 Desenvolvimento Econômico 530.000
22 Indústria 530.000 452 Serviços Urbanos 8.773.500 0206 Desenvolvimento Urbano 20.674.000
512 Saneamento Básico Urbano 14.042.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 48.100.000
661 Promoção Industrial 530.000 0215 Resíduos Sólidos 13.404.000
0216 Saneamento Básico 638.000
0219 Serviços Públicos 8.773.500
TOTAL 105.981.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 105.981.500 4.536.000 37.580.500 63.865.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.065.000 4.536.000 29.250.000 1.279.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
11.141.000 11.141.000
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses dos Estados
350.000 350.000
1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do 19.000 19.000
Petróleo e Gás Natural
1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 55.000 55.000
Domínio Econômico - CIDE
1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 8.351.500 8.330.500 21.000
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 51.000.000 51.000.000
TOTAIS 105.981.500 4.536.000 37.580.500 63.865.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
E GRUPO DE
TOTAL
DESPESA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 42.116.500 42.116.500 42.116.500 42.116.500
Pessoal e Encargos Sociais 4.536.000 4.536.000 4.536.000 4.536.000
Outras Despesas Correntes 37.580.500 37.580.500 37.580.500 37.580.500
Despesas de Capital 63.865.000 63.865.000 63.865.000 63.865.000
Investimentos 63.865.000 63.865.000 63.865.000 63.865.000
TOTAIS 105.981.500 105.981. 500 105.981.500 105.981.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e 13.862.000
Serviços Públicos
ATI VI DADES
0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 9.326.000
15 122 0108 2008 'Funcionamento da Unidade • SEOSP 9.326.000
Unidade mantida(Unidade)-1
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 9.295.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 31.000
0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 4.536.000
15 122 0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 4.536.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.385.000
F 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 151.000
0205 Desenvolvimento Econômico 530.000
PROJETOS
0205 1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - 530.000
Precabura
22 661 0205 1109 Distrito Industrial Caruru - Precabura 530.000
Infraestrutura Implantada(Unidade).1
F 4490 • Investimentos O 1500000000 20.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 260.000
F 4490 • Investimentos O 1701000000 250.000
0206 Desenvolvimento Urbano 20.674.000
ATIVIDADES
0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento 150.000
Urbano
15 451 0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão e Obras de Desenvolvimento Urbano 150.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 150.000
0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 6.511.000
15 451 0206 2185 Manutenção e limpeza de Vias Urbanas 6.511.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2023
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
Ação desenvovicla(UnIdade)=100
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.511.000
0206 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento 17.000
Urbano
15 451 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 17.000
Conselho mantldo(Unidade)-1
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 2.000
PROJETOS
0206 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 10.885.000
15 451 0206 1002 'Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 10.885.000
Via trbana ampllada/recuperada/melhorada(Unidade).53
F 4490- Investimentos O 1500000000 710.000
F 4490- Investimentos O 1700000000 10.001.000
F 4490 • Investimentos O 1701000000 100.000
F 4490- Investimentos O 1705000000 19.000
F 4490 - Investimentos O 1750000000 55.000
0206 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 3.111.000
15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 3.111.000
Infraestrutura ampliada / recuperada/melhorada(M.)-10000
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 25.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 86.000
F 4490 - Investimentos O 1754000000 3.000.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 48.100.000
PROJETOS
0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com 48.100.000
Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente
15 451 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 48.100.000
Via urbana pavimentada e qualfficada(Unidade)=50
F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000
F 4490 - Investimentos O 1754000000 48.000.000
0215 Resíduos Sólidos 13.404.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2023
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
DAS
PROGRAMÁTICA
AÇÕES
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0215 2009
ATIVIDADES
Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 3.000.000
17 512 0215 2009 SI estinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 3.000.000
Ação desenvotvida(Unidade).2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000.000
0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 9.614.000
17 512 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 9.614.000
Residuo sólido coletado(T).150(0
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 9.606.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 8.000
PROJETOS
0215 1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 790.000
17 512 0215 1011 Ampliação da Coleta Seletiva de Resíduos Sábdfos Urbanos 790.000
Cobertura anpliada(Percentagem).30
F 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000
F 4490 • Investimentos O 1700000000 780.000
0216 Saneamento Básico 638.000
ATIVIDADES
0216 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 610.000
r17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 610.000
Sistema mantldo(UnIdade)-1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 605.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 5.000
0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.000
17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município
sistema mantldo(Unidade)=1
28.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 2.000
0219 Serviços Públicos 8.773.500
ATIVIDADES
0219 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 8.281.500
(Ç3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VALOR
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
15 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 8.281.500
F 3390» Outras Despesas Correntes O 1751000000 8.280.500
4490 • Investimentos O 1751000000 1.000
0219 2014 Funcionamento de Mercado Público 22.000
--
15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 22.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 17.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
PROJETOS
0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 70.000
15 452 0219 1004 'Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 70.000
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1751000000 50.000
4490- Investimentos O 1751000000 20.000
0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 400.000
15 452 0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 400.000
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 300.000
F 4490 • Investimentos O 1700000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 105.981.500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
12 Educação 179.043.900 122 Administração Geral 5.244.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Educação e Vinculadas
5.197.000
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0207 Educação Básica de Qualidade 173.776.900
361 Ensino Fundamental 160.313.720 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 70.000
Judiciais Transitado em Julgado
362 Ensino Médio 2.087.000
365 Educação Infantil 10.739.180
366 Educação de Jovens e Adultos 196.000
367 Educação Especial 396.000
368 Educação Básica 45.000
TOTAL 179.043.900
Q3,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
RS 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 179.043.900 120.112.200 46.435.900 12.495.800
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.040.000 3.040.000
1500100100 Receita de Impostos e de Transferências de 55.521.900 13.972.000 35.524.900 6.025.000
Impostos - Educação
1501000000 Outros Recursos não Vinculados 1.101.000 1.101.000
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 73.871.000 73.871.000
Transferênciasm de Impostos
1541000000 Transferências do FUNDEB- Complementação da 1.280.000 1.220.000 58.000 2.000
União - VAAF
1541107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 28.800.000 28.800.000
União - VAAF
1542000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 396.800 396.800
União - VAAT
1542107000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 2.249.200 2.249.200
União - VAAT
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 30.000 30.000
1550000000 Transferência do Salário-Educaçao 3.371.000 3.004.000 367.000
1552000000 Transferências de Recursos referentes ao 2.772.000 2.772.000
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1553000000 Transferências de Recursos referentes ao 6.000 6.000
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)
1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.501.000 5.501.000
1570000000 Transferências do Governo Federal referentes a 201.000 201.000
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
900.000 900.000
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000
Administração Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE TOTAL
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas
Sociais do Divida Correntes Investimentos
TOTAIS 179.043.900 120.112.200 46.435.900 12.495.800
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Inversões Amortização da
Financeiras Divida
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 166.548.100 166.548.100 166.548.100 166.548.100
Pessoal e Encargos Sociais 120.112.200 120.112.200 120.112.200 120.112.200
Outras Despesas Correntes 46.435.900 46.435.900 46.435.900 46.435.900
Despesas de Capital 12.495.800 12.495.800 12.495.800 12.495.800
Investimentos 12.495.800 12.495.800 12.495.800 12.495.800
TOTAIS 179.043.900 179.043.900 179.043.900 179.043.900
Át,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0109 Programa de Gest% • Manutenção da Secretaria de Educação
