sessao nº 25

EUSERIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
EM L2à1../ 10 4:9-(22, 
Ata Eletrônica da 254 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 10:00 ; 
Encerramento: 25/09/2023 - 10:46 
Mesa Diretora: Presidente: Nildinho / PL; 1c2 Secretário: Dyexon Abreu / PL 
Lista de Presença na Sessão: Cira / UNIÃO; Dyexon Abreu / PL; Ednardo Masseno / 
UNIÃO; Elenilson de Abreu / PL; Fares Filho / PL; França / PL; Henrique do Timbú / PL 
; Neila de Castro Sá / PL; Nildinho / PL; Nonato Xilito / UNIÃO; Paulo César / UNIÃO; 
Rivelino da Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha / UNIÃO; Wanda / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvia Aragão / Motivo de Doença 
Expedientes: .: Todos os parlamentares presente prestaram uma homenagem postinna 
em referência á Moacir Chaveiro de Oliveira e Isaías Maximiano dos Santos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 87 de 2023, Autoriza o 
Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Progama 
Mais Médicos, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Requerimento n2 575 de 
2023, Requer o fomento e a criação de uma Feira Municipal de Floricultores de modo a 
fortalecer a agricultura local e estimular o empreendedorismo de pequenos produtores, na 
forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Requerimento n2 576 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica da 
Rua da Traíra e Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: 
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n2 577 de 2023, Requer a revisão e substituição de todas as lâmpadas 
queimadas na Praça Dedé do Belo e na Avenida Luíza Távora, no bairro Autódromo, na 
forma que indica Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 5 - Requerimento n2 578 de 2023, Requer a reforma do canteiro central 
da Avenida Luíza Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Rivelino da 
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n° 
579 de 2023, Requer a recuperação de toda malha asfáltica do bairro Autódromo, na 
forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Requerimento n2 580 de 2023, Requer a repintura e renovação de 
toda a sinalização vertical e horizontal do bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: 
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Requerimento n° 581 de 2023, Requer com URGÊNCIA a entrega definitiva da Praça 
Mais Infância Dr. Paulo César Feitosa Arrais, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: 
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Requerimento n2 582 de 2023, Requer a construção de um Centro de Educação Infantil 
CEI no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento n2 583 de 2023, Requer a 
construção de Praça Pública no bairro Santa Clara, na forma que indica. Autor: Rivelino 
da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento 
n2 584 de 2023, Requer a construção de um Campo Society no bairro Coité, na forma 
fD 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 25/09/2023 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 12 - Requerimento n2 585 de 2023, Requer a construção de um Campo 
Society no bairro Novo Portugal, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento n2 587 de 
2023, Requer a limpeza da Rua Luciano R. Lucas Junior, no Guaribas, na forma que 
indica. Autor: Henrique do Timbu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
14 - Requerimento n2 588 de 2023, Requer a sinalização horizontal da Rua Bahia, no 
bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Fares Filho, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento n2 589 de 
2023, Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Piauí, no bairro Parque Hawai, na forma 
que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 16 - Requerimento n2 590 de 2023, Requer a instalação de extintores de incêndio 
em todas as unidades de ensino do município de Eusébio, bem como curso instrucional 
sobre o uso e manuseio destes equipamentos, na forma que indica. Autor: Elenilson de 
Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento no 591 
de 2023, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Façanha de Souza e Tv. Isaías 
Façanha de Souza, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autores: Roberto 
Rocha, Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - 
Requerimento n2 592 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), 
na Rua Francisco Gabriel Severo da Guia, no bairro Encantada, na forma que indica. 
Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - 
Requerimento n2 593 de 2023, Requer a instalação de rede para a proteção do campo 
de futebol e do campo de areia do polo, na Praça Ivens Dias Branco, no centro de Eusébio, 
na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
Oradores do Expediente: 1 - França / PL ; 2 - Neila de Castro Sá / PL ; 3 - Elenilson de 
Abreu / PL ; 4 - Rivelino da Mangabeira / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / UNIÃO ; Dyexon Abreu / PL ; Ednardo 
Masseno / UNIÃO; Elenilson de Abreu / PL ; Fares Filho / PL ; França / PL ; Henrique do 
Timbú / PL ; Neila de Castro Sá / PL ; Nildinho / PL ; Nonato Xilito / UNIÃO; Paulo César / 
UNIÃO; Rivelino da Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 87 de 2023, Autoriza o 
Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Progama 
Mais Médicos, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - 
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares 
Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da 
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose 
Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; 2 - Projeto de 
Decreto Legislativo n2 10 de 2023, Aprova as Contas de Governo do Município de 
Eusébio do exercício financeiro de 1995 de responsabilidade do ex-Prefeito Raimundo 
Damasceno Silva, na forma que indica. Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, 
Finanças, Controle e Fiscalização, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva 
- Sim ; 3 - Indicação n2 31 de 2023, Indica sobre a "Semana Municipal da 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 25/09/2023 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Conscientização do Uso Seguro da Internet", no âmbito do município de Eusébio, e dá 
outras providências Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Sim; 4 - Requerimento n2 586 de 2023, Requer a presença do Secretário 
Municipal de Esportes e Juventude para prestar contas à sociedade Eusebiense dos gastos 
da última reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica. 
Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 
0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Não ; Dyexon de 
Oliveira Abreu - Não ; Ednardo Santos Masseno - Não ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Não ; Fares Andrade Said Filho - Não ; Francisco França Santos Chagas - Sim; 
José Henrique Costa da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Ivanildo Ferreira 
da Silva - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Não ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva 
- Não; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 
2 de outubro de 2023. Sala das sessões plenárias em 25 de setembro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Iv nildo 
Ferreira da Silva / PL 
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1Q Secretário: 
Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 25/09/2023