sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/12/2022 - 10:35 ;
Encerramento: 05/12/2022 - 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; 1º Secretário:
Ivanildo Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÃO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL
; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins
de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto /
UNIÃO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues /
PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ;
Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022, Oficializa a
denominação de Rua Pery Lopes Monteiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Neila de Castro Sá, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de
2022, Oficializa a denominação de Rua José Estevão Pereira uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. Autor: França, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de
2022, Oficializa as denominações das vias do bairro Guaribas, na forma que indica. Autor:
Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 12 de 2022, Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José
Rocha Sales Lopes, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de
2022, Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Lúcia Maria Santos de Souza, na
forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Cria a Procuradoria Especial da
Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. Autor: Silvia
Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÃO ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ;
Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato
Damasceno Neto / UNIÃO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO ; Jose Rivelino de
Freitas Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão /
UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022, Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2023. -
Obs.: Para apreciação em 2°Turno Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito
Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em 2° Turno Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim
; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/12/2022
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/12/2022
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Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas
Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia realizar-se-á logo ao termino
desta. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Eusébio em 05 de dezembro de
2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Roberto
Rocha Silva / UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Ivanildo Ferreira da
Silva / PL 
05/12/2022
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/12/2022
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