norma nº 540/2022

DECRETO LEGISLATIVO N2 540, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José 
Rocha Soles Lopes, no formo que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma 
regimental, 
DECRETA: 
Art.12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Rocha Sales Lopes como 
reconhecimento pelos trabalhos prestados em favor do crescimento de nosso Município. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser 
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art.22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE US O, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 
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For A drade id Filho 
r idente da mar unicipal de Eusébio 
Exer cio de 2022 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 0012/2022 
Autor: Vereador Rivelino da Mangabeira 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 
C)113 camaramunicipaIdeeusebio