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materia nº 89/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 89 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaOficializa as denominações de Avenida das Pintoras, Rua Tarsila do Amaral, Rua Lygia Pape, Rua Abigail de Andrade, Rua Tomie Ohtake, Rua Maria Martins, Rua Letícia Parente, Rua Georgina de Albuquerque, Rua Aydéa Santiago, Rua Maria Auxiliadora, Rua Rosina Becker, Rua Lygia Clark e Rua Anita Malfatti, artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
native_id7530

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-09 Arquivado — Arquivado por aprovação final
2023-10-09 Matéria Aprovada — Aprovado. Encaminha-se para Sansão. Arquiva-se
2023-10-06 Incluído na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-06 Encaminhado com Parecer Favorável U Encaminhado com parecer favorável.
2023-10-02 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2023-09-29 Para o envio às Comissões U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-09T10:40:40.239415-03:00 Aprovado 13 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de
EUSÉBIO
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR
PROJETO DE LEI Nº 089/2023
Oficializa as denominações de Avenida das
c ÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Pintoras, Rua Tarsila do Amaral, Rua Lygia Pape,
APROV ADO Rua Abigail de Andrade, Rua Tomie Ohtake, Rua
EM 09 / o K 32 Maria Martins, Rua Letícia Parente, Rua
Georgina de Albuquerque, Rua Aydéa Santiago,
6a, Rua Maria Auxiliadora, Rua Rosina Becker, Rua
Lygia Clark e Rua Anita Malfatti, artérias do
Município de Eusébio, no bairro Precabura,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Ficam oficialmente denominadas de Avenida das Pintoras, Rua Tarsila do Amaral, Rua
Lygia Pape, Rua Abigail de Andrade, Rua Tomie Ohtake, Rua Maria Martins, Rua Letícia Parente,
Rua Georgina de Albuquerque, Rua Aydéa Santiago, Rua Maria Auxiliadora, Rua Rosina Becker,
Rua Lygia Clark e Rua Anita Malfatti, artérias do Loteamento BS Gran Parc Eusébio, no bairro
Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Art. 2º O Mapa de Localização do Bairro e Relação de Vias do Bairro, constantes nos Anexos | e Il
da Lei Municipal nº 1.964, de 6 de junho de 2022, serão atualizados e substituídos pelos Anexos Il
e III, partes integrantes desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
em especial as contidas na Lei Municipal nº 1.964, de 6 de junho de 2022.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Eron cons TÉSNICASEM 24 20924
DENTE
navavataratatatatatars
(0) EB EB camaramunicipaldeeusebio presidenciaQDemeusebio.ce.gov.br
g Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 Q Fone: (85) 3260-1258
Câmara Municipal de
EUSEBIO
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR
(io
ANEXO | DO PROJETO DE LEI Nº 089/2023
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS VIAS
562000 562500
MANGABEIRA
LOGRADOUROS EMPREENDIMENTO 85 GRAN PARC EUSÉBIO
ju rocradouRO TT
[AVENIDA DAS PINTORAS 169,00]
[RUA ABIGAIL DE ANDRADE 66,00]
RUA ANITA MALFATTI 138,00]
[RUA AYDEA SANTIAGO 127.00]
[RUA GEORGINA DE ALBUQUERQUE 377,00]
| 6 [RUA Leticia parENTE 252,00]
jojruaivaçae OT asso
[9 Java maria auxitiadora sao 00]
[iojauamariamannns Ear oo)
ALÍRUA ROSINA BECKER
12 [RUA TARSILA DO AMARAL
13 RUA TOMIE OHTAKE
9574500
DNADADRADADANS
(0) BE camaramunicipaldeeusebio presidencia(Demeusebio.ce.gov.br
& Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 Q Fone: (85) 3260-1258
Câmara Municipal de
EUSEBIO
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR
ANEXO Il DO PROJETO DE LEI Nº 089/2023
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO
561000 561500 562000 562500 563000 563500 564000 564500
e PREFEITURA MUNICIPAL
<P» EUSÉBIO
N AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
E
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é» EEE
S J EEE E
9579000
9578500
9578000
9577000
9576500
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(068 camaramunicipaldeeusebio presidencia(Dcmeusebio.ce.gov.br
Es) Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 Q Fone: (85) 3260-1258
9579000
9576500
9577500 9578000 9578500
9577000
9575500 9576000
9575000
Câmara Municipal de
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR
ANEXO Ill DO PROJETO DE LEI Nº 089/2023
RELAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO
1 JAVENIDA D ORAS o a NUNES E DE MEL 481,00
| 2 JAVENIDA LUÍS PIO 431,00 | 52|RUA MARIA AUXILIADORA 140,00,
3 [AVENIDA MANOEL MAVIGNIER 2.034,00 À S3JRUA MARIA MARTINS 102,00
4 [AVENIDA RAIMUNDA FERREIRA BENTO 824,00 À S4JRUA MARIA NUBIA DE MELO) 474,00
5 [AVENIDA SÃO JOÃO 614,00 À SSJRUA NOSSA SENHORA DE LOURDES 204,00
6 [RODOVIA DEPUTADO JOAQUIM NORONHA MOTA, 4.305,00 À S6|RUA NOVA ESPERANÇA 372,00
7 |RUA ABIGAIL DE ANDRADE 66,00] S7/RUA PAULA PIO 314,00
8 |RUA ANITA MALFATTI 138,00) 58|RUA PEDRO FLORIANO DA SILVA 168,00
9 |RUA AYDÉA SANTIAGO 127,00 59 |RUA PRECABURA 605,00
10/RUA BISMARK SÁ 293,00 | 60)RUA RAIMUNDA DOS ANJOS MATIAS 102,00
11/RUA CARNEIRO LEÃO 782,00 É 61/RUA RAMIRO FERREIRA 40,00
12/RUA DA ALEGRIA 246,00 À 62) RUA RAMIRO FERREIRA FAÇANHA 279,00
13/RUA DA CURIMÃ 538,00 À 63/RUA ROSINA BECKER 310,00
14ÍRUA DA GLÓRIA 184,00 | G4JRUA SANTA MARTA, 774,00
| AS [RUA DA PIABA 320,00 À 6S|RUA SANTO AMARO 365,00
16/RUA DA TILÁPIA 176,00 | 66|RUA SANTO ANDRÉ 98,00
17|RUA DA TRAÍRA 423,00 À 67|RUA SANTO ANTÔNIO 119,00
A8[RUA DANIELLE FERREIRA 255,00 À 68JRUA SÃO BARTOLOMEU 307,00
19/RUA DAS CANGAS 183,00 | 69JRUA SÃO BENTO 58,00
| 20 RUA DAS CONCHAS 150,00 | 7O/RUA SÃO FRANCISCO) 200,00
21/RUA DAS MARÉS 166,00 E 71/RUA SÃO JOÃO 212,00
22|RUA DAS ONDAS, 72,00 À 72/RUA SÃO JORGE 490,00
| 23|RUA DO ACARÁ 434,00 | 73/RUA SÃO JOSÉ 1.871,00
24JRUA DO BAGRE 414,00 | 74|RUA SÃO MARCOS 718,00
25|RUA DO PARGO 75|RUA SÃO MATEUS 132,00
26|RUA DO SOL 76 RUA SÃO PEDRO 473,00
27|RUA DO TUCUNARÉ 77|RUA SÃO SILAS 64,00
28|RUA DO XARÉU 544,00 À 78/RUA SÃO TIAGO 276,00
| 29/RUA DOS BÚZIOS 120,00 À 79/RUA SÃO TIMÓTEO 333,00
| 30/RUA EDÍSIO FACÓ 434,00 À 80/RUA SÃO TOMÉ 105,00
31/RUA ELISBÃO PIO 209,00 | 81/RUA SEMPRE VERDE 234,00
32/ RUA FRANCISCA DAS CHAGAS FEJÓ 152,00 À 82/RUA SOROCABA 1.379,00
| 33/RUA FRANCISCO CALADO DE SOUZA 387,00 À 83/RUA TAÍSA FLORIANO 298,00
34|RUA FRANCISCO DAS GRAÇAS FEJÓ 157,00 |) 84JRUA TAIT! 218,00
35|RUA FRANCISCO DOMINGUES, 209,00 | 85|RUA TARSILA DO AMARAL 247,00
36/RUA FRANCISCO FÉLIX ROQUE 494,00 À 86|RUA TOMIE OHTAKE 199,00
37/RUA FUI 199,00 | 87| TRAVESSA JOÃO FLORIANO 176,00
38|RUA GEORGINA DE ALBUQUERQUE 377,00] 88| TRAVESSA MARIA FLOR 105,00
39JRUA IPÚ 153,00 À 89/ TRAVESSA MARIA NUBIA DE MELO 57,00
| 4O]RUA IRINEU ALVES PIO 65,00 E 90/ TRAVESSA NOVA ESPERANÇA 233,00
41 RUA JORNALISTA LUIS BRÍGIDO NUNES DE MELO 250,00 | 91/ TRAVESSA RODRIGO FERREIRA DE SOUSA 50,00
2 RUA JOSÉ GOMES DA SILVA 795,00 | 92| TRAVESSA SOROCABA 106,00
3|RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA 525,00 À 93/VILA SÃO FRANCISCO 101,00
o RUA JOSÉ PIO ALVES 94,00
RUA JOSÉ UILAMAR FERREIRA 103,00
RUA LETÍCIA PARENTE 252,00
RUA LISBOA 213,00
ABJRUA LYGIA CLARK 200,00
49|RUA LYGIA PAPE 145,00
SO|RUA MANOEL ASSUNÇÃO 131,00
(9) 6BE3 camaramunicipaldeeusebio | presidenciaQpemeusebio.ce.gov.br
(o) Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 Q Fone: (85) 3260-1258

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