e Vinculadas
5.19 7.0 O O
ATIVIDADES
0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.291.000
12 122 0109 2015 'Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.291.000
Unidade mantida(Unidade)*1
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500100100 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 2.225.000
F 4490- Investimentos O 1500100100 61.000
F 4490- Investimentos O 1755000000 3.000
0109 2021 Apoio ao Estudante Universitário 1.101.000
12 122 0109 2021 Apoio ao Estudante Universitário 1.101.000
Estudante beneficiado(Estudante) 1979
F 3350 Outras Despesas Correntes O 1501000000 1.000
3390. Outras Despesas Correntes O 1501000000 1.100.000
0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.732.000
12 122 0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.732.000
Pagamento efettvado/ano(Unidade).13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.711.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 21.000
0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000
_
12 128 0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000
Servidor capacitado(Servidor).150
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 23.000
PROJETOS
0109 1090 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 50.000
12 122 0109 1090 Reforma da Sede da Sectretaria - SEDUC 50.000
Sede reforrnada(Un1dade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 30.000
F 4490- Investimentos O 1500100100 20.000
0207 Educação Básica de Qualidade 173.776.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2023
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0207 2026
ATIVIDADES
Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 53.000
12 361 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 53.000
Escola beneficiada(Escola)=30
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500100100 33.000
F 4450- Investimentos O 1500100100 20.000
0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar 3.987.000
12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 3.987.000
Aluno transportado(Aluno)-3200
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 3.661.000
F 4490- Investimentos O 1500100100 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1553000000 6.000
F 4490 • Investimentos O 1569000000 300.000
0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 113.887.000
Fundamental (FUNDES 70%)
12 361 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental 70% FUNDEB 113.887.000
Pagamento efetivado/ano(UnIdade)=13
F 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 11.595.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 543.000
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 69.418.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 3.531.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541107000 27.152.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541107000 1.648.000
0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 3.371.000
12 361 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 3.371.000
Aluno matrIculado(Aluno ) =8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1550000000 3.004.000
F 4490 - Investimentos O 1550000000 367.000
0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 450.000
Desenvolvimento do Ensino - PMMDE
12 361 0207 2131 Programa Municipal de manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 450.000
PMMEDE FUNDAMENTAL
Escola beneficlada(Escola).31
F 3350 • Outras Despesas Correntes O 1500100100 450.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 1.227.000
Fundamental (FUNDEB 30%)
12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 1.227.000
Pagamento efetivado/ano(UnIdade)-13
F 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 5.000
F 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 2.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 1.140.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 80.000
0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 24.037.720
12 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 24.037.720
Aluno matricu1ado(Aluno).9000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 23.936.720
F 4490 • Investimentos O 1500100100 61.000
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1541000000 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1544000000 30.000
0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 276.000
12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 276.000
Criança matriculada(Aluno)6545
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 180.000
3390- Outras Despesas Correntes O 1552000000 86.000
0207 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 3.730.000
12 361 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 3.730.000
Aluno atenclIclo(Aluno)-10440
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.016.000
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1552000000 1.714.000
0207 2546 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 1.124.600
Fndamental 70% FUNDEB (VAAT 50%)
12 361 0207 2546 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental 70% FUNDEB 1.124.600
(VAAT 50%)
Pagamento efetivada(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1542107000 975.600
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1542107000 149.000
0207 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
12 361 0207 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 50.000
Aluno matriculado(Aluno)-8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1541000000 48.000
F 4490- Investimentos O 1541000000 2.000
0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 2.087.000
12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 2.087.000
Estudante beneficlado(Estudante)-938
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500100100 180.000
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500100100 1.007.000
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1571000000 900.000
0207 2022 Manutenção da Educação Infantil 2.947.180
12 365 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil -Município 2.947.180
Aluno MatrIculado(Atuno)=2600
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500100100 2.922.180
F 4490 • Investimentos O 1500100100 25.000
0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 927.000
(FUNDEB 70%)
12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 70%) 927.000
Pagamento efetivado/ano(UnIdade)-13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 4.000
F 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.000
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 901.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 21.000
0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 1.081.000
12 365 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 1.081.000
Aluno atendtdo(Aluno)-1975
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 15000000 00 601.000
3390- Outras Despesas Correntes O 1552000000 480.000
0207 2195 Alimentação Escolar - Creche 701.000
12 365 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 701.000
Criança atendtda(Crlança).1763
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 301.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1552000000 400.000
0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 140.000
PREFEITURA
09000
09901
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
Secretaria
Fundo
MUNICIPAL DE EUSÉ1310
de Educação
Municipal de Educação
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE INFANTIL
12 365 0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 140.000
PMMEDE INFANTIL
Escola beneflclada(Unidade).3
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500100100 140.000
0207 2544 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 1 .124 .600
70% FUNDEB (VAAT 50%)
12 365 0207 2544 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Eucação Infantil 70% FUNDR (VAAT 1.124.600
5090
Pagamento efetivado(UnIdade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1542107000 975.600
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1542107000 149.000
0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 28.000
12 366 0207 2023 Manutenção ' da Educação de Jovens e Adultos - Município 28.000
Aluno matrlculado(Aluno)-1043
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 23.000
F 4490- Investimentos O 1500100100 5.000
0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
12 366 0207 2024 Manutenção ' do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000
Aluno alfabet Izado(Aluno)-203
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 25.000
0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 30.000
12 366 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município EJA 30.000
Pagamento efetivado/mano(UnIdade)-13
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 27.000
F 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 3.000
0207 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos -EJA 113.000
12 366 0207 2176 'Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 113.000
Aluno atencliclo(Aluno)=575
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 61.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 52.000
0207 2112 Manutenção da Educação Especial 225.000
12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 225.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Aluno atendiclo(Aluno)=60
F
F
3390 - Outras Despesas Correntes
4490 • Investimentos
O 1500100100
O 1500100100
220.000
5.000
0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 91.000
12 367 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 91.000
Aluno atendido(Aluno)-203
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 51.000
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1552000000 40.000
0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000
12 368 0207 2177 'Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000
Conselho mantldo(Unidade)=I
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 15.000
F 4490- Investimentos O 1500100100 4.000
0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação 13.000
Escolar
12 368 0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000
Conselho mantldo(UnIdade)=1
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000
F 4490 • Investimentos O 1500100100 2.000
0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento
do FUNDEEI
13.000
12 368 0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000
