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norma nº 553/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 553 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaConcede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Eliane Martins Feitoza Rogério, na forma que indica.
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Câmara Municipal de EUSÉBIO 
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR 
DECRETO LEGISLATIVO N° 553, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Concede o Título de Cidadã Eusebiense ao Sr.g 
Eliane Martins Feitoza Rogério, na forma que 
indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.g Eliane Martins Feitoza 
Rogério. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada 
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023. 
lvanildo Ferreira da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício de 2023 
NORMA ORIUNDA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 
014/2023 
Autor: Vereador Rivelino da Mangabeira 
(300 camaramunIcipaideeusebio presidencia@crneusebto.ce.gov.br 
Av. Eduardo Sá, 50- Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 Fone: (85) 3260-1258 

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