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materia nº 18/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-11-17
EmentaConcede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Paixão Souza Cruz, na forma que indica.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-27 Arquivado — Arquivado por aprovação final
2023-11-27 Matéria Aprovada — Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se
2023-11-24 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2023-11-24 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2023-11-20 Distribuído às Comissões U Para a emissão dos pereceres
2023-11-17 Para o envio às Comissões — Para o envio as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-27T11:23:58.811105-03:00 Aprovado 13 0 0

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 018/2023. 
CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
,/ 
.." Câmara Municipal de _ EusEmo
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. 
Daniel Paixão Souza Cruz, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art.12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Paixão Souza Cruz. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser 
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art.29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023. 
L11,1f,.o.thd,a, . LIA 
Wanda Morais 
VEREADORA- UNIÃO BRASIL 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSE8I9,, 
b»51i.SOSSiLilLySE‘t 
PRESIDEME 
@Da camaramunicipaldeeusebio presidencia©cmeusebio.ce.gov.br 
Av. Eduardo Sá, 50- Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 IkZ Fone: (85) 3260-1258 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR 
BIOGRAFIA E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Daniel Paixão Souza Cruz, brasileiro, casado e pai de dois filhos. 
É advogado, Bacharel em Direito pela Faculdade 7 de Setembro. Com 
Pós-graduação em Gestão Pública (Cursando) Instituto Verbo Jurídico 
e Pós-graduação em Direito Público Municipal pela Universidade 
Católica de Salvador (em conclusão). 
É servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Eusébio desde 
1998. Foi Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete do 
Prefeito de Eusébio e Secretário Executivo da Procuradoria do 
Município de Eusébio. 
Doa camaramunicipaldeeusebio presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
Av. Eduardo Sá, 50- Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 1C Fone: (85) 3260-1258 

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