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materia nº 90/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 90 / 2023
Date 2023-10-06
EmentaAutoriza o Poder Executivo a criar a "Copa Amadora de Futsal" e dá outras providências.
native_id7547

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-16 Arquivado U Arquivado por aprovação final
2023-10-16 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminha-se para sansão. Arquiva-se
2023-10-13 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2023-10-13 Encaminhado com Parecer Favorável — Para o envio a Ordem do Dia
2023-10-09 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos pareceres
2023-10-07 Para o envio às Comissões U Para o envio as Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-16T10:22:32.173305-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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VEREADOR
O O arrancaverEADOR
PROJETO DE LEI Nº 090/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
APROVADO Autoriza o Poder Executivo a criar a "Copa Amadora de
EM JC [No [tou Futsal" e dá outras providências.
fis,
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a criar a Copa Amadora de Futsal.
Art. 2º Fica autorizada também, através da secretaria competente, a definição do regulamento da
Copa de acordo com as normas da Federação Cearense de Futsal.
Art. 3º A copa deverá contar com os quadros: aspirantes, titular e veterano.
Art. 4º Os requisitos para a regularização das inscrições e quadros, serão de responsabilidade da
secretaria competente.
Art. 5º As despesas de execução da presente lei correrão por conta de verba orçamentária própria,
da Secretaria de Esportes e Juventude.
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 06 DE OUTUBRO DE 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ERNUDOÊS COMISSÕES TÉRNCAS EM 9 SI 2.
: PRESENTE -

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