norma nº 72/2023

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‘, RtflEVrUIRAturuNnPA& 
EUSEBIO 
Lei Complementar n2 072, de 19 de janeiro de 2023. 
1"\-‘ 
Altera a Lei Complementar n2 062, de 30 de 
dezembro de 2021 e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: 
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei Complementar: 
Art. 12 Ficam alterados os itens 4 e 5, do inciso II, do artigo 21, e os itens 4 e 5, 
do inciso II, do Anexo 1 da Lei Complementar n2 062, de 30 de dezembro de 2021, que 
passam a vigorar com as redações dos Anexos I e II desta Lei Complementar. 
Art. 22 Fica alterada na Lei Complementar n2 062, de 30 de dezembro de 2021, 
a denominação da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que passa a ser 
denominada SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO 
(SEINSPE). 
Parágrafo único. A alteração de denominação promovida pela presente lei 
aplica-se aos atos normativos e administrativos vigentes, independentemente de alteração 
especifica. 
Art. 32 A Administração Pública Municipal promoverá as adequações 
necessárias à aplicação da presente lei. 
Art. 42 As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, suplementada se necessário. 
Art. 52 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 12 de janeiro de 2023, mantidas as disposições da Lei Complementar 
n2 062 de 30 de dezembro de 2021, que não houverem sido revogadas, modificadas ou 
substituídas pelos dispositivos contidos nesta Lei Complementar. 
Paço da Prefeitura Municipial de Eusébio-CE 19 de janeiro de 2023. 
Acil onçalvesi Pinti Júnior 
Prefeito MUnici al 
Rua Edrrulson Porthetro. 150, Autodromo, Eusébio Ceara. 61760-000 85 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura aeusebio.ce.gov.br 
PPM., 
EUSEBIO 
AvAsÇANZIO DESENVOLvIMINTO 
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Ne 072, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. 
(Alterado os itens 4 e 5, do inciso II, do artigo 21, da Lei Complementar n2 062, de 30 de 
dezembro de 2021) 
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
NOMENCLATURA DO CARGO 
Secretário de Educação 
Secretário Adjunto 
Secretário Executivo de Educação 
Superintendente da Gestão Escolar 
Executivo Administrativo Financeiro 
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos 
Supervisor de Contratos 
Coordenador Administrativo 
Coordenador do Departamento de Nutrição 
Diretor do Departamento de Matricula 
Coordenador de Apoio Administrativo 
Tutor da Gestão Escolar 
Formador Educacional Departamento da Escola de Formação 
Executivo da Merenda Escolar 
Executivo da Avaliação Externa 
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres 
Assessor Executivo da Educação 
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar 
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar 
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar 
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 1° Infância 
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 12 ao 52 Ano 
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 62 ao 92 Ano 
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA 
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar 
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva 
Diretor do Departamento de Incentivo à Leitura 
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autodromo. Eusébio - Ceara. 61760-000185 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeituteaeusebio.ce.gov.br 
f 
EUSEBIO 
AvAkÇANDO NO OFSENvOLvINLNTO 
- ffiere 
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação 
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE 
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação Externa 
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados da avaliação 
Externa 
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 59 ano 
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 62 ao Tuia 
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional 
Diretor do Departamento de Transportes 
Diretor do Departamento de Almoxarifado 
Diretor de Nutrição 
Diretor de Análise e Execução de Projetos 
Diretor de Almoxarifado da Educação 
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME) 
Assessor Musical 
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando 
Chefe de Rota do Transporte Escolar 
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados 
Chefe de Setor de Finanças 
Chefe do Setor de Patrimônio 
Chefe de Setor de Pessoal 
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima Infância 
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação Infantil e 1° Infância 
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 1° Infância 
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 12 ao 59 Ano 
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do Departamento 
de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 59 Ano 
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de Ensino dos anos finais 
- 6° ao 92 Ano 
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do Departamento de Ensino dos anos 
finais - 69 ao 99 Ano 
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 12 ao 52 Ano 
cD 
Rua Edmilson Pinheiro, 150. Autódromo. Euséblo - Ceara. 61760-000185 3924-6780 
leirww.eusebio.ce.gov.br preteituraaeusebio.ce.gov.br 
PRI ' ' Aipt/ rpAt 
EUSEBIO 
AVANÇANO0 NC OESLNVOLYINENTO 
No, 
New= 
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do Departamento de Ensino dos 
anos finais - 62 ao 92 Ano 
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 19 ao 59 Ano 
Técnico Administrativo Pedagógico 
Assessor Administrativo Pedagógico 
Diretor Escolar 1 
Diretor Escolar 2 
Diretor Escolar 3 
Vice-Diretor FGVD 
Coordenador Pedagógico na Escola 
Diretor Coordenador de Turma na Escola 
Secretário Escolar - 1 
Secretário Escolar - 2 
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar 
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar 
Chefe do Setor de Condução Escolar 
Chefe do Setor Cultural nas Escolas 
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas 
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas 
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE 
Apoio Especial ao Aluno - AEA 
Chefe de secretaria 
Chefe da Portaria da escola 
Assessor de Almoxarifado 
Chefe do Setor de Tarefa Orientada 
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando 
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando 
Rua Ednulson Pinheiro, 150, Autodforno. Eusebio - Ceara, 61760-000 85 3924-6780 
www.euseblo.ce.gov.br prefedura a eusebio.ce.gov.br 
PR(MTUP•OPkaliNtCIPA 
EUSEBIO 
A ; NO OESINVOtVIMÉNTO 
S. SECRETARIA DE SAÚDE 
NOMENCLATURA DO CARGO 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretário Adjunto 
Secretário Executivo Municipal de Saúde 
Ouvidor da Saúde 
Ouvidor Setorial da Saúde 
