| materia |
145/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua do Cruzeiro, nos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
146/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a execução de poda e capinagem no Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
147/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
148/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus, entre a Rua São José e Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
149/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Rua Belafonte, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
150/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública da Rua Francisco Mota e Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
151/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a instalação completa da rede de iluminação, na Avenida Raimunda Ferreira Bento, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (antiga Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
153/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a construção de um centro de convivência do idoso, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
154/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
155/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Licínio Nunes, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
156/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas Francisco Felipe da Silva, Itamar Braga, Gleison Costa Ferreira, Raimundo Felipe da Silva, Jaguaretama, Dr. Luiz Dias e Manuel Cavalcanti Paschoal, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas Ceará e Darci Oliveira dos Santos, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
158/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a sinalização Horizontal das Ruas Francisco Mota e Assis Mangaba, no bairro Olho D’Água, na forma que indica |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a limpeza de toda a rua e a colocação de manilhas de concreto no local que acontece o escoamento das águas da chuva na Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a limpeza de toda a rua e a pavimentação em pedra tosca das Ruas Alan Kardec, Idalina Ribeiro e Daniel Ribeiro de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias localizadas na “invasão” próxima ao Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombo-faixas (passagens elevadas) na Rua Francisco Evandro do Amaral, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombo-faixas (passagens elevadas) na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a completa reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a construção de um novo Posto de Saúde na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a completa reforma estrutural e de iluminação do Ginásio Coberto Maria Michele Alves da Silva, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| norma |
542/2023 |
2023-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ícaro de Almeida Sampaio, na forma que indica. |
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| norma |
2062/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
2063/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Joaquim Edilson de Oliveira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
2064/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Maria Elena Silva do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
2065/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Façanha da Silva (Dedé do Belo) o Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| norma |
2066/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação Especial de Patrulhamento Preventivo -GEPP e dá outras providencias. |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-11 |
Indicação |
Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer, no âmbito Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica o poder Executivo criar o Dia do Casamento Comunitário no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica sobre a Galeria dos Imortais de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Enedina Moreira Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Travessa Valdelice Lima Menezes, Alameda das Dálias, Alameda das Margaridas, Alameda das Rosas, Alameda dos Lírios, Alameda das Acácias, Alameda das Tulipas e Alameda dos Girassóis, artérias do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Bela Rosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Terral, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Haroldo Pedro de Silva a Casa do Idoso do Bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Gratificação Especial de Patrulhamento Preventivo -GEPP e dá outras providencias. |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer agilidade na instalação da energia elétrica do Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
106/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), da Escola Elisbão Pio e do Ginásio Poliesportivo da Escola Elisbão Pio, todos os equipamentos públicos no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombo-faixa (passagem elevada) na Rua Manuel Felipe da Silva, em frente ao Santuário Arca de Noé, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas queimadas da Rua Karl Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma Academia de Saúde Popular próximo ao Campo do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude acerca do início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, na forma que indica. |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a revitalização e que seja feito um projeto para a implantação de um coreto e um corrimão ao redor da praça em virtude de todos os anos acontecer eventos, na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas, Francisco Holanda de Gois e Cheiro Verde, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
114/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca das Ruas Nossa Senhora das Dores, Ex. Combatente Orlando Carneiro Aragão, José Maria dos Santos e Nossa Senhora da Conceição, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Travessas São Caetano e São Camilo, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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