norma nº 559/2023

Câmara Municipal de
x EUSÉBIO
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 559, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadão
Eusebiense ao Sr. Israel Ramos de
Oliveira, na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Israel Ramos de Oliveira.
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s)
homenageado(s).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
a Ferreira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
Exercício de 2023
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N. 020/2023
Autor: Roberto Rocha
DNNNAADADANS
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