norma nº 557/2023

'-' Câmara Municipal de 
, 
EUSEBIO 
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR 
DECRETO LEGISLATIVO N2 557, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. 
Daniel Paixão Souza Cruz, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Paixão Souza Cruz. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada 
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
lvanildo Ferreira da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício de 2023 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N. 018/2023 
Autora: Vereadora Wanda 
goce camaramunicipaldeeusebio presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 U, Fone: (85) 3260-1258