norma nº 80/2023

PREFEITUR
(8 agprono PAL
fe7 EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Lei Complementar nº 080, de 27 de fevereiro de 2023.
Altera a Lei Complementar nº 72, de 19 de
janeiro de 2023 e dá qutras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica alterado o item 5 dos Anexos | e Il da Lei Complementar nº. 072, de
19 de janeiro de 2023, que passam a vigorar com as redações dos Anexos | e II desta Lei
Complementar.
Art. 2º A Administração Pública Municipal promoverá as adequações
necessárias à aplicação da presente lei.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão |à conta de dotação
orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 27 de fevereiro de 2023.
Acitôn Gonçalvéb Pintg y
Prefeito Municipa
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000]| 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituraacusebio.ce.gov.br
& EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
ANEXO | DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
(Alterado o item 5 do Anexos | da Lei Complementar nº. 072, de 19 de janeiro de 2023)
5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Adjunto
Secretário Executivo Municipal de Saúde
Ouvidor da Saúde
Ouvidor Setorial da Saúde
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e/Gestão da Saúde
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da
Saúde
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária
| Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção &
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br |! prefeituraacusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNIC
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Coordenador de Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Vigilância à Saúde
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família
Assessor Técnico nível 1 de Enfermagem junto ao NASF
Assessor Técnico nível 2 outros profissionais de nível superior junto ao NASF
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde
Chefe do Setor de Vigilância nas Unidades de Saúde
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
+
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
| Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000|| 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituraaeusebio.ce.gov.br
PREFEITURA QMUNICIP
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER)
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde
Coordenador Municipal de Imunização
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização
Assessor de Apoio Operacional em Imunização
Coordenador Municipal de Epidemiologia
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-009]! 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradaeusebio.ce.gov.br
IÇIPAL
PREFEITURA QMUNI
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia
k
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses
Apoio ao Combate as Endemias - ACEN
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Supervisora de Salas de Vacinas
PA
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br |! prefeituraaeusebio.ce.gov.br
eg PREFEITURA MUNICIPAL
( ma ;
Nati $
radio
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
ANEXO Il DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
(Alterado o item 5 do Anexos Il da Lei Complementar nº. 072, de 19 de janeiro de 2023)
5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. | QUANT.
Secretário Municipal de Saúde ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo Municipal de Saúde SE 1
Ouvidor da Saúde DAS 2 2
Ouvidor Setorial da Saúde DNM 6 30
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de
: ) h DAS 2 2
Planejamento e Gestão da Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário DAS 4 4
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde DNM 5 2
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e
x ; DNS 1
Gestão da Saúde É 1
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e feio
A DNS 1
da Saúde 1
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de
. À DNS 1
Planejamento e Gestão da Saúde 1
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde DNS 1 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira DNM 6 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente DAS-2 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação DNM 5 3
Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação
DNM 6 ia
Permanente
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logistica de Suprimentos DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6 2
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2 2
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado | DNM5 4
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6 2
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6 2
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar DNM 6 1
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação DAS 4 3 2
————————— ud
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000]! 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradecusebio.ce.gov.br
e
e a
PREFEITURA QMUN PAL
EUSEBIO
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 Es)
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 1 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 4 1
Coordenador de Atenção Básica à Saúde DAS 2 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 2
Diretor de Vigilância à Saúde DNS -1 1
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família DAS 4 10
Assessor Técnico nível 1 de Enfermagem junto ao NASF DAS 2 4
Assessor Técnico nível 2 outros profissionais de nível superior junto ao NASF DAS 3 16
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à
À DNM 6 32
Saúde
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 21
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 32
Chefe do Setor de Vigilância nas Unidades de Saúde DNM 6 25
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 1
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento DNS 1 1
e Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar DNS 1 1
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 6 1
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde DNS 1 1
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde DNM 6 1
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 2 q
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório DAS 2 4
de Próteses
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de DAS 4 1
Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses DNM 5 1
[4
= und
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000|| 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br |! prefeituraaeusebio. migo de
8
ó %
PREFEIT RAQMUNICIPA
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral + DAS 2 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD DAS 2 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD DAS 2 1
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS 3 1
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER) DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 2 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação | DNMS 1
| Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 1
[Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e
DNS 1 1
Gestão da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de
E q DNS 5 1
Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar DNM 6 3
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas DNM 5 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e DNM 5 2
Emergência |
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência DNM 6 2
a
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde DNM 5 1
Coordenador Municipal de Imunização DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização DAS 4 1
Assessor de Apoio Operacional em Imunização DNM 6 3
Av)
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituraacusebio.ce.gov.bt
e d) o
PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBI
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
E
Coordenador Municipal de Epidemiologia DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1
|
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia DNM 6 1
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 1
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses DAS 4 4
Apoio ao Combate as Endemias - ACEN DNM 2 10
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2
Supervisora de Salas de Vacinas. DAS 4 2
RA
O aaa ad
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br ! prefeitura eusebio.ce.gov.bt