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norma nº 556/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 556 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaConcede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. João Carlos Braga Leitão, na forma que indica.
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Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR 
e
DECRETO LEGISLATIVO N2556, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
( 1111) A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. João Carlos Braga Leitão. 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. 
João Carlos Braga Leitão, na forma que indica. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo 
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
lvanildo Ferreira da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício de 2023 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N. 017/2023 
Autora: Vereadora Wanda 
0001 camaramunicipaldeeusebio presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 k .??p Fone: (85) 3260-1258 

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