Conselho mantldo(UnIdade)-1
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000
F 4490 • Investimentos O 1500100100 2.000
PROJETOS
0207 1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 5.000.000
12 361 0207 1021 Construção de Unidades do Ensino Fundamentai 5.000.000
Escola construida(Escola).1
F 4490 - Investimentos O 1500100100 800.000
F 4490- Investimentos O 1569000000 4.200.000
0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 1.200.000
12 361 0207 1022 'Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 1.200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2023
R$1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
Escola ampllada/reforrnada(Escola)=5
F
F
3390- Outras Despesas Correntes
4490- Investimentos
O 1500100100
O 1500100100
200.000
1.000.000
0207 1023 Equipamento de Escolas 500.000
12 361 0207 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 500.000
Escola equIpada(Escola)-31
F 4490 - Investimentos O 1500100100 500.000
0207 1024 implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em 1.222.000
Unidades de Ensino Fundamental
12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva em Unidades de Unsino 1.222.000
Fundamental
Escola benefIclada(Escola)-2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 100.000
F 4490 • Investimentos O 1500100100 420.000
F 4490- Investimentos O 1569000000 501.000
F 4490 • Investimentos O 1570000000 201.000
0207 1110 Equipamento de Escola Ensino Fundamental 30% FUNDEB 198.400
(VAAT 15%)
12 361 0207 1110 Equipamento de Escola do Ensino Fundamental 30% FUNDEB NAAT 15%) 198.400
Escola equipada(Escola)-3
F 4490- Investimentos O 1542000000 198.400
0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 1.300.000
12 365 0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 1.300.000
Unidade ampliada/reformada(Unidade)4
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 100.000
F 4490- Investimentos O 1500100100 1.200.000
0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 500.000
12 365 0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 500.000
Unidade Equipada(Unidade)-4
F 4490- Investimentos O 1500100100 500.000
0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa
'Programa
20.000
12 365 0207 1055 Alfabetização na Idade Certa 20.000
Aluno alfabetizado(Aluno),-2529
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 1.800.000
12 365 0207 1061 Construção de Centro de Educação Infantil 1.800.000
Centro construido(Unidade).2
F 4490 - Investimentos O 1500100100 1.300.000
F 4490- Investimentos O 1569000000 500.000
0207 11/1 Equipamento de Escola Educação Infantil 30% FUNDEB (VAAT 198.400
15%)
12 365 0207 1111 Equipqmento de Escla da Educação Infantil 30% FUNDEB (VAAT 15%) 198.400
Escola equIpada(Escola).3
F 4490 -Investimentos O 1542000000 198.400
0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da 80.000
Educação Especial
12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcleo imptantado(UnIdede).1
F 4490- Investimentos O 1500100100 80.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 70.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000
(Precatórios) - Educação
12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 20.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000
0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
de Pequeno Valor- Educação
45.000
12 122 0901 0007 'Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 40.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 179.043.900
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício
RECURSOS DE
Financeiro: 2023
R$ 1,00
TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
10 Saúde 158.021.450 122 Administração Geral 13.021.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Saúde e Vinculadas
13.011.000
28 Encargos Especiais 80.000 128 Formação de Recursos Humanos 18.000 0201 Atenção à Saúde - SUS Município 145.010.450
301 Atenção Básica 41.628.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 80.000
Judiciais Transitado em Julgado
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 99.529.450
304 Vigilância Sanitária 811.000
305 Vigilância Epidemiológica 3.014.000
846 Outros Encargos Especiais 80.000
TOTAL 158.101.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 158.101.450 49.289.000 88.573.450 20.239.000
1500100200 Receita de Impostos e de Transferências de 79.629.450 33.232.000 44.330.450 2.067.000
Impostos - Saúde
1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
51.995.000 15.877.000 35.991.000 127.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
7.877.000 7.877.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
8.432.000 180.000 8.252.000
1631000000 Transferências do Governo Federal referentes a 111.000 111.000
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde
2.870.000 2.870.000
1634000000 Operações de Credito vinculadas à Saúde 7.184.000 7.184.000
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000
Administração Direta
TOTAIS 158.101.450 49.289.000 88.573.450 20.239.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 137.862.450 137.862.450 137.862.450 137.862.450
Pessoal e Encargos Sociais 49.289.000 49.289.000 49.289.000 49.289.000
Outras Despesas Correntes 88.573.450 88.573.450 88.573.450 88.573.450
Despesas de Capital 20.239.000 20. 239.000 20.239.000 20.239.000
Investimentos 20.239.000 20.239.000 20.239.000 20.239.000
TOTAIS 158.101.450 158.101.450 158.101.450 158.101.450
PREFEITURA
10000
10901
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e 13.011.000
Vinculadas
ATIVIDADES
0110 2025 Funcionamento da Unidade-FMS 5.164.000
10 122 0110 2025 Funcionamento da unidade • FMS 5.164.000
Unidade mantida(Unidade)-1
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.107.000
5 4490- Investimentos O 1500100200 52.000
5 4490- Investimentos O 1601000000 1.000
S 4490- Investimentos O 1631000000 1.000
4490- Investimentos O 1755000000 3.000
0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.769.000
10 122 0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município FMS 7.769.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
5 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 6.136.000
5 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 339.000
5 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 1.294.000
0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000
10 128 0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Municipio 18.000
- 1
Servidor Capacitado(Servidor).150
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 18.000
PROJETOS
0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000
10 122 0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000
Área reformada(W)=100
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 20.000
S 4490 • Investimentos O 1500100200 40.000
0201 Atenção à Saúde - SUS Município 145.010.450
ATIVIDADES
0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000
10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 16.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro:
RECURSOS DE TODAS
2023
R$ 1,00
AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
5 4490 • Investimentos O 1500100200 12.000
0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 26.133.000
10 301 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 26.133.000
Pagamento efettvado/ano(UnIdade)-13
S 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 13.918.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 1.145.000
5 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 11.070.000
0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 6.441.000
10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 6.441.000
Família atendida(Familá).10729
3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000
S 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500100200 3.384.000
4490 • Investimentos O 1500100200 31.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 5.000
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1600000000 3.004.000
4490- Investimentos O 1600000000 12.000
0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar
'Assistência
560.000
10 301 0201 2120 Farmacêutica Complementar - Município 560.000
População benefIclada(UnIdade).400
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100200 500.000
S 3390 • Outras Despesas Correntes O 1600000000 60.000
0201 2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 830.000
10 301 0201 2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 830.000
Ação desenvolvida(UnIdade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 110.000
S 3390 Outras Despesas Correntes O 1600000000 510.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 210.000
0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 7.303.000
Complexidade Hospitalar
10 302 0201 2072 'Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Media Complexidade Hospitalar 7.303.000
Pagamento efetivadotano(Unidade).13
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 4.844.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 729.000
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 1.550.000
PREFEITURA
10000 Secretaria
10901 Fundo
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
de Saúde
Municipal de Saúde
DAS AÇÕES RECURSOS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
DE TODAS AS FONTES
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1621000000 180.000
0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 27.197.000
10 302 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Municipio 27.197.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100200 11.960.000
5 4490 • Investimentos O 1500100200 21.000
S 3390 • Outras Despesas Correntes O 1600000000 13.776.000
S 4490 • Investimentos O 1600000000 50.000
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1621000000 1.390.000
0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 5.005.000
Complexidade Âmbula tonal
10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambu latorial 5.005.000
Pagamento efetivado/mano(Undade).13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 3.302.000
5 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 541.000
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 1.162.000
0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 8.500.000
10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 8.500.000
Paciente atendido(Pessoa) 156O
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500100200 1.000
