EUS'ÉBIA0
DESINVOLVIMENTO
Mensagem n°. 006/2023, de 17 de janeiro de 2023.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa augusta Casa Legislativa, por
intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica do Município, em caráter de
URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o incluso Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei
Complementar n2 62, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.".
O presente Projeto de Lei visa readequar a Organização Administrativa, a
Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria
de Educação do Município de Eusébio e da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio
aos desafios hodiernos, em consonância com os princípios da eficiência e da
economicidade.
Objetiva-se ainda modificar a denominação da SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, que passa a ser denominada SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO (SEINSPE).
Assim, vislumbram-se o interesse público e a eficiência, corolários da boa
administração pública, pelo qual estou certo de que a presente proposição merece acolhida
por parte dessa Augusta Câmara Municipal.
Certo de que o elevado espírito público de Vossa Excelência e de seus pares
presidirá a decisão legislativa, reitero, ria o rtu e, protestos de estima e apreço.
AC LON GONÇ L4 PINT JÚNIOR
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Ivanildo Ferreira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusebio - Ceai& 61760-000 85 3924-6780
www.eusebioce.gov.br preferturaaeuseblo.ce.gov.br
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EUSEBIO . OraCe,or4
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Projeto de Lei Complementar n° 00 2 7'cle 17 de janeiro de 2023.
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Altera a Lei Complementar n2 62, de 30 de
dezembro de 2021 e dá outras providências.
O IIREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1° Ficam alterados os itens 4 e 5, do inciso II, do artigo 21, e os itens 4 e 5,
do inciso II, do Anexo I da Lei Complementar n". 062, de 30 de dezembro de 2021, que
passam a vigorar com as redações dos Anexos I e II desta Lei Complementar.
Art. 2° Fica alterada na Lei Complementar n". 062, de 30 de dezembro de 2021,
a denominação da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que passa a ser
denominada SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO
(SEINSPE).
Parágrafo único. A alteração de denominação promovida pela presente lei
aplica-se aos atos normativos e administrativos vigentes, independentemente de alteração
específica.
Art. 3' A Administração Pública Municipal promoverá as adequações
necessárias à aplicação da presente lei.
Art. 4' As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação
orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 52 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 12 de janeiro de 2023, mantidas as disposições da Lei Complementar
n° 062 de 30 de dezembro de 2021, que não houverem sido revogadas, modificadas ou
substituídas pelos dispositivos contidos nesta Lei Complementar.
Paço da Prefeitura Municip i de E sébio-C s 17 de janeiro de 2023.
n Gonç ves Pi to Juni
Prefei o Mun'cipal
Rua Edrndson Pinheiro. 150, Autodromo, Eusebio - Ceara. 61760-000 85 924-6780
www.eusebio.ce.gov.br prefertura a eusebio ce.gov br
EUSÉBIO
Mia )
ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° \r" , DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
(Alterado os itens 4 e 5, do inciso II, do artigo 21, da Lei Complementar n° 062, de 30 de
dezembro de 2021)
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Educação
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Educação
Superintendente da Gestão Escolar
Executivo Administrativo Financeiro
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos
Supervisor de Contratos
Coordenador Administrativo
Coordenador do Departamento de Nutrição
Diretor do Departamento de Matricula
Coordenador de Apoio Administrativo
Tutor da Gestão Escolar
Formador Educacional Departamento da Escola de Formação
Executivo da Merenda Escolar
Executivo da Avaliação Externa
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres
Assessor Executivo da Educação
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 12 Infância
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 12 ao 52 Ano
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 62 ao 92 Ano
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EA
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva
Diretor do Departamento de Incentivo à Leitura
Rua Edu:Neon ~hei/Q.150. Autedromo. Euseble - Ceara, 61760-000 85 3924-6780
www.euseblexe.goubr 1 prefeitura aeusebio.ce.goubr
~ma
EUSEBIO
AVANCANDO NO DESP4V,OLVIP4ENTO
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação Externa
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados da avaliação
Externa
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 52 ano
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 62 ao Tano
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional
Diretor do Departamento de Transportes
Diretor do Departamento de Almoxarifado
Diretor de Nutrição
Diretor de Análise e Execução de Projetos
Diretor de Almoxarifado da Educação
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME)
Assessor Musical
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Chefe de Rota do Transporte Escolar
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados
Chefe de Setor de Finanças
Chefe do Setor de Patrimônio
Chefe de Setor de Pessoal
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação Infantil e 12 Infância
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 12 Infância
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 12 ao 52 Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do Departamento
de Ensino dos anos iniciais - 12 ao 52 Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de Ensino dos anos finais
- 62 ao 92 Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do Departamento de Ensino dos anos
finais - 62 ao 92 Ano
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 59 Ano
Rua Ednuison Pinheiro, 150 Autocfromo, Eusebio - Ceara, 61760-000 , 85 24-6780
www.e~bio.ce.gov,br preferturaaeusebio ce.gov br
N4 ' 4i, Nenen
ÁVA ANDO NO OiSENVOZ,V1MENTC
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do Departamento de Ensino dos
anos finais - 62 ao 92 Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 12 ao 52 Ano
Técnico Administrativo Pedagógico
Assessor Administrativo Pedagógico
Diretor Escolar 1
Diretor Escolar 2
Diretor Escolar 3
Vice-Diretor FGVD
Coordenador Pedagógico na Escola
Diretor Coordenador de Turma na Escola
Secretário Escolar - 1
Secretário Escolar - 2
