sessao nº 7

EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÉZMNICIPAL JE_EC:_,É210 
APROVADO 
r-,7fr 
Ata Eletrônica a 7° Ordina a da 3° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 09:00 
Encerramento: 10/04/2023 - 11:14 
Mesa Diretora: Presidente: Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 1(2 Secretário: Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Fares Andrade Said Filho / PL; 
Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins 
de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Raimundo Nonato Damasceno Neto / 
UNIÃO; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / 
PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; 
Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Expedientes: .: A vereadora Neila de Castro Sá solicitou 1(Um) minuto de silencio em 
referência as vitimas daa chassina de Blumenal. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 225 de 2023, Requer a pavimentação 
em pedra tosca (calçamento) da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbu, na forma 
que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Requerimento n2 226 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tropicália e 
Rua Versailes, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento n2 227 de 2023, Requer a entrega 
da documentação definitiva (registro e escritura) das casas do Conjunto Habitacional 
Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento n° 228 de 2023, Requer a 
realização de seleção pública profissional para Agentes Comunitários de Saúde, na forma 
que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Requerimento n2 229 de 2023, Requer com URGÊNCIA o recapeamento asfáltico da 
Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica Autor: Rivelino da 
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n° 
230 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Adriano 
Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n2 231 de 
2023, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fernando de Souza Gadelha, no bairro 
Timbú, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n2 232 de 2023, Requer com irgência por 
parte das secretarias municipais de Educação e de Infraestrutura e Serviços Públicos, a 
adoção de medidas preventivas quanto à vistoria técnica estrutural em todos os ginásios 
cobertos do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n2 233 de 
2023, Requer com urgência por parte das secretarias municipais de Educação e de 
Segurança Pública e Cidadania, a adoção de medidas preventivas quanto à entrada, 
análise, vistoria e permanência de pessoas nas unidades educacionais do município de 
Eusébio, na forma cpie indica Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento n2 234 de 2023, Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawai, na forma que indica. 
Autor: Henrique do Timbu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - 
Requerimento n2 235 de 2023, Requer que seja ofertado curso de primeiros socorros 
para professores auxiliares de sala, profissionais de apoio e demais servidores da 
Av. Eduardo Sé, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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EUEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
secretária de educação. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Fares Andrade Said Filho / 
PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila 
Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Raimundo Nonato Damasceno 
Neto / UNIÃO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO ; Jose Rivelino de Freitas 
Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO 
; Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária lig 35 de 2023, Cria áreas 
de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal 
de Eusébio/CE. - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência com a dispensa dos Pareceres 
Autores: Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Fares Filho, França, 
Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Rivelino da 
Mangabeira, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - 
Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Fares 
Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da 
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose 
Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas 
Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Resolução n.9- 2 de 
2023, Institui a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas 
Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio/CE, transmitidas pela Internet. Autor: 
Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de 
Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said 
Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; 
Neila Martins de Castro Sé - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de 
Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim 
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Indicação nQ 11 de 2023, Dispõe sobre a 
garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e 
privadas do município de Eusébio e dá outras providências. Autor: Neila de Castro Sá, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 4 - 
Indicação ng 12 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de 
detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Eusébio, e dá 
outras providências. Autores: França, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Rivelino da 
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado ; 5 - Indicação no 13 de 2023, Indica sobre autorizar o poder executivo a 
instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino da 
rede Municipal que atendem mais de duzentos alunos, no âmbito do município de Eusébio, 
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ÇUSEBIO 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
e da outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; 2 - Aldacira 
Targino da Silva / UNIÃO; 3 - Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO; 4 - Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu / PL 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente 
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 17 de abril de 2023. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 10 do mês de abril de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
Or" 
Secretário: 
Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL 
Av. Eduardo Sé, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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