| materia |
234/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
235/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja ofertado curso de primeiros socorros para professores auxiliares de sala, profissionais de apoio e demais servidores da secretária de educação. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei Ordinária n. 033/2023 que "Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências". |
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| norma |
2077/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| sessao |
6 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo público do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
195/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de telefone para atendimento à população nos postos de saúde e policlínica. |
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| materia |
196/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a revitalização dos cones de proteção localizados nas entradas e saídas da CE 040, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos de ônibus na CE 040, nas imediações do Posto Lua, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
198/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
199/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer o serviço de capinagem, a iluminação pública e a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
200/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a reparação da iluminação pública da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
201/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer o conserto do asfalto na Avenida Cel. Cícero Sá, abaixo do sinal semafórico e na Avenida Eduardo Sá, em frente aos Correios, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
202/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a urgente execução dos serviços de drenagem na Avenida Cel. Cícero Sá, com atenção as áreas das imediações do Centro Comercial do Paulista; no cruzamento com a Avenida Brasília; em frente ao Restaurante Cabana, e; após a entrada da Rua Beira Rio, áreas essas que sempre se degradam com maior efetividade, na forma que indica. |
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| materia |
203/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza da Avenida Cel. Cícero Sá, em toda sua extensão, compreendendo os bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
204/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a execução de projetos de escoamento fluvial na Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a continuidade das obras de requalificação e recuperação do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
206/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a construção de novas salas de aula e a reforma dos banheiros da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
207/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer com urgência a restauração das entradas do bairro Jabuti, no km 19, na forma que indica. |
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| materia |
208/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a execução de projetos de saneamento básico no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
209/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a execução de projetos de saneamento básico no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
210/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a execução de projetos de saneamento básico no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
211/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a execução de projetos de saneamento básico no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
212/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a execução de projetos de saneamento básico no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
213/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a execução de projetos de saneamento básico no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
214/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Vera Lúcia Sampaio, Rua Elpídio Procópio do Nascimento, Guiomar Pio Ferreira, Luiz Guimarães, Rua José Inácio Abreu e Rua Valdomiro de Abreu Lima, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
215/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Prof° Tobias, Manoel Gomes, Luthgards Lima Verde, Holanda Brasil, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
216/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Travessas Tereza Alves e Veleiro, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
217/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Tilon Gurgel, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
218/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Talita Araújo, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
219/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer com urgência a colocação da proteção lateral na passagem do córrego, localizado na Estrada do Fio, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
220/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer com urgência a colocação da rede de iluminação nas Ruas João Franklin Nogueira e Isaias Façanha, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
221/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas Isaias Façanha de Sousa e Isaias Façanha, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
222/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua da Olaria, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
223/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a construção de 100 (cem) casas populares para os beneficiários do Programa Aluguel Social da Prefeitura Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
224/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer o reordenamento do trânsito do bairro Santo Antônio, utilizando-se como sentido único (BR 116-Centro do bairro) a Rua Francisca Martins, tomando a esquerda na Rua São Martinho (Rua do Sapo) e, ao chegar a Rua Domingos Sávio, tendo dois sentidos, sendo a esquerda, sentido único (Centro do bairro-BR 116) e, sendo a direita, mão dupla convencional, na forma que indica. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências. (Com 1 emenda modificativa) |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Institui a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio/CE, transmitidas pela Internet. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica sobre a realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches, escolas maternais e similares da rede pública e privada (monitores, professores e demais funcionários) que tenham contato direto com os alunos, no âmbito do município de Eusébio, e da outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Eusébio e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa “Vamos à Praia ... Acessível” para os munícipes e servidores públicos municipais de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
193/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer a inclusão de um(a) profissional de enfermagem nos grupos de trabalho do NAMME, APAE e Inclusão, na forma que indica. |
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| materia |
194/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Avenida 23 de Junho ( até a Rua Lourival Sales) e da Rua Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| norma |
543/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Samara Bezerra Cordeiro, na forma que indica. |
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| norma |
2073/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar de Eusébio e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
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| norma |
2074/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa “Vamos à Praia ... Acessível” para os munícipes e servidores públicos municipais de Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
2075/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
2076/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Vera Lúcia Rêgo o Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica |
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| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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