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norma nº 569/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 569 / 2024
Date 2024-02-26
EmentaConcede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Júlio César da Costa Alexandre, na forma que indica.
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Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR 
DECRETO LEGISLATIVO N2 569, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Concede o Titulo de Cidadão 
Eusebiense ao Sr. Júlio César da 
Costa Alexandre, na forma que 
indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ1310, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Júlio César da Costa 
Alexandre. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser 
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) 
homenageado(s). 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ1310, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
HeJirique do Timbu 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício de 2024 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N. 003/2024 
Autora: Silvia Aragão 
gola camaramunicipaldeeusebio presidencia©cmeusebio.ce.gov.br 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 1C Fone: (85) 3260-1258 

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