| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 551 / 2023 |
| Date | 2023-10-09 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Alano César Maia Barreto, na forma que indica. |
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Câmara Municipal de EUSEBIO UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR DECRETO LEGISLATIVO N2 551, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Alano César Mala Barreto, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, DECRETA: Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Alano César Maia Barreto. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023. lg(6- lvani do Ferreira da Silva Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Exercício de 2023 NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 012/2023 Autor: Vereador Roberto Rocha ig ea camaramunicipaldeeusebio presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 9 Av. Eduardo Sá, 50- Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 OU Fone: (85) 3260-1258