5 3330- Outras Despesas Correntes O 1600000000 11.000
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1600000000 8.438.000
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1621000000 50.000
0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Âmbula tonal 8.765.000
10 302 0201 2161 'Manutenção da Media Complexidade Ambulatorial 8.765.000
Atendimento rea1izado(Unidade).52200
S 3350- Outras Despesas Correntes O 1500100200 6.000
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100200 4.909.000
5 4490 - Investimentos O 1500100200 11.000
5 3350- Outras Despesas Correntes O 1600000000 2.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 3.777.000
5 4490 • Investimentos O 1600000000 60.000
0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 16.474.000
10 302 0201 2505 'Funcionamento da Unidade de Pronto Arendimento 16.474.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2023
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU
O
O
O
FT VALOR
10.072.000
4.601.000
1.801.000
Atendimento realizado(Unidade)35O00
S 3390- Outras Despesas Correntes
5 3390- Outras Despesas Correntes
S 3390- Outras Despesas Correntes
1500100200
1600000000
1621000000
0201 2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 13.318.450
10 302 0201 2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 13.318.450
Leito de UTI disponiblUzado(Unidade).10
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 7.016.450
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 1.501.000
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1621000000 4.801.000
0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 666.000
10 304 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 666.000
Ação desenvolvIda(Unklade).2
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500100200 545.000
5 4490- Investimentos O 1500100200 10.000
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 1.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 105.000
5 4490 • Investimentos O 1600000000 5.000
0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em 3.014.000
Saúde
10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 3.014.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
5 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 1.886.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 327.000
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 801.000
PROJETOS
0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 4.853.000
10 301 0201 1030 'Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 4.853.000
Unidade Construida(Unidade).1
5 4490- Investimentos O 1500100200 53.000
4490 - Investimentos O 1601000000 4.780.000
5 4490- Investimentos O 1631000000 10.000
5 4490 - Investimentos 0 1632000000 10.000
0201 1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 950.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
10 301 0201 1031 Reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 950.000
Unidade reformada /ampliada(Unidade)-2
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100200 100.000
S 4490- Investimentos O 1500100200 500.000
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000
4490 - Investimentos O 1601000000 250.000
0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.861.000
10 301 0201 1032 'Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.861.000
Unidade equipada(Unidade)=18
S 4490 - Investimentos O 1500100200 360.000
S 4490 - Investimentos O 1601000000 1.501.000
0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 11.205.000
Sei
10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município 11.205.000
Setor ampltado/reformadoiequipado(Unidade).3
S 4490 • Investimentos O 1500100200 601.000
S 4490- Investimentos O 1601000000 460.000
S 4490- Investimentos O 1631000000 100.000
S 4490 - Investimentos O 1632000000 2.860.000
4490- Investimentos O 1634000000 7.184.000
0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 110.000
10 302 0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 110.000
Unidade construída(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000
S 4490 - Investimentos O 1601000000 100.000
0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média 1.252.000
Complexidade Arnbulatorial
10 302 0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade 1.252.000
Ambulatorial
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 351.000
S 4490- Investimentos O 1500100200 301.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000
5 4490 - Investimentos O 1601000000 500.000
0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 400.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 400.000
Rede estruturda(Unidade).1
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 200.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 50.000
S 4490 • Investimentos O 1601000000 150.000
0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 145.000
10 304 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 145.000
Academia Implantede(UnIdade).1
5 4490 • Investimentos O 1500100200 10.000
4490- Investimentos 0 1601000000 135.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 80.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
de Pequeno Valor - SAÚDE
55.000
28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 55.000
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 50.000
3390- Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000
0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000
(Precatórios) - SAÚDE
28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000
S 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 15.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000
5 4490- Investimentos O 1500100200 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 158.101.450
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
R$ 1,00 QUADRO SíNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 5.892.000 122 Administração Geral 5.070.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.070.000
de Desenvolvimento Social e Vinculadas
11 Trabalho 206.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 392.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 395.000
Assistência Social
244 Assistência Comunitária 430.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 392.000
333 Empregabilidade 206.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 241.000
TOTAL 6.098.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
TOTAL
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Sociais
6.098.000
6.097.000
1.000
TOTAIS 6.098.000
3.409.000
3.409.000
3.409.000
Juros e Encargos
do Dívida
Outras Despesas
Correntes Investimentos
2.603.000
2.603.000
86.000
85.000
1.000
2.603.000 86.000
Inversões Amortização da
Financeiras Divida
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE
TOTAL
DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 6.012.000 6.012.000 221.000 221.000 5.791.000 5.791.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.409.000 3.409.000 3.409.000 3.409.000
Outras Despesas Correntes 2.603.000 2.603.000 221.000 221.000 2.382.000 2.382.000
Despesas de Capital 86.000 86.000 20.000 20.000 66.000 66.000
Investimentos 86.000 86.000 20.000 20.000 66.000 66.000
TOTAIS 6.098.000 6.098.000 241.000 241.000 5.857.000 5.857.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento
11101 Secretaria de Desenvolvimento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Social
Social
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 5.070.000
Desenvolvimento Social e Vinculadas
ATIVIDADES
0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 1.926.000
08 122 0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 1.926.000
Unidade mantIcla(Uniclade).1
$ 3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.902.000
5 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
S 4490- Investimentos O 1755000000 1.000
0111 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.104.000
08 122 0111 2073 'Pagamento de Pessoal Civil do Município -SDS 3.104.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade), I3
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.921.000
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 183.000
PROJETOS
0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 40.000
08 122 0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 40.000
Área reformada(W)-1
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000
5 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 395.000
Social
ATIVIDADES
0209 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 32.000
08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS
órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5
32.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 27.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 180.000
08 244 0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 180.000
Pescador atendido(Unidade)45
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS
IU Fr
R$ 1,00
AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE VALOR
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 180.000
PROJETOS
0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de 183.000
Assistência Social
08 244 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 183.000
Unidade reformada /eguipada(Unidade).2
S 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 158.000
S 4490 • Investimentos O 1500000000 25.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 392.000
ATIVIDADES
0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 87.000
08 243 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 87.000
Conselho mantklo(Unklade)-1
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 82.000
5 4490- Investimentos O 1500000000 5.000
0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 305.000
08 243 0214 2065 'Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 305.000
Pagamento efettvado/eno(UnIdede)-13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 299.000
S 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 6.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 241.000
ATIVIDADES
0220 2536 Sala do Empreendedor: Apoio ao Desenvolvimento de 20.000
Pequenos Negócios
11 333 0220 2536 Sala do Empreendedor 20.000
Negócio apolado(Unidade)=20
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
0220 2538 Desenvolvimento do Rede Municipal de Qualificação 30.000
Profissiomnal
11 333 0220 2538 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 30.000
