sessao nº 9

& EUSÉBIO R o no.
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
iuLrA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
E ROVADO
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 24/04/2023 - 11:32
Mesa Diretora: Presidente: Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 1º Secretário: Dyexon de
Oliveira Abreu / PL
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÃO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL
; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ;
Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO
; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; Silvia
Freitas Aragão / UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023, Altera, revoga e
acresce dispositivos à Lei nº. 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado o Regime de
Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ;
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose
Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas
Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de
2023, Dispõe sobre a criação de 32 (trinta e duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde
e a criação de 20 (vinte) vagas de Agente de Combate às Endemias, e dá outras
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado o
Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ;
José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira
da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva
- Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2023, Altera o caput, $1º e 82º do artigo 81 da Lei nº. 460, de 14 de
dezembro de 2001, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior -
Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto -
Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 4 - Requerimento nº 267 de 2023, Requer a pavimentação em pedra
tosca (calçamento) da Rua Manoel Rodrigues (até o Loteamento Galdino) e Rua Sargento 2
Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores: Wanda,
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 268 de 2023, Requer a implantação do Transporte Regular Urbano de
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://wnww.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Eusébio (TRUE) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), seguindo a mesma rota dos
transportes escolares, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores: Wanda,
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 269 de 2023, Requer a instalação de abrigos de ônibus (no mínimo 3)
na Rua Karl Wagner, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores: Wanda, Rivelino
da Mangabeira, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento
nº 270 de 2023, Requer a poda de árvores de toda a extensão da Rua Karl Wagner, Rua
Carolina Wagner, Izabel Monteiro, Rua Maria Moreira da Silva, Rua Murilo Montenegro e
Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores: Wanda,
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 271 de 2023, Requer com urgência uma revisão em todo o sistema
elétrico, com o recabeamento, troca de luminárias, luzes e postes antigos do Loteamento
Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores:
Wanda, Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 272 de 2023, Requer a complementação de rondas ostensivas e
preventivas da Guarda Civil Municipal (GCM) no Loteamento Parque Brisamar
(Riverpark), no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores: Wanda, Rivelino da
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº
273 de 2023, Requer a instalação de redutor de velocidade da Rua Santa Cecília na
altura do número 1.940, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 274 de 2023, Requer a
sinalização vertical e horizontal, com instalação de foto sensor, tachão monodirecional,
assim como qualquer outro dispositivo que venha trazer segurança para pedestres e para
todos os usuários da Avenida Santa Cecília, no trecho compreendido entre os Condomínios
Marbella e Victor I, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 275 de 2023, Requer a pavimentação
em pedra tosca na Rua dos Constantinos, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor:
França, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 276
de 2023, Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Lourival Sales, no bairro
Jabuti, na forma que indica. Autor: França, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 277 de 2023, Requer a inclusão da Rua Augusto
Sá, no Parque Havaí, na rota do transporte escolar, da Escola Josefá Sá, no bairro
Urucunema, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 278 de 2023, Requer o mutirão de limpeza de rua,
capina, retirada de entulhos e poda de arvore em toda a Rua Manduca no bairro Timbú, na
forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 279 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica e
saneamento básico da Rua Francisco Felix Roque, no bairro Precabura, na forma que
indica. Autores: Henrique do Timbú, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 280 de 2023, Requer a colocação de lombadas
(quebra mola) e a sinalização horizontal da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que
indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - Requerimento nº 281 de 2023, Requer com urgência a poda de árvores em toda a
Rua Olho D' Água, no bairro Olho D'Água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 282 de
2023, Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Sebastião
Queiroz Pontes, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 283 de 2023,
Requer um mutirão de limpeza nas Ruas Francisco Tavares de Abreu, Alcina Façanha
Abreu, Edmundo Tavares, Janete Maria dos Santos, Fernando de Sousa Gadelha, no bairro
Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 284 de 2023, Requer a reforma da
Praça do Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 285 de 2023, Requer a
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatosQcmeusebio.ce.gov.br 24/04/2023
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manutenção das paradas de ônibus e a capina ao redor, localizadas na Estrada do Fio, no
Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 286 de 2023, Requer o mutirão
de limpeza de rua, capina e poda de árvore em toda a Avenida Santa Cecilia entre os
bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 287 de 2023, Requer a
urgente limpeza da Lagoa do Polo de Lazer da Praça Ivens Dias Branco, no bairro Centro,
na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 288 de 2023, Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) da Rua Castro Alves, Rua Santa Cecília e Travessa Cícero Sá,
no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 289 de 2023, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Requerimento nº 290 de 2023, Requer a complementação da pavimentação asfáltica da
Rua Itajaí, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 291 de 2023,
Requer a reforma das arquibancadas, sua ampliação e instalação da iluminação no Estádio
da Mangabeira, na forma que indica. Autores: Rivelino da Mangabeira, Wanda, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 292 de 2023,
Requer com urgência da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE, a
ampliação das caixas d'água no bairro Jabuti, km 21, região onde os moradores estão
sendo abastecidos por carro pipa, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 293 de
2023, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Travessa Josefa de Matos,
no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 294 de 2023, Requer a
pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua José Holanda de Freitas, no Bairro
Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÃO ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José
Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva
/ PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre /
UNIÃO ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva /
UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023, Altera,
revoga e acresce dispositivos à Lei nº. 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho -
Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas
Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ;
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, Dispõe
sobre a criação de 32 (trinta e duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde e a criação de
20 (vinte) vagas de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatosQcmeusebio.ce.gov.br 24/04/2023
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Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá -
Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023, Altera o caput, 81º e 82º do
artigo 81 da Lei nº. 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Autor:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá -
Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 4 - Indicação nº 18 de 2023, Indica sobre autorizar ao Poder Executivo a
instruir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência,
no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD ; 2 -
Francisco França Santos Chagas / PL ; 3 - Aldacira Targino da Silva / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: A ata foi tida por aprovada por unanimidade, por não haver
impugnações.
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 08 de maio de 2023. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 24 do mês de abril de 2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
oLosata. Quoncam di Úto (À,
Presidente: Ivanildo 1º Secretário:
Ferreira da Silva / PL Dyexon de Oliveira
Abreu / PL
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatosQcmeusebio.ce.gov.br 24/04/2023
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