sessao nº 32

Câmara Municipal de Eusébio 
poio ao Processo Legislativo 
AP 
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ta ônica d 22 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 92 Legislatura 
Id tificação : :sica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2022 - 10:00 ; 
En errament.. 6/11/2022 - 10:51 
Mes • iretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1° Secretário: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / UNIÃO; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL 
; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique 
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO 
; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO; Silvia 
Freitas Aragão / UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Expedientes: .: Todos em plenário prestaram uma homenagem postuma ao Sr. Savio 
Costa, apó solicitação da vereadora Neila de Castro. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 133 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Josefa Alves Simão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Terral, conforme mapa de localização em anexo. Autor: França, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n2 508 de 2022, Requer com 
urgência a ptcla das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte 
Regular Urbano de Eusébio) e Transportes Escolares, em especial, nos bairros Timbú e 
Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Requerimento no 509 de 2022, Requer a instalação de lombo-faixas 
(lombadas elevadas) na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que 
indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n2 510 de 2022, Requer a completa instalação da rede elétrica na Rua 
Assis Mangaba, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n2 511 de 2022, Requer a 
completa limpeza do canal do bairro Parque Hawai, na forma que indica. Autor: França, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento n2 512 de 2022, Requer a 
alteração da rota do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE, quanto a linha 50, 
ampliando o acesso da municipalidade do bairro Terral a este serviço, na forma que indica. 
Autor: França, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n2 513 de 
2022, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Pedro Araújo de 
Lima Pontes, Manoel Caetano e Maria Ivone Adeodato Carvalho, todas no bairro 
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n2 514 de 2022, Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua José Basilio, no bairro Parque Havai, na forma que indica. Autor: Dyexon 
Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n2 515 de 2022, 
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Bromélias, no bairro Coité, na forma que 
indica Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento 
n2 516 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Vera 
Lúcia Sampaio, José Correia Lima e Joaquim Irineu de Araújo, no bairro Mangabeira, na 
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / UNIÃO ; Francisco Elenilson Felipe de 
Av. Eduardo Sci, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 16/11/2022 
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EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
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Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José 
Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva 
/ PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO; Carlos Alberto da Silva Alexandre / 
UNIÂO ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva / 
UNIA(); Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 125 de 2022, Oficializa 
as denominações das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: França, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said 
Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - 
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de 
Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim 
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 126 de 2022, 
Oficializa as denominações das vias do bairro Santa Clara, na forma que indica. Autor: 
França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; 
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares 
Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose 
Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas 
Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 134 
de 2022, Institui o Programa de Atualização Cadastral dos contribuintes do Município de 
Eusébio e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - 
Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Fares 
Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Não ; José Henrique 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sé - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose 
Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas 
Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 135 
de 2022, Regulamenta a aplicação do artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais 
Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional n° 93/2016, que estabelece a 
desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Autor: Acilon 
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos 
Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Não ; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 21 de 
Av. Eduardo Sé, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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Câmara Municipal de Eusebio 
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novembro deste às 10hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Eusebio em 
16 de Novembro de 2022. 
Assinatura da Mes da Sessão 
1 2 S cretário: 
Ivanildo Ferreira da 
Silva / PL 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 16/11/2022 
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