sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ÁPROVADO
& EUSEBIO
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Câmara Municipal de Eusébio lê Etop)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo as : Sa
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 13/03/2023 - 11:32
Mesa Diretora: Presidente: Ivanildo Ferreira da Silva / PL; 1º Secretário: Dyexon de
Oliveira Abreu / PL
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL;
Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO ; Carlos Alberto da
Silva Alexandre / UNIÃO ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto
Rocha Silva / UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira /
UNIAO
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednardo Santos Masseno / Atividade Oficial E
Neila Martins de Castro Sá / Atividade Oficial
Expedientes: .: Durante o Pequeno Expediente foi mencionado o falecimento das
seguintes pessoas: Pedro Pinheiro de Melo, Elza de Matos Silva, Francisco das Chagas Pas
de Avíla e Francinet Rocha Silva, irmão do vereador Roberto Rocha. A homenagem foi
prestada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Oficializa a
denominação de Rua Enedina Moreira Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23
de 2023, Oficializa as denominações de Travessa Valdelice Lima Menezes, Alameda das
Dálias, Alameda das Margaridas, Alameda das Rosas, Alameda dos Lírios, Alameda das
Acácias, Alameda das Tulipas e Alameda dos Girassóis, artérias do Município de Eusébio,
no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24
de 2023, Oficializa a denominação de Rua Bela Rosa uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Terral, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Wanda,
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Denomina de Haroldo Pedro de Silva a Casa do Idoso
do Bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 105 de 2023, Requer agilidade na
instalação da energia elétrica do Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na
forma que indica. Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 106 de 2023, Requer a reforma da
Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), da Escola Elisbão Pio e do
Ginásio Poliesportivo da Escola Elisbão Pio, todos os equipamentos públicos no bairro
Precabura, na forma que indica. Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 107 de 2023, Requer a
instalação de uma lombo-faixa (passagem elevada) na Rua Manuel Felipe da Silva, em
frente ao Santuário Arca de Noé, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor:
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 108 de 2023, Requer a troca das lâmpadas queimadas da Rua Karl
Wagner, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 109 de
2023, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Sousa, no bairro
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Unico, Tipo:
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 20/03/2023
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 110 de 2023, Requer a
instalação de uma Academia de Saúde Popular próximo ao Campo do bairro Santa Clara,
na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 111 de 2023, Requer informações da
Secretaria Municipal de Esportes e Juventude acerca do início do Campeonato Municipal
de Futebol de Campo, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 112 de 2023, Requer a
revitalização e que seja feito um projeto para a implantação de um coreto e um corrimão
ao redor da praça em virtude de todos os anos acontecer eventos, na Praça da Bíblia, no
bairro Lagoinha, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 113 de
2023, Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas, Francisco Holanda de Gois
e Cheiro Verde, no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú,
Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 114 de 2023, Requer a pavimentação em Pedra Tosca das Ruas Nossa
Senhora das Dores, Ex. Combatente Orlando Carneiro Aragão, José Maria dos Santos e
Nossa Senhora da Conceição, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do
Timbú, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 115
de 2023, Requer a pavimentação asfáltica das Travessas São Caetano e São Camilo, no
bairro Guaribas, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 116 de
2023, Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore
em todo o bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de
Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 117
de 2023, Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de
arvore em todo o bairro Guaribas, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú,
Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 118 de 2023, Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de
entulhos e poda de arvore em todo o bairro Olho D'Água, na forma que indica. Autores:
Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Requerimento nº 119 de 2023, Requer a manutenção dos bueiros localizados
em todo o bairro Olho D'Água, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú,
Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 120 de 2023, Requer a manutenção dos bueiros localizados em todo o
bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 121 de
2023, Requer a manutenção dos bueiros localizados em todo o bairro Guaribas, na forma
que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 122 de 2023, Requer a pavimentação
em Pedra Tosca da Rua Luiz Nunes de Melo e das Travessas Das Pitangas e Encantada, no
bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 123 de
2023, Requer a desobstrução da Rua Francisco Trajano de Abreu ligando a Rua das
Pitangas, no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de
Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 124
de 2023, Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas e Samambaias, no bairro
Encantada, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 125 de 2023,
Requer um estudo a fim de implantar redutores de velocidade (lombada/quebra mola) nas
ruas da Mangabeira, iniciando na Rua Otoni Sá, tendo em vista que é umas principais vias
de acesso do bairro, na forma que indica. Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 126 de 2023,
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Miguel Ximenes de Melo e
Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autores: Wanda, Rivelino da
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos cmeusebio.ce.gov.br 20/03/2023
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Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº
127 de 2023, Requer o início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo (em todas
as suas modalidades), na forma que indica. Autor: Nildinho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 128 de 2023, Requer a completa
revitalização da praça pública do Amador/Guaribas com a instalação de um brinquedo-
praça e de Academia da Terceira Idade, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 129 de 2023,
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimunda Batista Teodoro, bem como todas as
ruas do conjunto Vila Nova, no Bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Roberto
Rocha, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 130
de 2023, Requer a reforma do Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 131 de 2023, Requer ampliação dos
cursos profissionalizantes no Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 132 de 2023, Requer a limpeza urgente
em torno de todas as escolas do município, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho /
PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO ; Carlos Alberto da
Silva Alexandre / UNIÃO ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto
Rocha Silva / UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira /
UNIAO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Cria a
Gratificação Especial de Patrulhamento Preventivo -GEPP e dá outras providencias. Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto -
Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Concede o Título de
Cidadão Eusebiense ao Sr. Ícaro de Almeida Sampaio, na forma que indica. Autores: Fares
Filho, Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, França, Henrique do
Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Rivelino da Mangabeira,
Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto -
Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 3 - Indicação nº 3 de 2023, Institui o Programa de Estímulo ao
Empreendedorismo Feminino no município de Eusébio, e dá outras providências. Autores:
Cira, Dyexon Abreu, Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto -
Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 4 - Indicação nº 4 de 2023, Indica sobre a autorização da implantação de
bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer, no âmbito Município de
Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Rivelino da
Mangabeira, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu -
Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Ivanildo
Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto
da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 -
Indicação nº 5 de 2023, Indica o poder Executivo criar o Dia do Casamento Comunitário
no Município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, França, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não
Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim
; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 6 de 2023,
Indica sobre a Galeria dos Imortais de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon
Abreu, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da
Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva
- Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; 2 -
Francisco França Santos Chagas / PL
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 20 de Março de 2023.
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 13dias do mês de março de 2023. :
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(Ocmeusebio.ce.gov.br 20/03/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Ivanildo 1º Secretário:
Ferreira da Silva / PL Dyexon de Oliveira
Abreu / PL
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatoscmeusebio.ce.gov.br 20/03/2023
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