norma nº 550/2023

Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR 
DECRETO LEGISLATIVO N2 550, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
Concede o Titulo de Cidadão Eusebiense ao 
Sr. Marcos Aurélio de Mendonça Soares 
(Markos Zaurélio), na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ1310, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Marcos Aurélio de 
Mendonça Soares (Markos Zaurélio). 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser 
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) 
homenageado(s). 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
lvanildo Ferreira da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício de 2023 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 011/2023 
Rocha 
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