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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-06-16 Indicação Dispõe sobre o “Projeto Lutando para Viver” no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio, na forma que indica. 0 no document
materia 55/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. (R$ 669.800,00). 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos à Lei nº. 2.079, de 17 de abril de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas e critérios específicos para acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas calçadas do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil no Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Erradicação do Câncer de Colo do Útero no Município do Eusébio, e dá outras providências. 0 no document
materia 60/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária Cria a Gratificação de R$200,00 (duzentos reais) para Substituir a Cesta Básica das Pessoas Beneficiadas com o Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências. 1 extracted
materia 439/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a reforma da Praça Augusto Benvino e a completa modernização da Academia de Saúde Popular, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 440/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Primavera e Rua Bela Vista, ambas no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 441/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a poda, capinagem e retirada de entulhos da Rua Emílio Sá, ao lado da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 442/2023 2023-06-16 Requerimento Requer por parte da Secretaria de Educação e/ou Esportes a abertura ao público, entre 17h30 e 21h, do ginásio poliesportivo Francimar Rocha Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 443/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Salete Ciseski de Costa, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 444/2023 2023-06-16 Requerimento Requer com urgência a manutenção de toda a rede de iluminação pública, bem como a troca de todas as lâmpadas queimadas, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 445/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a extensão da rede de iluminação pública no Loteamento Vila Nobre, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 446/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a extensão de do abastecimento de água da CAGECE no Loteamento Vila Nobre, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 447/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a limpeza completa com poda, capina e retirada de entulhos e lixos da Rua Santa Luzia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 448/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a construção de um posto da Guarda Municipal Civil 24 horas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 449/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a construção de um espaço de lazer, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 450/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a poda completa e capina, a retirada do material dessa poda e de entulhos de todas as vias do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 451/2023 2023-06-16 Requerimento Requer o envio de votos de congratulações e aplausos a todos os Professores de História da Rede Municipal de Educação de Eusébio pelo excelente trabalho lúdico e didático sobre a história do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-13 Parecer Prévio Sobre Contas Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica! 1 extracted
norma 2093/2023 2023-06-12 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Danielle Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 2094/2023 2023-06-12 Lei Ordinária Institui o Dia do Educador Físico, a ser comemorado no dia 01 de setembro, no âmbito do município de Eusébio. 1 extracted
sessao 15 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 427/2023 2023-06-09 Requerimento Requer a limpeza (com poda e capinagem) da Avenida Dr. Paulo César Feitosa Arrais. Rua Carnaúba e Rua Pau-brasil, todas as vias no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 428/2023 2023-06-09 Requerimento Requer a sinalização horizontal e vertical com a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) sinalizadas em frente as Unidades Escolares do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 429/2023 2023-06-09 Requerimento Requer com urgência a colocação da rede de iluminação da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 430/2023 2023-06-09 Requerimento Requer com urgência a limpeza completa com poda, capina e retirada de lixo e entulhos, da Rua das Pitangas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 431/2023 2023-06-09 Requerimento Requer a limpeza completa com poda, capina e retirada de lixos da Rua Moises Baltazar, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 432/2023 2023-06-09 Requerimento Requer com urgência a troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco das Chagas Araújo e na Av. Francisco Ferreira da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 433/2023 2023-06-09 Requerimento Requer a colocação de novas traves do campo de futebol localizado na Rua São José, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 435/2023 2023-06-09 Requerimento Requer a instalação completa da rede de iluminação no Quarto Anel Viário, CE-010 e CE-040, nas proximidades do Shopping TERRAZO, na forma que indica. 1 extracted
materia 436/2023 2023-06-09 Requerimento Requer a instalação de uma passarela de pedestre nas proximidades do Shopping TERRAZO, na forma que indica. 1 extracted
materia 437/2023 2023-06-09 Requerimento Requer a ampliação da rede de energia elétrica na Rua Holanda Amaral Campos, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 438/2023 2023-06-09 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Holanda Amaral Campos, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
norma 84/2023 2023-06-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n. 062, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2091/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos à Lei n.1.599, de 20 de agosto de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2092/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Altera a Lei n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.62, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Edmilson da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Hawaí, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos à Lei n.1.599, de 20 de agosto de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n.533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 400/2023 2023-06-02 Requerimento Requer o conserto e a reparação do telhado e de toda estrutura física da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 401/2023 2023-06-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), bem como a limpeza (com poda e capinação) e a manutenção elétrica da Rua Iracema, no bairro Timbú, em razão dos milhares de fiéis que visitam o Mega Templo do Senhor Jesus, na forma que indica. 1 extracted
materia 402/2023 2023-06-02 Requerimento Requer a reforma e manutenção de toda estrutura física da quadra poliesportiva da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 403/2023 2023-06-02 Requerimento Requer a reforma e manutenção de toda estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 404/2023 2023-06-02 Requerimento Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) da Rua Maria Teixeira Joca, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 405/2023 2023-06-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo dos Santos Pinheiro, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 406/2023 2023-06-02 Requerimento Requer a reforma e a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted