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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a reforma da pavimentação asfáltica no entroncamento da Avenida 23 de Junho com Rua Oliveira Paiva, no bairro Jabuti, km 20, na forma que indica. 1 extracted
materia 170/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a reforma da pavimentação asfáltica da Rua dos Morais, no bairro Jabuti, km 19, na forma que indica. 1 extracted
materia 179/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 180/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a limpeza e retirada de entulhos e lixo próximo ao Chafariz localizado na Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 181/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a limpeza, poda e retirada de lixos e entulhos das Ruas Valter Bezerra de Sá e Joaquim Bastos no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Indicação Dispõe sobre a realização de exames de sangue para a verificação de colesterol e glicemia nos estudantes da rede pública de ensino do Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Jarina Lopes Campina, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Júlio César da Costa Alexandre, na forma que indica. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Vereador Everardo Silva de Sousa o Ginásio Poliesportivo da Escola São Miguel, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações de Travessa do Amor e Travessa da Paixão artérias do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo. 1 extracted
materia 136/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Seis Irmãos, nos bairros Centro e Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 137/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Basílio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 138/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a implantação de ciclofaixas na Avenida Cel. Cícero Sá, entre os bairros Centro e Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 139/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a implantação de ciclofaixas na Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 140/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a implantação de ciclofaixas na Avenida Ayrton Senna, entre os bairros Centro e Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 141/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a implantação de ciclofaixas na Avenida Xara Barroso (conhecida popularmente como Parnamirim), no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 142/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a implantação de ciclofaixas na Avenida Santa Cecília, entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 143/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a implantação de ciclofaixas na Avenida 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 148/2024 2024-02-15 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania a colocação de Guardas Civis Municipais - GCM nas imediações do Terrazo Shopping, nas vias de acesso e paradas de ônibus de modo a coibir os assaltos e pequenos furtos aos funcionários e munícipes em geral, na forma que indica. 1 extracted
materia 149/2024 2024-02-15 Requerimento Requer as completas iluminação e irrigação do Campo do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 150/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a completa substituição da rede de esgoto do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 151/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Tv. da Estação, Rua das Rosas e Rua Bela Vista, todas no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 152/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a limpeza, capinagem e retirada de entulhos da Rua 17, no bairro Coaçu, da Rua João Mozart, no bairro Vereda Tropical e da ⁠Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 153/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a urgente conclusão da reforma estrutural da Casa do Idoso do Parque Havai, na forma que indica. 1 extracted
materia 154/2024 2024-02-15 Requerimento Requer com urgência a construção de anexo ao Centro de Educação Infantil (CEI) Terezinha Campina Braúna, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 155/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a construção de novas salas de aula na Escola Adelino Bezerra, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 156/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a reforma e a ampliação da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 157/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Guimarães, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 158/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) nas imediações da Escola Evandro Ayres de Moura, da Escola Moacir Ferreira, do CEI Maria Tavares (Ruas Nova Itália e Nova Assunção), do Posto de Saúde e da Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 159/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a instalação de grades de proteção no Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga Barbosa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 160/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a manutenção de toda rede elétrica pública da Avenida Cel. Cícero Sá, no trecho compreendido entre o Posto Mãe Rainha/NAMME e o entroncamento entre a Avenida Brasília e a Rua Seis Irmãos, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 171/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Empresário Luís Carlos de Medeiros, das Azeitonas, Otília Ferreira e Travessa Francy Bastos, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 172/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isabel Nunes, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 173/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Marcelino Maia, Luís Nunes de Melo, José Nunes, Francisco Trajano, João Roque, Eduardo Casé, Ivo Mendes, Santo Lazaro, Honório Abreu e Travessa da Liberdade, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 174/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a colocação de uma lombofaixa (faixa elevada) ou quebra-molas na Rua José Bento, na altura da Peixaria Moura, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 175/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a construção de uma areninha esportiva no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 176/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a construção de uma areninha esportiva no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 177/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a construção de uma areninha esportiva no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 178/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a construção de uma areninha esportiva no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do artigo 1° da Lei n.1.835, de 30 de agosto de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2024 2024-02-09 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola Adelino Bezerra, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 145/2024 2024-02-09 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola das Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 146/2024 2024-02-09 Requerimento Requer a construção de quiosques as margens da Lagoa das Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 147/2024 2024-02-06 Requerimento Requer a construção de um posto da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Olho D'água, na forma que indica. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Maria Gomes do Nascimento o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica. 1 extracted
materia 132/2024 2024-02-05 Requerimento Requer uma reforma estrutural completa (arquibancadas, sistema elétrico, hidráulico e etc.) do Campo do Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 133/2024 2024-02-05 Requerimento Requer a doação de carrinhos movidos por tração humana, bem como, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para trabalhadores recicladores, para fins de uso na coleta de resíduos recicláveis, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 134/2024 2024-02-05 Requerimento Requer uma reforma estrutural completa (arquibancadas, sistema elétrico, hidráulico e etc.) do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 135/2024 2024-02-05 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Cultura, manifestação de interesse no programa Federal CEU da Cultura do Ministério da Cultura (MinC). 1 extracted
norma 98/2024 2024-02-05 Lei Complementar Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências 1 extracted