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar
Chefe do Setor de Condução Escolar
Chefe do Setor Cultural nas Escolas
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE
Apoio Especial ao Aluno - AEA
Chefe de secretaria
Chefe da Portaria da escola
Assessor de Almoxarifado
Chefe do Setor de Tarefa Orientada
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando
Rua Ednulson Pinheiro, 150. Autódromo. Eusebio • Ceara. 61760-000 , 85 39246780
wwweusebioxe.gov.br ; prefeitura o eusebio ce.gov•br
/
EUSEBIO
f k. TO
5. SECRETARIA DE SAÚDE
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NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Adjunto
Secretário Executivo Municipal de Saúde
Ouvidor da Saúde
Ouvidor Setorial da Saúde
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da
Saúde
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação c9
Rua Edmitson Pinheito, 150, Autódromo, Eusebio - Ceara, 61760-000 85 3924-6780
www eusebio,ce.gov.br preterturaoeusebto.te.gov.br
EUSEBIO
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Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Coordenador de Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Vigilância à Saúde
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família — NASF
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde
Chefe do Setor de Vigilância nas Unidades de Saúde
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência
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Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo, Eusebio - Ceara. 61760-000 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov br prefeituraneusebio.ce.gov.br
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EUSEBIO
AVANÇANDO NO OFSZNvoLviNictr7,..
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER)
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr, Amadeu Sé
Diretor Adjunto do Hospital Dr, Amadeu Sé
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sé
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá
Rua Edmalson Pinherro.150, Autodrorno. Eusebio - Ceara, 61760-000 85 3924-6780
www.eusebioce.gov.br preferturaaeusebio_ce.gov.br
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EUSÉBIO
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Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde
Coordenador Municipal de Imunização
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização
Assessor de Apoio Operacional em Imunização
Coordenador Municipal de Epidemiologia
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses
Apoio ao Combate as Endemias - ACEN
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses
Rua Edmtison Pinheiro. 150, Autodromo. Eusebio - Ceara. 61760-000 85 39246780
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura a eus-ebio_ce.gov.br
EÜSÉBIA0
AvANÇANDO NO OESENvOlviNENTO
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Supervisora de Salas de Vacinas
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusebio - Ceara. 61760-000 , 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura aeusebio ce.gov.br
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EUSÉBIO
A
ANEXO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° . DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
(Alterado os itens 4 e 5, do inciso II, do Anexo I, da Lei Complementar n° 062, de 30 de
dezembro de 2021)
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO SiMB. QUANT.
Secretário de Educação SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo de Educação SE 1
Superintendente da Gestão Escolar DAS 1 1
Executivo Administrativo Financeiro DNS 1 1
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos DAS 1 1
Supervisor de Contratos DAS 5 1
Coordenador Administrativo DAS 3 1
Coordenador do Departamento de Nutrição DAS 1 1
Diretor do Departamento de Matricula DNM 3 1
Coordenador de Apoio Administrativo DAS 4 1
Tutor da Gestão Escolar FGTGE 16
Formador Educacional Departamento da Escola de Formação FGFE 30
Executivo da Merenda Escolar DAS 2 1
Executivo da Avaliação Externa DAS 2 1
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres DAS 2 1
Assessor Executivo da Educação DAS 2 3
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão
Escolar
DAS 4 1
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e i a Infância DAS 4 5
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar DAS 4 1
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva DAS 4 1
Diretor do Departamento de Incentivo à Leitura DAS 4 1
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação DAS 4 1
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autodromo. Eusebio - Ceara. 61760-000185 3924-6780
wv‘weusebio.ce.gov.br prefeitura aeusebio.ce.gov.bf
EUSEBIO
a:ANÇANDO PdO SI VOLVMNTC
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE DAS 4 1
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da
avaliação Externa
DAS 4 1
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames
Padronizados da avaliação Externa
DAS 4 1
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao
5° ano
DAS 4 1
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6° ao 9°ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional DAS 4 1
Diretor do Departamento de Transportes DAS 4 1
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS 4 1
Diretor de Nutrição DAS 4 11
Diretor de Análise e Execução de Projetos DAS 4 1
Diretor de Almoxarifado da Educação DAS 4 1
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais
(NAMME)
DAS 4 1
Assessor Musical DNM 5 45
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando DNM 5 1
Chefe de Rota do Transporte Escolar DNM 5 22
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DNM 5 1
Chefe de Setor de Finanças DNM 6 1
Chefe do Setor de Patrimônio DNM 6 1
Chefe de Setor de Pessoal DNM 6 1
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil
e Primeiríssima Infância
SPIT —1 1
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação
Infantil e ia Infância
SPIT — I 1
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação
Infantil e i a Infância
SPIT — I 2
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos
anos iniciais - 1° ao 5° Ano
SPIT — I 1
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa
e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano
SPIT — I 1
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do
Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano
SPIT —1 1
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusébio - Ceara. 61760-000 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br preferturaaeusebio ce.gov.br
/
EUSÉBIO
_ , A ;ANDO NO OfSENVOLVIMENTO
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Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do
Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano
SPIT —1 1
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais -
1° ao 5° Ano
SPIT— I 2
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa
do Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano
SPIT — I 1
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais
- 1° ao 5° Ano
SPIT — I 2
Técnico Administrativo Pedagógico SPIT —1 12
Assessor Administrativo Pedagógico SPIT — II 30
Diretor Escolar 1 FGD 1 14
Diretor Escolar 2 FGD 2 23
Diretor Escolar 3 FGD 3 23
Vice-Diretor FGVD FGVD 38
Coordenador Pedagógico na Escola FGCP 150
Diretor Coordenador de Turma na Escola FGCT 300
Secretário Escolar - 1 FGSE - 3 20
Secretário Escolar - 2 FGSE - 4 25
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DNM 6 114
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DNM 6 76
Chefe do Setor de Condução Escolar DNM 6 20
Chefe do Setor Cultural nas Escolas DNM 6 38
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas DNM 6 38
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas DNM 6 100
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE DNM 5 350
Apoio Especial ao Aluno - AEA DNM 5 350
Chefe de secretaria DNM 5 38
Chefe da Portaria da escola DNM 5 38
Assessor de Almoxarifado DNM 5 3
Chefe do Setor de Tarefa Orientada DNM 5 38
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando DAS 4 20
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando DAS 4 20
Rua Edmtlson Pinheiro. 150, Autodrorno. Eusebio - Ceara, 61760-000 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura aeusebio.ce.gov.br
/
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‘111 ! ) EUSEBIO
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5. SECRETARIA DE SAÚDE
N‘à.
1\11111111~111111111•1
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB. QUANT.
Secretário Municipal de Saúde SS 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo Municipal de Saúde SE 1
Ouvidor da Saúde DAS 2 2
Ouvidor Setorial da Saúde DNM 6 30
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
DAS 2 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário DAS 4 4
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde DNM 5 2
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e
Gestão da Saúde
DNS 1
1
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão
da Saúde
DNS 1
1
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
DNS 1
1
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde DNS 1 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira DNM 6 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação
Permanente
DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação
Permanente
DNM 6 2
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6 2
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2 2
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DNM 5 4
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autodromo. Eusebio - Ceara. 61760-000 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br preferturaneusebro.t e.gov.br
EUSÉBIO
A 7
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6 2
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6 2
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar DNM 6 1
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação DAS 4 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 1 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 4 1
Coordenador de Atenção Básica à Saúde DAS 2 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 2
Diretor de Vigilância à Saúde DNS -1 1
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família DAS 4 10
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família — NASF DAS 4 20
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à
Saúde
DNM 6 32
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 21
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 32
Chefe do Setor de Vigilância nas Unidades de Saúde DNM 6 25
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 1
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento
e Gestão da Saúde
DNS 1 1
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar DNS 1 1
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 4 4
6Z
Rua Ednnison Pinheiro. 150, Autódromo. Eusebio - Ceara, 61760-000 1 85 3924-6780
www.eusebbóce.gov.br 1 prefeitura a eusebio_ce.gov.br
PA.
EUSEBIO
AVAN:AN::; . krtNTO
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 6 1
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde DNS 1 1
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde DNM 6 1
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CE0 e Laboratório
de Próteses
DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de
Próteses
DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CE0 e Laboratório de Próteses DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CE0 e Laboratório de Próteses DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral DAS 2 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD DAS 2 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD DAS 2 1
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS 3 1
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER) DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 2 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 1
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e
Gestão da Saúde
DNS 1 1
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusebio - Ceara. 61760-000 85 3924-6780
www.eusebioce.gov,br preteituraneusebio.ce.gov_br
EUSÉ1310
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
DNS 5 1
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar DNM 6 3
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas DNM 5 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e
Emergência
DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência DNM 6 2
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde DNM 5 1
Coordenador Municipal de Imunização DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização DAS 4 1
Assessor de Apoio Operacional em Imunização DNM 6 3
Coordenador Municipal de Epidemiologia DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia DNM 6 1
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 1
Rua Edmdson Pinheiro. 150, Autódromo. Eusébto Ceaft, 61760400 ; 89 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br 1 prefeitureoeusoblo.co.gov.br
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EUSEBIO
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses DAS 4 4
Apoio ao Combate as Endemias - ACEN DNM 2 10
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2
Supervisora de Salas de Vacinas. DAS 4 2
5
Rua Edmitson Pinheiro. 150. Autódromo. Euseblo Ceara. 61760-000 I 85 3924-6780
visenv.eusebio.ce.gov.br prefeitura a eusebid.ce.gov.br