| sessao |
7 |
2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a contratação temporária dos profissionais que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso do cerol, da linha chilena e de qualquer outro tipo de material cortante nas pipas, papagaios, pandorgas e semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, proíbe a fabricação, comercialização ou depósitos destes materiais destinados a essas finalidades, disciplina as sanções aplicadas aos infratores e estabelece os agentes públicos competentes pela fiscalização, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia do Renda Mínima, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outra s providências. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Redução da Vulnerabilidade (PRV), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
559/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Júlio Ribeiro, Izaías Façanha de Sousa, Raimundo Sivirino da Silva e Odali de Sousa Ferreira, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
560/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Baiana, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
561/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
562/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tropicália, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
563/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Versailles, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
564/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
565/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Eloy da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
566/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Nicolau Soares, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
567/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
568/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Valdemiro de Abreu Lima, no trecho sentido Rua Serafini, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
569/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer repintar a sinalização horizontal das ruas de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
570/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha, no bairro Parque Havai, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
571/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a instalação de 2 (dois) foto sensores na Estrada do Fio, entre a Igreja Universal e a Farmácia +Vida, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
572/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Cruzeiro (entre a Estrada do Fio e o Mercantil do Joaquim), da Rua das Papoulas e da Rua das Tulipas, até o encontro com a Rua Fátima de Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
573/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer URGENTEMENTE o reparo da Rua das Camélias que se encontra cedendo e com buracos nas imediações do Posto de Saúde, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
574/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer URGENTEMENTE o reparo e posterior limpeza da Rua das Violetas, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
575/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer a abertura de novas ruas interligando a Comunidade Cidade de Deus ao Conjunto Industrial, no bairro Jabuti |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Disciplina o Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2033/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação do superávit financeiro das autarquias municipais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2034/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
2035/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2036/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2037/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2038/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano situado no lugar COAÇÚ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no loteamento denominado JARDIM GUANABARA, constituído por parte de uma Rua Sem Denominação Oficial que separa as quadras 01 (um) e 03 (três) das terras de propriedade do Sr. Antônio Rufino e Fernandes Albuquerque, atualmente propriedade do Supermercado Atacadão, localizado do lado ímpar da Rodovia CE-040 Avenida Eusébio de Queiroz, Km-04, distando 79,00m (setenta e nove metros) para o lado esquerdo (Sul) da Avenida José Morais de Almeida, de formato regular, perfazendo uma área total de 3.360,00m² (três mil trezentos e sessenta metros quadrados), e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2039/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Revoga as disposições da Lei Ordinária Municipal n. 1.710, de 20 de dezembro de 2019, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município, e adota outras providências |
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| norma |
2040/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Cessão de Uso de Um Terreno situado no lugar Autódromo, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, perfazendo uma área total de 600,00m² (seiscentos metros quadrados), em beneficio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, e dá outras providências |
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| norma |
2041/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um terreno urbano, de formato irregular, situado no Bairro PARQUE HAVAÍ, Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com frente para a Rua Irmã Ambrosina, distando 56,46m (cinquenta e seis metros e quarenta e seis centímetros) para a Av. Brasília, no sentido norte – sul, com uma área total de 383,68m² (trezentos e oitenta e três metros e sessenta e oito centímetros quadrados), e um perímetro de 80,96m (oitenta metros e noventa e seis centímetros), para implantação do Instituto de Educação Portal – IEP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.557.713/0002-06, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Rocha Sales Lopes, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Lúcia Maria Santos de Souza, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-12-04 |
Indicação |
Proíbe o uso do cerol, da linha chilena e de qualquer outro tipo de material cortante nas pipas, papagaios, pandorgas e semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, proíbe a fabricação, comercialização ou depósitos destes materiais destinados a essas finalidades, disciplina as sanções aplicadas aos infratores e estabelece os agentes públicos competentes pela fiscalização, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a implantação de um Centro Educacional de Jovens e Adultos no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica. |
1 |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Pery Lopes Monteiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
142/2022 |
2022-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Estevão Pereira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
143/2022 |
2022-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
534/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Josefa Alves Simão, no bairro Terral, na forma que indica. |
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| materia |
535/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a ampliação do horário de funcionamento (até sábado, 12h) do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dra. Berenice Gonçalves, na forma que indica. |
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| materia |
536/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a ampliação do Posto de Saúde UBS Mangabeira, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
537/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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