Pessoa qualificada(Pessoa)3O0
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL
11000 Secretaria
11101 Secretaria de
DETALHAMENTO DAS
DE EUSÉBIO
de Desenvolvimento
Desenvolvimento
AÇÕES
Social
Social
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0220 2539 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 136.000
11 333 0220 2539 Programa Jovem Aprenziz 136.000
Jovem aprendiz atendicio(Jovem).300
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 136.000
0220 2540 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em 20.000
Situação de Vulnerabilidade
11 333 0220 2540 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de 20.000
Vulnerabilidade
Mulher beneficiada(Pessoa)50
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
PROJETOS
0220 1073 Implantação do Centro de Capacitaçã o e Inclusão Produtiva 35.000
08 244 0220 1073 Implantação Centro de Capac1tação e Inclusão produtiva 35.000
Unidade tmplantada(Unidade).1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.098.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
08 Assistência Social 15.700.000
TOTAL 15. 700.000
SUBFUNÇÃO VALOR
241 Assistência ao Idoso 219.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
160.000
15.321.000
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 15.700.000
Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE TOTAL
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas
Sociais do Divida Correntes Investimentos
Inversões Amortização da
Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses
Vinculados à Assistência Social
15. 700.000
14.372.000
632.000
126.000
570.000
2.765.000
2.688.000
77.000
11.956.000
11.328.000
512.000
116.000
979.000
356.000
43.000
10.000
570.000
TOTAIS 15.700.000 2.765.000
Q,
11.956.000 979.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2023
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 14.721.000 14.721.000 14.721.000 14.721.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.765.000 2.765.000 2.765.000 2.765.000
Outras Despesas Correntes 11.956.000 11.956.000 11.956.000 11.956.000
Despesas de Capital 979.000 979.000 979.000 979.000
Investimentos 979.000 979.000 979.000 979.000
TOTAIS 15.700.000 15.700.000 15.700.000 15.700.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 15.700.000
Social
ATIVIDADES
0209 2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 63.000
08 243 0209 2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 63.000
Criança atendida(Criança) 150
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1660000000 60.000
0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância
no SUAS
97.000
08 243 0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 97.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade).12
5 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 9.000
5 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 14.000
5 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 74.000
0209 2030 Programa de Rendo Mínima
'Programa
9.603.000
08 244 0209 2030 cie Renda Mínima - Município 9.603.000
Família beneficlada(Famitia)=1000
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 9.603.000
0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 315.600
08 244 0209 2095 'Concessão de Benefícios Eventuais - Município 315.600
Pessoa beneficiada(Pessoa)2)O
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 303.000
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1661000000 12.600
0209 1117 índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 109.000
08 244 0209 2117 índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil 109.000
Família cadastrada(Família)900O
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 78.000
S 4490- Investimentos O 1660000000 30.000
0209 2157 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Básica 1.107.400
08 244 0209 2157 Serviço Socioassitencial de PSB 1.107.400
Família/pessoa atendida(UnIdade).11020
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT
1500000000
1500000000
1660000000
VALOR
5
5
5
3390 - Outras Despesas Correntes
4490- Investimentos
3390- Outras Despesas Correntes
O
O
O
781.000
10.000
202.000
5 4490 • Investimentos O 1660000000 1.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1661000000 103.400
5 4490 • Investimentos O 1661000000 10.000
0209 2159 Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial 441.000
08 244 0209 2159 Serviço Socioassistencial de PSE 441.000
Familia/Indivíduo atendldo(UnIdade).80
3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 300.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 60.000
5 4490 • Investimentos 0 1500000000 2.000
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1660000000 78.000
5 4490 - Investimentos O 1660000000 1.000
0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 81.000
08 244 0209 2179 Funcionamento do C.MAS 81.000
Conselho mantído(Unidade)•1
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 70.000
5 4490 • Investimentos O 1500000000 2.000
5 3390 • Outras Despesas Correntes O 1660000000 5.000
5 4490 • Investimentos O 1660000000 4.000
0209 2187 índice de Gestão Descentralizada do SUAS 104.000
08 244 0209 2187 índice de Gestão Descentralizada do SUAS 104.000
Ação desenvolcida(UnIdade)=5
5 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 89.000
4490 • Investimentos O 1660000000 7.000
0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 2.205.000
Básica
08 244 0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do município - PS8 2.205.000
Pagamento efetivado/ano(UnIdade)-13
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.126.000
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 78.000
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE iu Fr VALOR
0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 463.000
Especial
08 244 0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSE 463.000
Pagamento efetivado/ano(Undade)=13
S 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 460.000
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 2.000
PROJETOS
0209 1038 implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 219.000
08 241 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 219.000
Centro implantado(UnIdade).2
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 207.000
S 4490- Investimentos O 1500000000 12.000
0209 1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência 461.000
Especializado de Assistência Social
08 244 0209 1102 Construção de CREAS 461.000
Cento construido e equipado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500000000 161.000
S 4490 - Investimentos O 1665000000 300.000
0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - 401.000
CRAS
08 244 0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 401.000
Unidade cosntruida(UnIdade)=1
4490 - Investimentos O 1500000000 131.000
4490 • Investimentos O 1665000000 270.000
0209 1105 Implantação de CRAS Intineramte 30.000
08 244 0209 1105 Implantação de CRAS Intinerante 30.000
Unidade adquirida(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15.700.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
08 Assistência Social 2.808.000
TOTAL 2.808.000
SUBFUNÇÃO VALOR
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.808.000
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 2.808.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.808.000 2.798.000 10.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 8.000
1899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do 2.800.000 2.790.000 10.000
Adolescente
TOTAIS 2.808.000 2.798.000 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2023
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.798.000 2.798.000 2.798.000 2.798.000
Outras Despesas Correntes 2.798.000 2.798.000 2.798.000 2.798.000
Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000
Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 2.808.000 2.808.000 2.808.000 2.808.000
s, j
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 2.808.000
ATIVIDADES
0214 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e 2.808.000
Adolescente
08 243 0214 2100 Apoio as Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entidade apoiada(Unidade)7
2.808.000
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
S 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 7.000
3350 • Outras Despesas Correntes O 1899000001 2.575.000
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1899000001 215.000
5 4490 • Investimentos O 1899000001 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.808.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
16 Habitação 4.800.000 482 Habitação Urbana 4.800.000 0210 Habitação Social • Moradia Digna 4.800.000
TOTAL 4.800.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE TOTAL
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas
Sociais do Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
4.800.000
4.290.000
510.000
TOTAIS 4.800.000
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Inversões Amortização da
Correntes Investimentos Financeiras Dívida
4.592.000 208.000
4.282.000 8.000
310.000 200.000
4.592.000 208.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2023
R$ too
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONôMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 4.592.000 4.592.000 4.592.000 4.592.000
Outras Despesas Correntes 4.592.000 4.592.000 4.592.000 4.592.000
Despesas de Capital 208.000 208.000 208.000 208.000
Investimentos 208.000 208.000 208.000 208.000
TOTAIS 4.800.000 4.800.000 4.800.000 4.800.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0210 Habitação Social - Moradia Digna 4.800.000
ATIVIDADES
0210 2189 Aluguel Social 4.083.000
16 482 0210 2189 'Aluguel Social 4.083.000
Família benefictada(Unidade)-250
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.083.000
0210 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 50.000
16 482 0210 2516 Programa Social Beneficio Reforma Melhoria Habitacional 50.000
Família beneftclada(Unidade)-100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000
PROJETOS
0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 298.000
16 482 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 298.000
Ação desenvolvicia(Unidade).3
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 50.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 40.000
F 4490 - Investimentos 0 1500000000 8.000
4490 - Investimentos O 1700000000 200.000
0210 1085 Regularização Fundiária 369.000
16 482 0210 1085 Regularização Fundiária 369.000
Família beneficiada(Unidade)3O0
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 59.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 310.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.800.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 2.702.000 241 Assistência ao Idoso 2.702.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 2.702.000
TOTAL 2.70 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social
2.702.000
7.000
2.695.000
TOTAIS 2.702.000
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
2.692.000 10.000
7.000
2.685.000 10.000
2.692.000 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.692.000 2.692.000 2.692.000 2.692.000
Outras Despesas Correntes 2.692.000 2.692.000 2.692.000 2.692.000
Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000
Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 2.702.000 2.702.000 2.702.000 2.702.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 2.702.000
ATIVIDADES
0222 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do 2.702.000
Idoso
08 241 0222 2201 Apoio às Ações do FMDD1
Entidade apoiada(UnIdade)=2
2.702.000
S 3350 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000
S 3350- Outras Despesas Correntes O 1669000000 2.620.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 65.000
S 4490 • Investimentos O 1669000000 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.702.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 4.577.000 244 Assistência Comunitária 4.577.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 4.577.000
TOTAL 4.577.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusebio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses
Vinculados à Assistência Social
4.577.000
4.427.000
4.420.000
4.420.000
157.000
7.000
150.000 150.000
TOTAIS 4.577.000 4.420.000 157.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÓMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 4.420.000 4.420.000 4.420.000 4.420.000
Outras Despesas Correntes 4.420.000 4.420.000 4.420.000 4.420.000
Despesas de Capital 157.000 157.000 157.000 157.000
Investimentos 157.000 157.000 157.000 157.000
TOTAIS 4.577.000 4.577.000 4.577.000 4.577.000
PREFEITURA
11000 Secretaria
11905 Fundo
DETALHAMENTO
MUNICIPAL
de
Municipal
DAS
PROGRAMÁTICA
DE EUSÉBIO
Desenvolvimento Social
de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 4.577.000
ATIVIDADES
0217 2083 Programa de Complementação Alimentar 4.201.000
08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 4.201.000
Família beneficiada(Familia).1000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.201.000
0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 202.000
08 244 0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 202.000
Familia beneficiada(Unidade)-300
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 202.000
0217 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 73.000
08 244 0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar 73.000
Equipamento mantido(Unidade)-1
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 17.000
4490- Investimentos O 1500000000 1.000
5 4490 - Investimentos O 1665000000 55.000
PROJETOS
0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 101.000
08 244 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 101.000
Equipamento implantado(Unidade) 1
4490- Investimentos 0 1500000000 6.000
S 4490- Investimentos 0 1665000000 95.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.577.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
08 Assistência Social 108.000
TOTAL 108.000
SUBFUNÇÃO VALOR
242 Assistência ao Portador de Deficiência 108.000
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
108.000
8.000
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 100.000
108.000
8.000
100.000
TOTAIS 108.000 108.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
108.000
108.000
108.000
108.000
108.000
108.000
108.000
108.000
TOTAIS 108.000 108.000 108.000 108.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
ATIVIDADES
0223 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência
de Eusébio
08 242 0223 2204 Apoio às Ações do FUNPED
Entidade apotada(UnIdade).2
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU
108.000
108.000
Fr VALOR
108.000
3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.000
3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
3350- Outras Despesas Correntes O 1669000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 108.000
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
c,2.3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE310 Exercício Financeiro: 2023
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇA0 VALOR PROGRAMA VALOR
14 Direitos da Cidadania 468.000 122 Administração Geral 5.932.000 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.932.000
de Esportes e Juventude
27 Desporto e Lazer 8.480.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 468.000 0208 Esporte e Lazer 2.548.000
812 Desporto Comunitário 2.548.000 0212 Políticas Públicas de Juventude 468.000
TOTAL 8.948.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses dos Estados
TOTAL
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas
Sociais do Dívida Correntes
8.948.000
8.048.000
300.000
600.000
4.727.000
4.727.000
TOTAIS 8.948.000 4.727.000
2.368.000
2.368.000
Investimentos
1.853.000
953.000
300.000
600.000
2.368.000 1.853.000
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Inversões Amortização da
Financeiras Divida
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercicb Financeiro: 2023
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 7.095.000 7.095.000 7.095.000 7.095.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.727.000 4.727.000 4.727.000 4.727.000
Outras Despesas Correntes 2.368.000 2.368.000 2.368.000 2.368.000
Despesas de Capital 1.853.000 1.853.000 1.853.000 1.853.000
Investimentos 1.853.000 1.853.000 1.853.000 1.853.000
TOTAIS 8.948.000 8.948.000 8.948.000 8.948.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes
e Juventude
5.932.000
ATIVIDADES
0112 2043 Funcionamento da Unidade-SEJUV 1.205.000
27 122 0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.205.000
Unidade mantlda(UnIdade).1
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.185.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 20.000
0112 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV
'Pagamento
4.727.000
27 122 0112 2058 de Pessoal Civil do Município SEJUV 4.727.000
Pagamento efetivado/ano(UnIdade)=13
F 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.686.000
F 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 41.000
0208 Esporte e Lazer 2.548.000
ATIVIDADES
0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 625.000
27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 625.000
Evento esportivo apoiado(Unidade).10
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 300.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 325.000
0208 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 13.000
27 812 0208 2200 rFuncionamento do Conselho M Esportes 13.000
Conselho mant1do(Untdade)=1
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000
PROJETOS
0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 400.000
27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 400.000
Infraestrutura ampliadairecuperada(Unidade).3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0208 1065 Reforma do Estádio 700.000
27 812 0208 1065 'Reforma do Estádio 700.000
Estádio reformado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 200.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 300.000
4490 - Investimentos O 1701000000 200.000
0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 810.000
27 812 0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 810.000
Centro implantado(Unidade)=.1
F 4430- Investimentos O 1500000000 10.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 400.000
4490 • Investimentos O 1701000000 400.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 468.000
ATIVIDADES
0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000
14 422 0212 2139 'Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000
Jovem apotado(Pessoa)=100
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 54.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 5.000
0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 360.000
14 422 0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 360.000
Jovem benefitladfo(Jovem)=300
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 360.000
PROJETOS
0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000
14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000
Evento realizado(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 14.000
0212 1094 Implantação do Observatório da Juventude 35.000
14 422 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 35.000
Observatório implantado(Unidade)=1
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
F 4490 - Investimentos O 1500000000 15.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.948.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 16.771.000 122 Administração Geral 16.736.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
4.226.000
14 Direitos da Cidadania 24.000 182 Defesa Civil 35.000 0203 Defesa Civil 35.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 12.534.000
TOTAL 16.795.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
16.795.000 11. 640.000
16.595.000 11.640.000
200.000
TOTAIS 16.795.000 11.640.000
Juros e Encargos Outras Despesas
do Dívida Correntes
4.794.000
4.694.000
100.000
4.794.000
Inversões Amortização da
Investimentos Financeiras Dívida
361.000
261.000
100.000
361.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança
13101 Secretaria Municipal de Segurança
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA
Pública e Cidadania
Pública e Cidadania
ECONÔMICA E GRUPO DE
TOTAL
DESPESA
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 16.434.000 16.434.000 16.434.000 16.434.000
Pessoal e Encargos Sociais 11.640.000 11.640.000 11.640.000 11.640.000
Outras Despesas Correntes 4.794.000 4.794.000 4.794.000 4.794.000
Despesas de Capital 361.000 361.000 361.000 361.000
Investimentos 361.000 361.000 361.000 361.000
TOTAIS 16.795.000 16.795.000 16.795.000 16.795.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 4.226.000