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde 
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário 
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde 
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde 
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde 
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da 
Saúde 
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira 
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira 
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira 
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente 
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação Permanente 
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente 
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos 
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos 
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos 
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado 
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica 
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária 
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar 
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação 
Rua Edrnilson Pinheiro, 150, Autodromo. Eusebio • Ceara, 61760-000 85 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura deusebio.ce.gov.br 
PetititURAD,JUNICIPAt 
EUSEBIO 
AVAkÇANa0 NO DESENVO>VthttNTO 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação 
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação 
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação 
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção 
Coordenador de Atenção Básica à Saúde 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde 
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde 
Diretor de Vigilância à Saúde 
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental 
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador 
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde 
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde 
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família 
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família — NASF 
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde 
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde 
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde 
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde 
Chefe do Setor de Vigilância nas Unidades de Saúde 
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde 
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde 
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde 
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar 
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar 
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar 
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar 
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar 
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde 
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência 
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autódromo. Eusébio • Ceara. 61760-000185 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeiturau eusebio.ce.gov.br 
EUSEBIO 
AVANÇANDO NO DLSENVO:MMENTO 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde 
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde 
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves 
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves 
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves 
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses 
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses 
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses 
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses 
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral 
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral 
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral 
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral 
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral 
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD 
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD 
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD 
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD 
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD 
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação 
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER) 
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação 
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação 
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação 
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde 
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá 
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá 
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá 
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde 
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá 
Rua EdnUlson Pinheiro. 150, AutOdfomo. Eusebio • Ceara. 61760-000 85 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeituraaeusebio.ce.gov.br 
EUSEBIO 
AvANÇANDO NO OES£NVOkVINENTO 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar 
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar 
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência 
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência 
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde 
Coordenador Municipal de Imunização 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização 
Assessor de Apoio Operacional em Imunização 
Coordenador Municipal de Epidemiologia 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia 
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia 
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental 
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental 
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses 
Apoio ao Combate as Endemias - ACEN 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses 
Rua Ederulson Pinhetro, 150, Autodtomo. Eusebio • CeAla. 61760-000185 3924-6780 
wv,ew.eusebio.ce.gov.br preferturaa eusebio.ce.gov.br 
PP(tOTt32 ,411p ,,WPOr'PAZ. 
EUSEBIO 
AvAsçANzo NO DESCVICI,VtMENTO 
11111~11111111111~1 
Nen= -
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses 
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 
Supervisora de Salas de Vacinas 
Rua Edrrulson Pinhetro. 150, Autódromo. Euséblo - Ceara, 61760-000 1 85 3924-6780 
www.eusetrio.ce.gov.br prefeitura aeusebio.ce.gov.br 
EUSEBIO 
A'ffAhç ANDO NO DFSENVOà.VINktNTO 
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N2 072, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. 
(Alterado os itens 4 e 5, do inciso II, do Anexo I, da Lei Complementar n2 062, de 30 de 
dezembro de 2021) 
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT. 
