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materia nº 12/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2022
Date 2022-12-04
EmentaConcede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Rocha Sales Lopes, na forma que indica.
native_id6700

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-12 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2022-12-12 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2022-12-09 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2022-12-09 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2022-12-05 Distribuído às Comissões U Para a emissão dos pareceres
2022-12-04 Para o envio às Comissões U Para o envio as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-12T11:31:41.116144-03:00 Aprovado 14 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9- 012/2022. 
Áfiaffl. 
Alegov 
E. Co de o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. 
José Rocha Sales Lopes, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art.12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Rocha Sales Lopes. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada 
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art.22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022. 
ik,41(1n 
Rivelino da Mangabeira 
VEREADOR — PSD 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 O camaramunicipaídeeusebio 
trabalhava, 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.2 012/2022 
BIOGRAFIA E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
até sua 
José Rocha Sales Lopes nasceu no dia 07 07 1946 na cidade de 
Acaraú-CE. É filho de Neon Sales Lopes, também acarauense, e de Juracy 
Rocha Sales Lopes, sobralense. 
Começou a trabalhar aos 12 anos, no 1° Cartório de Acaraú, onde 
foi nomeado escrevente assim que completou 18 anos. Seu trabalho era 
auxiliar seu pai que exercia as funções de oficial do registro civil, escrivão do 
cível e do crime e tabelião. Atuava em todas estas áreas, principalmente, no 
acompanhamento dos processos civis e criminais, atuando nas audiências 
realizadas pelo juiz da comarca. Por estas razões, ao completar 20 anos, em 
1966, resolveu fazer direito. Terminou a faculdade de Direito em 1976. A 
partir daí passou a ser assessor jurídico do Banco Nacional da Habitação onde 
extinção no Governo do Sarney em 1985, quando passou a trabalhar para a Caixa 
Econômica Federal. Aposentou-se pela CEF, 5 anos depois, em 1990. 
Em 1999 casou-se com a Mangabeirense Eliane Abreu dos Santos Lopes, com quem vive até 
hoje. Quando estava iniciando a faculdade de direito, em 1971, comprou um terreno na Mangabeira, 
Eusébio, na Rua Eliezer Parrião, 166, onde tinha uma pequena casa, e sempre se reunia com seus colegas 
de faculdade. Posteriormente, mais ou menos em 1985, fez a casa onde hoje mora, na Rua Elizer Parrião, 
166, Mangabeira, Eusébio-CE. Passou 3 anos na 482 Vara de Família de Fortaleza e 9 anos como assessor 
jurídico no Tribunal de Justiça de Fortaleza. Demitido em 2002, já residia no Eusébio. 
Durante esse período, já aposentado da Caixa Econômica Federal, passou a exercer a função 
de advogado trabalhista e cível. Durante esse período envolveu-se em tudo quanto foi campanha em prol 
da natureza, dentro do município. Trabalhou, ativamente, pela não construção do Aphaville-Mangabeira, 
construído na beira do Rio Pacoti, em razão de grande possibilidade de sua poluição, ainda não descartada. 
Estavam presentes dois deputados estaduais ambientalistas, no caso Inácio Arruda e outro. Na 
oportunidade compareceram mais de 100 ma ngabeirenses. Da semana seguinte e projeto foi aprovado e a 
mata que beirava o rio Pacoti destruída, com prejuízo para a fauna e flora. Hoje é alta fonte renda para o 
Município do Eusébio. A ecologia foi esquecida. Uma família da macacos-prego que habitava a região, mais 
de 100, foi capturada e levada ninguém sabe para onde. 
Envolveu-se, também, em ações contra a ISOPHARMA e a pedreira, que poluía, inicialmente o 
rio Pacoti e, posteriormente, a Lagoa da Precabura. Envolveu-se, também na ação contra a construção de 
um aeroclube no Bairro da Precabura, em área de proteção ambiental, cuja sentença desfavorável aos 
empreendedores transitou em julgado recentemente. A ISOPHARMA tem sofrido sanções administrativas 
do Governo Federal. A pedreira, também. Mas são matérias que ainda necessitam. acompanhamento. No 
entanto, sabe-se que não pararam de poluir a 
Lagoa da Precabura e o Rio Pacoti. 
