norma nº 558/2023

Câmara Municipal de
- EUSÉBIO
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 558, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadão
Eusebiense ao Sr. José Aroldo
Marinho dos Santos, na forma que
indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Aroldo Marinho dos
Santos.
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s)
homenageado(s).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Ivanildo Ferreira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
Exercício de 2023
NORMA ORIUNDA DO PROJET O DE
DECRETO LEGISLATIVO N. 019/2023
Autor: Roberto Rocha
DNDADNADANANS
ane camaramunicipaldeeusebio presidencia()emeusebio.ce.gov.br
(o) Av. Eduardo Sá, 50 = Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 Q Fone: (85) 3260-1258