Secretário de Educação SS 1 
Secretário Adjunto SA 1 
Secretário Executivo de Educação SE 1 
Superintendente da Gestão Escolar DAS 1 1 
Executivo Administrativo Financeiro DNS 1 1 
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos DAS 1 1 
Supervisor de Contratos DAS 5 1 
Coordenador Administrativo DAS 3 1 
Coordenador do Departamento de Nutrição DAS 1 1 
Diretor do Departamento de Matricula DNM 3 1 
Coordenador de Apoio Administrativo DAS 4 1 
Tutor da Gestão Escolar FGTGE 16 
Formador Educacional Departamento da Escola de Formação FGFE 30 
Executivo da Merenda Escolar DAS 2 1 
Executivo da Avaliação Externa DAS 2 1 
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres DAS 2 1 
Assessor Executivo da Educação DAS 2 3 
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1 
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão 
Escolar 
DAS 4 1 
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 1a Infância DAS 4 5 
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5
0 Ano DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Incentivo à Leitura DAS 4 1 
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação DAS 4 1 
Rua Edrmison Pinheiro, 150, AutOdromo, Eusébio - Ceara, 61760-000 : 85 3924-6780 
www.eusebiace.gov.br prefeitura a eusebio.ce.gov.br 
PR( tI 11u4•DmuNtenPAL 
EUSEBIO 
AVANÇANDO NO OESENVOL.vISUNTO 
Nara 
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da 
avaliação Externa 
DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames 
Padronizados da avaliação Externa 
DAS 4 1 
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 
5° ano 
DAS 4 1 
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6° ao Tano DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Transportes DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS 4 1 
Diretor de Nutrição DAS 4 11 
Diretor de Análise e Execução de Projetos DAS 4 1 
Diretor de Almoxarifado da Educação DAS 4 1 
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais 
(NAMME) 
DAS 4 1 
Assessor Musical DNM 5 45 
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando DNM 5 1 
Chefe de Rota do Transporte Escolar DNM 5 22 
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DNM 5 1 
Chefe de Setor de Finanças DNM 6 1 
Chefe do Setor de Patrimônio DNM 6 1 
Chefe de Setor de Pessoal DNM 6 1 
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil 
e Primeiríssima Infância 
SPiT — I 1 
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação 
Infantil e 1a Infância 
SPIT — I 1 
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação 
Infantil e 1a Infância 
SPIT — I 2 
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos 
anos iniciais - 1° ao 5° Ano 
SPIT — I 1 
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa 
e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1° ao 5° Ano 
SPIT — I 1 
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do 
Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano 
SPIT — I 1 
09 
Rua Edrniison Pinheiro. 150, Autonromo, Eusebio - Ceara. 61760-000 85 3924-6780 
www.eusebio ce.gov.br prefeitura creusebio.ce.gov.br 
/7/ 
P0(1 CITURA#NUNIOPAt 
EUSEBIO 
AVANÇANDO NO DE SiNVOLVIN(NTO 
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do 
Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano 
SPIT — I 1 
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 
1° ao 5° Ano 
SPIT —1 2 
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa 
do Departamento de Ensino dos anos finais - 6° ao 9° Ano 
SPIT — I 1 
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais 
- 1° ao 5° Ano 
SPIT — I 2 
Técnico Administrativo Pedagógico SPIT — I 12 
Assessor Administrativo Pedagógico SPIT — II 30 
Diretor Escolar 1 FGD 1 14 
Diretor Escolar 2 FGD 2 23 
Diretor Escolar 3 FGD 3 23 
Vice-Diretor FGVD FGVD 38 
Coordenador Pedagógico na Escola FGCP 150 
Diretor Coordenador de Turma na Escola FGCT 300 
Secretário Escolar - 1 FGSE - 3 20 
Secretário Escolar - 2 FGSE - 4 25 
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DNM 6 114 
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DNM 6 76 
Chefe do Setor de Condução Escolar DNM 6 20 
Chefe do Setor Cultural nas Escolas DNM 6 38 
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas DNM 6 38 
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas DNM 6 100 
Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais — PNE DNM 5 350 
Apoio Especial ao Aluno - AEA DNM 5 350 
Chefe de secretaria DNM 5 38 
Chefe da Portaria da escola DNM 5 38 
Assessor de Almoxarifado DNM 5 3 
Chefe do Setor de Tarefa Orientada DNM 5 38 
Assessor de serviços de Psicologia junto ao educando DAS 4 20 
Assessor de serviços de assistência social junto ao educando DAS 4 20 
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusetsio • Ceara. 61760-000 s 85 3924-6780 
toirww.eusebio.ce.gov.br preterturaaeusebio.ce.gov.br 
EUSÉBIO 
AVAMÇANDO NO OISENVOIVIMENTO 
S. SECRETARIA DE SAÚDE 
NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT. 