Continua trabalhando como advogado trabalhista e cível nas Comarcas do Eusébio e de 
Aquiraz. 
Esposa: Eliane Abreu dos Santos Lopes 
Filhos: Patrícia Morais Lopes, Denise Morais Lopes, Leonardo Abreu dos Santos Lopes e 
Neon Sales Lopes Neto. 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85)3260-1258 
Cl) O camaramunicipaldeeusebio 
BIOGRAFIA DE JOSÉ ROCHA SALES LOPES — em 28 11 2022 
José Rocha Sales Lopes nasceu no dia 07 07 1946 na cidade de Acaraú-CE. É filho de Neon Sales 
Lopes, também acarauense, e de Juracy Rocha Sales Lopes, sobralense. Começou a trabalhar 
aos 12 anos, no 12 Cartório de Acaraú, onde foi nomeado escrevente assim que completou 18 
anos. Seu trabalho era auxiliar seu pai que exercia as funções de oficial do registro civil, escrivão 
do cível e do crime e tabelião. Atuava em todas estas áreas, principalmente, no 
acompanhamento dos processos civis e criminais, atuando nas audiências realizadas pelo juiz da 
comarca. Por estas razões, ao completar 20 anos, em 1966, resolveu fazer direito. Terminou a 
faculdade de Direito em 1976. A partir daí passou a ser assessor jurídico do Banco Nacional da 
Habitação onde trabalhava, até sua extinção no Governo do Sarney em 1985, quando passou a 
trabalhar para a Caixa Econômica Federal. Aposentou-se pela CEF, 5 anos depois, em 1990. 
Em 1999 casou-se com a Mangabeirense Eliane Abreu dos Santos Lopes, com quem vive até 
hoje. 
Quando estava iniciando a faculdade de direito, em 1971, comprou um terreno na Mangabeira, 
Eusébio, na rua Eliezer Parrião, 166, onde tinha uma pequena casa, e sempre se reunia com 
seus colegas de faculdade. Posteriormente, mais ou menos em 1985, fez a casa onde hoje mora, 
na rua Elizer Parrião, 166, Mangabeira, Eusébio-CE. Passou 3 anos na 42 Vara de Família de 
Fortaleza e 9 como assessor jurídico no Tribunal de Justiça de Fortaleza. Demitido em 2002, já 
residindo no Eusébio 
Durante esse período, já aposentado da Caixa Econômica Federal, passou a exercer a função de 
advogado trabalhista e cível. Durante esse período envolveu-se em tudo quanto foi campanha 
em prol da natureza, dentro do município. 
Trabalhou, ativamente, pela não construção do Aphaville-Mangabeira, construído na beira do 
Rio Pacoti, em razão de grande possibilidade de sua poluição, ainda não descartada. Estavam 
presentes dois deputados estaduais ambientalistas, no caso Inácio Arruda e outro. Na 
oportunidade compareceram mais de 100 mangabeirenses. Da semana seguinte e projeto foi 
aprovado e a mata que beirava o rio Pacoti destruída, com prejuízo para a fauna e flora. Hoje é 
alta fonte renda para o Município do Eusébio. A ecologia foi esquecida. Uma família da macacos￾prego que habitava a região, mais de 100, foi capturada e levada ninguém sabe para onde. 
Envolveu-se, também, em ações contra a ISOPHARMA e a pedreira, que poluía, inicialmente o 
rio Pacoti e, posteriormente, a Lagoa da Precabura. Envolveu-se, também na ação contra a 
construção de um aeroclube no Bairro da Precabura, em área de proteção ambiental, cuja 
sentença desfavorável aos empreendedores transitou em julgado recentemente. A ISOPHARMA 
tem sofrido sanções administrativas do Governo Federal. A pedreira, também. Mas são matérias 
que ainda necessitam acompanhamento. No entanto, sabe-se que não pararam de poluir a 
Lagoa da Precabura e o Rio Pacoti. 
Continua trabalhando como advogado trabalhista e cível nas Comarcas do Eusébio e de Aquiraz. 
Esposa: Eliane Abreu dos Santos Lopes 
Filhos: Patrícia Morais Lopes, Denise Morais Lopes, Leonardo Abreu dos Santos Lopes e 
Neon Sales Lopes Neto 

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