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
ATIVIDADES
0113 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 2.020.000
06 122 0113 2127 Funcionamento da Unidade - SMSPC 2.020.000
Unidade mantida(unidade)'1
F 3330 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
F 3350- Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000
F 3390- Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.998.000
F 4490- Investimentos 0 1500000000 20.000
0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.182.000
06 122 0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município • SMSPC 2.182.000
Pagamento efetivado/ano(Unklade)-13
F 3190 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.103.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 79.000
0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 24.000
14 422 0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - município 24.000
Pessoa atendida(Pessoa)-2500
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 19.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 5.000
0203 Defesa Civil 35.000
ATIVIDADES
0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000
06 182 0203 2130 'Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000
Familia atendtda(Familia).100
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 5.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 12.534.000
ATIVIDADES
0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Civil 9.458.000
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
06 122 0218 2059
0218 2125
06 122 0218 2125
0218 2126
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal
Pagamento efetivadotano(UnIdade).13
9.458.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 8.447.000
3191 Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.011.000
Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda
Civil Municipal
Funcionamento da Segurança Patrimonial
Ação desenvolvida(Unidade)-1
2.045.000
Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle 575.000
Municipal
06 122 0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal
Ação desenvolvida(Unidade)=1
0218 2186
06 122 0218 2186
0218 1096
06 122 0218 1096
0218 1097
06 122 0218 1097
Formação e Qualificação de Guardas Municipais 165.000
Formação e Qualificação de Guardas
Guarda formado/guallficado(Pessoa)=60
PROJETOS
Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e 30.000
Patrimonial
2.045.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 2.025.000
F 4490 • Investimentos CI 1500000000 20.000
575.000
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 525.000
F 4490- Investimentos O 1500000000
165.000
50.000
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 65.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000
Reforma e Equipamento de Unidades 30.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda
Civil Municipal
Equipamento da Guarda
Unidade equipada(Unidade)=1
261.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
F 4490- Investimentos O 1500000000
261.000
10.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 151.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT
sp
F 4490• Investimentos
VALOR
O 1700000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.795.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
06 Segurança Pública 16.318.000
TOTAL 16. 318.000
SUBFUNÇÃO VALOR
122 Administração Geral 6.564.000
125 Normalização e Fiscalização 9.754.000
PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito
VALOR
6.564.000
9.754.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito
16.318.000
12.098.000
4.220.000
TOTAIS 16.318.000
4.587.000
4.587.000
4.587.000
11.609.000
7.494.000
4.115.000
11.609.000
122.000
17.000
105.000
122.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÓMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 16.196.000 16.196.000 16.196.000 16.196.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.587.000 4.587.000 4.587.000 4.587.000
Outras Despesas Correntes 11.609.000 11.609.000 11.609.000 11.609.000
Despesas de Capital 122.000 122.000 122.000 122.000
Investimentos 122.000 122.000 122.000 122.000
TOTAIS 16.318.000 16.318.000 16.318.000 16.318.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 6.564.000
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
ATIVIDADES
0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 4.587.000
06 122 0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município AMT 4.587.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.261.000
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 326.000
0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT
'Funcionamento
1.977.000
06 122 0113 2184 da Unidade - AMT 1.977.000
Unidade mantida(Unidade) 1
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.966.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 11.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.754.000
ATIVIDADES
0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 5.480.000
06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 5.480.000
Açào desenvolvida(Unidade)-2
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.320.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 1.000
F 3320 • Outras Despesas Correntes O 1752000000 1.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1752000000 4.058.000
F 4490 • Investimentos O 1752000000 100.000
0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 4.213.000
06 125 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 4.213.000
Sistema operaclonattzado(UnIdade)-1
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.208.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 5.000
0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 61.000
06 125 0211 2183 'Educação para a Cidadania no Trânsito 61.000
Pessoa capacitada(Pessoa)-100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 56.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
F 4490- Investimentos O 1752000000 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.318.000
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
13 Cultura 9.992.550
23 Comércio e Serviços 503.000
TOTAL 10.495.550
SUBFUNÇÃO VALOR
122 Administração Geral 5.705.000
392 Difusão Cultural
695 Turismo
4.287.550
503.000
PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Cultura e Turismo
0202 Cultura: Promoção e Acesso
0221 Turismo Local
VALOR
5.705.000
4.287.550
503.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses dos Estados
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10.495.550 3.771.000
9.845.550 3.771.000
550.000
100.000
TOTAIS 10.495.550 3.771.000
Juros e Encargos Outras Despesas
do Divida Correntes
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Inversões Amortização da
Investimentos Financeiras Dívida
6.219.550 505.000
6.019.550 55.000
100.000 450.000
100.000
6.219.550 505.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 9.990.550 9.990.550 9.990.550 9.990.550
Pessoal e Encargos Sociais 3.771.000 3.771.000 3.771.000 3.771.000
Outras Despesas Correntes 6.219.550 6.219.550 6.219.550 6.219.550
Despesas de Capital 505.000 505.000 505.000 505.000
Investimentos 505.000 505.000 505.000 505.000
TOTAIS 10.495.550 10.495.550 10.495.550 10.495.550
ço
PREFEITURA
15000
15101
DETALHAMENTO
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Cultura e Turismo
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e 5.705.000
Turismo
ATIVIDADES
0114 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 1.934.000
13 122 0114 2141 Funcionamento da Unidade- SECULT 1.934.000
Unidade mantida(Unidade)-1
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.914.000
F 4490 • Investimentos O 1500000000 20.000
0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT
'Pagamento
3.771.000
13 122 0114 2142 de Pessoal Ativo Civil do Município - SECULT 3.771.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.700.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 71.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 4.287.550
ATIVIDADES
0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural. Artístico 3.962.550
13 392 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 3.962.550
Evento/ação apolado(Unidade).10
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.808.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 954.550
F 3390 Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1701000000 100.000
0202 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000
13 392 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 15.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000
PROJETOS
0202 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 310.000
13 392 0202 1067 Implantaçãp de Infraestrutura Cultural - Município 310.000
Infraestrutura ampitada/melhorada(Unidade).7
F 4490 - Investimentos 0 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos 0 1700000000 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e
15101 Secretaria de Cultura e
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Turismo
Turismo
Exercício Financeiro:
RECURSOS DE TODAS
2023
R$ 1,00
AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0221 Turismo Local 503.000
ATIVIDADES
0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 343.000
23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 343.000
Ação desenvolvida(untdade).2
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 331.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 12.000
PROJETOS
0221 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 160.000
23 695 0221 1068 'Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 160.000
Infraestrutura implantada(Unklacie)=1
F 4490 • Investimentos O 1500000000 10.000
4490- Investimentos O 1700000000 150.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.495.550
Sb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2023
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
RS 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
13 Cultura 171.000 392 Difusão Cultural 171.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 171.000
TOTAL 171.000
çi 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE TOTAL
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses dos Estados
TOTAIS
171.000
158.000
11.000
2.000
171.000
Exercício Financeiro: 2023
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas
Sociais do Divida Correntes Investimentos
169.000
156.000
11.000
2.000
169.000
2.000
2000 .
Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 169.000 169.000 169.000 169.000
Outras Despesas Correntes 169.000 169.000 169.000 169.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 171.000 171.000 171.000 171.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
0202
0202 2205
13 392 0202 2205
Cultura: Promoção e Acesso
ATIVIDADES
Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura
Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura
Projeto apoiado(Unidade)-10
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
171.000
171.000
171.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 56.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 2.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 10.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1700000000 1.000
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1701000000 1.000
F 3390 • Outras Despesas Correntes O 1701000000 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 171.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
04 Administração 2.065.000
TOTAL 2.065.000
b
SUBFUNÇÂO VALOR
122 Administração Geral 2.065.000
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 2.065.000
Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
16000 Secretaria Municipal de Controlador-ia e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE TOTAL
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas
Sociais do Dívida Correntes Investimentos
Inversões Amortização da
Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.065.000
2.065.000
1.629.000
1.629.000
416.000
416.000
20.000
20.000
TOTAIS 2.065.000 1.629.000 416.000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.045.000 2.045.000 2.045.000 2.045.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.629.000 1.629.000 1.629.000 1.629.000
Outras Despesas Correntes 416.000 416.000 416.000 416.000
Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000
Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000
TOTAIS 2.065.000 2.065.000 2.065.000 2.065.000
PREFEITURA
16000
16101
DETALHAMENTO
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Secretaria Municipal de Controlador-ia e Ouvidoria Geral
Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de 2.065.000
Controladoria e Ouvidoria Geral
ATIVIDADES
0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.629.000
04 122 0115 2510 'Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.629.000
Pagamento reanzado/ano(Undade)-13
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.533.000
F 3191 • Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 96.000
0115 2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG
rFuncionammento
436.000
04 122 0115 2511 da Unidade - SMCOG 436.000
Unidade mantida(Unidade).1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 416.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.065.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE310 Exercício Financeiro: 2023
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇA0 VALOR PROGRAMA VALOR
99 Reserva de Contingência 200.000 999 Reserva de Contingênc a 200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000
TOTAL 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
200.000
200.000
TOTAIS 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 200.000 200.000 200.000 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
9999 Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9999 Reserva de Contingência
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município
s),
Exercício Financeiro: 2023
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Ff VALOR
200.000
200.000
200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000
-
tipti .% -á
EUSEBIO
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
9
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAI
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8' EDIÇÃO
EMENTÁRIO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - PORTARIA STN N° 387, de 13 de junho de 2019
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
Código Tributário do Município
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO -INTER-VIVOS- DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
Código Tributário do Município
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF n° 3, de 14 de outubro de 2008
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
Lei Complementar Federal n° 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal n° 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal n° 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal n° 88.374, de 07 de junho de 1993
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
Lei Complementar Federal n° 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal n° 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal n° 1.989, de 28 de dezembro de 1982
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal n° 9.533, de 10 de dezembro de 1997
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC n° 87/96
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF n° 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal n° 10.832/03
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF n° 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Lei Complementar Federal n° 63, de 11 de janeiro de 1990
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional n° 42, de 19 de dezembro de 2003.
COTA-PARTE ROYALTIES - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.999/89, artigo 9°.
TRANFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
Portaria Conjunta STNSOF n° 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF n° 3, de 14 de outubro de 2008
DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO
Emenda Constitucional n°93, de 08 de setembro de 2016
Lei Municipal n° 1.603, de 27 de setembro de 2018
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
CAMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
APOIO AO GABINETE
n° 536, 12 de janeiro de 2005
n° 824. 01 de junho de 2009
n° 888, de 30 de dezembro de 2009
n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
ASSESSORIA DE
Lei
Lei
ASSESSORIA DE
Lei
Lei
SECRETARIA DE
Lei
Lei
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
COMUNICAÇÃO
Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Lei Municipal n° 824, 01 DE JUNHO DE 2009
Lei Complementar n° 014, de 11 de março de 2013
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
Lei Municipal n 1.657, 06 de maio de 2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Complementar n° 014, de 11 de março de 2013
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE ESPORTES e JUVENTUDE
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Lei Municipal n° 536, de 12 de JANEIRO de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROOLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Lei Complementar n° 014, de 11 de março de 2013
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Lei Municipal n° 824, 01 DE JUNHO DE 2009
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal n° 457, de 21 de novembro de 2001
Ç;r-)
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Lei Municipal n° 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal n° 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Lei Complementar n° 003, de 30 de dezembro de 2009
Lei Complementar n° 013, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal n° 576, 19 de setembro de 2005
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Lei Municipal n° 835, de 01 de junho de 2009
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal n° 948, de 17 de agosto de 2013
FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO
Lei Municipal n° 1.119, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
Lei Municipal n°
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO
Lei Municipal n° 1.292, de 15 de setembro de 2014
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Lei Municipal n° 1.240, de 31 de março de 2014
FUNDO DEE REAPARELHAMENTO E MODEERNIZAÇAÕ DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Lei Municipal n° 1.444, de 01 de fevereiro de 2017
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
Lei Municipal n° 2.843, de 20 de 20 de setembro de 2020
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN n° 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF n° 3, de 14 de outubro de 2008