Secretário Municipal de Saúde SS 1 
Secretário Adjunto SA 1 
Secretário Executivo Municipal de Saúde SE 1 
Ouvidor da Saúde DAS 2 2 
Ouvidor Setorial da Saúde DNM 6 30 
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de 
Planejamento e Gestão da Saúde 
DAS 2 2 
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário DAS 4 4 
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde DNM 5 2 
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e 
Gestão da Saúde 
DNS 1 
1 
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão 
da Saúde 
DNS 1 
1 
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de 
Planejamento e Gestão da Saúde 
DNS 1 
1 
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde DNS 1 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira DNM 6 3 
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3 
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3 
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 3 
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação 
Permanente 
DNM 5 3 
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação 
Permanente 
DNM 6 2 
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 4 2 
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 5 2 
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6 2 
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2 2 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4 4 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DNM 5 4 
Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autodromo. Eusebio - Ceara. 61760-000185 3924-6780 
ianrerd.eusebio.ce.gov.br 1 prefeituraneuseblo.ce.gov.br 
PR(F f 11 OilAirtiNtC ,PAZ 
EUSEBIO 
ZiE SENVO ..riMf. ,
111~111~111111111111111 
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6 2 
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6 2 
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar DNM 6 1 
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus DAS 4 3 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus DAS 4 3 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação DAS 4 3 
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 3 
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4 
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 1 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 4 1 
Coordenador de Atenção Básica à Saúde DAS 2 3 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2 
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 2 
Diretor de Vigilância à Saúde DIMS -1 1 
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1 
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1 
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21 
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21 
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família DAS 4 10 
Assessor Técnico aos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família — NASF DAS 4 20 
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 3 
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à 
Saúde 
DNM 6 32 
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 21 
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 32 
Chefe do Setor de Vigilância nas Unidades de Saúde DNM 6 25 
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2 1 
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 1 
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento 
e Gestão da Saúde 
DNS 1 1 
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar DNS 1 1 
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 4 4 
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo. Eusebio • Ceara, 61760-000185 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura a eusebio.ce.gov.br 
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EUSEBIO 
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Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 5 i 1 
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 6 1 
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde DNS 1 1 
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde DAS 4 1 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde DNM 5 1 
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde DNM 6 1 
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 4 1 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 5 1 
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 6 1 
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório 
de Próteses 
DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de 
Próteses 
DAS 4 1 
Assessor de Apoio Logístico e Execução rio CEO e Laboratório de Próteses DNM 5 
DNM 6 
1 
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses 1 
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral DAS 2 1 
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral DAS 4 1 
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral DNM 5 1 
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral DNM 6 1 
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD DAS 2 1 
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD DAS 2 1 
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD DAS 4 2 
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD DNM 5 1 
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1 
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS 3 1 
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER) DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 2 2 
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação DNM 5 1 
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 1 
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e 
Gestão da Saúde 
DNS 1 1 
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Euseblo - Ceara. 61760-000 : 85 3924-6780 
rengiweusebio.ce.gov.br prefeitura aeusebto.ce.gov.br 
Liput.114100At 
EUSEBIO 
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Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1 
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1 
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1 
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de 
Planejamento e Gestão da Saúde 
DNS 5 1 
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar DNM 5 2 
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar DNM 6 3 
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas DNM 5 2 
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e 
Emergência 
DNM 5 2 
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência DNM 6 2 
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde DAS 4 1 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde DNM 5 1 
Coordenador Municipal de Imunização DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização DAS 4 1 
Assessor de Apoio Operacional em Imunização DNM 6 3 
Coordenador Municipal de Epidemiologia DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 1 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1 
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia DNM 6 1 
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 4 1 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 2 
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 1 
Rua Ednuison Pinheiro. 150. Autoctronio. Eusenio Ceara. 61760-000 • 85 3924-6780 
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EUSEBIO 
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Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses DAS 4 4 
Apoio ao Combate as Endemias - ACEN DNM 2 10 
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12 
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15 
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 1 
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2 
Supervisora de Salas de Vacinas. DAS 4 2 
Rua Edrnilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusebio Ceara. 61760-000 : 85 3924.6780 
www.eusebio.ce.gov.br ' prefeitura a eusebio.ce.gov.br